IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (10/08/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

País tem deflação de 0,68%, mas alívio é menor para os mais pobres
Bolsonaro mente ao menos 7 vezes em entrevista a podcast
A empresários na Fiesp, Lula acena com reformas
Programa de governo de Ciro foca em combate à corrupção
TCU condena procuradores da Lava-Jato a devolver R$ 2,8 milhões
Leilão da Cedae abasteceu caixa do Ceperj
Cobertura da vacina contra a tuberculose está em queda
Congonhas e Santos Dumont usarão biometria
Republicanos querem que Casa Branca explique busca na casa de Trump

O Estado de S. Paulo

Julho tem deflação e nova queda do IPCA é prevista para agosto
TSE aceita atender parte dos pedidos de militares sobre urnas
TCU condena Janot e Deltan a devolver R$ 2,8 milhões por gasto da Lava Jato
Orçamento previsto para 2023 tem rombo de pelo menos R$ 142 bi
Estudo britânico sugere que uso de eletrônicos melhora memória humana
Batida policial na casa de Trump acirra polarização nos EUA

Folha de S. Paulo

Brasil registra deflação de 0,68%, mas comida sobe
Equipe da PF que protege Lula vê risco inédito com radicais
Na Fiesp, petista critica presidente por gasto alto
Metade das armas roubadas em SP estava dentro de casa
TCU condena Deltan e Janot a repor valores da Lava Jato
Disparam menções ao 7/9 em grupos de mensagens
Frota de ônibus no país é a mais velha em 27 anos
Brasileiros em Portugal batem recorde, mas sob xenofobia

Valor Econômico

Inflação cai, mas alimentos e serviços ainda pressionam
Ata do Copom reforça fim de alta da Selic
Novo auxílio é ‘armadilha às contas do país’
Governo federal aumenta custos do Proagro
Acordo de Vivo e Winity traz receios à Anatel
Trump é suspeito de ocultar documentos

EDITORIAIS

O Globo

Incerteza fiscal é principal risco que ameaça a queda da inflação

Deflação reflete redução no preço de combustíveis e impõe a futuro governo desafio de recobrar confiança perdida

Enquanto os exegetas monetários se debruçam sobre a ata do Copom para identificar sinais dos próximos movimentos dos juros, a inflação dá sinais consistentes de trégua. Como era previsto diante da profusão de malabarismos do governo para reduzir o preço dos combustíveis, julho registrou deflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês em 0,68% negativo, menor taxa desde 1980. No acumulado em 12 meses, caiu de 11,9% para 10,1%, patamar compatível com dezembro de 2021.

O sentimento de que os produtos estão mais baratos pode não ser notado nas gôndolas dos supermercados, mas a inversão da trajetória de alta dos preços é inequívoca. Ainda assim, as expectativas do mercado são ambivalentes. Muitos analistas julgam se tratar de queda pontual, resultado apenas do barateamento dos combustíveis. Ao mesmo tempo, ela derruba as expectativas pessimistas. O transporte mais barato acabará por influir nos demais preços. É razoável esperar uma inflação mais suave pelo menos até o final deste ano.

A maior dúvida diz respeito ao próximo. Para reduzir o preço do combustível, o governo armou uma bomba fiscal imponderável. Adiou o pagamento de dívidas (precatórios), adiou aumentos para o funcionalismo, antecipou a receita de estatais superavitárias (em particular a Petrobras) e obteve do Congresso autorização para diversas despesas de caráter eleitoreiro, acima do permitido pelo teto de gastos, como o bônus para beneficiários do Auxílio Brasil.

É certo que, como resultado da alta na arrecadação, as contas públicas fecharão o ano com déficit aquém do previsto, talvez até fiquem no azul pela primeira vez em oito anos. Mas o futuro é uma incógnita, em razão das dúvidas que pairam sobre o próximo governo.

Dá-se em Brasília como certa a manutenção do valor “provisório” do Auxílio Brasil em R$ 600, além de uma onda de reajustes ao funcionalismo. Na surdina, os dois primeiros colocados na pesquisas preparam mecanismos para revogar o teto de gastos, única âncora que tem mantido as despesas públicas sob controle. O resultado esperado de gastos sem lastro é óbvio: aumento no déficit e na dívida pública.

Para dissipar a dúvida, cabe aos candidatos esclarecer como recobrarão a confiança fiscal antes da eleição, e nenhum dos líderes tem feito isso a contento. O Ministério da Economia estuda estabelecer, no lugar do teto, uma meta para a dívida pública caso o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito, mas é difícil avaliar a eficácia dessa nova âncora sem esclarecer seu formato preciso. O principal candidato de oposição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se limita a afirmar que criará um novo mecanismo para a manutenção do equilíbrio fiscal. Tudo ainda vago. Nada contribuirá tanto para alimentar a expectativa inflacionária — e para novos aumentos de preços — quanto a incerteza fiscal.

O Estado de S. Paulo

A relevância de uma âncora fiscal

Qualificar o debate sobre a importância da austeridade é o primeiro passo para que o País possa elaborar políticas públicas para solucionar problemas históricos

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao teto de gastos anteciparam uma discussão que deve monopolizar as atenções do governo a ser eleito em outubro deste ano. Diante da desmoralização do dispositivo, candidatos à Presidência da República têm sido questionados sobre a âncora fiscal que adotariam em caso de vitória na disputa. Antecipando-se a esse cenário, servidores públicos de carreira começaram a desenhar alternativas a serem apresentadas. A mais recente, revelada pelo Estadão em meados de julho, é a que impõe uma meta e uma banda de flutuação para a dívida pública na proporção do PIB, a exemplo do sistema de metas de inflação adotado há 23 anos pelo Banco Central (BC).

À primeira vista, a sugestão pode parecer um voluntarismo da equipe liderada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, protagonista na destruição do arcabouço fiscal. Trata-se, no entanto, de algo que já estava previsto para ser regulamentado desde março de 2021, quando da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O texto, além de garantir o socorro aos vulneráveis, estabelecia que a União deveria conduzir sua política fiscal de forma a manter a dívida pública em nível sustentável, especificando os indicadores de sua apuração e uma trajetória de convergência atrelada a limites definidos em uma nova legislação, bem como medidas de ajuste, suspensões, vedações e planejamento de alienação de ativos.

Todos estes detalhes devem constar de uma lei complementar ainda em elaboração, a ser submetida à apreciação do Congresso após a eleição. Definir uma meta para o endividamento público pode ser perigoso em se tratando da administração atual. Com uma dívida bruta de R$ 7 trilhões, o equivalente a 78,2% do PIB, cada ponto porcentual significaria cerca de R$ 90 bilhões a serem cortados ou liberados, a depender da trajetória do endividamento. Para que se tenha uma ideia da relevância da discussão, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê apenas R$ 108,2 bilhões em despesas discricionárias para todo o ano de 2023.

Bem mais simples que uma meta para a dívida, o teto de gastos foi fundamental para resgatar a credibilidade do País após o desastre da administração Dilma Rousseff. O dispositivo criado em 2016 não deixava espaço para questionamentos. Ao limitar o crescimento das despesas à variação da inflação, a regra impediria que receitas extraordinárias fossem usadas para aumentar a proporção do dispêndio público, conduzindo a um superávit ao longo do tempo. O vigor do teto, no entanto, sempre dependeu de um compromisso do País com reformas estruturais. Nesse sentido, Bolsonaro explicitou as consequências nefastas da vitória de um presidente sem liderança e de um governo sem projeto. A construção de uma maioria parlamentar cooptada por emendas não garantiu a aprovação de propostas para tirar o País da estagnação econômica, mas assegurou que o teto fosse alterado cinco vezes. A mais recente, em julho, serviu para autorizar gastos eleitoreiros e dar algum fôlego a seu projeto de reeleição.

O resultado dessa gastança desenfreada é que hoje a dívida pública está muito acima dos 60%, patamar que é considerado referência para economias emergentes. É o tamanho do endividamento que explica o fato de a inflação e os juros estarem tão mais altos no Brasil em relação à maioria dos países do mundo. Qualificar o debate sobre a importância da austeridade fiscal é o primeiro passo para que o País possa elaborar todas as outras políticas públicas necessárias para solucionar problemas históricos, tais como o crescimento pífio, a falta de investimentos, os gargalos na saúde, a baixa qualidade da educação básica e o retorno da fome. Combater essas mazelas sem resgatar a credibilidade perdida será impossível. Dado o histórico da gestão Bolsonaro, a definição da âncora, neste momento, é indiferente – se o teto foi violado, a meta para a dívida também o seria. O essencial é que tal âncora exista e que ela seja efetivamente respeitada por todo e qualquer governo.

Folha de S. Paulo

Não às provocações

Afastamento de coronel que espalhava mentiras sobre urnas expõe despreparo das Forças Armadas

Duas medidas tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta segunda (8) mostraram ao comando das Forças Armadas que não há tolerância para quem quiser tumultuar o pleito de outubro.

Pela manhã, a corte comunicou ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o descredenciamento de um dos militares indicados pelas Forças Armadas para participar dos trabalhos de fiscalização do processo eleitoral.

O coronel do Exército Ricardo Sant’Anna foi posto para fora após a descoberta de publicações que fez nas redes sociais, disseminando mentiras e teses fantasiosas sobre a segurança da votação eletrônica.

Como explica o ofício do tribunal, assinado pelos ministros Edson Fachin, que preside o TSE, e Alexandre de Moraes, que assumirá o posto na próxima semana, constatou-se que o coronel não tem isenção para fiscalizar nada, e por isso não merece a confiança do tribunal.

Se é espantoso que o Ministério da Defesa tenha nomeado alguém assim para atuar na auditoria das eleições sem submeter sua ficha a escrutínio, surpreende também a leniência com que o coronel foi tratado por seus superiores.

Embora normas disciplinares do Exército proíbam manifestações políticas dos militares em redes sociais, não se tem notícia de que o regulamento tenha sido aplicado a Sant’Anna —nem mesmo após a revelação de suas postagens pelo site Metrópoles, na última sexta (5).

Na tarde do mesmo dia em que afastou Sant’Anna, Fachin rejeitou pedido esdrúxulo apresentado por ele e outro representante das Forças Armadas em busca de informações das eleições de 2014 e 2018.

Na resposta aos militares, o tribunal informou que o prazo para tais solicitações expirou há anos e alguns dos arquivos requisitados já estão até disponíveis no site do TSE.

Os constrangimentos colocam em xeque a credibilidade dos militares e expõem seu despreparo para a missão que tentam desempenhar desde que o tribunal os convidou a participar da fiscalização do pleito.

Há uma semana, o ministro da Defesa chegou a enviar um ofício em caráter “urgentíssimo” para pedir dados que estão há meses disponíveis. Questionamentos no início do ano basearam-se em erros de cálculo e suposições equivocadas.

Em sua campanha para desacreditar as urnas e tumultuar o ambiente político, Jair Bolsonaro (PL) sugere que só respeitará o resultado das eleições se as Forças Armadas atestarem a lisura do processo.

Lamentavelmente, tudo que os militares fizeram até aqui foi dar corda às patranhas do mandatário, sem exibir um fiapo de prova de que exista algo errado nas urnas. O desgaste da imagem das Forças Armadas mostra que a associação com os provocadores custará caro.

Valor Econômico

Surpresas podem mudar quadro eleitoral consolidado

Quadro eleitoral ainda pode ter mudanças significativas, como ocorreu em pleitos anteriores

Com o fim das convenções partidárias, o jogo eleitoral começa oficialmente agora. A polarização eleitoral se exprimiu em uma rigidez nas pesquisas eleitorais, com poucos movimentos desde o início do ano entre o favorito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o segundo colocado, o presidente Jair Bolsonaro. O número de eleitores convictos de seu voto em um dos dois é o mais alto em muitos pleitos com tanta antecedência e esse é um dos grandes obstáculos à terceira via, ela própria perdida entre a ausência de rumos, demora na escolha do candidato e traições políticas. Muita coisa pode mudar a partir de agora, e o retrato da faixa de largada importa para avaliar as chances iniciais dos candidatos.

Os votos contra o presidente e seu péssimo governo estão vindo por gravidade para Lula. O ex-presidente formou a maior coalizão partidária (9 partidos, um subjudice) e terá o maior tempo de propaganda na rádio e TV. O PT quer liquidar a fatura no primeiro turno, entusiasmado pela manutenção de seu enorme favoritismo no Nordeste e entre os eleitores com até dois salários mínimos, contingente que representa mais da metade em pesquisas como as do Datafolha. Seu avanço no Sul, que se inclinou para Bolsonaro em 2018, e a formação de fortes palanques estaduais em São Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais, além da ampla rejeição a Bolsonaro, abrem uma fresta para a vitória em um turno. Esse cenário não é o mais provável, porém.

A mobilização multiforme de recursos fiscais e parafiscais com fins eleitoreiros pelo governo pode permitir que Bolsonaro leve a disputa para o segundo turno. Com estímulos de mais de R$ 300 bilhões para impulsionar o crescimento, que deve ser maior, diminuir o desemprego, o que está acontecendo, e ampliar o auxílio social houve um início de reação do candidato oficial, ainda que esmaecida.

Bolsonaro reagiu entre os eleitores de baixa renda e do sexo feminino, segmentos nos quais sua rejeição é maior. Algumas pesquisas captam a lenta diminuição da diferença entre os dois candidatos. A percepção de que a rejeição a Lula está subestimada será testada agora no calor da campanha.

O parto moroso de um candidato de terceira via deixou por tempo demais o campo eleitoral ocupado pelos dois principais contendores. As divergências acirradas no PSDB sobre quem seria o candidato ao Planalto, João Doria ou Eduardo Leite, terminou com o fato inédito desde 1994 de os tucanos ficarem fora da disputa presidencial. A emedebista Simone Tebet teve de esperar o resultado desta guerra intestina e assistir às manobras pirotécnicas de Luciano Bivar, do União Brasil, que rompeu com a terceira via sem jamais ter entrado nela para, no final da comédia, sequer se lançar à corrida ao Planalto.

Simone Tebet é a terceira candidata com mais tempo de propaganda na TV. Seu maior problema está, desde o início, em seu próprio partido, uma federação de interesses regionais com inapetência para concorrer ao Executivo federal. Por isso, caciques do MDB, como Renan Calheiros, apostam em Lula – escolha esmagadora nos diretórios da região Nordeste. As divisões e a demora para o lançamento da candidatura a deixaram também sem palanques estaduais nos maiores colégios eleitorais, com exceção de São Paulo e Rio Grande do Sul, e, no total, em apenas 8 Estados.

Uma campanha bem feita e boas propostas podem mudar parte do jogo a seu favor. Tebet é a única “cara nova” relevante na disputa, e tem baixa rejeição, o que lhe abre algum espaço. Ela pode atrair boa parte dos eleitores tucanos e desgarrados da centro-direita, com chances de trazer mais problemas para Bolsonaro do que para Lula.

O veterano Ciro Gomes, diferentemente de Tebet, tem um partido até coeso atrás de si, o PDT, mas é o exército de uma legenda só. Ciro tem palanques estaduais em 11 Estados, mas na maior parte deles com candidatos pouco competitivos. Ele está parado em terceiro lugar nas pesquisas, com ao redor de 8% das preferências. É também o terceiro candidato mais rejeitado, com 25% (Datafolha).

A possibilidade de derretimento da candidatura Bolsonaro em prol da terceira via tornou-se remota, embora seu descontrole, que muitas vezes passa por estratégia, possa fazer muito contra si. Mas, mesmo cometendo barbaridades, tem ainda entre 25% e 30% do eleitorado a seu favor. O apoio das raposas políticas o Centrão podem consertar alguns estragos, mas nem todos. Em um par de semanas as eleições entrarão no radar dos brasileiros e o quadro pode ter mudanças significativas, como ocorreu em vários pleitos.

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