IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (07/07/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Operadoras fazem nova ofensiva para atrair usuários ao 5G
Sobe repasse direto do orçamento secreto
Molon é preterido em evento; Kassab dá apoio a Tarcísio
Michel Temer: ‘Diálogo com PT fica difícil’
Pesquisa mapeia saúde pós-desastre em Brumadinho
Festival debate novas práticas para a educação
Dívidas afetam o bolso e a saúde, revelam estudos
Anvisa mantém proibição de cigarro eletrônico no país
Fome aumenta no mundo e no Brasil, aponta relatório da ONU
Pressão sobre Boris cresce com onda de renúncias
Argentina condena 19 militares por crimes durante a ditadura

O Estado de S. Paulo

Risco de recessão global derruba petróleo e zera defasagem de preços
5G estreia com internet veloz, mas só cobre parte de Brasília
Haddad cresce 6 pontos e Rodrigo Garcia sobe 4 com saída de França
Vacina contra câncer feita com DNA do paciente tem bom resultado
Passarela flutuante – Uma via exclusiva para ciclistas sobre o Rio Pinheiros
Meta de presidentes da Novonor e da Construtura OEC é ‘construir confiança’
Anvisa mantém proibição à venda de cigarros eletrônicos
Brasileiros deixaram de fazer 15,9 milhões de viagens
Johnson recebe apelo de ministros para que renuncie

Folha de S. Paulo

Com PEC, expectativa fiscal é pior que a do governo Dilma
Gestão Bolsonaro implode pilares fiscais, diz executivo da Santander Asset
Estatal anula R$ 230 milhões em contratos com empreiteira
Procuradoria pede apuração sobre casa de Guimarães
Pacheco abre CPI do MEC, que fica para após eleição
Litro da gasolina cairá R$ 1,55 com cortes, diz governo
Com cracolândia, Santa Ifigênia tem saques e confrontos
Amputação de perna ou pé cresce 53% em nove anos
Boris promete resistir após nova debandada

Valor Econômico

Recompra de dívida emitida no exterior chega a US$ 8 bi
PEC aumenta risco para as contas públicas
Câmara deve votar novo CPP ainda em 2022
Mercado vê alta do Ibovespa neste ano
Ferrovias devem investir quase R$ 1 bi em Santos
França vai assumir 100% da estatal EDF

EDITORIAIS

O Globo

Supremo precisa retomar julgamento sobre armas

STF tem dever de fazer valer o Estatuto do Desarmamento e deter riscos para a segurança pública

Logo no início do governo, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro começou a baixar decretos para desidratar o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde dezembro de 2003. O governo fez o que estava a seu alcance para facilitar a venda e o porte de armas e munições. Quando recuou, foi por temer as consequências jurídicas.

Não é acaso que tenham sido ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações de todo tipo em reação a essa política armamentista. Em setembro passado, o julgamento do pacote de processos — sob relatoria dos ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Alexandre de Moraes — foi interrompido por um pedido de vista do ministro Nunes Marques, indicado à Corte por Bolsonaro. Já passou da hora de ele devolvê-los ao plenário.

Opinião: Aumento de armas não foi a causa da queda da violência
Mesmo que os relatores tenham baixado liminares contrárias ao espírito dos decretos, na prática a profusão de normas baixadas pelo governo tem feito o volume de armas vendidas crescer como nunca. Apenas os registros de caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs) quase sextuplicou de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, a 1° de junho último, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (foi de 117,5 mil para 673,8 mil). Os registros de posse no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, cresceram 135% entre 2017 e 2021, para 1,5 milhão.

O incentivo às armas no governo Bolsonaro põe em risco as conquistas recentes nos indicadores de segurança pública. Basta dizer que, entre os CACs, o atirador dito esportivo pode comprar até 60 armamentos, entre eles 30 fuzis, e até 180 mil balas por ano. É preocupante o desvio por furto ou roubo da arma legalizada.

Pesquisadores calculam que em mãos da população haja um total de 4,4 milhões de armas, das quais 1,5 milhão com licença expirada. Significa dizer que uma em cada três está em situação irregular. Supõe-se que parte esteja nas mãos de bandidos. Parte da enxurrada de armas que a política de Bolsonaro libera será, portanto, usada contra a população, que não terá a mínima chance de se defender contra um marginal acostumado a puxar o gatilho.

É uma temeridade armar a população num país que teve no ano passado 41 mil assassinatos. O Brasil continua na liderança mundial em números absolutos e tem 30 cidades com taxas de homicídios acima de 100 por grupo de 100 mil habitantes, índice superior ao de qualquer país no mundo e quase cinco vezes a média brasileira.

É verdade que houve queda em relação aos 44 mil homicídios verificados em 2020. Mas é um erro grave atribuí-la ao armamentismo. Entre todos os motivos para a retração — como demografia ou mudanças na operação do crime organizado —, não está a facilitação ao acesso a armas. “A tentativa de atribuir a redução de homicídios à maior circulação de armas não se sustenta”, afirma a gerente de Advocacy do Instituto Igarapé, Michele dos Ramos. A queda verificada nos homicídios começou em 2018, antes da posse de Bolsonaro. Entre 2019 e 2020, quando o armamentismo já vigorava, houve aumento na proporção de mortes violentas cometidas com armas de fogo, de 70% para 78%.

Por tudo isso, é um desatino a liberação de armas. O STF tem o dever de fazer valer os termos do Estatuto do Desarmamento aprovado no Congresso Nacional, dando um basta na absurda escalada armamentista no Brasil.

O Estado de S. Paulo

A incrível CPI que já começa em pizza

Além de desrespeitar o eleitor e descumprir a Constituição,adiara CPI do MEC para depois das eleições condena Senadoà irrelevância. A transparência e a democracia se ressentem

No Brasil, costuma-se dizer que Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) quase sempre “acabam em pizza” – uma expressão popular que traduz o ceticismo sobre a punição dos responsáveis pelos malfeitos investigados. Pois desta vez o Senado se superou: criou uma CPI que já começa em pizza.

Na terça-feira passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a CPI para investigar as denúncias de corrupção envolvendo o Ministério da Educação (MEC) só será instalada após as eleições. O anúncio é um deboche. Rodrigo Pacheco reconhece que os requisitos constitucionais para a abertura da investigação foram preenchidos, mas considera que o País só deve ter acesso ao que de fato acontece no governo de Jair Bolsonaro depois das eleições.

São tempos realmente estranhos. O presidente do Senado, que deveria defender as prerrogativas da Casa Legislativa, faz de tudo para tornar irrelevantes os trabalhos investigativos da própria Casa que preside. A importância da CPI do MEC está precisamente em expor ao País o que acontece na administração federal antes das eleições, para que o eleitor possa dispor de mais elementos na hora de decidir o voto.

Pelo que se vê, há no Senado uma grande incompreensão a respeito do funcionamento de um Estado Democrático de Direito. A função investigativa do Poder Legislativo não é uma tarefa burocrática que pode ser adiada sem maiores consequências. O regime democrático demanda transparência sobre os atos públicos. Caso contrário, a escolha do eleitor é feita a partir de informações limitadas e parciais, o que contradiz radicalmente a ideia de democracia.

Assim, transparência e controle são fundamentais para o bom funcionamento do regime democrático. E é precisamente por isso que as Constituições democráticas atribuem ao Poder Legislativo não apenas a tarefa de fazer leis, mas também a de investigar. Trata-se do reconhecimento de que, numa democracia, o trabalho de investigação tem uma dimensão política essencial: desvelar ao público o que está oculto nas entranhas do poder estatal. No entanto, Rodrigo Pacheco quer despir os trabalhos do Senado dessa dimensão democrática, postergando-os para depois das eleições. Deseja que esses trabalhos sejam rigorosamente um zero à esquerda para o eleitor.

A decisão de postergar a CPI do MEC é, portanto, afronta ao próprio Senado, envolvendo não apenas a omissão de suas atribuições constitucionais, mas a deliberada escolha pela irrelevância da Casa Legislativa num assunto de importância decisiva para o País. Não há como ignorar: o País já tomou conhecimento, por meio do trabalho da imprensa, das graves suspeitas envolvendo o mau uso de recursos públicos destinados à educação. O adiamento da CPI não tira o tema de pauta. Apenas apequena a Casa Legislativa.

Além disso, ao não instaurar uma CPI cujos requisitos constitucionais foram preenchidos, Rodrigo Pacheco descumpre o art. 58, § 3.º da Constituição e a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. No ano passado, o plenário da Corte, ante a recalcitrância de Pacheco, mandou instalar a CPI da Covid. Agora, o presidente do Senado tenta uma manobra. “Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas”, disse Pacheco em sua conta no Twitter, mas alertou que nada além disso será feito. Parece até que a Constituição se ocupa de passos burocráticos, e não da efetiva instauração da investigação.

Tudo isso é sumamente constrangedor. Dispondo de todas as condições para ser autônoma, a Casa Legislativa escolheu ser servil ao Palácio do Planalto, sob a desculpa esfarrapada de que, nas palavras de Pacheco, a investigação da CPI pode ser “contaminada” pela disputa eleitoral. Ora, esse mesmo Senado não viu problema nenhum em aprovar, a menos de cem dias das eleições, a “PEC do Desespero”, uma Proposta de Emenda Constitucional escandalosamente inconstitucional e eleitoreira desenhada para permitir que o presidente Bolsonaro compre votos para tentar reverter sua situação difícil nas pesquisas. O Senado, definitivamente, já teve dias melhores.

Folha de S. Paulo

Desespero, improviso

Bolsonaro tenta compensar em 90 dias o que sua inépcia produziu em 3 anos e meio

O presidente da República corre para tentar compensar em menos de 90 dias o que a sua incompetência produziu em três anos e meio de mandato. A energia com que agora cobra empenho de ministros pela reeleição contrasta com a indolência de suas longas folgas no litoral e o desleixo na escolha de prioridades e quadros para a gestão.

Os berros e os palavrões típicos de suas conversas entre quatro paredes não terão o condão milagroso de transformar a realidade de dezenas de milhões de cidadãos que irão às urnas em outubro preocupados sobretudo com a economia.

Ações, como a de despejar bilhões de reais em cortes de impostos e aumentos de gastos no curtíssimo prazo, poderão melhorar a competitividade do candidato Jair Bolsonaro (PL). Mas, como toda atitude desesperada, essa que leva a maioria do Congresso a alterar a Constituição como quem troca de roupa também implica custos.

Parte da conta será assumida pelos próximos mandatários e paga após as eleições pelo contribuinte e pelos que mais dependem de serviços públicos, pois as prestidigitações populistas são fugazes. Mas uma outra parcela do fardo já pesa nas costas de seus patrocinadores.

O terremoto produzido nas últimas semanas sob as regras elementares da condução fiscal e do regime de preços alimenta uma violenta deterioração dos indicadores financeiros. Disparam a cotação do dólar e a percepção de risco de calote do Brasil. Os juros em todas as modalidades se elevam, e o patrimônio em reais se deprecia.

Decerto há uma variável internacional — o temor de uma reviravolta recessiva na economia global — a impulsionar a degringolada. A Argentina em nova agonia política e inflacionária também ajuda a piorar a reputação regional.

Não seria o momento recomendado, portanto, para o Brasil atirar-se a aventuras de irresponsabilidade fiscal. Tivesse Bolsonaro se portado condignamente ao longo do mandato, reforçando a credibilidade das instituições políticas e econômicas ao invés de erodi-la, as defesas do país contra a ressaca global estariam mais sólidas.

O presidente dificilmente teria atingido seus atuais níveis de impopularidade, inauditos para um postulante à reeleição. A boa governança do Congresso teria evitado os saques oligárquicos ao Orçamento, e o Bolsa Família teria sido desde a eclosão da pandemia ampliado e melhorado para amparar a metade mais pobre da população.

Como Jair Bolsonaro preocupou-se mais com passear de motocicleta, imprecar contra instituições da democracia e patrocinar agendas exóticas ditas conservadoras, deixou de governar para a maioria e tem sido punido por isso. Só lhe restaram desespero e improviso.

Valor Econômico

Fed age para evitar que a inflação fique resistente

Processo de aperto monetário será penoso não só para os Estados Unidos, mas também para o resto do mundo

O Federal Reserve (Fed) está disposto a promover um aperto monetário maior, caso se mostre necessário, para evitar que a inflação se torne resistente e mais difícil de baixar – uma preocupação que, corriqueiramente, costuma tirar o sono de banqueiros centrais de países emergentes.

Nas últimas semanas, o mercado financeiro internacional teve quedas expressivas, diante de uma possível recessão na maior economia mundial. Havia, em muitos dos operadores, uma certa esperança de que o Fed poderia aliviar o aperto monetário. Toda uma geração está acostumada a ver o BC dos Estados Unidos atribuir, nas suas decisões, um grande peso aos riscos do lado da atividade.

Mas a ata do Fomc, divulgada ontem, coloca em primeiro plano as preocupações com a inflação. Muitos membros do comitê entendem que o risco diante do Fed, agora, é a inflação se tornar mais persistente, caso os agentes econômicos comecem a questionar a sua disposição em apertar a política monetária aos patamares necessários.

“Diante de pressões inflacionárias elevadas e de sinais de deterioração em algumas medidas de expectativas de inflação, todos os participantes reafirmaram o seu compromisso em retornar a inflação para a meta de 2%”, diz a ata do Fomc.

Esse é um risco conhecido aqui no Brasil. Quando o Banco Central sinalizou pouca disposição em fazer o que era preciso, ou quando os mercados suspeitaram que não tinha autonomia para tal, a inércia inflacionária aumentou. Foi o que ocorreu, por exemplo, no governo Dilma Rousseff. No fim das contas, o esforço para desinflacionar ficou ainda maior, com um alto preço pago com a perda de atividade econômica.

O consenso dos membros do Fomc é que será preciso mover as taxas de juros para o campo restritivo até o fim do ano. Isso significa que os “fed funds”, que na última reunião foram fixados na faixa de 1,5% a 1,75% ao ano, devem subir para perto ou acima do patamar nominal de cerca de 2,5% ao ano. Essa é a mediana das estimativas dos integrantes do comitê para a taxa neutra, ou seja, aquela que não acelera nem desacelera a inflação e que é consistente com a economia estável em pleno emprego.

Aparentemente, a taxa de juros ao redor de 2,5% ao ano não é suficientemente alta. Os debates dentro do Fomc estão sendo feitos em torno dos juros nominais, num momento que a inflação muito alta faz com que a economia americana opere com juros reais negativos. A projeção mediana dos membros do Fed para a variação de preços da economia é de 4,3% em 2022 e de 2,6% em 2023. Talvez por isso, o comitê admite discutir, mais adiante, se será necessário seguir subindo. Chegará o momento, certamente, de testar na prática a tese de que os juros neutros caíram para patamares reais muito baixos, em virtude da chamada estagnação secular.

O cenário descrito pelo corpo técnico do Fed é de desequilíbrio entre demanda e oferta, ocasionado não apenas pelas restrições do lado da oferta, mas também pelo excesso de demanda. O aperto monetário recente feito pelo Fed e as condições financeiras mais restritivas, que antecipam novas altas de juros, reduziram a perspectivas de expansão da economia, mas aparentemente não o suficiente.

De fato, a mediana das projeções dos membros do Fomc para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022 a 2024 está por volta de 1,7% a 1,8%, grosso modo dentro do PIB potencial estimado. Ou seja, sem uma desaceleração mais forte do PIB, seria muito difícil criar um nível de ociosidade na economia suficiente para baixar a inflação para a meta.

O Fomc volta a falar, na ata, sobre a “administração de riscos” da política monetária, usando um vocabulário muito popular quando Alan Greenspan era o chairman do comitê. No entanto, naquele período, a administração de riscos pesava, de um lado, a atividade e, de outro, a inflação. Agora, o Fed diz que a boa administração de riscos recomenda posicionar a política monetária no campo restritivo para, se necessário, seguir apertando mais. A preocupação pesa mais o lado da inflação.

Esse processo de aperto monetário será penoso não só para os Estados Unidos, mas também para o resto do mundo. As condições de financiamento para economias emergentes já ficaram bem menos favoráveis, o que significa uma leniência menor dos mercados internacionais com os nossos riscos fiscais durante as eleições.

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