IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (13/07/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

PEC Eleitoral avança na Câmara, mas Lira interrompe a sessão
Caixa d’água vira moeda eleitoral do Centrão
Presidente liga para familiares bolsonaristas de petista morto no Paraná
Congresso desiste de tornar orçamento secreto impositivo
Planos de saúde não poderão limitar prescrição de consultas
Anestesista é investigado em outros cinco casos de estupro
Câmara barra cortes em pesquisas científicas

O Estado de S. Paulo

Sem correção da tabela, renda de 1,5 salário mínimo pagará IR
Eleitor deseja renovar Congresso, mas não lembra em quem votou
Lira interrompe sessão após PEC Kamikaze passar na Câmara em 1º turno
ANS acaba com limite de consultas com psicólogo e fisioterapeuta
Médico preso por estupro no Rio é suspeito em mais 5 casos
Startups pequenas evitam demissões e resistem à crise
Com aprovação em baixa, esquerdista prevê novo auxílio a 40% dos chilenos

Folha de S. Paulo

Câmara aprova PEC que libera R$ 41 bi às vésperas de eleições
Procura por cadastro do Auxílio Brasil dispara e cria espera por fila
Congresso barra emenda de relator obrigatória
Dados indicam negociação de compra de sentença pelo Pros
Bolsonaro liga para irmãos de petista morto
Nomes do governo são 70% em lista para fiscalizar urna
ANS derruba limite de sessões de terapia em planos de saúde
Polícia do RJ apura se anestesista estuprou outras 5
Zona Leste tem 9 dos 10 bairros com mais furto de carros em SP

Valor Econômico

Após aprovação de texto-base, votação de PEC é suspensa
Gestoras se reorganizam com corrida à renda fixa
Recursos para seguro rural estão no fim
Indústria ferroviária está à mingua

EDITORIAIS

O Globo

Ministério da Defesa não é fiscal de eleições

Tentativa de usurpar atribuição do TSE é inconstitucional e corrói credibilidade das Forças Armadas

As Forças Armadas têm um papel essencial nas eleições: auxiliar no transporte das urnas e garantir a segurança da votação em certas áreas. Não devem ser toleradas pela sociedade, portanto, as tentativas de extrapolar essas funções, semeando dúvidas falsas sobre a segurança do sistema eleitoral, muito menos pondo em prática qualquer plano de fiscalização paralela do resultado das urnas. A Constituição cita o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — e apenas ele — como órgão máximo da Justiça Eleitoral. Também subordina as Forças Armadas aos demais Poderes da República e não lhes confere nenhuma atribuição de fiscalizar ou tutelar os demais.

Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE a participar da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Também foram chamados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal (PF) e representantes de universidades e da sociedade civil. A iniciativa, tomada de boa-fé diante das insinuações infundadas plantadas pelo presidente Jair Bolsonaro a respeito do sistema de votação, foi infelizmente desvirtuada. O representante do Ministério da Defesa usou a oportunidade para apresentar dúvidas de toda ordem — várias sem cabimento —, recebeu respostas detalhadas e, mesmo sem apontar nenhum indício de fraude, o ministério continua a semear confusão em torno de um sistema reconhecido no mundo todo pela eficácia e credibilidade.

Em audiência recente na Câmara, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, disse ter um plano de ação para as eleições e sugeriu uma auditoria posterior no resultado. Para tentar pôr em prática uma fiscalização própria, os militares solicitaram novas informações técnicas ao TSE. Na audiência, Nogueira insistiu em dar “melhores condições de auditabilidade” ao processo eleitoral e reclamou de dificuldades para conversar com o TSE. Na prática, tem agido como se quisesse preparar a tal “apuração paralela” aventada por Bolsonaro para pôr em xeque a credibilidade do TSE. Nada disso, é óbvio, faz sentido algum.

Não é papel do ministro da Defesa, seja quem for, usurpar a missão da Corte Eleitoral. A CTE foi criada para ouvir sugestões, que poderiam ser acatadas ou refutadas de acordo com sua relevância ou viabilidade. Não cabe ao Ministério da Defesa decidir. Assim como não caberia a PF, OAB ou TCU se tivessem o mesmo comportamento ou opinião.

É inegável que os militares conhecem e respeitam seu papel na democracia brasileira. Aeronáutica, Exército e Marinha têm um vasto histórico de vitórias e feitos notáveis. Por vezes assumem funções além da defesa, como a formação de jovens de todos os cantos do país, o auxílio a comunidades distantes dos grandes centros ou pesquisas em áreas de alta tecnologia.

As Forças Armadas são uma das principais instituições da República, mas, como todas as demais, sua ação é limitada pelo texto constitucional. Construíram arduamente por décadas uma relação de respeito e credibilidade com a sociedade. É inaceitável que tal vínculo seja abalado pela adesão de alguns de seus integrantes a teorias conspiratórias sobre as urnas eletrônicas.

O Estado de S. Paulo

O ataque do Ministério da Defesa às eleições

É inconstitucional a pretensão da Defesa de fiscalizar eleições. Na Presidência, Bolsonaro causa mais danos àsFA do que quando ameaçava colocar bombas em quartéis

Não bastasse difundir desinformação contra as urnas eletrônicas, o presidente Jair Bolsonaro tem envolvido, de forma cada vez mais intensa, o Ministério da Defesa em suas tramoias inconstitucionais contra o sistema eleitoral brasileiro e a Justiça Eleitoral. Segundo revelou o Estadão, a pasta da administração federal relativa às Forças Armadas (FA) está preparando um plano de fiscalização paralela para as eleições deste ano. Foi montada uma equipe de oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica com a missão específica de elaborar o roteiro para uma atuação ampliada dos militares nas eleições.

O que o presidente Jair Bolsonaro vem fazendo com o Ministério da Defesa é de enorme gravidade, a exigir imediata contenção. Além de afrontar as regras eleitorais, está em curso uma explícita subversão da ordem constitucional.

A configuração do Estado Democrático de Direito está desenhada para que as Forças Armadas estejam submetidas ao poder civil. É precisamente esse o papel institucional do Ministério da Defesa: assegurar que a condução política dos assuntos militares e da defesa esteja plenamente integrada à administração geral do Estado. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vem fazendo o exato contrário. Está usando o poder civil para tentar desvirtuar o bom funcionamento das Forças Armadas.

Eis a loucura bolsonarista. Em vez de ser elemento de tranquilidade institucional, assegurando e confirmando o funcionamento constitucional das Forças Armadas, o Ministério da Defesa do governo Bolsonaro tem sido a fonte de tensões e embates com a Justiça Eleitoral. Sob o pretexto de ter sido convidado a integrar a Comissão de Transparência das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o órgão da administração federal relativo aos militares atribuiu a si mesmo o papel de revisor das eleições. Tal pretensão é rigorosamente inconstitucional.

Para piorar, como essa atribuição faz parte da campanha bolsonarista contra a confiança nas urnas eletrônicas, o Ministério da Defesa vem executando a inconstitucional tarefa de maneira espalhafatosa, confrontando publicamente o TSE. Essa atuação em nada se assemelha à usual contribuição abnegada e silenciosa das Forças Armadas em diversas áreas de interesse público, como emergências de defesa civil, proteção ambiental e campanhas de vacinação. Ou seja, além de executar uma tarefa que não lhe cabe, atentando contra a Constituição, o Ministério da Defesa do governo Bolsonaro envolve publicamente o bom nome das Forças Armadas nessas manobras.

Ao imiscuir-se no processo eleitoral, o Ministério da Defesa erra de duas formas graves. Em primeiro lugar, trata-se de um órgão da administração federal e, por óbvio, as eleições não são matéria de competência do Poder Executivo. Não é papel da administração federal questionar a legislação eleitoral, revisar as eleições e, menos ainda, rivalizar com a Justiça Eleitoral.

O segundo erro é ainda mais grave. Ao envolver-se em tema eleitoral, o Ministério da Defesa transmite a ideia de que as Forças Armadas têm a pretensão de interferir nas eleições. Essa mensagem é perigosíssima e desperta preocupação em todos. Esse tipo de interferência não tem lugar em um regime democrático. Não é assim que dispõe a Constituição. Não é assim que funcionou até aqui. Uma vez que o presidente Jair Bolsonaro e o seu Ministério da Defesa vêm tentando inconstitucionalmente envolver as Forças Armadas em questões eleitorais – ação que constitui crime de responsabilidade (art. 7.º, incisos 4 e 7, da Lei 1.079/1950) –, é dever dos três comandantes das Forças Armadas reiterarem seu compromisso com a Constituição, bem como sua distância em relação às tramoias inconstitucionais daquele que, quando esteve no Exército, ameaçava colocar bomba nos quartéis. O perigo agora é imensamente maior.

Essa movimentação do Ministério da Defesa deve despertar também a atenção do Ministério Público. É preciso, assim manda a Constituição, defender a ordem jurídica e o regime democrático. Não cabe apatia perante tão grave ameaça.

Folha de S. Paulo

Dois pesos

Prefeito de SP manda apurar gasto com evento pró-Lula, mas se omite sobre marcha com Bolsonaro

Nos últimos meses, uma profusão de casos injustificáveis de uso de dinheiro público para custear shows e eventos, muitos deles com clara conotação político-partidária, ganhou visibilidade, colocando em evidência uma prática tão disseminada quanto condenável.

O exemplo mais recente ocorreu na Marcha para Jesus, que reuniu em São Paulo uma multidão de pessoas no sábado (9).

Com as presenças do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, e dos pré-candidatos ao governo estadual Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Rodrigo Garcia (PSDB), entre outros, o encontro de igrejas cristãs mal conseguiu disfarçar o caráter eleitoreiro.

Ao discursar em um carro de som, Bolsonaro evocou novamente alguns de seus tresloucados temas de campanha, como a luta do bem contra o mal e o risco de o Brasil tornar-se uma nação socialista. Não fez outra coisa, pois, senão pedir votos de forma implícita —algo que a legislação veda nesta fase da corrida eleitoral.

Não bastasse ter servido de palanque, o evento foi ainda financiado com dinheiro do contribuinte paulistano, um recurso que deveria ser destinado às necessidades mais prementes de São Paulo.

Juntos, os vereadores João Jorge (PSDB) e Missionário José Olímpio (PL) consagraram ao encontro, via emendas parlamentares, nada menos que R$ 1,7 milhão do Tesouro municipal, numa confusão de interesses evidente.

O bolsonarismo não é o único a se beneficiar desse uso distorcido das verbas públicas. Nos festejos de Primeiro de Maio na capital paulista, centrais sindicais promoveram uma comemoração, também bancada com emendas de vereadores, a favor do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.

De modo correto, a Controladoria Geral do Município suspendeu o pagamento de R$ 160 mil à cantora Daniela Mercury, estrela da festa, enquanto uma sindicância aberta a pedido do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apura as circunstâncias do evento.

Causa espécie, assim, que o alcaide paulistano —presente à marcha, ressalte-se—, desta vez não veja motivos para que o poder público proceda a uma averiguação do encontro de sábado.

Ocioso dizer que cabe a Nunes zelar pelo bom uso dos recursos públicos em todas as situações —e não apenas quando o alvo do constrangimento são adversários no campo político.

Valor Econômico

Dólar segue tendência de fortalecimento global

Embora seja arriscado fazer prognósticos sobre taxas de câmbio, a tendência de valorização do dólar deverá perdurar por um bom tempo

É irônico que o dólar se valorize com tanta força, como vem acontecendo nas últimas semanas, pouco tempo depois de vários economistas preverem o fim de seu reinado como moeda internacional de reserva. Ontem, foi mais um dia de alta, encostando na paridade com o euro.

Segundo uma visão relativamente popular, o dólar vinha em uma trajetória de decadência, depois de anos de estímulos monetários e fiscais. A aceleração da inflação – que corroeu o valor de ativos em dólares, inclusive a própria dívida pública dos EUA – parecia confirmar os piores temores.

Mais recentemente, o dólar teria ficado menos confiável aos olhos de outras nações, depois que os Estados Unidos congelaram as aplicações russas nos mercados de Nova York, em retaliação à invasão da Ucrânia. Dizia-se que, por questões geopolíticas, bancos centrais de países não alinhados deveriam buscar outras alternativas, como o yuan.

É possível que ainda esteja valendo essa tendência de longo prazo de corrosão do protagonismo do dólar. Mas, no dia a dia dos mercados, tudo vem operando como usual. O aperto monetário pelo Federal Reserve (Fed) para baixar a maior inflação em 30 anos serviu como um fator de atração de capitais estrangeiros para os Estados Unidos.

A relação entre o dólar e o euro segue o que dizem os livros-texto. O diferencial de juros das duas áreas monetárias se ampliou. Os Estados Unidos já começaram a subir a sua taxa básica, hoje no intervalo entre 1,5% a 1,75%, enquanto que o Banco Central Europeu (BCE) ainda se move para realizar duas altas nos próximos meses.

No futuro, os juros em dólar tendem a continuar maiores do que em euros. Embora os mercados estejam questionando, a todo momento, o apetite do Fed pelo aperto monetário, diante dos riscos de uma recessão, a margem de manobra nos Estados Unidos é bem maior. Na Europa, os riscos de forte desaceleração são potencializados pela crise de energia provocada pela guerra.

É provável que a inflação persista mesmo num ambiente de desaceleração econômica. Nessas circunstâncias, os Estados Unidos também parecem mais bem posicionados para seguir subindo os juros até completar a tarefa de desinflacionar a economia. A simples indicação de início de aperto monetário pelo BCE levou a estresse no mercado de dívida pública da Itália.

Quando os investidores internacionais colocam dinheiro nos Estados Unidos, no fundo estão dando um voto de confiança de que o Fed vai preservar o poder de compra da moeda. É um sinal da resiliência da economia americana, além de um atestado de que o dólar segue como porto seguro em períodos de forte aversão a risco global.

Por suas próprias razões, é difícil que o real escape ileso da tendência de fortalecimento do dólar em âmbito mundial. Ontem, foi mais um dia de pressão na nossa taxa de câmbio, com a cotação da moeda americana chegando a R$ 5,43.

O Brasil está mais adiantado que o BCE no processo de aperto monetário, com os juros chegando a 13,25% ao ano. Isso nos garante um imenso diferencial de juros em relação aos EUA, o que, em tese, deveria preservar a nossa moeda. Mas é bom lembrar que, dentro desse diferencial de juros, também está a remuneração que o investidor deve receber por assumir o risco Brasil.

Com todas as manobras fiscais adotadas pelo governo Bolsonaro e pelo Congresso Nacional, destruindo as âncoras fiscais do país, a percepção de risco foi para as alturas. O clima de incerteza é amplificado pelas eleições presidenciais. Os títulos de longo prazo do Tesouro Nacional já estão pagando taxas de juros superiores a 6% ao ano, acima da inflação.

Por ora, o impacto da valorização global do dólar tem sido atenuado, aqui no Brasil, pelos preços ainda favoráveis de commodities, apesar do recuo recente, no caso de alguns metais e produtos agrícolas. Mas há dúvidas sobre quanto tempo esse ciclo deverá perdurar, com os receios de uma recessão global e também sobre a capacidade de a China sustentar níveis relativamente altos de crescimento econômico.

Embora seja arriscado fazer prognósticos sobre taxas de câmbio, a tendência de valorização do dólar ante as demais moedas deverá perdurar por um bom tempo, com repercussões maiores sobre paises emergentes. A forte posição de reservas cambiais do Brasil ajuda como a primeira linha de defesa, mas não garante imunidade se os fundamentos econômicos seguirem fragilizados.

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