IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (16/08/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Estado de S. Paulo

Governo entrega poços incompletos e água não chega ao sertão
Empresa com contratos de R$ 260 mi venceu pregão em 10 minutos
Lula tem 44% e Bolsonaro, 32%, aponta pesquisa Ipec
1,6 mil militares recebem mais de R$ 100 mil líquidos por mês
Petrobras corta mais R$ 0,18 no preço do litro da gasolina
Referência no tratamento de câncer deixará de atender pelo SUS
China faz novas manobras militares em torno de Taiwan

Folha de S. Paulo

52% das chapas estaduais têm mulheres, mas maioria é vice
Lula lidera com 44%, ante 32% de Bolsonaro, aponta Ipec
Presidenciáveis declaram de R$ 197 a fortuna de R$ 97 mi
Presidente e petista devem ir à posse de Moraes no TSE
Hospital A.C. Carvalho deixará de atender pelo SUS
Petrobras reduz preço da gasolina em 4,8%
Cresce previsão do mercado para inflação até 2024
Giuliani é alvo de investigação sobre ingerência eleitoral

Valor Econômico

Varejo on-line perde tração e loja física ganha força
Inframérica desiste de leilão de aeroportos
Ipec mostra Lula com 44% e Bolsonaro, 32%
Garcia promete devolver imposto aos mais pobres
Petrobras faz novo corte em gasolina

Correio Braziliense

Corrida ao Buriti começa hoje, nas ruas e nas redes
Posse no TSE deve reunir Bolsonaro e Lula
Simbolismo abre disputa à Presidência
Simone Tebet mostra programa de governo
Pacheco e Aras: democracia na ordem do dia
Preço da gasolina cai mais uma vez
PIB avança 0,69%, mas é menor que no trimestre
Coronavac – Ministério anuncia compra de 1 milhão de doses da vacina

EDITORIAIS

O Estado de S. Paulo

Campanha eleitoral é tempo de paz

Ao colocar em dúvida a lisura das eleições, a retórica golpista de Jair Bolsonaro pode dificultar – ou mesmo interditar – o necessário debate sobre propostas e projetos para o País

Hoje é o início oficial da campanha eleitoral. Agora a propaganda eleitoral, inclusive na internet, é permitida. Pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som. Também é permitida a divulgação paga de anúncios de propaganda eleitoral. No período da campanha, os candidatos, partidos, federações e coligações podem realizar comícios e usar alto-falantes e amplificadores de som. A chamada propaganda gratuita no rádio e na televisão – que nada tem de gratuita – começará no próximo dia 26.

A simples menção ao que se pode fazer a partir de hoje evidencia que a Lei Eleitoral precisa ser respeitada com mais rigor. Basta ver as motociatas do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses. Além de desrespeitarem os prazos do calendário eleitoral, esses eventos de evidente caráter eleitoral custam caro aos cofres públicos.

Toda eleição se reveste de grande importância para a vida do País. É o momento por excelência em que o cidadão avalia o exercício do poder político, tanto no Executivo como no Legislativo. A campanha eleitoral é um chamado a que cada eleitor faça um diagnóstico dos mandatos que terminam e analise as propostas dos diferentes candidatos para os diversos cargos. É tempo, portanto, de se informar ainda com mais empenho e mais responsabilidade. Está em jogo o futuro da educação, da saúde, da economia, do emprego, da moralidade pública, da preservação ambiental e de tantos outros temas que afetam diretamente a vida e os sonhos da população.

Numa República, todos são iguais perante a lei. Mas, se o princípio da igualdade vale sempre, a eleição é uma das ocasiões em que se vivencia de forma mais explícita sua força. Seja qual for sua raça, origem, credo religioso, orientação ideológica, grau de instrução, situação patrimonial ou local de residência, todas as mulheres e todos os homens têm exatamente o mesmo direito de intervir no futuro do País. Nas urnas, a voz de cada um tem rigorosamente o mesmo valor. Campanha eleitoral é, portanto, momento por excelência de respeito e diálogo. O bom funcionamento da democracia demanda essa livre circulação de ideias.

Se toda campanha eleitoral tem traços comuns, a de 2022 tem características próprias. É a primeira campanha eleitoral desde a Constituição de 1988 que foi precedida por ataques sistemáticos do presidente da República contra as urnas eletrônicas, por suas tentativas de interferência na apuração dos votos e por suas insinuações de que pode vir a não respeitar o resultado das eleições.

Trata-se de fenômeno inteiramente inédito, que deve despertar a vigilância máxima por parte da sociedade e das instituições. Em regimes democráticos, o Poder Executivo não interfere na realização das eleições e os eleitos tomam posse. É preciso advertir, no entanto, que a retórica golpista de Jair Bolsonaro também tensiona a democracia noutro aspecto, igualmente fundamental. Ao colocar em dúvida a lisura do processo eleitoral, ela pode dificultar – ou mesmo interditar – o imprescindível debate sobre as propostas para os problemas nacionais.

Campanha eleitoral deve ser ocasião de especial normalidade institucional precisamente para que todos possam livre e serenamente pensar as questões nacionais, dialogar com quem queira e fazer suas escolhas políticas. Não é tempo de medo, suscitando na população temores de que as regras do jogo talvez não sejam cumpridas. Em função disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, de forma prudente e dentro da lei, no exercício de suas atribuições institucionais, que a desinformação sobre o processo eleitoral seja coibida e exemplarmente punida, podendo inclusive suscitar a cassação de candidaturas.

A pauta da campanha eleitoral não são as urnas eletrônicas, o que representaria um perverso diversionismo, privando a população de conhecer, refletir e debater sobre o que realmente importa para o País. É hora de enfrentar os temas com responsabilidade, conhecendo os candidatos, suas trajetórias e suas propostas.

Folha de S. Paulo

Risco paternalista

Na campanha, poder de censura de juízes eleitorais deve ser usado com parcimônia

Ante a agenda autoritária do presidente da República, ressalta-se no pleito deste ano a principal virtude do sistema de votação brasileiro, a de ser conduzido pelo Tribunal Superior Eleitoral —um árbitro nacional, constitutivamente neutro e distanciado das tarefas de governar e aprovar as leis.

Já entre os aspectos desafiadores desse modelo está o padrão excessivo das intervenções da Justiça nas liberdades de partidos e eleitores.

O labirinto de restrições e minudências parte da própria legislação e se acentua pela atuação dos juízes, dentro da prática pouco moderna de considerar o eleitor alguém hipossuficiente, a ser protegido das artimanhas dos candidatos.

A campanha começa oficialmente apenas nesta terça-feira (16), mas o TSE já proibiu a veiculação de vídeos porque considerou que continham pedidos de votos antes do período permitido, utilizavam termos ofensivos, faziam conexões indevidas ou valiam-se de canais oficiais para elogiar o combate federal à Covid-19.

Se depender da Procuradoria que atua na corte, vai para o índex dos vídeos proibidos a investida infame do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o sistema eleitoral brasileiro diante de embaixadores estrangeiros. Essa documentação histórica de um dos pontos mais baixos já atingidos pela diplomacia nacional jamais deveria ser apagada.

Sob o impacto da máquina de falsificações e ameaças catapultada pelas redes sociais e manejada com gozo pelo bolsonarismo, que com ela alvejou autoridades judiciárias, o maior resguardo dos magistrados neste pleito é compreensível.

Ampliou-se o escopo hermenêutico dos juízes eleitorais, que terão o poder de suspender o compartilhamento e a veiculação de fatos “sabidamente inverídicos”. Esse dispositivo, contudo, deveria ser utilizado com parcimônia.

Será mais efetivo e justo se for reduzido aos casos em que a concretude verificável dos acontecimentos não permitir a menor dúvida sobre tratar-se de uma inverdade. Se ultrapassar essas fronteiras para interpretações mais abstratas, vai cercear o debate político.

A eleição também tem um caráter de batalha encenada que, paradoxalmente, ajuda a suprimir a violência real na disputa do poder. Linguagem agressiva, críticas severas, promessas impossíveis e mentiras, desde que não criminosas, integram o seu repertório comum.

Do entrechoque entre ataques e contra-ataques no plano do discurso se forja parte da matéria que ajuda os eleitores a decidirem o voto.

Não cabe, afinal, a magistrados o papel de árbitros de fato da eleição. Esse poder exercem dezenas de milhões de cidadãos responsáveis e capazes de fazer as suas escolhas em meio à algazarra cívica.

Valor Econômico

Estados investem mais, mas a conta vai chegar logo

Próximos anos serão fracos também por causa do impacto da inflação nas despesas

Movidos pelo desejo de se reelegerem, governadores estaduais fizeram investimentos pesados no primeiro semestre. Os caixas estão abastecidos com recursos que sobraram das remessas feitas pelo governo federal durante a pandemia e pelo aumento da arrecadação proporcionado pela alta da inflação e das commodities e pela recuperação da economia. Mas a previsão é que esse cenário positivo vai mudar neste semestre e, principalmente, no próximo ano, e os caixas vão emagrecer. Além disso, o que é um investimento no primeiro momento, como a construção de uma nova escola, se transforma em fonte de despesa depois, demandando a contratação de professores e a compra de equipamentos.

Um total de R$ 31,4 bilhões foi investido pelos 26 Estados e o Distrito Federal de janeiro a junho, quase o triplo em termos reais do registrado antes das eleições de 2018, segundo o Valor (9/8). Os investimentos superaram as receitas correntes, que incluem arrecadação e transferências constitucionais da União, que subiram 21% em termos reais no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2018.

Embora a situação não seja a mesma nos diversos Estados, uma série de fatores abriu espaço para esse aumento de gastos, com objetivos claramente eleitorais. Inicialmente havia sobras das transferências extras feitas pela União como resposta à pandemia. Já no começo deste ano a arrecadação aumentou com a elevação da inflação e alta das commodities, e o crescimento econômico surpreendeu, especialmente na área de serviços. Por outro lado, as despesas foram contidas pelas restrições atípicas, impostas aos reajustes salariais dos servidores públicos na pandemia, quando o pagamento da dívida também chegou a ser suspenso.

A sobra de caixa nos Estados se aproximou de R$ 320 bilhões no primeiro trimestre, segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI). O dinheiro também sobrou nos municípios, que contavam com R$ 185,7 bilhões, totalizando pouco mais de meio trilhão (O Globo 23/5). Parte desses recursos tem destino certo para saúde e educação, mas houve sobras para obras.

O governo federal também ficou de olho nesse dinheiro e forçou os Estados a cortarem o ICMS aplicado nos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, além de ter mudado a base do cálculo do ICMS sobre combustíveis. Os municípios serão igualmente atingidos porque recebem parte do ICMS. A manobra caiu como uma luva para transformar os Estados nos vilões da alta da gasolina.

A redução de impostos sobre bens essenciais como esses é louvável até porque havia Estados que cobravam uma alíquota superior a 30%. Segundo o IFI, os Estados arrecadaram R$ 652,42 bilhões com ICMS em 2021, e 27,4% desse total, R$ 178,9 bilhões, vieram da tributação de energia e combustíveis. Mas não dá para esconder o caráter eleitoreiro da medida. A União também abriu mão de impostos federais sobre combustíveis, mas, a medida só vale até o fim do ano nesse caso.

O governo federal estimou que os Estados vão perder R$ 20 bilhões com as mudanças no ICMS. Mas números do próprio Tesouro indicam que a perda pode ser maior. O Tesouro registrou superávit de R$ 70 bilhões nos governos regionais, o que inclui os municípios, de janeiro a maio, e prevê no máximo R$ 72 bilhões para o ano todo, o que indica que os próximos meses serão de receitas magras.

O especialista em contas públicas Sergio Gobetti prevê uma perda de R$ 57 bilhões apenas no segundo semestre, quase o dobro dos investimentos do primeiro. Os próximos anos também serão fracos, antecipa, por causa do impacto da inflação nas despesas. O aumento da inflação tem efeito em dois tempos nas contas públicas: em um primeiro momento aumenta a arrecadação e, no segundo, eleva as despesas, esfumando os ganhos. A pressão por reajuste do salário do funcionalismo já é uma realidade.

Por trás desse embate, há a discussão sobre o caráter do aumento da arrecadação dos Estados. Os Estados se queixam que o governo federal promoveu mudanças nas regras tributárias baseado em uma expansão conjuntural da arrecadação, que não deve se manter a curto prazo – o Estado de São Paulo já registra desaceleração na receita.

Quatro Estados já conseguiram na Justiça liminar para abater as perdas de arrecadação da dívida a pagar ao Tesouro. Somente São Paulo vai economizar R$ 2,6 bilhões neste ano. Mudanças feitas “na marra” têm pernas curtas.

Correio Braziliense

Varíola dos macacos exige ação rápida

Especialistas em doenças contagiosas alertam que o Brasil está atrasadíssimo na estratégia para conter a disseminação do surto

O Brasil parece não ter aprendido a lição com a pandemia de covid, que matou quase 700 mil cidadãos. Enquanto as economias mais avançadas definiram por atuar de forma centralizada no enfrentamento do surto de varíola dos macacos, o país insiste em não traçar um plano nacional para o combate à doença. A percepção é de que as pessoas devem se virar por conta própria e que não se está falando de um caso de saúde pública. Pior: a principal liderança do país faz piadas de mau gosto sobre o tema, como se a enfermidade atacasse um grupo específico e merecesse desprezo total. Um absurdo completo.

Especialistas em doenças contagiosas alertam que o Brasil está atrasadíssimo na estratégia para conter a disseminação da varíola dos macacos. Mais de mil casos foram registrados no país, o que indica o risco de uma contaminação em massa e de interiorização do vírus transmissor. Assim que os primeiros casos da doença foram registrados no exterior, o governo deveria ter se antecipado e definido em que direção seguiria. O ideal seria que um plano de comunicação, com amplas campanhas de esclarecimento, já estivesse nas ruas. Uma cartilha com todos os detalhes da enfermidade teria que estar à disposição da população.

Mas, não. A opção é pela negação, pelo descaso, pelo deboche. Lideranças que se prezem têm a obrigação de passarem as mensagens corretas para os cidadãos. Devem tomar a linha de frente de proteger a todos e explicar que o tratamento correto necessita de um diagnóstico preciso. O Brasil, particularmente, é um país complexo, enorme e muito diverso. Por isso, a unidade do discurso faz a diferença. Ao Ministério da Saúde, cabe, então, tomar a frente urgentemente desse processo, enquanto ainda é possível, defendendo, sobretudo, vacinação e medidas preventivas. Não pode repetir os erros cometidos durante a pandemia do novo coronavírus.

Foram a falta de unidade nas ações governamentais e o achincalhe a políticas que se mostraram vitoriosas ao longo do tempo que permitiram o retorno de doenças que, acreditava-se, estariam erradicadas. Os baixos índices de vacinação contra enfermidades como a poliomielite decorrem, inclusive, de propagandas enganosas de poderosos, que questionam a efetividade de imunizantes. Viu-se isso claramente na crise sanitária que ainda não acabou. Muitas pessoas morreram de covid porque defendeu-se, por meio de fake news, remédios milagrosos em detrimento do que realmente salva, a vacinação.

Neste momento, respira-se aliviado em relação ao novo coronavírus — ainda que a pandemia continue fazendo estragos — graças à vacinação. Foram os imunizantes que permitiram a retomada da economia e a livre circulação das pessoas. No caso, especificamente, da varíola dos macacos, há imunizantes disponíveis, não havendo necessidade de uma força-tarefa mundial para a busca de um fármaco em tempo recorde. Ou seja, a receita prevê apenas bom senso e boa vontade por parte das autoridades para que a ciência prevaleça, e ela diz que se antecipar aos fatos é o melhor a ser feito.

Dados da rede de hospitais Albert Einstein apontam que, em São Paulo, 35% dos exames feitos recentemente deram positivos para a varíola dos macacos. Em Goiás, esse índice sobe para 63%. Os números solidificam a percepção de médicos de que a doença está se espalhando Brasil adentro. Fechar os olhos para a realidade é condenar a população às trevas. As eleições estão se aproximado e muitas autoridades temem mostrar preocupação com enfermidades que poderiam ser evitadas. Para essas ditas lideranças, que não têm nenhum apreço à vida, o total repúdio nas urnas. Esse é o poder da democracia.

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