IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (21/07/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

PF mira estatal comandada pelo Centrão
Governo prepara mais de R$ 5 bi em corte de gastos
Oficializado, Ciro ataca ‘polarização vulgar e odienta’
EUA: sistema eleitoral do Brasil é ‘capacitado e testado’
Servidores da Abin reafirmam segurança das urnas eletrônicas
Policial penal que matou petista vira réu no Paraná
Maior facção do país lava dinheiro com imóveis, clínicas e transportes
Rússia deixa claro ambição expansionista na Ucrânia

O Estado de S. Paulo

Ataque a sistema eleitoral envolve até órgão de controle
Ato em defesa do sistema de votação
PF mira fraudes em licitações da Codevasf, gerida pelo Centrão
Orçamento pode ter corte de R$ 5 bi; ministérios reclamam
Agora candidato, Ciro fala em acabar com orçamento secreto e reeleição
Cada vai julgar OAB por impor tabela de honorários a advogados
Alison dos Santos muda jeito de correr e leva mundial

Folha de S. Paulo

PF apura corrupção com verba da Codevasf na gestão Bolsonaro
Inação de Lira e Aras é chave para conduta do presidente
Em manifesto, servidores da Abin defendem urnas eletrônicas
Bolsonaristas resgatam crítica de Lula a urnas
Confirmado na disputa, Ciro faz ataques a favoritos
Diretor da Caixa é encontrado morto na sede do banco
Médicos da Santa Casa usam recurso do SUS em curso
Conservadores chegam a ‘final’ para suceder Boris

Valor Econômico

Piora do risco fiscal aumenta pressão sobre câmbio e juros
Governo vai bloquear R$ 5 bi do Orçamento
União insiste em indicações na Petrobras
PF investiga fraudes na Codevasf
Empresas oferecem crédito como benefício
Klabin investe R$ 1,6 bilhão em nova fábrica

EDITORIAIS

O Globo

Operação da PF na Codevasf expõe corrupção no governo Bolsonaro

Polícia investiga fraudes em licitações da estatal, paraíso das verbas do orçamento secreto

Diante dos indícios de irregularidades na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), controlada pelo Centrão, era questão de tempo até a Polícia Federal (PF) bater à porta da estatal, espécie de paraíso das verbas do orçamento secreto. Não deu outra. Os federais deflagaram uma operação na superintendência da empresa no Maranhão para apurar suspeitas de fraude em contratos com a Construservice. Na ação, que investiga ainda crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, foi preso um empresário conhecido como “Imperador”, apontado como sócio oculto da empreiteira.

O roteiro da operação da PF revelou os mesmos detalhes sórdidos que outras investigações dos meandros por onde se perdem os escassos recursos públicos. Na residência de um suspeito, os policiais apreenderam mais de R$ 1 milhão em malas, caixas e num cofre. Foram recolhidos também artigos de luxo pertencentes aos acusados.

As investigações detectaram falhas graves nas licitações para obras da Codevasf, como a criação de empresas de fachada que simulavam participar de concorrência com o único objetivo de favorecer a empreiteira principal do grupo.

A Construservice ganhou protagonismo no governo Jair Bolsonaro. Sem nunca ter participado de contratos com a União antes de 2019, passou a abocanhar fatias cada vez maiores do Orçamento. Em 2019, o Executivo empenhou para a empresa R$ 32 milhões, valor que caiu a R$ 16 milhões em 2020, mas subiu a R$ 92 milhões no ano passado. Estima-se que neste ano os números sejam ainda mais generosos. Os contratos firmados em seis estados chegam a quase R$ 400 milhões.

Os caminhos percorridos por essas verbas são pouco transparentes. Como mostrou reportagem do GLOBO, a Construservice foi uma das empresas que mais receberam recursos das emendas do relator, que alimentam o orçamento secreto. Nos últimos dois anos, foram pelo menos R$ 58 milhões por intermédio desse mecanismo opaco, usado pelo governo para comprar apoio no Congresso.

O caso expõe como a Codevasf, criada em 1974 para apoiar projetos de irrigação no Vale do São Francisco, se transformou em instrumento de clientelismo e fisiologismo. Hoje está no foco da troca de favores entre o governo Bolsonaro e o Centrão. Pouco importam os benefícios que poderia proporcionar aos cidadãos, mas sim os interesses paroquiais de parlamentares que destinam verbas públicas segundo critérios eleitoreiros, e não técnicos.

O presidente Jair Bolsonaro já afirmou repetidas vezes que em seu governo não há corrupção. Nada mais falso. Não bastassem as negociatas no MEC, que levaram à queda do então ministro Milton Ribeiro, agora vêm à tona os desmandos na Codevasf. Louve-se a atitude da PF, que mostrou independência ao deflagrar a operação. É preciso investigar e punir quem desvia recursos públicos, não importando o calendário eleitoral ou os chefes de plantão. Bolsonaro tem de reescrever seu discurso, a cada dia mais indefensável.

O Estado de S. Paulo

Resposta vigorosa à ofensa de Bolsonaro

Ante o ataque de Bolsonaro ao País, a reação brotou forte. Instituições públicas, entidades civis e governos estrangeiros expressam incondicional apoio ao sistema eleitoral brasileiro

Na segunda-feira, Jair Bolsonaro disse ao mundo que o Brasil não era uma democracia confiável. Desde então, o Brasil e o mundo têm dado uma impressionante resposta rechaçando as teorias conspiratórias. Instituições públicas, entidades da sociedade civil, lideranças políticas, governos estrangeiros e muitíssimos cidadãos, das mais diversas áreas, reafirmaram sua confiança no sistema eleitoral brasileiro: na sua eficiência e na sua segurança. A falsa tese bolsonarista contra as urnas eletrônicas é apenas isso: uma falsa tese bolsonarista, à qual ninguém fora da patota dá crédito.

Nada poderia ter sido mais acachapante para a credibilidade de Jair Bolsonaro do que a nota do governo dos Estados Unidos. Um dia depois de o presidente da República dizer que a apuração das urnas eletrônicas no Brasil era uma farsa, os Estados Unidos afirmaram o exato oposto, reiterando sua confiança em nosso sistema eleitoral. “As eleições brasileiras conduzidas e testadas ao longo do tempo pelo sistema eleitoral e instituições democráticas servem como modelo para as nações do hemisfério e do mundo”, disse o governo americano.

No âmbito interno, desde segunda-feira, viu-se brotar uma onda de declarações de apoio ao sistema eleitoral e ao regime democrático, por parte das mais variadas entidades da sociedade civil. Especialmente significativa foi a nota de três das principais entidades de delegados e peritos da Polícia Federal – a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais e a Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – reiterando sua “total confiança no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas”.

O apoio incondicional da sociedade civil ao sistema eleitoral revela o isolamento da campanha difamatória bolsonarista contra a Justiça Eleitoral. Jair Bolsonaro distancia-se do eleitor quando ataca as urnas.

A reunião do dia 18 com embaixadores estrangeiros também despertou uma série de iniciativas no âmbito investigativo. Perante um presidente da República rigorosamente sem limites – que ataca e desonra o seu próprio país –, é preciso ir mais além das notas de repúdio, por mais importantes que sejam. É necessário recordar que existe lei e que sua infração tem consequências.

Com esse intuito, 43 procuradores dos Direitos do Cidadão nos 26 Estados e no Distrito Federal solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a abertura de investigação para apurar eventuais “ilícitos eleitorais decorrentes de abuso de poder”. O documento menciona recente entendimento jurisprudencial do TSE, segundo o qual “a Constituição Federal não autoriza, a partir de mentiras, ofensas e de ideias contrárias à ordem constitucional, à democracia e ao estado de direito, que os pré-candidatos, candidatos e seus apoiadores propaguem inverdades que atentem contra a lisura, a normalidade e a legitimidade das eleições”.

Em outra iniciativa de membros do Ministério Público, 33 dos 71 subprocuradores-gerais da República assinaram uma nota recordando que o presidente da República tem o dever de “respeitar lealmente os Poderes da República” e não tem o direito de “desacreditar ou atacar impunemente as instituições”. Mencionaram ainda que “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral” – por exemplo, desrespeitar a independência da Justiça Eleitoral – constitui crime de responsabilidade.

Por sua vez, parlamentares protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por ataque às urnas eletrônicas. O documento menciona indícios de crime eleitoral, de responsabilidade, de propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa.

A fala de Jair Bolsonaro no dia 18 envergonhou o País. Não pode ficar impune. Ao mesmo tempo, a reação nacional e internacional às mentiras bolsonaristas revela que a democracia brasileira não está desacompanhada. Os autoritários não passarão.

Folha de S. Paulo

Farra partidária

Mudanças legais e leniência com infratores incentivam abusos no uso de fundos públicos

Passados sete anos desde que o STF proibiu as doações políticas de empresas, na esteira das primeiras revelações da Operação Lava Jato, é fácil constatar que a medida contribuiu pouco para impedir abusos.

Criou-se um generoso sistema de financiamento público para atividades partidárias, com dinheiro do Orçamento da União. Mas os recursos abundantes e a fragilidade da fiscalização fizeram proliferar oportunidades para desvios.

Exame feito pelo Movimento Transparência Partidária nas prestações de contas dos partidos à Justiça Eleitoral nos últimos anos encontrou indícios alarmantes de descontrole no uso dessas verbas, como a Folha noticiou.

Boa parte do dinheiro tem sido gasto com alimentação e transporte de dirigentes em atividades partidárias, com despesas injustificáveis em restaurantes estrelados, carros luxuosos e jatinhos. O antigo PSL, pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu em 2018, e que depois se uniu ao DEM na União Brasil, foi o que mais comprou veículos, chegando a pagar R$ 381 mil por um carro para o diretório da Paraíba.

O nanico PSC gastou R$ 1,2 milhão para adquirir um conjunto de salas comerciais no centro do Rio e transformá-lo em sua nova sede. O proprietário dos imóveis era um ex-dirigente da sigla, que antes alugava as salas para o PSC.

Os 32 partidos que disputaram as últimas eleições para o Legislativo têm R$ 1 bilhão à disposição para suas atividades neste ano. Além disso, terão R$ 5,7 bilhões para candidatos nas eleições, o triplo do que foi repassado no pleito de 2018.

Como a divisão do dinheiro é proporcional ao desempenho nas eleições para a Câmara, e as siglas podem distribuir as verbas como quiserem, os fundos aumentaram bastante o poder dos caciques partidários no processo eleitoral.

Os partidos também têm se movimentado para enfraquecer mecanismos de controle. Despesas com alimentação e aquisição de imóveis, que a Justiça Eleitoral costumava glosar, tornaram-se legais. Há três anos, foram anistiadas várias infrações do passado, e um novo dispositivo permite que partidos com contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral participem de eleições.

Se o fim das doações de empresas tinha como finalidade moralizar a política e afastar a influência de grupos econômicos poderosos, parece que se chegou ao pior dos mundos, em que não falta dinheiro para ninguém e se pode gastar à vontade, sem correr muito risco.

Valor Econômico

Parcerias na educação

O apoio de institutos e fundações empresariais acelera a disseminação de práticas e projetos bem-sucedidos

Parcerias com o setor privado têm ajudado a aprimorar o ensino básico no Brasil e apontam caminhos efetivos para a inserção de jovens em um mercado de trabalho com demandas que se renovam rapidamente no cenário de ebulição tecnológica. Do processo de alfabetização a cursos técnicos, o apoio de institutos e fundações empresariais acelera a disseminação de práticas e projetos bem-sucedidos, reforçando políticas públicas.

Um dos exemplos vem de Araripina, no interior pernambucano. O município, com população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 85 mil pessoas em 2021, entrou em 2020 no mapa de cidades com mais parcerias articuladas entre os setores público e privado para o desenvolvimento do ensino técnico. Há iniciativas que unem empresas e escolas públicas em projetos que alcançam formação mais aderente à realidade, currículos replicáveis em todo o país ou programas que estabelecem continuidade entre ensino médio técnico e superior.

As áreas prioritárias para a formação dos jovens, que requerem capacidade de criar e refletir, são voltadas para o futuro: tecnologia, economia criativa e sustentabilidade, incluindo inovação da matriz energética, setor de alto potencial na região. Para gerar mão de obra que atenda as demandas nesses segmentos, o ensino técnico profissionalizante é um caminho que tem demonstrado bons resultados. A pauta é urgente: o desemprego entre os 22,8 milhões de brasileiros com idades de 18 a 24 anos é de 22,8% – o dobro da taxa para o total da população, de 11,1% no primeiro trimestre deste ano, segundo o IBGE.

As parcerias com o setor produtivo podem propiciar maior oportunidade de prática profissional e diálogo com os órgãos públicos para estabelecer currículos com formação mais adequada à realidade de cada escola e região.

Em Araripina, um dos diferenciais foi o currículo montado a partir das demandas do setor produtivo. Com a preocupação de formar técnicos para toda a cadeia produtiva de energia renovável, o programa considera empregabilidade não só em empresas geradoras, mas também usuárias.

O uso da energia renovável vem se expandindo na região e muitas companhias têm investido em usinas próprias, o que também demandará mais profissionais da área.

A expectativa é que a capacitação resultante do curso técnico gere melhoria da remuneração para a população. Em 2020, o salário médio mensal em Araripina era de 1,6 mínimo, o que deixava o município em 93º lugar entre as 185 cidades pernambucanas e em 4.400º entre 5.570 municípios do país, segundo o IBGE.

O programa em Araripina está em linha com o documento “Educação: Preparando os Jovens para o Mundo do Trabalho”, lançado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), parte de uma série de quatro propostas para a eleição deste ano. O documento sugere fortalecer o elo entre ensino básico e formação profissional e traça um diagnóstico da educação no país. A educação profissional e tecnológica é vista pela entidade como “elemento estratégico central para o enfrentamento dos desafios associados à produtividade e à competitividade das empresas brasileiras” e a considera “capaz de assumir papel decisivo” no desenvolvimento econômico e social sustentável do país.

O texto da CNI identifica as falhas na alfabetização como ponto de partida de um processo de acumulação de deficiências. A Avaliação Nacional de Alfabetização de 2016 indica que 55% dos estudantes concluem o 3º ano do ensino fundamental com desempenho insuficiente em matemática e leitura.

É nessa ponta que está situada uma experiência bem-sucedida no Ceará, focada em alfabetização infantil. Com apoio de institutos e fundações ligados a empresas, o programa está sendo “exportado” para outros Estados. A iniciativa tem como base um programa que começou em Sobral, se espalhou pelo estado e levou a 13ª economia do país ao topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O projeto Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc) começou em 2019 e, apesar da pandemia da covid-19, já envolve 11 Estados, 1.859 municípios e 1.,243 milhão de crianças matriculadas nos dois primeiros anos do ensino fundamental. Com São Paulo, que participa parcialmente, são mais de 2 milhões. A avaliação de fluência feita em 2021 com crianças de dez Estados do Parc indicou que o percentual de não leitores variava de 66% a 81%. A partir da conjunção de esforços é possível articular políticas públicas eficazes que ajudem a vencer os déficits crônicos na educação e contribuam para a redução das desigualdades.

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