IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (08/08/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Maioria das candidatas diz já ter sofrido ataque por ser mulher
Mercado quer corte de gasto e controle da dívida
Pedro Passos – ‘Questionar urna pode fragilizar a democracia’
Castro é alvo, e esquerda troca farpas no Rio
Haddad, Garcia e Freitas criticam ‘padrinhos’ em SP
Campeão de jui-jítsu tem morte cerebral
Crime usa apostas para fraude
Petro toma posse na Colômbia com promessa de paz

O Estado de S. Paulo

Grandes empresas são processadas no exterior por crimes ambientais
Militares já avaliam fazer contagem extraoficial de votos
Haddad, Tarcísio e Rodrigo Garcia trocam ataques no primeiro debate
Golpes virtuais entram na mira do crime organizado
Campeão de jui-jítsu tem morte cerebral

Folha de S. Paulo

Portadores de arma circulam em locais não autorizados
Aliados temem fala golpista de presidente no 7/9
José Gregori – Foi na democracia que Bolsonaro vicejou e procriou
Economia estuda regra fiscal para mudar teto de gastos
Haddad, Tarcísio e Rodrigo trocam ataques em debate
No Pará, garimpo de ouro opõe indígenas
Golpistas usam QR Code para desviar dinheiro
Campeão de jiu-jítsu tem morte cerebral após tiro

Valor Econômico

Crise obriga indústria global a enfrentar ciclo inflacionário
Pix já empata com boleto no e-commerce
Prejuízo fiscal poderá abater dívida ativa
Eletrobras deve dar destaque a fonte renovável
Curso superior não garante colocação
Alta joalheria eleva receita de grifes de luxo
Estatal virou ativo eleitoral, diz Petros

EDITORIAIS

O Globo

Desleixo com Código Florestal prejudica o país

Relaxamento da fiscalização e descaso dos estados incentivam desmatamento e punem agronegócio

O Código Florestal, aprovado em maio de 2012, enfrenta momentos difíceis. Parlamentares que temem a derrota do presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar projetos para alterá-lo, por julgá-lo prejudicial ao agronegócio. Tramitam no Congresso dezenas de propostas com essa intenção, e seus autores querem colocá-las na pauta nos poucos dias que restam antes da campanha eleitoral.

Mesmo estando há dez anos em vigor, as normas do Código Florestal, intensamente debatidas dentro e fora do Congresso para harmonizar a agropecuária com o meio ambiente, ainda não entraram em vigor em sua totalidade. Partes da lei avançaram, outras não. O Código ficou com a aparência de um quebra-cabeça incompleto.

Ele enfrenta dificuldades desde a promulgação. Entrou em vigor no governo Dilma Rousseff, conhecida por deixar o meio ambiente em segundo plano. Passou pelo curto mandato de pouco mais de dois anos de Michel Temer, que consumiu seu tempo ocupado com outros assuntos. Por fim caiu no colo de um negacionista ambiental, Bolsonaro, no poder desde 2019.

A lei estabelece, a depender do tamanho da propriedade, Áreas de Proteção Permanente (APPs), em particular nas margens de rios e nascentes, e a Reserva Legal (RL), uma fração do terreno que deve ser mantida intacta. As duas modalidades de preservação precisam ser fiscalizadas por órgãos federais — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) — e pelas secretarias estaduais. É justamente essa fiscalização que tem faltado nos últimos três anos e meio de governo Bolsonaro.

Cerca de 6,5 milhões de propriedades — ou 98% dos imóveis rurais, num total de 618,8 milhões de hectares (73% da superfície brasileira) — estão registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Podem até ser localizadas por satélite. Desses 6,5 milhões de propriedades, 52% declararam passivo ambiental e solicitaram adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para receber apoio no reflorestamento. Mas apenas 18.700 proprietários aderiram ao programa. O pedido de adesão só foi analisado e concluído para menos de 0,3% dos 6,5 milhões.

Técnicos ambientalistas responsabilizam estados por não implementarem seu próprio PRA. Apenas seis criaram o programa: Acre, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia. Nenhum está em fase avançada de aplicação. Três — Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe — nem sequer elaboraram projeto. Os 17 estados restantes têm PRA, mas praticamente nenhuma adesão de proprietários rurais. Está claro que falta empenho nos entes federativos para a aplicação do Código.

Se ele fosse cumprido à risca, já haveria hoje um mercado de Cotas de Reservas Ambientais (CRAs), que podem ser emitidas para proprietários com áreas de preservação acima do exigido pelo Código. Eles poderiam negociar o excedente com proprietários rurais com falta de reserva. A lei prevê esse tipo de compensação, que transforma a preservação ambiental em ativo financeiro. Essas e outras vantagens da lei já seriam usufruídas, não faltasse vontade política dos governos para impor seu cumprimento. Por ora, tem prevalecido a leniência com a ilegalidade que levou o Brasil a quebrar sucessivos recordes de desmatamento e a se tornar um pária na política internacional.

O Estado de S. Paulo

O desvirtuamento da PGR

Atuação de Augusto Aras à frente da PGR tem deixado o País refém das agressões de Bolsonaro. Defender a ordem jurídica e o regime democrático é obrigação da PGR, não uma opção

Este jornal tem sido reiteradamente crítico a algumas condutas de membros do Ministério Público que se tornaram frequentes nos últimos anos: investigações sem objeto preciso que se estendem indefinidamente, uso excessivo e indevido de delações, atuações midiáticas de procuradores e interferências na esfera administrativa. Observa-se amiúde uma compreensão ampliada e distorcida das funções do Ministério Público, como se o papel da instituição fosse refundar a política nacional ou demandasse competências ilimitadas.

Deve-se reconhecer que, não poucas vezes, esses abusos foram tolerados e até mesmo incentivados pelo Judiciário. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF), indo além do que prevê o texto constitucional, entendeu, em 2015, que o Ministério Público tem competência para promover investigação de natureza penal.

O quadro suscita atenção. A Constituição de 1988 previu uma configuração institucional forte e precisa para o Ministério Público, como meio de defesa da ordem jurídica e do regime democrático. No entanto, esse arcabouço constitucional tem sido interpretado como se o Ministério Público tivesse uma autonomia sem limite, sem critério e sem controle – o que é inconstitucional e antirrepublicano.

De forma paradoxal, os problemas da ausência de critério e de controle na atuação do Ministério Público têm sido especialmente notados desde o segundo semestre de 2019, quando Augusto Aras assumiu a chefia da PGR. Sob o pretexto de corrigir uma atuação do Ministério Público fora dos parâmetros institucionais, o procurador-geral da República adotou uma postura oposta, mas também equivocada. Alinhou-se ao Palácio do Planalto, alegando que não cabe ao Ministério Público imiscuir-se em questões políticas.

De fato, não é papel da PGR arbitrar pendências políticas e, muito menos, promover a judicialização de assuntos que, num regime democrático, devem ser decididos pelo Legislativo. No entanto, precisamente porque o Ministério Público não pode fazer política, ele não deve abandonar a defesa da ordem jurídica e do regime democrático para agradar ao presidente da República.

É preciso fazer uma distinção. Uma vez que está muito difundida uma compreensão ampliada e distorcida das funções do Ministério Público – fruto não apenas de uma interpretação extensiva da Constituição de 1988, mas de uma mentalidade tenentista ainda presente em muitos setores da sociedade –, há críticas igualmente ampliadas e distorcidas a respeito da atuação de Augusto Aras à frente da PGR. É impressionante como alguns querem continuar outorgando ao Ministério Público um papel de tutela sobre toda a vida social e política do País, limitando em pleno século 21 o âmbito e a responsabilidade do exercício pessoal da cidadania.

No entanto, por mais que algumas críticas sejam exageradas, salta aos olhos que a PGR de Augusto Aras não tem cumprido o seu papel institucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Argumentações supostamente técnicas têm sido invólucro para gravíssimas omissões que, além de deixarem o País refém de agressões à Constituição e a direitos fundamentais, colocam o presidente da República na condição de acima da lei, como se seu agir fosse completamente impune.

Não haveria a escalada de Jair Bolsonaro contra as eleições se a PGR tivesse defendido o regime democrático, acionando no devido tempo o Judiciário. Para piorar, a PGR tem-se colocado em confronto com o trabalho do Supremo. A recente manifestação da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, no inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas da Justiça Eleitoral por parte de Jair Bolsonaro é peça de audácia inédita, com o Ministério Público rejeitando a priori provas que possam ser produzidas contra Jair Bolsonaro.

Eis a consequência de pensar que, numa República, pode haver órgãos estatais sem controle. A população se vê desprovida de uma proteção prevista na Constituição, porque a PGR não presta contas. Faz ou deixa de fazer o que bem entende.

Folha de S. Paulo

Sem sinal

Estreia do 5G mostra que será preciso cuidado para não acentuar desigualdade no acesso à tecnologia

A estreia da rede 5G, nova geração da telefonia celular, teve impacto reduzido para a maioria dos consumidores. A nova tecnologia promete velocidade até dez vezes superior à oferecida pelo 4G à transmissão de dados, mas essa experiência ainda é muito incomum.

Nas capitais que já têm antenas conectadas à nova rede, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa, a cobertura é parcial e a resposta do sinal se mostrou oscilante nos primeiros dias de operação, na semana passada.

Parte do problema era previsível a esta altura do processo de instalação do sistema. A frequência usada pela rede exige um número maior de antenas, separadas entre si a distâncias menores do que as requeridas pelos sistemas atuais.

Será preciso tempo para instalar os equipamentos que viabilizarão o funcionamento pleno da rede. Estima-se que o 5G demandará dez vezes mais antenas do que as que sustentam as redes mais antigas.

Além disso, ainda são muito poucas as pessoas que carregam no bolso os aparelhos mais modernos, habilitados para se conectar ao sistema e usufruir os benefícios prometidos pela nova tecnologia.

Caberá às autoridades acompanhar com atenção a expansão da cobertura para evitar que o 5G amplie e aprofunde um problema que muitos brasileiros já enfrentam no cotidiano, a desigualdade digital.

Seja por causa da oferta de sinal, do preço dos aparelhos mais sofisticados ou dos pacotes das operadoras, a qualidade dos serviços celulares já varia muito nos centros urbanos, com diferenças entre bairros ricos e pobres, e também entre grandes cidades e o interior do país.

Segundo levantamento do Instituto Locomotiva e do Instituto de Defesa do Consumidor, um quarto da população fica sem acesso à internet por uma semana todo mês —em geral, porque a cota de dados garantida pelos planos dos usuários de renda mais baixa se esgota antes de o mês acabar.

Embora celulares sejam essenciais para a comunicação em áreas mais isoladas, muitas regiões do país ainda são desprovidas de sinal. É esse contexto de disparidades que torna justificada a atenção redobrada com a implantação do 5G.

Como a Folha mostrou, no lançamento da rede em Brasília, o sinal ainda era precário em Taguatinga, cidade satélite da capital federal que se tornou importante centro comercial. Não havia sinal disponível no principal shopping da região.

Em São Paulo, segundo a Anatel, agência reguladora do setor, a área com maior número de antenas no lançamento é também a de maior concentração de edifícios de escritórios, onde trabalham pessoas com maior poder aquisitivo. É de esperar que, com o tempo, essas diferenças sejam corrigidas.

Valor Econômico

O 5G chegou, agora é hora de enfrentar seus desafios

Só 2% dos municípios têm normas que permitam ligar o sinal de 5G de maneira fluida, e somente 13 das 27 capitais estão adequadas

A chegada da quinta geração de telefonia celular às principais capitais do país reacende a necessidade de avanços em questões frequentemente colocadas em segundo plano na agenda de gestores públicos e executivos da iniciativa privada. O primeiro desafio tem a ver com ajustes necessários em leis municipais de uso e ocupação do solo. As operadoras afirmam levar entre seis meses e um ano, em média, nas tratativas burocráticas para liberar a instalação de uma antena. Legislações que regem o assunto entraram em vigência no fim dos anos 1900 ou no começo dos anos 2000, quando a telefonia móvel ainda dava seus primeiros passos. Há um descompasso evidente entre esse arcabouço normativo e a velocidade exigida para a difusão do 5G.

Chama atenção o atraso de prefeituras e câmaras de vereadores em atualizar as leis. A Conexis (associação das teles) estima que só 2% dos municípios têm normas que permitam ligar o sinal de 5G de maneira fluida, e somente 13 das 27 capitais estão adequadas. Como se sabe, o pleno funcionamento das redes requer dez vezes mais antenas do que a tecnologia anterior.

O simples número não deve assustar, pois os novos equipamentos ocupam menos espaço e podem ser implantados em lugares como semáforos, fachadas de edifícios e postes de energia. Essa imprescindível desburocratização, no entanto, precisará ser acompanhada de todo cuidado com a preservação paisagística – um dos aspectos mais negligenciados nas cidades brasileiras. A estética da urbe já tem sido maltratada demais, inclusive pelos cabos de telefonia.

Ainda no âmbito das políticas públicas, mas na esfera da União, outro desafio será fomentar a produção de semicondutores. Com suas características de ultrarrapidez e baixa latência (tempo entre o comando e a resposta da rede), o 5G impulsiona o que se convencionou chamar de “internet das coisas”: utensílios domésticos inteligentes, veículos autônomos, cirurgias remotas, sensores para a agricultura, impressões 3D.

Na mesma medida em que se redefine o conceito de hiperconectividade, haverá a necessidade de multiplicar-se a utilização de chips. O Ministério da Economia projeta que o mercado de semicondutores, cujas vendas no Brasil hoje estão em cerca de US$ 1 bilhão, chegará a US$ 5 bilhões em 2026 e poderia ir a US$ 12 bilhões em 2031. As empresas que fazem o encapsulamento de chips no país – apenas uma das etapas da cadeia – atendem 10% da demanda local. O país tem a missão de inserir-se competitivamente nas demais etapas, como a fabricação dos processadores.

Um novo programa de atração de investimentos no setor está sendo formulado pela equipe econômica. Foi prometido para junho e até agora não saiu. A demora, tendo em vista a proximidade das eleições, é o de menos. O que realmente importa é que os esforços sejam bem direcionados e evitem a repetição de histórias que acabaram mal, como a planta de semicondutores montada pela metade em Ribeirão das Neves (MG) e uma estatal no Rio Grande do Sul que é ampliada ou sofre tentativas de liquidação, conforme o gosto do governo de turno por políticas industriais. Independentemente do que for a melhor estratégia, sempre algo discutível, impressiona a descontinuidade.

Por fim, no mundo das empresas, cabe repensar o papel da cibersegurança. As oportunidades abertas com a economia do 5G são proporcionais aos riscos. Na última pesquisa anual da consultoria PwC com executivos de todo o mundo, 49% dos CEOs entrevistados em 89 países apontaram as ameaças cibernéticas como maior fator de incerteza em 2022. Elas despertam mais preocupação do que questões sanitárias (48%), mudanças climáticas (33%), conflitos geopolíticos (32%). Ataques hackers e pedidos de “ransomware” recentes, como o caso da operadora de oleodutos Colonnial Pipeline, que teve o fornecimento de combustíveis prejudicado para 12 Estados americanos no ano passado, podem ter sido só uma pequena amostra dos riscos trazidos pela hiperconectividade, com cidades inteiras funcionando à base de inteligência artificial e comandos remotos. A proteção contra essas ameaças poderá doer no bolso de muitas empresas, mas será inevitável.

Já foi dito que o 5G representa um avanço tecnológico superior às subidas de degrau anteriores na telefonia celular. A breve lista de desafios mencionados indica que aumentou a complexidade dos desafios. Sua chegada impõe aos gestores a necessidade de serem – também eles – rápidos e certeiros nas decisões.

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