SENADO FEDERAL

Segunda-feira – 11/07/2022

10h00 – Sessão Especial

  • Finalidade: Homenagem ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Local: Plenário do Senado Federal.

15h00 – CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense

  • Finalidade: Discussão e votação do Relatório Final.

Confira o relatório final aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/itempauta?reuniao=10900&codcol=2309&item=80972

Terça-feira – 12/07/2022

08h45 – Comissão de Assuntos Econômicos – semipresencial

  • Finalidade: Deliberação de propostas.

Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10903

09h00 – Comissão de Assuntos Econômicos – semipresencial

  • Finalidade: Prestar informações sobre o aumento do preço dos combustíveis e sobre o planejamento setorial de abastecimento de combustíveis no Brasil, e medidas vislumbradas pelo governo para garantia desse abastecimento à população..

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10868

10h00 – Comissão de Serviços de Infraestrutura – semipresencial

  • Finalidade: Deliberação de propostas.

Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10904

10h00 – Comissão de Assuntos Sociais – remota

  • Finalidade: Debater o INSS e a proteção previdenciária.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10901

14h30 – Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados – semipresencial

  • Finalidade: Instalação da comissão e eleição do Presidente e Vice-Presidente.

Quarta-feira – 13/07/2022

16h00 – Sessão Deliberativa Ordinária – semipresencial

  • Finalidade: Deliberação de propostas.

Confira a pauta de votação aqui: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/sessao-plenaria/-/pauta/25160

Quinta-feira – 14/07/2022

10h00 – Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – semipresencial

  • Finalidade: Debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE para o aprimoramento do processo eleitoral.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10910

Sexta-feira – 15/07/2022

16h00 – Sessão Especial

  • Finalidade: Comemorar a passagem dos 65 anos de existência da “Nova Acrópole”. Local: Plenário do Senado Federal.
Deliberações terça-feira – 12/07/2022

COMISSÕES

Migrações internacionais e refugiados: A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi escolhida como relatora da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR).

Migrações internacionais e refugiados: A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e o senador Paulo Paim (PT-RS) para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.

Crédito cooperativo: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLP 27/2020, alterando a Lei Complementar 130/2009, que estabelece o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O texto vai a Plenário em regime de urgência.

Rádios comunitárias: A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou oito renovações e três funcionamentos de rádios comunitárias em São Paulo, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Energia em alto mar: Senadores da Comissão de Infraestrutura pediram vista coletiva ao PL 576/2021, que regulamenta a outorga de geração de energia em alto mar. A proposta volta a ser avaliada na próxima reunião do colegiado.

Audiência sobre refinarias: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou requerimento de audiência pública para debater a privatização das refinarias Abreu e Lima, Presidente Getúlio Vargas e Alberto Pasqualini. Ainda não há data para o debate.

Venda direta de pneus: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou requerimento de audiência pública para discutir problemas decorrentes da venda direta de pneus dos fabricantes aos transportadores (REQ 33/2022). A data da reunião será marcada.

Deliberações quarta-feira – 13/07/2022

PLENÁRIO

Comissão Representativa: Foram eleitos os senadores titulares e suplentes que integrarão a Comissão Representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar (de 19 a 31 de julho).

Mês do diabetes: Aprovada a realização de sessão especial para discutir a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. A sessão será agendada (RQS 554/2022).

Crédito cooperativo: Aprovada a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020), alterando a Lei Complementar 130/2009, com regras para atrair novos associados e incluir confederações de serviços no sistema. Vai a sanção.

Camada de ozônio: Aprovado o PDL 179/2022, que ratifica o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio, adotado em Kigali (Ruanda), em 2016. Vai a promulgação.

Agricultura familiar: Aprovada a MP 1.111/2022, que libera R$ 1,2 bilhão para compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca em Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. O texto vai a promulgação.

Incentivo ao esporte: Aprovada a prorrogação de regras da Lei de Incentivo ao Esporte voltadas à inclusão social e ampliou limites a dedução do Imposto de Renda de valores para projetos desportivos e paradesportivos (PL 940/2022). Vai a sanção.

SIM Digital: Aprovado o PLV 17/2022 (MP 1.107/2022), que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), a fim de facilitar o acesso ao crédito aos empreendedores. Vai a sanção.

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