Senadora protesta contra cerceamento da participação plena das representações de blocos parlamentares no colegiado, e a fala ‘misógina de um parlamentar do colegiado’ contra ela (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Após o adiamento da instalação nesta terça-feira (23) da eleição do presidente da comissão temporária externa do Senado para investigar a situação da travessia de ferryboat entre a ilha de São Luís e o território continental do Maranhão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento com a finalidade de ampliar para seis vagas a composição do colegiado. A escolha estava prevista para esta quarta-feira (17), mas foi remarcada após uma série de questões de ordem apresentadas pela parlamentar maranhense.
A comissão temporária foi requerida pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA). Com prazo de funcionamento de 120 dias, o colegiado é atualmente formado por três titulares. Além de Roberto Rocha, integram o grupo os senadores Roberth Bringel (União-MA) e Angelo Coronel (PSD-BA). Dois dos três suplentes – Eliziane Gama e Eduardo Girão (Podemos-CE) – já foram indicados pelos partidos.
Na reunião, Eliziane Gama questionou justamente a composição do colegiado. Ela lembrou que outras comissões externas em funcionamento no Senado são formadas por um número maior de parlamentares, de 9 a 11 integrantes. Segundo a senadora, a composição de apenas três membros não permite o contraditório e desrespeita o critério da proporcionalidade que deve orientar os trabalhos na Casa.
“Por que não temos uma comissão de 11 membros? Por que temos que ter só três? Para apenas dois formarem a maioria? Isso é ditadura. Isso não se aceita, não se admite”, afirmou.
“Sou radicalmente contra o cerceamento da participação plena das representações de blocos parlamentares aqui no Senado”, reiterou a senadora.
Ela questionou ainda a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto. De acordo com o Regimento Interno, a escolha deve ser feita por meio do voto secreto, o que — de acordo com a parlamentar — só seria possível no formato presencial. Nesta quarta-feira, porém, apenas ela e Eduardo Girão estavam presentes na sala da comissão. Roberto Rocha e Roberth Bringel (União-MA) participaram remotamente.
Diante do impasse sobre a possibilidade de eleição do presidente do colegiado pelo sistema remoto, Bringel, que presidia a reunião, decidiu pelo adiamento da instalação do colegiado e rejeitou as questões de ordem a respeito da prerrogativa de blocos parlamentares integrarem a comissão apresentadas por Eliziane Gama. Ela, então, anunciou a formulação de recurso à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Misoginia
A senadora foi alvo de declarações misóginas de Roberto Rocha. Diante da veemência de Eliziane Gama em defesa do Regimento Interno quanto à composição da comissão por blocos parlamentares, o parlamentar a provocou dizendo que estava tendo um ‘chilique’.
“Eu não dei chilique, não. Eu estou pedindo para cumprir o Regimento”, rebateu Eliziane Gama, ao pedir respeito por parte de Roberto Rocha.
Ligação com continente
A cidade de São Luís tem apenas uma ligação ao continente por transporte rodoviário, por meio da ponte do Estreito dos Mosquitos, na BR-135. Os terminais de embarque e desembarque do ferryboat pertencem à União, mas estão cedidos temporariamente ao governo estadual.
Em maio, o governo estadual anunciou o distrato com a empresa por ‘total incapacidade de atender o escopo dos serviços licitados’.
A senadora deixou claro que a ampliação da comissão trará uma ‘investigação mais célere, isenta e eficiente’. (Com informações da Agência Senado)