Rubens Bueno destaca derrubada de veto que retirava recursos da pesquisa

“É inaceitável tentar retirar recursos de instituições de pesquisa como a Embrapa” (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) disse nesta quinta-feira (05) que o Congresso Nacional agiu “corretamente” ao derrubar o veto presidencial que bloqueava as verbas orçamentárias direcionadas ao setor de pesquisa e tecnologia.

“O Parlamento foi correto ao derrubar este veto que comprometia as pesquisas e o futuro do país. Seria inaceitável retirar recursos orçamentários de instituições estratégicas como a Embrapa”, criticou Bueno.


Se fosse mantido, o veto de Bolsonaro atingiria também o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e também permitiria o corte de recursos da Fiocruz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A emenda que impedia o contingenciamento de recursos na pesquisa é de autoria do líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (SP).

“As bancadas do nosso partido na Câmara e no Senado atuaram firmemente para derrubar este veto. O investimento em ciência e pesquisa é bandeira histórica do Cidadania”, afirmou Rubens Bueno.

Os itens com veto rejeitado pelos deputados e senadores constavam do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) e serão promulgados e incorporados à Lei 13.957/2019.

Cidadania quer derrubar veto de Bolsonaro que bloqueou verbas para pesquisa

“Toda vez que se interrompem os repasses de verbas para pesquisa e inovação, se corre o risco de perder tudo aquilo que foi investido”, diz o líder do partido na Câmara, Arnaldo Jardim (Foto: Reprodução)

O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (SP), disse que a bancada do partido na Casa quer derrubar o veto à emenda de sua autoria que proibiu que o governo bloqueasse verbas para pesquisa, reunidas no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e que são destinadas à Embrapa, Fiocruz, Ipea e IBGE.

Na justificativa do veto, o Palácio do Planalto alegou que não seria possível elevar o nível das despesas obrigatórias e reduzir os gastos discricionários, em que o governo gasta como quer.

“Vamos agir para derrubar o veto do presidente da República”, diz o deputado (Foto: Robson Gonçalves)

“Toda vez que se interrompem os repasses de verbas para pesquisa e inovação, se corre o risco de perder tudo aquilo que foi investido. Agora vamos agir para derrubar o veto do presidente da República e garantir que as verbas para esses setores não sejam suspensas”, afirmou o parlamentar.

O Congresso Nacional – deputados e senadores – se reúne nesta terça-feira em sessão para analisar este e os demais vetos presidenciais.

A emenda de Jardim garantia a continuidade dos investimentos em pesquisa e inovação para setores como a agropecuária, que é a atividade que apresenta mais alta taxa de retorno para o País. Cada real investido significa uma restituição de R$ 12 e R$ 16, segundo o líder do partido na Câmara.

Na Câmara, Cidadania é nota 10

O Ranking de Plenário 2020, divulgado pelo Instituto Monte Castelo (veja abaixo) neste mês, traduz o protagonismo do Cidadania no cenário político nacional. Pela responsabilidade e coerência mantida nas votações das principais matérias de interesse do País, a bancada do partido na Câmara dos Deputados foi reconhecida como uma das mais atuantes da Casa e emplacou diversos nomes no topo da lista.

O deputado federal Daniel Coelho (PE), que liderou a bancada em 2019, recebeu nota 10 e figura na primeira colocação do ranking, ao lado da deputada federal Paula Belmonte (DF). Os deputados Da Vitória (ES), Alex Manente (SP), Marcelo Calero (RJ), Carmen Zanotto (SC) e Rubens Bueno (PR) aparecem com a segunda melhor nota da lista (9,6). A média geral da legenda ficou em 9,5.

Para elaboração do ranking, o instituto determinou pontuações diferentes para 13 propostas debatidas pela Câmara. O resultado obtido pelo Cidadania, neste caso, está associado ao fato do partido ter votado fechado a favor de diversas matérias, como a reforma da Previdência, o Pacote Anticrime, a Medida Provisória da Liberdade Econômica e a redução do valor gasto com o fundo eleitoral.

A ideia, segundo a pesquisa, é “avaliar quais deputados federais contribuem para a construção de um País mais seguro, livre e próspero”.

“Isso implica, no Brasil atual, no respeito às instituições, na liberdade de empreender, no combate incessante à corrupção, no rigor contra o crime”, diz o documento divulgado pelo Instituto.

Instituto Monte Castelo

O Instituto Monte Castelo é um centro independente de pesquisa em políticas e legislação. Com sede em Brasília, foi fundado em julho de 2017, “e tem a independência como princípio inegociável”. O centro de estudos não recebe recursos de governos ou de partidos políticos.

Pesquisa aponta declínio da imagem do Poder Judiciário

Não acreditam na independência do Poder 61% dos pesquisados, mostra rodada do levantamento “A Cara da Democracia” (Foto: Reprodução)

Pesquisa detecta declínio da imagem do Judiciário

Ricardo Mendonça — Valor Econômico

Um dos aspectos que chamam a atenção na mais recente rodada da pesquisa “A Cara da Democracia” é o declínio da imagem positiva do Poder Judiciário. Num período em que até o Congresso Nacional e os partidos esboçaram alguma melhoria, a confiança na atuação de magistrados despencou.

Em março de 2018, 33,9% dos brasileiros não confiavam no Poder Judiciário, outros 22,2% diziam confiar pouco. Na pesquisa mais recente feita com o mesmo método, essas taxas subiram para 38,2% e 24,1%, respectivamente (confira no gráfico acima).

Tendência no sentido oposto foi observada no grupo dos que dizem confiar muito no Poder Judiciário. Eram 12,9% dois anos atrás, são 8,3% agora.

Para o cientista político Leonardo Avritzer, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a exposição excessiva do Judiciário ajuda e explicar essa tendência. “A população reage às mazelas, como os privilégios, o corporativismo exacerbado”, afirma.

A tomada de decisões em ambiente politico muito polarizado também pode ter contribuído para o desgaste, avalia.

Outros recortes da pesquisa apontam para a mesma direção. Apenas 26% dos brasileiros acreditam que o Judiciário toma decisões sem ser influenciado por políticos, empresários ou outros interesses. 61% não acreditam na independência, outros 13% não souberam responder.

Fonte: https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/01/27/pesquisa-detecta-declinio-da-imagem-do-judiciario.ghtml

45% reprovam atuação de deputados e senadores, mostra pesquisa Datafolha

Reprovação é 10 pontos percentuais a mais do que no final de agosto (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Reprovação a deputados e senadores volta a subir e atinge 45%, diz Datafolha

Índice dos que consideram ruim ou péssimo o trabalho de congressistas era de 35% no final de agosto

Ranier Bragon – Folha de S. Paulo

Tendo assumido o mandato em meio a uma onda renovadora, antissistema e de forte apelo conservador, os atuais congressistas não conseguiram até agora alterar o histórico cenário de descrédito popular.

De acordo com pesquisa do Datafolha realizada no início deste mês, 45% dos eleitores reprovam o trabalho de deputados federais e senadores, dez pontos percentuais a mais do que no final de agosto —apenas 14% o aprovam, oscilação negativa de dois pontos percentuais em relação ao último levantamento.

Os números do instituto mostram uma piora no quadro no decorrer deste primeiro ano da nova legislatura.

No final de 2018, a onda que elegeu Jair Bolsonaro levou a população brasileira a demonstrar expectativa otimista: 56% dos entrevistados diziam acreditar que os novos congressistas teriam um desempenho ótimo ou bom, número superior ao verificado antes das duas legislaturas anteriores (49% e 40%).

Após a posse, em fevereiro de 2019, o Datafolha já realizou quatro pesquisas sobre o desempenho dos congressistas. Enquanto o índice dos que consideram ótimo ou bom o trabalho de deputados e senadores caiu de 22% para 14%, a rejeição foi de 32% para 45%.

Em outubro de 2018, os eleitores patrocinaram a maior renovação na Câmara desde pelo menos 1998, reduzindo o rol de reeleitos a menos da metade das 513 cadeiras.

Até então nanico, o então partido de Bolsonaro, o PSL, elegeu 52 deputados, tornando-se a segunda maior bancada da Casa. A primeira continuou sendo a do oposicionista PT.

O resultado das urnas mexeu também com o perfil da Câmara, elevando a representação de militares e líderes evangélicos, enquanto a de professores e médicos registrou queda.

O principal projeto aprovado por deputados e senadores em 2019 foi a reforma da Previdência, cuja votação foi concluída na Câmara em agosto e, no Senado, em outubro.

Em meio à falta de articulação do governo Bolsonaro, o Congresso foi protagonista não só nas mudanças previdenciárias, mas assumiu a frente de outras decisões no campo econômico, além de barrar várias medidas do Planalto no campo dos costumes.

Sob o comando do deputado Rodrigo Maia (RJ) e do senador Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM, o Congresso amenizou, por exemplo, a flexibilização de porte e posse de armas e rejeitou ou engavetou —tornando-as sem efeito— várias medidas provisórias editadas pelo presidente da República, assim como derrubou vetos dele a leis aprovadas pelos parlamentares.

Bolsonaro assumiu com o discurso de que alteraria a forma de se relacionar com o Executivo e tentou negociar com frentes parlamentares (como a evangélica e a ruralista) em vez de partidos. O modelo tem mostrado limitações e ocasionou derrotas governistas ao longo do ano.

Crítico durante a campanha eleitoral do chamado toma lá, dá cá, ele reduziu a nomeação de apadrinhados dos parlamentares para cargos públicos, mas incrementou a promessa de liberação de verbas do Orçamento para deputados e senadores.

Os atuais números de avaliação popular do Congresso ainda são melhores do que os picos de reprovação registrados no final de 2017 (60%), pouco após a Câmara barrar pela segunda vez o afastamento do presidente Michel Temer (MDB), e em 1993 (56%), ano de hiperinflação e data da revelação do desvio de recursos federais para o bolso de políticos, escândalo que ficou conhecido como o dos anões do Orçamento.

Mas estão ligeiramente piores do que a média das 70 avaliações realizadas pelo Datafolha nos últimos 26 anos —15% de aprovação e 39% de rejeição. No período, a única vez que a avaliação positiva esteve numericamente acima da negativa foi em dezembro de 2003, primeiro ano da primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

“É um desgaste natural diante do ambiente negativo em relação aos partidos e políticos em geral, que persiste desde 2013”, avalia o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino. “Evidência disso é a taxa de eleitores sem partido de preferência, que permanece acima de 60%.”

Na comparação com o final do primeiro ano de cada uma das seis legislaturas anteriores, a avaliação popular do atual Congresso tem números piores dos que os de 1995, 1999 e 2003.

É similar aos de 2007 e só é melhor do que os de 2015, época em que a Câmara havia dado início ao processo que resultaria, meses depois, no impeachment de Dilma Rousseff (PT). O instituto não realizou pesquisa no final de 2011.

Na atual pesquisa, o Datafolha ouviu 2.948 pessoas em todo o Brasil, nos dias 5 e 6 de dezembro. A margem de erro máxima para o total da amostra é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/reprovacao-a-deputados-e-senadores-volta-a-subir-e-atinge-45-diz-datafolha.shtml

Marcelo Calero condena corte de bolsas da Capes

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) ocupou o microfone de aparte da tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (03), para condenar o cancelamento de mais de cinco mil bolsas de pós-graduação oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para o parlamentar, o Ministério da Educação deve prestar esclarecimentos sobre o corte que, na sua visão, prejudicará o andamento de projetos importantes para o desenvolvimento do País.

Segundo Calero, o financiamento de pesquisas é fundamental “para reforçar o papel do Brasil como espaço do pensar, onde se desenham novas tecnologias”.

“É realmente lamentável que isso aconteça e acho que o Ministério da Educação tem que dar esclarecimentos sobre isso. Nesse momento, do curso da humanidade, a gente parar de investir em bolsas para tecnologia é realmente lamentável”, disse o deputado.

O cancelamento, que afetará 6% dos 92.680 incentivos mantidos atualmente, foi feito em razão do contingenciamento de recursos no Governo Federal. A Capes, neste sentido, teve R$ 819 milhões bloqueados de um orçamento anual de R$ 4,2 bilhões. O Rio de Janeiro, estado pelo qual Marcelo Calero foi eleito, é o terceiro mais atingido, com corte de 684 bolsas, atrás apenas para São Paulo e Rio Grande do Sul, que tiveram 1.673 e 725 incentivos perdidos, respectivamente.

Reprovação de Bolsonaro chega a 38% em 8 meses, diz Datafolha

Reprovação de Bolsonaro cresce para 38% em meio a crises, mostra Datafolha

Percentual que avalia governo como ruim ou péssimo supera o daqueles que o considera ótimo ou bom

Igor Gielow – Folha de S. Paulo

Pesquisa nacional feita pelo Datafolha aponta a erosão da popularidade de Jair Bolsonaro (PSL) em pouco menos de dois meses.

A reprovação do presidente subiu de 33% para 38% em relação ao levantamento anterior do instituto, feito no início de julho, e diversos indicadores apontam uma deterioração de sua imagem. Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 municípios.

A aprovação de Bolsonaro também caiu, dentro do limite da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos, de 33% em julho para 29% agora.

A avaliação do governo como regular ficou estável, passando de 31% para 30%.

Na pesquisa de julho e na anterior, de abril, estava consolidado um cenário em que o país se dividia em três partes iguais: quem achava Bolsonaro ótimo ou bom, ruim ou péssimo e regular.

De dois meses para cá, o presidente viu aprovada na Câmara a reforma da Previdência, sua principal bandeira de governo. Ato contínuo, iniciou uma escalada de radicalização, acenando a seu eleitorado mais ideológico com uma sucessão de polêmicas.

Neste período, Bolsonaro sugeriu que o pai do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) havia sido morto por colegas de luta armada na ditadura, indicou o filho Eduardo para a embaixada brasileira em Washington e criticou governadores do Nordeste —a quem também chamou de “paraíbas”.

O último item coincide com a região em que mais disparou a rejeição a Bolsonaro. O Nordeste sempre foi uma fortaleza do voto antibolsonarista, mas seu índice de ruim e péssimo subiu de 41% para 52% na região de julho para cá.

O período viu o presidente bater de frente com o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) acerca de mudanças na Polícia Federal e extinguir o Coaf (órgão de investigação financeira em atuação desde 1998), recriado de forma ainda incerta sob o Banco Central —medidas lidas como tentativas de coibir investigações sobre seu filho Flávio, senador pelo PSL-RJ.

Também nesses dois meses explodiu a maior crise internacional do governo até aqui, sobre o desmatamento e as queimadas da Amazônia. Como a Folha mostrou no domingo (1º), há grande rejeição à condução de Bolsonaro no quesito (51% a consideram ruim ou péssima).

Aqui, a crise teve demissão do diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) por falta de concordância do presidente com os números de desmate aferidos pelo órgão e bate-boca internacional com o presidente francês Emmanuel Macron.

A perda de apoio de Bolsonaro também foi acentuada entre aqueles mais ricos, com renda mensal acima de 10 salários mínimos. Neste segmento, a aprovação ao presidente caiu de 52% em julho para 37% agora —bastante significativa, ainda que se mantenha acima da média.

A pior avaliação do mandatário é entre os mais pobres, que ganham até dois salários mínimos (22%), os mais jovens (16 a 24 anos, 24%) e com escolaridade baixa (só ensino fundamental, 26%).

Voltando ao corte regional, a disparada de rejeição no Nordeste é acompanhada também em áreas tradicionalmente bolsonaristas. A região Sul, por exemplo, teve um aumento de 25% para 31% entre os que avaliam o governo como ruim ou péssimo.

As mulheres seguem rejeitando mais o mandatário do que os homens: 43% delas o acham ruim ou péssimo, ante 34% dos homens.

Com tudo isso, Bolsonaro segue sendo o presidente eleito mais mal avaliado em um primeiro mandato, considerando FHC, Lula e Dilma.

Há outros indicativos dos motivos do azedume da população com o presidente, cujo governo ganhou nota 5,1 dos entrevistados.

Nada menos que 44% dos brasileiros não confia na palavra do presidente, enquanto 36% confiam eventualmente e 19%, sempre.

O estilo presidencial, que o entorno de Bolsonaro tenta vender como autêntico e direto, não está lhe rendendo também boa avaliação.

É preponderante a percepção de que o presidente nunca se comporta conforme o cargo exige. Subiu de 25% para 32% o contingente que pensa assim —em abril, eram 23%. Já os que acham que Bolsonaro cumpre a liturgia do cargo caíram de 22% para 15%, ante 27% em abril.

Ao mesmo tempo, cai a expectativa sobre o governo. Acreditavam em abril que Bolsonaro faria uma gestão ótima ou boa à frente 59%. Em julho, eram 51% e agora, 45%. Na mão contrária, creem numa administração ruim ou péssima 32% —eram 24% em julho e 23%, em abril.

Já a opinião sobre o que o presidente já fez pelo Brasil segue estável, negativamente: 62% creem que ele fez menos do que o esperado, 21% acham que ele correspondeu às expectativas e 11%, que fez mais do que o previsto.

Previsivelmente, quem votou em Bolsonaro no segundo turno de 2018 é quem mais está satisfeito com o governo: 57% o acham ótimo ou bom. Na via inversa, quem apoiou Fernando Haddad (PT) o reprova mais: 69%.

O corte partidário traz uma curiosidade: no momento em que o governador João Doria (PSDB-SP) vem assumindo um papel antagonista ao antes aliado Bolsonaro, os entrevistados que se dizem tucanos aumentaram sua aprovação ao governo. Eram 35% em julho, são 42% agora.

O aumento veio da desidratação de quem o acha regular (48% para 31%), com consequente aumento também na rejeição, de 17% para 27%.

O Datafolha também apresentou alguns assuntos para avaliar em quais áreas o governo vai melhor e pior.
Para 17%, a relação com presidentes estrangeiros e com a população brasileira é o destaque. Já 15% acham que é o relacionamento com os ministros, 12%, com a imprensa e 10%, com o Congresso. Nove por cento acham que ele vai melhor nas declarações sobre o governo.

Já na avaliação negativa, 33% apontam a relação com a população, 22%, com a imprensa e 13%, com presidentes de outros países. Depois vêm as declarações sobre o governo (9%), diálogo com Congresso (6%) e ministros (4%).