IMPRESA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (18/07/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Alta de custos ameaça obras em estradas e aeroportos
Chapas indefinidas às vésperas das convenções
Vacinação privada contra a Covid chega a poucas clínicas
Mapa mostra polarização política nos municípios do país desde 2002

O Estado de S. Paulo

Implodido por PEC, teto de gastos vira alvo de candidatos
Lula avalia repetir o ‘modelo Palocci’, com político na Economia
Desmate cresce e persiste em todos biomas do Brasil
Participação social dá mais qualidade a projetos de políticas públicas
Saúde mental deixa de ser tabu e impulsiona onda de startups
Calor na Europa passa dos 40ºC, agrava incêndios e provoca mortes

Folha de S. Paulo

Onda de projetos legislativos mira ampliar porte de arma
Polícia do PR reage a críticas por não citar crime político
Cresce gasto com militares inativos e pensionistas
Partidos gastam R$ 11,2 milhões com alimentação
Governo dribla TCU e sela contrato de R$ 450 mi suspeito
Haddad, Tarcísio e Rodrigo tentam rumar ao centro
Art Spiegelman – Banir livros é uma parte da agenda da direita nos EUA
Papa pede tolerância zero contra abuso sexual e pedofilia

Valor Econômico

Juro e preços altos mudam hábitos e derrubam vendas
‘Bondades’ vão contra ação do BC e mercado vê Selic maior
Analistas preveem alta de 60% para ação da Eletrobras
‘É um festival de desaprendizado de política pública’
Inflação faz fornecedor acionar ‘gatilho’
Empresas vencem teses no Carf

EDITORIAIS

O Globo

Relatório sobre demografia é alerta para Brasil

País outrora jovem entra na meia idade e tem de se preocupar mais com reformas e ganho de produtividade

Todo governante preocupado com o futuro precisa prestar atenção ao mais recente relatório das Nações Unidas a respeito da população global. Trata-se de um alerta sobre tendências demográficas que exigem decisões antecipadas em vários campos, como educação, saúde pública, arquitetura, urbanismo ou previdência.

A pandemia provocou queda na expectativa de vida entre 2019 e 2021, algo que não acontecia havia mais de meio século. No mundo, a esperança de vida ao nascer caiu 1,8 ano, de 72,8 para 71 anos. No Brasil, onde o impacto do coronavírus foi mais brutal, diminuiu 2,5, de 75,3 para 72,8 anos. Trata-se, é verdade, de um movimento passageiro, assim como aconteceu na pandemia da Gripe Espanhola. A ONU estima que a perda estará recuperada até 2025, em razão da vacinação e da queda de letalidade da Covid-19.

A questão mais preocupante por aqui é outra. Pelo relatório da ONU, o Brasil, hoje com pouco mais de 210 milhões de habitantes, chegará ao auge demográfico em 2046, quando terá 231,1 milhões. A partir daí, a população começará a diminuir, como já vem acontecendo em vários países europeus. A ONU estima que, na virada do século, terá caído a 184,5 milhões, e o país estará fora da lista dos dez mais populosos. Ficará em 11°, atrás de Congo, Etiópia, Indonésia, Tanzânia e Egito.

A tendência já se faz sentir. Em breve, o Brasil perderá a sexta posição para a Nigéria, cujo crescimento demográfico é avassalador. Há 50 anos, os nigerianos eram 60% dos brasileiros. Em 2100, o país africano terá a terceira maior população do planeta, superado apenas por China e Índia (esta ultrapassará a China já em 2023).

O movimento brasileiro resulta da queda na taxa de fecundidade. Nos anos 1950, cada mulher tinha em média cinco filhos. A taxa caiu para os atuais 2,3 e projeta-se 1,8 em 2100 (patamar que reduz a população). Contribuíram para isso a urbanização veloz, mudanças de costumes e o novo papel da mulher na sociedade. País outrora considerado “jovem”, o Brasil começa a entrar na “meia idade”. A expectativa de vida, hoje em 72,8 anos, subirá a 81,3 em 2050 — em 1950, era de 48.

Está perto do fim o bônus demográfico gerado quando a parcela em idade de trabalho, de 15 a 64 anos, cresce mais que a população. É uma situação que permite obter crescimento econômico com menor necessidade de capital. Mas, para aproveitá-la, é preciso qualificar a mão de obra por meio da educação, de modo a aumentar sua produtividade. Não há país desenvolvido que não tenha aproveitado seu bônus demográfico para se tornar rico.

No Brasil, ele começou a ser acumulado em 1970. Chegou ao ápice em 2020. Desde então, a parcela em idade ativa cresce menos que a população. Infelizmente, perdemos a maior oportunidade oferecida pela demografia, sobretudo em razão da dificuldade das lideranças em enxergá-la. Mas isso não significa que estejamos condenados ao fracasso econômico. Mais que nunca, serão necessárias reformas e políticas que aumentem a produtividade.

A própria demografia forçará em breve uma outra reforma da Previdência, porque haverá novamente um grande contingente de aposentados a pressionar o caixa do INSS. E, apesar de a maior parte do bônus demográfico estar perdida, é essencial não deixar escapar o que resta. O ciclo de crescimento da população ativa se esgotará por volta de 2040. Há muito a fazer até lá.

O Estado de S. Paulo

O fiador do caos

Sem espírito público, Arthur Lira não está à altura do comando da Câmara neste grave momento do País. Atropelando normas e ritos, aliou-se ao atraso bolsonarista para dele extrair poder

A democracia tal como a conhecemos se esvai quando os indivíduos à frente das instituições republicanas não se mostram dispostos a defender seus valores e pressupostos com espírito público, coragem e obstinação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não se mostrou à altura do comando de uma das Casas Legislativas neste terrível momento da história do País. Ao contrário: aliou-se e deu sobrevida ao atraso bolsonarista, para dele extrair poder. Falta-lhe espírito público.

Ao atropelar normas e ritos com o objetivo de impor a pauta legislativa de seu interesse, Lira desmoraliza algumas das mais importantes conquistas da sociedade nas últimas décadas, conquistas estas materializadas em um arcabouço jurídico-normativo que, até agora, fazia do Brasil um país minimamente civilizado no que concerne ao trato do Orçamento público, à livre atuação das oposições no Parlamento, ao respeito às decisões da Justiça e ao regramento das eleições.

A fim de acomodar interesses financeiros e eleitorais muitíssimo particulares, Arthur Lira tem usado seu enorme poder para respaldar o desmanche de todo aquele ordenamento – e diante dos olhos de cidadãos a um só tempo incrédulos, indignados e desalentados. Sob sua gestão à frente da Casa, o que tem sido visto é a completa subversão do papel da Câmara dos Deputados como representante dos interesses da sociedade, e não dos parlamentares.

De sua cadeira na Mesa Diretora, Arthur Lira não só tem sido tépido em relação aos desabridos ataques perpetrados pelo presidente Jair Bolsonaro contra o Estado Democrático de Direito, como ele mesmo tem usado e abusado de suas prerrogativas no cargo para fazer letra morta do Regimento Interno da Casa – que passou a ser o que lhe der na veneta, não o que está escrito –, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Eleitoral e, o que é ainda mais grave, para chancelar mudanças importantíssimas na Constituição de afogadilho, sem o devido debate democrático. A gestão Arthur Lira é uma sucessão de absurdos.

Cerca de duas semanas após o deputado alagoano ter sido eleito e empossado como presidente da Câmara dos Deputados, defendemos nesta página que, em sua nova e nobre condição, Arthur Lira haveria de ter “uma visão republicana sobre o papel institucional da Casa, locus de representação permanente da sociedade, independente, por óbvio, das fugazes associações ao governo de turno” (ver editorial O livre exercício da oposição, publicado em 20/2/2021). O tempo, contudo, mostrou a que veio Arthur Lira.

É de justiça reconhecer que Lira não teria tido sucesso em suas manobras se não tivesse amplo apoio. Seus pares, em muitas ocasiões, a ele se associaram em suas investidas contra a Constituição, a Lei Eleitoral e as regras de ancoragem fiscal do País, inclusive – e sobretudo – parlamentares de oposição ao governo. No mínimo, omitiram-se diante do descalabro. Mas o fato é que Arthur Lira é a personificação da crise de representação política que tanto mal tem feito ao Brasil. O presidente da Câmara simboliza o desarranjo institucional que assola o País, em uma simbiose com o presidente Jair Bolsonaro que tem se mostrado tão danosa ao interesse público.

Ainda faltam longos sete meses para o término de seu mandato, mas já é possível afirmar que o deputado Arthur Lira entrará para a história do Congresso como um dos principais fiadores do caos instalado no País pelo desgoverno de Jair Bolsonaro. Afinal, é dele, Lira, a prerrogativa exclusiva de autorizar a abertura de processos de impeachment contra o presidente da República, além de, no âmbito da Casa que comanda, acionar o sistema de freios e contrapesos em defesa da democracia. Numa e noutra missão, Lira tem falhado miseravelmente.

Quando a sociedade, enfim, acordar desse terrível pesadelo que já dura quase quatro anos, haverá de lembrar que Bolsonaro só foi tão longe em seus desideratos liberticidas porque pôde contar com a atuação reptiliana de autoridades que se portaram muito aquém da responsabilidade exigida de suas altas posições na República.

Folha de S. Paulo

Jovens em risco

Pesquisa do IBGE revela cenário preocupante sobre o comportamento dos estudantes brasileiros

É no mínimo inquietante o cenário delineado pela nova Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), conduzida pelo IBGE e divulgada na semana passada.

Abrangendo um universo de 159.245 estudantes do 9º ano das redes pública e privada de todas as capitais brasileiras, o levantamento mostra que os jovens de 13 a 17 anos vêm, ao longo da última década, se expondo mais a riscos, com aumento do consumo de álcool e drogas, além de redução acentuada no uso de preservativos durante as relações sexuais.

De 2009 a 2019, mostra a pesquisa, caiu de 72,5% para 59% a porcentagem de adolescentes que haviam utilizado camisinha na última relação. Nesse período, a queda foi maior entre as meninas (de 69,1% para 53,5%) do que entre os meninos (redução de 74,1% para 62,8%).

Embora seja difícil precisar as razões do fenômeno, suas consequências são bem conhecidas: aumento da probabilidade de contrair doenças sexualmente transmissíveis e de engravidar precocemente, esta uma das principais causas de evasão escolar no país.

A mesma tendência preocupante sobressai dos dados sobre consumo de álcool. De 2012 a 2019, o percentual de estudantes do 9º ano que já haviam experimentado bebidas alcoólicas saltou de 52,9% para 63,2%.

Mais alarmante ainda, pelas possíveis repercussões negativas na vida adulta, é o crescimento dos que fazem uso abusivo da substância. Entre eles, o percentual subiu de 19% em 2009 para 26,2% em 2019; entre elas, pulou de 20,6% para 25,5% no período.

Nesses dez anos também aumentou a exposição ao uso de drogas ilícitas, que passou de 8,2% para 12,1% entre esses estudantes, bem como a exposição precoce, isto é, antes de 14 anos, cujo crescimento foi de 3,4% para 5,8%.

A pesquisa do IBGE buscou medir ainda o impacto da falta de segurança na frequência escolar. Dobrou, ao longo da década, o percentual de estudantes que deixaram ao menos uma vez de ir às aulas por não se sentirem seguros no trajeto ou na escola (de 8,6% para 17,3%). Além disso, 27,5% dos alunos relataram ter sofrido alguma agressão física por parte do pai, da mãe ou do responsável.

A maior exposição à violência somada ao aumento de comportamentos de risco indicam uma vulnerabilidade crescente entre os jovens brasileiros —algo que dificilmente deixará de cobrar um preço alto no futuro deles e do país.

Valor Econômico

Atropelos na Câmara prejudicam imagem do país

Previsibilidade é condição essencial para que o setor produtivo e o mercado financeiro olhem o Brasil como um lugar seguro para seus investimentos

A semana que passou fica marcada como um momento de destaque do processo de depreciação do ambiente institucional brasileiro.

Diante de uma oposição pouco combativa tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados, o governo concluiu a votação da proposta de emenda constitucional que passará para a história com os nada honrosos apelidos de “PEC das Bondades”, “PEC Kamikaze” e “PEC Eleitoral”. E não foi à toa que a proposição recebeu tais alcunhas: ela reconheceu um estado de emergência provocado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais por ela causada, estabelecendo, com isso, o que a Instituição Fiscal Independente (IFI) chamou de um “amplo regime fiscal de exceção”. Isso porque a PEC não sujeitou os novos gastos às principais regras fiscais vigentes, como a regra de ouro, o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O drible foi considerável. A PEC das Bondades elevou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até dezembro. Não se questiona, aqui, a necessidade das famílias mais pobres. Basta circular pelas ruas de qualquer município para constatar que, infelizmente, a fome é uma realidade de Norte a Sul. O que se pergunta é por que não foi feito antes e, mais do que isso, o motivo de só sair do papel a poucos meses da eleição.

Mas, além do aumento do principal programa social do país, ela autorizou o governo a criar um benefício para caminhoneiros autônomos de R$ 1 mil por mês e outro para taxistas, com custo de até R$ 2 bilhões e valor individual indefinido. O vale-gás será dobrado e serão repassados R$ 2,5 bilhões para custeio da gratuidade do transporte público para idosos nos ônibus e mais R$ 500 milhões para agricultura familiar. Tudo a um custo de R$ 41,25 bilhões para os cofres públicos, montante que ficará fora do teto de gastos e terá, também, um efeito danoso em relação à legislação eleitoral: optou-se por incluir estes benefícios numa proposta de emenda à Constituição justamente para evitar que uma eventual contestação ao desrespeito à Lei das Eleições possa prosperar no Judiciário.

Mas, não bastasse isso, a Câmara dos Deputados promoveu uma verdadeira aula de como se atropelar as regras do jogo para alcançar os objetivos políticos de um determinado grupo. No caso, aquele formado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

Para começar, a PEC, de autoria do Senado, quando chegou à Câmara foi anexada a outra proposta já em tramitação, o que abriu um atalho regimental para acelerar sua votação. Na sequência, depois de ser feito um pedido de vista na comissão especial que analisava a matéria, realizou-se uma sessão de um minuto no plenário para encurtar o prazo que o colegiado teria para analisar o texto.

Mas o ponto alto se deu no capítulo seguinte. Enquanto a base governista demonstrava ampla dificuldade em arregimentar os votos necessários, a cúpula da Casa evidenciava a mesma disposição para assegurar que a aprovação da PEC fosse concluída o mais rápido possível. Em outras palavras, garantir o pagamento dos novos benefícios já em agosto.

Para tanto, mudou-se as regras para permitir que os parlamentares registrassem presença remotamente. O sistema eletrônico de votação, contudo, apresentou falhas e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão.

Em um movimento para evitar contestações da oposição, mas ao mesmo tempo permitir a participação de aliados na continuação da votação, Lira decidiu no dia seguinte encerrar a sessão, que estava aberta desde a véspera, e reabrir uma nova, com presença virtual, para votar os destaques pendentes. Muitos parlamentares já se encontravam em seus redutos eleitorais, em plena campanha.

Ainda assim, a cúpula da Câmara e aliados do presidente da República levantaram a suspeita de que o sistema eletrônico pode ter sido alvo de uma suposta tentativa de sabotagem, e a Polícia Federal foi chamada para investigar o caso. Porém, independentemente do resultado da apuração da PF, já é possível dizer que a imagem do país sai maculada deste episódio.

Mais uma vez o Executivo e seus aliados unem forças para desrespeitar as regras fiscais. Ademais, o caso evidencia que o regimento da Câmara pode passar por modificações casuísticas, se assim interessar à maioria.

Previsibilidade é uma condição essencial para que o setor produtivo e o mercado financeiro olhem o Brasil como um lugar seguro para seus investimentos. A última semana demonstrou que o país precisa ser mais cauteloso com a mensagem que passa.

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