Maria Hermínia Tavares: Devagar com o otimismo

Parte significativa dos que votam em Bolsonaro se julga democrata

Os resultados da pesquisa do Instituto Datafolha sobre os brasileiros e a democracia dão certo conforto: três em cada quatro entrevistados preferem sempre o sistema de governo instituído já lá se vão 34 anos; para 12%, tanto faz; e só 7% defendem a ditadura.

Notável é a ínfima diferença que, no caso, separa os simpatizantes de Lula daqueles que se dizem desejosos de outro mandato para Jair Bolsonaro. A rigor, entre os eleitores declarados do ex-capitão, ligeiramente maiores do que entre os que preferem Lula são tanto o percentual dos que julgam que a democracia é sempre melhor quanto a proporção dos partidários da ditadura “em certas circunstâncias” —tendência, por sinal, já captada na sondagem do Eseb (Estudo Eleitoral Brasileiro) logo depois da votação de 2018.

Ou seja, um contingente significativo dos que afirmam a intenção de votar em Bolsonaro se julga democrata.

Ainda assim, uma interpretação otimista dos resultados do levantamento levaria à convicção —expressa, por exemplo, em editorial desta Folha na terça-feira 23/8— de que a democracia deitou raízes na opinião pública, a ponto de se transformar em valor popular.

Uma conclusão mais cautelosa consistiria em reconhecer que há sobre a mesa concepções rivais de democracia, não captadas pela pesquisa. Uma, enraizada na tradição liberal, concebe o sistema como sendo mais do que um mecanismo de escolha dos governantes por meio de eleições livres, limpas e periódicas, regidas por uma regra de maioria. Implicaria, também, na existência de um efetivo sistema de freios e contrapesos institucionais —separação de Poderes, controle da constitucionalidade das leis pela Justiça, federalismo, liberdade de imprensa e de organização da sociedade civil—, a fim de assegurar que o governo da maioria será sempre limitado e respeitoso do pluralismo, das leis e das minorias.

Outra concepção —cara aos populistas de todos os matizes— vê na democracia um sistema no qual eleições, à maneira dos plebiscitos, outorgam ampla e ilimitada autorização ao governante escolhido pela maioria, cuja vontade não deve ser tolhida.

Pesquisas semelhantes às do Datafolha —como as do Latinobarómetro e do próprio Eseb— revelam uma vez e outra que a preferência pelo sistema democrático no Brasil convive com níveis excepcionalmente baixos de confiança nas instituições políticas (Judiciário, Congresso e partidos) capazes de se contrapor a um Executivo propenso ao autoritarismo.

Se assim é, o apoio à democracia não é garantia sólida contra investidas daqueles que, em seu nome e no de um povo que imaginam representar, forcejam para destruí-la. (Folha de S. Paulo – 25/08/2022)

Maria Hermínia Tavares, professora titular aposentada de ciência política da USP e pesquisadora do Cebrap.

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