IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (31/08/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Ipec: Castro lidera no Rio; Haddad, em SP
TSE proíbe porte de arma nas seções eleitorais
Abin atravessou investigação sobre Jair Renan, diz PF
Marcelo Freixo – Deputado critica governador e defende guinada ao centro
Investimento da China no Brasil chega a US$ 5,9 bi
Brasil dá exemplos de como transformar e qualificar educação
Paulo Caramelli – Alzheimer será maior no Brasil, diz pesquisador
Mikhail Gorbachev – O arquiteto do fim da Guerra Fria

O Estado de S. Paulo

PF não pediu a Moraes quebra de sigilo de empresários
Armas ficarão longe de locais de votação
Proposta do Orçamento deve prever Auxílio Brasil de R$ 400
Cultura e ciência e tecnologia têm verba retida pelo orçamento secreto
Ciro e Simone reduzem chance de eventual vitória de Lula no 1º turno
Poliomielite – 11,1 milhões de crianças de até 5 anos no País não tomaram a vacina
O último líder da União Soviética morre aos 91

Folha de S. Paulo

Brasil vira maior destino da China para investimento
TSE restringe porte de arma no dia da eleição
Lula deve desculpas ao agro, afirma empresário aliado
Bolsonaro muda discurso sobre uso de dinheiro vivo
Câmara flexibiliza trabalho para mães e pais
Privatizada, telefonia massificou comunicação
São Paulo vê recorde de processos contra operadoras de saúde
Morre Mikhail Gorbatchov, que encerrou Guerra Fria

Valor Econômico

Venda de máquinas agrícolas no país é a maior desde 2013
Supremo altera entendimento sobre o ITBI
Queda de preços não chega à baixa renda
O país mudou, diz Freixo sobre acenos ao centro
Morre o último líder da URSS, Gorbachev

Correio Braziliense

TSE proíbe porte de arma nas eleições
Lula promete um sistema único de segurança
Bolsonaro volta a exaltar o Auxílio Brasil
Economia domina o dia dos candidatos ao GDF
Queda no IGP-M alivia o aluguel
Censo 2022 – Centro-Oeste atrasado
O legado de Gorbachev

EDITORIAIS

O Globo

Ampliação da cobertura de planos de saúde aumenta insegurança jurídica

Proposta aprovada pelo Senado às vésperas das eleições poderá gerar mais custos para operadoras do setor

Embalado pela campanha eleitoral, o Senado aprovou na segunda-feira um projeto (já com o aval da Câmara) obrigando as operadoras de planos de saúde a cobrir tratamentos, exames e procedimentos que não constam da lista oficial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em vez de determinar que apenas os tratamentos explícitos nela fossem cobertos, a lista da ANS passaria a funcionar como um rol de exemplos. O projeto contraria decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinando que o rol da ANS é taxativo, não exemplificativo.

Apesar de bem-intencionada ao legislar sobre assunto de apelo, a ampliação da cobertura poderá ter efeito contrário ao pretendido, trazendo insegurança jurídica e aumentando o custo para as operadoras. De início, o próprio governo se mostrou contra. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou a derrubada do rol taxativo da ANS e alertou parlamentares sobre a possibilidade de repasse de custos aos usuários. Faltando apenas um mês para as eleições, porém, é improvável que o presidente Jair Bolsonaro queira assumir o ônus de vetar o projeto, fornecendo munição para os adversários num tema de grande repercussão no eleitorado.

Pelo texto aprovado no Senado, as operadoras de planos de saúde terão de cobrir, ainda que fora da lista da ANS, os procedimentos prescritos por médicos, desde atendam a pelo menos uma das condições: eficácia comprovada; registro em órgãos reconhecidos nacional ou internacionalmente; ou terem sido recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Em junho, o STJ limitara a cobertura dos planos à lista da ANS, abrindo exceção apenas para procedimentos que tivessem comprovação científica para os quais não houvesse tratamento similar no rol.

A manifestação do STJ trouxe clareza a um tema nebuloso, que atravanca os tribunais. Um estudo mostrou que, entre 2008 e 2017, as demandas judiciais relativas à saúde cresceram 130%. É uma situação que não favorece pacientes nem operadoras. Ao estipular regras claras, o STJ contribuiu para aumentar a eficiência do setor e, consequentemente, para reduzir o custo ao consumidor.

A questão ainda está mal resolvida para pacientes cujo tratamento não encontra amparo na lista da ANS. Mas aprovar um projeto aparentemente favorável ao usuário de planos sem levar em conta a realidade do mercado não encerra o assunto. Ao contrário. Entidades que reúnem as operadoras já anunciaram que recorrerão à Justiça se a lei for sancionada e dizem que reajustes serão inevitáveis. “Só estão esquecendo de avisar à sociedade que não é a operadora quem pagará a conta. É o próprio consumidor”, disse Vera Valente, diretora da FenaSaúde.

Independentemente da sanção da lei, a ANS tem o dever de atualizar e manter um rol de procedimentos que esteja em sintonia com os melhores tratamentos disponíveis. É a melhor defesa contra as ações judiciais movidas por mero oportunismo.

O Estado de S. Paulo

Os negócios da família Bolsonaro

Se pretende ser visto pelo eleitor como campeão da luta contra a corrupção, Bolsonaro tem de explicar ao País de onde veio o dinheiro vivo com o qual ele e a família compraram 51 imóveis

Em 2018, Jair Bolsonaro elegeu-se prometendo combater a corrupção. Agora, tenta a reeleição com a mesma tática. Coloca-se como o candidato antipetista, cuja missão é impedir a volta da corrupção do PT. De fato, o partido de Lula da Silva tem muito a explicar ao País e, principalmente, a dizer sobre o que fará de diferente para não acontecer de novo tudo o que se viu nas gestões petistas. No entanto, enquanto não esclarecer as muitas questões obscuras envolvendo o patrimônio e as finanças de sua família, Bolsonaro não tem moral para cobrar transparência ou lisura de Lula. É literalmente o roto falando do esfarrapado.

No debate na Band, Bolsonaro chamou Lula de ex-presidiário. O líder petista esteve preso em razão de uma condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá. Lula foi solto depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que o juiz da primeira instância Sérgio Moro, além de ter atuado de forma parcial no caso, era incompetente para julgar a causa. Encaminhado depois à Justiça Federal de Brasília, o processo foi arquivado em razão do decurso do prazo prescricional.

Ou seja, os benefícios de uma empreiteira, entregues na modalidade de reforma de um imóvel na praia e reconhecidos numa delação, suscitaram a prisão de Lula, prisão esta que Bolsonaro faz questão de relembrar na campanha eleitoral. A ironia – ou a incrível desfaçatez – é que Jair Bolsonaro e sua família não têm problemas apenas com um único imóvel na praia. Levantamento realizado pelo site UOL, a partir de dados públicos, revelou que, desde os anos 90, o presidente, seus irmãos e seus filhos negociaram nada menos que 107 imóveis, dos quais pelo menos 51 foram adquiridos total ou parcialmente com uso de dinheiro vivo. Em valores corrigidos pelo IPCA, o montante pago em dinheiro vivo equivale a R$ 25,6 milhões.

Não é crime comprar imóveis usando dinheiro vivo, mas é muito estranho esse peculiar padrão de comportamento ao longo de tanto tempo, envolvendo quantias tão grandes. Além disso, há duas circunstâncias agravantes. Durante o período, Jair Bolsonaro sempre ocupou cargos políticos, recebendo seu salário em conta bancária. A princípio, não havia por que movimentar tanto dinheiro vivo.

Em segundo lugar, existem fundadas suspeitas de que, nos gabinetes parlamentares de Jair Bolsonaro e de seus filhos, foi corrente a prática da “rachadinha”, um sistema de apropriação pelo parlamentar dos salários de seus assessores. Revelado pelo Estadão, o assunto veio à tona depois das eleições de 2018, quando o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro investigava Flávio Bolsonaro por condutas suspeitas em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Um dos principais investigados era Fabrício Queiroz, amigo de Jair Bolsonaro e homem de confiança da família. Em 2020, Flávio foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Depois de muitas idas e vindas processuais – o filho mais velho do presidente obteve o foro privilegiado no caso –, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia.

Ao longo desses anos, as suspeitas de rachadinha e lavagem de dinheiro envolvendo a família Bolsonaro só ganharam novos indícios, em especial dois fatos: os cheques de Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro e a movimentação atípica de dinheiro vivo na loja de chocolate de Flávio no Rio de Janeiro. No entanto, Jair Bolsonaro nunca explicou essas suspeitas. Sempre que questionado, respondeu agredindo, ironizando ou simplesmente encerrando a entrevista.

Não é possível que, neste ano, Jair Bolsonaro peça o voto do eleitor falando em combate à corrupção do PT sem antes explicar essa combinação de dinheiro vivo na compra de imóveis, movimentações bancárias suspeitas e indícios de rachadinha nos gabinetes parlamentares. Não basta imitar Lula e dizer que a Justiça encerrou o processo contra seu filho ou se dizer perseguido pela imprensa que o questiona. É preciso explicar de onde veio tanto dinheiro vivo para comprar os numerosos imóveis da família.

Folha de S. Paulo

Fome politizada

Bolsonaro exibe seu despreparo ao tratar do tema social, em debate já aviltado

Jair Bolsonaro (PL) acordou tardia e desastradamente para o debate em torno da fome no país —o que também ajuda a entender suas decisões erráticas a respeito das políticas de amparo aos mais pobres.

“Se for a qualquer padaria, não tem ninguém pedindo para comprar pão”, chegou a declarar a um entrevistador amistoso. No debate entre os presidenciáveis, teve a chance de se aprofundar um pouco mais: “Alguns passam fome, sim, mas não nesse número exagerado”, disse, aproveitando para falar do papel do Auxílio Brasil.

A defensiva não se limitou ao Bolsonaro candidato à reeleição. O Ipea, instituto federal de pesquisa econômica, foi mobilizado para rebater dados que apontam até 33 milhões de brasileiros sem ter o bastante para comer. Arranjou-se, num governo que nunca dera importância ao tema, uma projeção de queda da miséria neste ano.

Merece análise mais cuidadosa, de fato, a cifra que se converteu naturalmente em bandeira oposicionista. Ela contrasta, por exemplo, com os 15 milhões calculados em recente relatório da ONU para o período 2019-2021 no Brasil.

Não cabe discussão, porém, quanto à deterioração aguda do quadro social nos últimos anos, visível para qualquer um que frequente as ruas —ou padarias. A mesma ONU aponta que a parcela da população em situação de insegurança alimentar grave saltou de 1,9%, em 2014-2016, para 7,3% no triênio mais recente.

Houve piora em todo o mundo, devido ao impacto da pandemia; aqui, antes da Covid-19 já se acumulavam anos de desempenho econômico entre frágil e calamitoso.

Pobreza, fome e assistência social nunca estiveram entre as preocupações do bolsonarismo —a não ser para acusar de demagogia as administrações do PT. Em 2020, o governo andou a reboque do Congresso na criação do auxílio emergencial de R$ 600 mensais, valor agora restabelecido em base precária às vésperas da eleição.

Com tal retrospecto, não espanta que Bolsonaro tenha dificuldade em capitalizar eleitoralmente as dezenas de bilhões de reais despejadas em seu programa de seguridade necessário e improvisado. De modo análogo, faltam à sua gestão especialistas, estatísticas e experiência para lidar com o tema.

Perdeu-se na esteira da pandemia uma oportunidade preciosa de examinar o aperfeiçoamento do aparato de programas sociais do país, com equilíbrio orçamentário e abandono de ações ineficientes.

As semanas restantes de campanha eleitoral tendem a se concentrar numa corrida de acusações, números grandiloquentes e promessas. O vencedor do pleito, qualquer que seja, sofrerá para retomar a racionalidade no debate.

Valor Econômico

Superávits não removem a fragilidade da situação fiscal

Juros da dívida pública estão em alta

O governo central teve o maior superávit primário mensal desde 1997 (início da série) em julho, de R$ 19,3 bilhões, e o segundo maior no acumulado em 12 meses, de R$ 115,6 bilhões (1,38% do PIB). Os resultados robustos são consequência de um mix de recuperação econômica, inflação muito alta e algumas reduções de despesas. A situação parece confortável, mas deixará de sê-lo no próximo ano, quando a inflação será quase a metade do nível corrente até agora (10%) e o crescimento esperado 0,37%, fração ínfima dos 2,1% esperados para 2022, segundo as projeções do boletim Focus.

Até julho, a receita total do governo central cresceu 15,1% acima da inflação e a receita líquida, 13,8%. Os gastos, também em termos reais, recuaram 13,2%. Nem todo o crescimento da arrecadação se deve a fatores domésticos. Parte importante dele é decorrência da explosão de preços das commodities e energia na primeira metade do ano, principalmente após a invasão da Ucrânia por tropas russas. Isso pode ser visto tanto na receita de dividendos e participações, de R$ 35,7 bilhões, onde a Petrobras tem peso esmagador, como na arrecadação destinada à União pela exploração de recursos naturais, de R$ 23 bilhões, preponderantemente petróleo e derivados, cujos preços dispararam. Concessões e participações levaram mais R$ 39,3 bilhões para os cofres públicos.

Nas despesas ocorreu de tudo, inclusive as marretadas que o governo deu nos precatórios, instituindo um calote em tese organizado e jogando uma conta pesada para o futuro. As despesas com precatórios, por conta disso, encolheram R$ 10 bilhões nos primeiros sete meses do ano. O congelamento dos salários dos servidores trouxe economia de R$ 25,1 bilhões, que não mais se repetirá. O fator de maior peso para a queda nos gastos foi a redução das despesas extraordinárias relacionadas à covid-19, de R$ 60,8 bilhões. O aumento do emprego e os efeitos positivos da reforma previdenciária fizeram com que a arrecadação líquida da Previdência aumentasse R$ 19,7 bilhões. Tudo somado, foram R$ 115,6 bilhões a menos.

A chance de manter a boa performance em 2023 é zero. As despesas que escaparam de dois golpes no teto de gastos com fins eleitorais precisarão encontrar fonte de receitas que não existem, um mistério cuja resolução a apresentação da proposta orçamentária hoje pode ou não decifrar. O aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, que tanto o presidente quanto o favorito na disputa eleitoral, o ex-presidente Lula, pretendem perenizar, custará de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões. Os dois candidatos favoritos ao Planalto disseram que darão reajuste aos servidores e resta saber se os funcionários se contentarão com a ideia orçamentária inicial de reservar algo como R$ 10 bilhões para isso, o que daria para uma recomposição de 5% ou pouco mais.

Se o teto de gastos, que já foi furado, for mantido em 2023 – Lula disse que o eliminará – as despesas crescerão bem menos que as desse ano pela queda da inflação. O IPCA que as corrigirá deve se reduzir para 6,7% (Focus), algo bem menor que os 10,06% de 2021.

Pelo lado das receitas, manter a desoneração de tributos federais dos combustíveis por mais um ano exigirá um esforço da ordem de R$ 60 bilhões. Há ainda imbróglios políticos deixados pelo caminho, como a suspensão do pagamento da dívida dos Estados, obtidos na Justiça, enquanto não ocorrer a compensação da União pela perda de receitas com a redução de alíquota do ICMS dos combustíveis para a média cobrada (16% a 17%).

É possível, mas não é certo, que o governo central tenha superávit primário em 2022. O orçamento prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões, reestimado para R$ 59,4 bilhões, mas não se sabe quanto desse espaço fiscal será utilizado com os estímulos eleitorais de Bolsonaro e Paulo Guedes, e com exigências do Centrão. O que é certo é que o déficit nominal vai crescer bastante depois da intensa elevação dos juros.

Os juros apropriados no ano até julho sobre a dívida pública mobiliária interna somam R$ 346 bilhões. A taxa média sobre os títulos que a compõem subiu de 8,49% do fim de 2021 para 12,09% e a tendência ainda é de alta. Uma taxa 3,5 pontos maior de juros médios em uma dívida mobiliária de R$ 5,35 trilhões em dezembro de 2021 acrescerá a conta em cerca de R$ 190 bilhões. O pagamento de juros será muito maior que o superávit primário obtido em 12 meses, que não se repetirá.

Correio Braziliense

País dos espertalhões

No primeiro semestre, foram 3 milhões de tentativas de fraude, tamanha a sagacidade dos golpistas

Golpe do delivery, golpe do WhatsApp, da vacina, do Pix, do emprego, do sequestro, catfish (perfil falso) e tantos outros. Em comum, a maioria dos golpistas usa o que os especialistas chamam de “engenharia social”, tática de manipulação psicológica que visa extrair informações confidenciais das pessoas ou convencê-las a executar determinada ação.

E isso piorou com a pandemia. De acordo com o cálculo dos bancos, a partir de dados coletados no primeiro semestre deste ano, a quantidade de golpes no sistema financeiro do Brasil deverá ultrapassar R$ 2,5 bilhões em prejuízos até o final de 2022. Desse valor, estima-se que cerca de R$ 1,8 bilhão sejam referentes a transações com Pix, método criado pelo Banco Central para que pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) realizem operações financeiras com isenção de taxas.

No primeiro semestre, foram 3 milhões de tentativas de fraude, tamanha a sagacidade dos espertalhões. O levantamento do “Mapa da Fraude”, desenvolvido pela empresa ClearSale, especializada em prevenção e gerenciamento de risco, mostrou — de janeiro a junho deste ano — um crescimento de 9% no número de tentativas de golpe via e-commerce, se comparado ao mesmo período de 2021. Entre as categorias mais impactadas por tentativas de golpes estão os setores de eletrônicos (em geral), celulares e games.

O mercado financeiro liderou as tentativas — 527 mil de 19 milhões transações digitais, como abertura de contas, emissão de cartões, Pix, CDC e empréstimo pessoal. Em telecomunicações, foram analisadas 6,6 milhões de negociações, sendo 212 mil configuradas como tentativas de golpe. E, em terceiro lugar, o setor de vendas diretas, com 35 mil denúncias de 1,4 milhão de transações.

Nem mesmo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está imune às fraudes. No último sábado, o órgão divulgou um alerta contra golpes que vêm sendo aplicados utilizando o nome da instituição. Os golpistas estariam se passando por servidores da agência para oferecer vantagens e facilidades indevidas. Na maioria dos casos, os contatos foram feitos com empresas do setor de saúde que mantêm relações com a Anvisa.

Para aplicar o golpe, o fraudador liga para a empresa e, ao se identificar como servidor da agência reguladora, oferece “vantagens” e “celeridade” na análise de processos de registro de produtos, em troca de “pagamentos” repassados diretamente para a conta dos criminosos. Além de esclarecer que não faz contato direto com empresas, oferecendo vantagens, promessas de auxílio ou facilidades em qualquer tipo de processo, a Anvisa explica que a prática é ilegal e, portanto, configura estelionato.

Não é de se estranhar, portanto, a baixa adesão da população brasileira em receber os recenseadores em casa e responder ao Censo Demográfico 2022, mesmo o IBGE informando que os funcionários estão todos identificados e que não fazem nenhuma pergunta relativa a dados bancários ou algo similar.

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