IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (29/08/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Bolsonaro ataca mulheres, e Lula foge do tema corrupção
Folha secreta do Ceperj tem 46 candidatos no Rio
Novo piso de enfermagem pode levar onda de aquisição de hospitais
Patrick Bergstedt – ‘Queremos levar vacina da Moderna para o Brasil’
Rio volta a ter taxa de desemprego de um dígito após seis anos
Nasa retoma seu programa de voos tripulados à Lua

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro vira alvo por ataques a mulheres; Lula, por corrupção
Tebet e Soraya dão foco às questões que envolvem mulheres
Pretos, pardos e indígenas já são mais da metade dos universitários
Refeição fora de casa subiu menos do que comida no supermercado
Suape lança plano para instalar fábrica de hidrogênio verde
Pesquisa identifica área do cérebro atingida primeiro por Alzheimer
Combates perto de usina acendem alerta de vazamento nuclear na Ucrânia

Folha de S. Paulo

Bolsonaro insulta mulher em debate; Lula foge de corrupção
Tebet foi a melhor, e Bolsonaro o pior com pesquisa qualitativa
Exército de vigias fora da lei no Brasil é de 600 mil
Empresário pagou a círculo do presidente durante lobby
Marina Silva – Ambiente é 1º anel a ser entregue na disputa da política
Ricardo Salles – Não fiz mais por razões legais, por isso sou candidato
Mercado e governo diferem sobre PIB precocemente

Valor Econômico

PIB avança no 2º tri, mas deve desacelerar
Corrupção e ataques a mulheres dão tom do debate
Licitação de terminal de Santos é adiada
Ciro foca em juros e em ‘lei antiganância’
Eleições e Fed geram incertezas ao câmbio
Planos de saúde e companhias em negociação difícil
Justiça exclui sucessão penal entre empresas

Correio Braziliense

Mulheres se impõem em debate radical e misógino
Bate-boca entre Ricardo Salles e André Janones nos bastidores obriga ação de seguranças
Na tevê, corrupção, pandemia e sigilo também provocam ataques entre os candidatos ao Planalto
Ao menos 44 senadores se engajam em campanhas, seja para ajudar aliados, seja para se reeleger
Cidadania à frente das urnas
Rejeito produz energia renovável

EDITORIAIS

O Globo

Difusão do antissemitismo durante governo Bolsonaro é preocupante

Relatório constata que as violações de teor neonazista ou antissemita têm dobrado a cada ano desde 2019

Na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro, um relatório do Observatório Judaico dos Direitos Humanos traz indícios preocupantes do avanço da ideologia nazifascista e do antissemitismo no Brasil durante seu governo. Sustentado em farta coleção de evidências, o trabalho intitulado “Relatório de eventos antissemitas e correlatos no Brasil” relaciona manifestações, ocorrências policiais, decisões de governo e declarações de teor antissemita desde a posse de Bolsonaro até junho de 2022.

Os números compilados são eloquentes. As violações noticiadas pela imprensa profissional dobraram a cada ano, indo de 24 em 2019 para 67 em 2021, de acordo com o relatório. Só no primeiro semestre deste ano, já chegaram a 47. De acordo com a associação de direitos humanos SaferNet, em 2019 sua Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos recebeu e processou 1.071 informações sobre alguma ação neonazista. No ano passado, foram 14.476, um salto de 1.251%. Pelo levantamento da antropóloga Adriana Dias, estudiosa dos grupos de extrema direita, em 2019 existiam no país 334 células neonazistas. O número subiu para 530 em 2021 — 60% de aumento.

O relatório também registra o uso de slogans nazistas e fascistas em manifestações bolsonaristas, além de simbologia e iconografia associadas ao nazifascismo. Não é por acaso. Bolsonaro pôs o Brasil no mapa da extrema direita mundial. Na posse, recebeu com tratamento especial o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, cujo nacionalismo é temperado por campanhas de teor antissemita e discursos de pureza étnica. Recebeu no ano passado a visita de Beatrix von Storch, do partido de ultradireita Alternativa para a Alemanha (AfD), cuja plataforma é antissemita, racista, islamofóbica e xenófoba.

Um dos méritos do relatório é mostrar o efeito trágico para os jovens das opiniões tóxicas que circulam nas redes sociais. Vem daí a motivação para ameaças e ataques inspirados na ideologia neonazista. Foi o caso da invasão, em março de 2019, de uma escola em Suzano, São Paulo, por dois ex-alunos que mataram cinco estudantes e duas funcionárias (um dos terroristas matou o outro, depois se suicidou).

Outro caso foi o assassinato de três crianças, uma professora e uma funcionária, em maio de 2021, num ataque à creche Aquarela, em Saudades, Santa Catarina. O governo americano ajudou autoridades brasileiras a encontrar e a desbaratar células de extremistas neonazistas vinculadas ao ataque. O celular do assassino foi enviado para uma investigação nos Estados Unidos que originou quatro mandados de prisão e 31 de busca e apreensão contra neonazistas em seis estados brasileiros.

Tragédias assim são mais frequentes em países onde o ideário neonazista tem raízes sólidas. No governo Bolsonaro, infelizmente se tornaram mais comuns no Brasil, em razão da articulação de grupos que encontraram aqui um terreno acolhedor. Enfrentá-los exige, além da ação imediata e determinada das instituições do Estado, informações confiáveis, como as fornecidas pelo relatório.

O Estado de S. Paulo

Educação para salvar a Amazônia

A conscientização ambiental, o desenvolvimento sustentável e a preservação da maior florestatropical do planeta devem entrar nos currículos e nas salas de aula das escolas do País

A preservação da Amazônia passa pela educação. Não só nos Estados que compõem a Amazônia Legal, mas no Brasil inteiro é preciso assegurar que as atuais e as futuras gerações tenham clareza sobre o que está em jogo em meio à devastação que não para de crescer. Como mostrou o Estadão nos últimos dias, eis uma tarefa das escolas de todo o País: possibilitar que seus alunos conheçam, mais e melhor, a realidade da maior floresta tropical do planeta.

Conhecimento, aqui, é sinônimo de valorização. Quanto mais souberem sobre a Amazônia, mais os estudantes brasileiros agirão em sua defesa. Por isso, são bem-vindas iniciativas para fazer da Amazônia um tema transversal nas escolas do País, levando para as salas de aula as mais variadas questões relacionadas ao contexto amazônico, seja no estudo de biologia, geografia e história, seja em qualquer outro componente curricular. Igualmente válida é a proposta de criação de uma disciplina específica dedicada à Amazônia no Novo Ensino Médio.

O Brasil tem mais de 40 milhões de estudantes só na educação básica, dos quais mais de 7 milhões no ensino médio. Disseminar conhecimento sobre a Amazônia há de reforçar a conscientização e a luta pela preservação da floresta. Quem compreende a importância da Amazônia para a regulação do clima global ou para o ciclo de chuvas em outras regiões do País não fica indiferente à sua devastação. Isso passou a ser ainda mais necessário diante da completa falta de uma política ambiental digna desse nome no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Quem acompanha os dados do monitoramento ambiental da região já deve ter percebido que a área total desmatada só aumenta. A cada novo levantamento, o que varia é o ritmo de destruição − se a área devastada, no período observado, foi maior ou menor do que no período anterior. Não há dúvida, portanto, de que é preciso falar sobre o tema com os estudantes brasileiros, aprofundando a compreensão das possibilidades e dos desafios amazônicos. Isso envolve ir além das questões ambientais, como disse ao Estadão a secretária executiva da rede Uma Concertação pela Amazônia, Renata Piazzon, que é também diretora do Instituto Arapyaú: “Não dá para a gente resolver o problema do desmatamento da Amazônia só olhando para agenda ambiental”, resumiu ela.

A rede reúne representantes do meio acadêmico, do poder público e da sociedade civil, entre eles o apresentador Luciano Huck, o economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-presidente do banco Itaú Candido Bracher e o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. O foco é a promoção do desenvolvimento sustentável, com envolvimento direto da população local na construção de soluções. A esse propósito, vale recordar a ideia de que a floresta em pé precisa valer mais do que destruída. Esse, sim, é um caminho para conter o desmatamento.

A melhoria da qualidade do ensino nas escolas da Amazônia é outro desafio que põe a educação no centro das estratégias de valorização e preservação da floresta. Como se sabe, a Região Norte tem indicadores educacionais e sociais abaixo da média nacional, lida com populações esparsas, grandes distâncias e dificuldades de acesso. Reconhecer os saberes locais e a diversidade regional faz-se mais que necessário.

Com isso em mente, a rede Uma Concertação pela Amazônia, ao lado do Instituto Reúna e do Instituto Iungo, quer que a região, seus potenciais e seus dilemas entrem de vez no currículo do Novo Ensino Médio, por meio do projeto Itinerários Amazônicos. A intenção é começar pelas redes de ensino de Amazonas, Amapá e Roraima em 2023. Como informou o Estadão, uma boa notícia é que os conteúdos deverão ser disponibilizados para professores do País inteiro − a esse respeito, as entidades preparam um curso de formação docente sobre o tema. “Hoje não se vê isso nos livros didáticos”, observou o presidente do Instituto Iungo, Paulo Emílio Andrade. Sim, a preservação da Amazônia passa pela educação, e as escolas têm uma enorme contribuição a dar.

Folha de S. Paulo

Candidatos a gastar

Lula e Bolsonaro prometem mais despesa, o que eleva risco de crise de confiança

Como é de esperar em períodos eleitorais, proliferam as promessas dos candidatos em favor de mais gastos públicos. Tal postura se torna mais temerária no contexto atual de fragilidade do Orçamento da União, que exigirá do próximo governo prudência e boas escolhas.

A julgar pelos programas dos dois candidatos líderes nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) não estão preocupados com restrições fiscais.

O que se observa é um alinhamento em torno da perigosa tese de que o Orçamento atual é insuficiente e demanda uma ampla flexibilização —ou mesmo o abandono do teto de gastos inscrito na Constituição, ainda a principal regra a conferir alguma disciplina na gestão das finanças federais.

Bolsonaro promete corrigir a tabela do Imposto de Renda, manter o Auxílio Brasil em R$ 600 mensais de forma permanente e cortar mais impostos, sem considerar que tal conduta levará a maior crescimento da dívida pública.

Já Lula advoga abandonar o teto para ampliar despesas sociais e investimentos públicos, além de retomar o estatismo e as políticas setoriais que caracterizaram as gestões petistas. A esquerda, em geral, continua a ignorar que o melhor meio de não depender dos famigerados rentistas é não fazer dívida.

Um estudo mais cuidadoso dos números evidencia os riscos de tais propostas. Segundo pesquisadores do Ibre, da Fundação Getulio Vargas, o rombo orçamentário potencial em 2023 pode chegar a R$ 423 bilhões, cerca de 5% do Produto Interno Bruto.

Nesta conta estão uma infinidade de riscos para o Tesouro Nacional. Entre eles, a prorrogação do Auxílio Brasil nos moldes atuais, prováveis reajustes salariais para o funcionalismo e a revisão de despesas discricionárias, em princípio para aumentar investimentos.

Também entram no cálculo a permanência das desonerações de impostos, custos com governos regionais, como a suspensão do pagamento de dívidas com a União, a prometida correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, maiores despesas com juros e dívidas judiciais (precatórios).

Diante de todas essas pressões, ganha adeptos a ideia de uma espécie de permissão para gastar no próximo ano, enquanto se discute uma nova regra fiscal. O perigo desse caminho é que promessas de austeridade futura carregam cada vez menos credibilidade, menos ainda com a taxa básica de juros já fixada em 13,75% anuais.

É preciso, ao contrário, sinalizar que não haverá irresponsabilidade. Foco nas despesas sociais, revisão de emendas parlamentares para abrir espaço a investimentos, uma reforma tributária que reduza incertezas do lado da arrecadação fazem parte do receituário.

O novo governo precisará organizar com rapidez uma agenda complexa, e os candidatos deveriam apresentar suas prioridades econômicas e soluções convincentes ainda na campanha eleitoral. Do contrário, o próximo presidente, qualquer que seja, correrá o risco de assumir o Planalto em meio a uma crise de confiança já instalada.

Valor Econômico

Senado deve evitar pautas polêmicas até as eleições

Rol taxativo já foi objeto do Judiciário, e agora coloca em posições opostas o e integrantes da base aliada no Congresso

Seguindo a tradição de todo ano eleitoral, mais uma vez o Senado trabalhou com parcimônia no segundo semestre, a partir do momento em que as campanhas eleitorais começam a ganhar tração. Não sem justificativa: dos 81 senadores, aproximadamente metade está na disputa. Cerca de um terço tenta se reeleger. Outros senadores concorrem aos cargos de governador, vice-governador, deputado federal, presidente da República ou vice. O restante está envolvido de alguma forma nas campanhas eleitorais de aliados nos Estados, mas todos deveriam evitar utilizar a pauta do Congresso para fazer campanha.

Nesta semana, está previsto um novo esforço concentrado. E a pauta requer atenção: dela consta o projeto de lei que trata da obrigação dos planos de saúde de cobrirem tratamentos que não estejam previstos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que pode acabar com o chamado rol taxativo. O tema é sensível para consumidores, governo e setor privado.

O assunto já foi objeto do Judiciário, e agora tem colocado em posições opostas o próprio Executivo e integrantes da base aliada no Congresso. Por outro lado, é defendida por associações que representam pessoas com deficiência, autismo e doenças raras, entre outros pacientes. O rol é uma lista dos procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir para os usuários.

A matéria foi aprovada na Câmara no início do mês, em reação a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomada em junho. O tribunal decidira que os planos de saúde não seriam mais obrigados a dar cobertura para tratamentos que não estivessem na lista da agência reguladora, que conta com 3.368 itens. Ou seja, os magistrados haviam entendido que a lista de procedimentos deve ter caráter taxativo, e não apenas exemplificativo.

Mas o projeto em análise no Parlamento vai na contramão desse entendimento. De acordo com o texto aprovado pelos deputados, as empresas devem ser obrigadas a custear qualquer tipo de tratamento fora da lista de procedimentos elencados pela ANS desde que exista comprovação da eficácia, baseada em evidências científicas, ou quando há recomendação por parte da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

No Senado, parlamentares chegaram a sugerir que a legislação diga que ambas as condições são necessárias e não apenas uma delas. Na prática, significaria trocar o “ou” pelo “e” no artigo em questão. Mas a ideia não parece contar com muita adesão até agora.

Diante desse cenário, realizou-se na semana passada uma audiência pública, a qual ganhou contornos de comício eleitoral em alguns momentos. Nela, representantes do governo e do setor privado fizeram alguns alertas.

O Ministério da Saúde argumentou que essa mudança vai obrigar as operadoras de saúde a repassarem os custos para os beneficiários, ponderando que a legislação já prevê, “de maneira muito clara”, um processo administrativo para incorporação de novas tecnologias. “[Isso] permite segurança e equidade nas incorporações. O que antes demorava dez anos para ser incluído no rol hoje existe um prazo de seis meses para todas as terapias e de 120 dias para as terapias oncológicas”, ponderou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na ocasião.

Já a ANS informou que uma eventual aprovação da matéria desconsidera o trabalho feito pela agência reguladora e vai desequilibrar o setor, com parte considerável das operadoras ficando impossibilitada de arcar com os custos dos novos procedimentos e risco de uma migração de pessoas para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ocorre que no Brasil já existe uma intensa judicialização para obrigar o SUS a realizar todo tipo de tratamento, o que não é observado em outros países.

Por outro lado, outros convidados afirmaram que os pacientes nem sempre podem esperar meses para conseguir obter tratamentos já à disposição no mercado. Se estes têm buscado a Justiça para tentar ampliar o acesso a esses tratamentos, tende a ser inevitável que as operadores de planos de saúde também recorram ao Judiciário no caso de os parlamentares concluírem a aprovação da proposta. E isso ocorrendo, o texto precisará ser sancionado ou vetado pelo presidente da República. O local de pressão apenas mudará de endereço.

Este não é um tema que pode ser debatido sem a devida profundidade. Os deputados e senadores, sempre em busca de dividendos eleitorais, deveriam ter cautela.

Correio Braziliense

Excluídos disputam a corrida eleitoral

Diferentemente dos seus opositores, esses segmentos da sociedade não dispõem de lastro financeiro para concorrer com os grandes grupos econômicos

Historicamente, a falta de políticas públicas tornou difícil a vida das populações originárias (indígena) e tradicionais (quilombolas, ribeirinhos, geraizeiros e outros). Nos últimos quatro anos, as dificuldades desses povos e segmentos da sociedade foram bem maiores. Excluídos pelo poder público, eles decidiram disputar as vagas nos legislativos estaduais e federal. Nas eleições de outubro próximo, os indígenas terão candidatos em 24 estados e no Distrito Federal. Com uma só representante na Câmara dos Deputados, a deputada Joenia Wapixachana (Rede/Roraima), eles pretendem ampliar a participação no Congresso. A mesma intenção têm homens e mulheres negros e pardos, também sub-representados no cenário político. Entre os 27.865 candidatos a deputado federal, estadual, distrital e senador, as mulheres representam 33,4%; os negros, 49,3%; e os indígenas 0,62%.

Os indígenas e as comunidades tradicionais pretendem chegar ao Congresso Nacional e compor a Bancada da Terra. A ideia é romper com a hegemonia da Bancada Ruralista, cujos representantes aprovam projetos contrários a direitos conquistados e previstos na Constituição de 1988 . As lideranças têm consciência de que os retrocessos do governo bolsonarista, com o avanço das invasões em seus territórios, desmatamento progressivo das florestas e as invasões de garimpeiros precisam cessar, pois são uma ameaça à vida. Reconhecem que será uma jornada difícil.

Diferentemente dos seus opositores, esses segmentos da sociedade não dispõem de lastro financeiro para concorrer com os grandes grupos econômicos, que custeiam boa parte das candidaturas. Mas, nem por isso, estão desanimados. Buscam sensibilizar e conquistar parcelas mais progressistas de eleitores por meio das redes sociais, com a divulgação de vídeos. Nas comunidades, recorrem à estratégia tradicional do corpo a corpo entre os seus iguais.

A favor deles, a soma de episódios dos últimos anos bem ilustrou o descompromisso do Estado com os direitos das comunidades originárias e tradicionais. Assassinatos de líderes indígenas, de ambientalistas e, mais recentemente, a execução do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, no estado do Amazonas, com repercussão internacional se tornaram agressões sistemáticas. O drama desses povos se manteve presente nas mídias nacional e estrangeira, que reverberam a violência de garimpeiros no Território Yanomami: estupros de mulheres, adolescentes e crianças, e assassinatos de homens e jovens indígenas. Os quilombolas viram seus territórios serem reduzidos e sua cultura ancestral depreciada e condenada pelo então presidente da Fundação Palmares Sérgio Camargo.

Em contrapartida, a maioria do Congresso Nacional, alinhada a políticas — ou ausência delas — do governo federal, manteve-se em silêncio diante do aviltamento dos direitos desses povos consagrados na Carta Magna. A não demarcação, sobretudo das terras indígenas, significou uma senha às invasões e às agressões aos seus ocupantes. Interferir nas políticas públicas e avançar no cumprimento dos direitos constitucionais está entre as bandeiras dos grupos excluídos das políticas públicas. Criar instrumentos que inibam o racismo estrutural, que suprime oportunidades da população negra e elimine as desigualdades são objetivos dos novos candidatos aos cargos eletivos. Um Estado para ser realmente democrático tem que contemplar políticas públicas que considerem a diversidade da população brasileira, a fim de garantir direitos.

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