IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (04/07/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Redução do ICMS ameaça reforço escolar pós-pandemia
Carne e café se tornam símbolos da alta de presos
Victor Carneiro: ‘A Abin precisa desmistificar a sua imagem’
Partidos vivem disputa interna por dinheiro do fundo
Criador da lei de incentivo à cultura, diplomata morre aos 88 anos
Levantamento encontra casas sem banheiro na Zona Sul do Rio
Projeto de nova Carta do Chile tem alta rejeição
Rússia reivindica tomada de província no Leste ucraniano

O Estado de S. Paulo

Falta de fertilizantes faz triplicar busca por extração de potássio
Projetos preocupam cidades turísticas
Pedro Passos: ‘Bolsonaro é show de horror e Lula propõe soluções antigas’
Bienal do livro volta a ser presencial e com muitas filas
Jovens descobrem novos prazeres e ficam mais caseiros após quarentena
Há um século, tenentismo dava início à derrocada da 1ª República
Sérgio Rouanet, ex-ministro e diplomata, morre aos 88 anos
Homem abre fogo em shopping de Copenhague e deixa três mortos

Folha de S. Paulo

Ambiente tem dados piores após mudança no ministério
Eleição pode ter recorde de debate, mas sem favoritos
Frances Haugen: Facebook não prioriza Brasil no combate a fake news
Auxílio Brasil ampliado reforça distorções
São Paulo, palco de todos os elementos da crise de Covid-19
Rouanet, da lei de incentivo cultural, morre aos 88
Morre Paulo Cunha, 82, do Grupo Ultra
Em vitória de peso na guerra, Rússia conquista Lugansk

Valor Econômico

Caixa de empresas vira ponto de atenção após alta dos juros
Inflação de serviços preocupa BC
Ensino técnico se renova no séc. XXI
PGR ‘beirou a inexistência’

EDITORIAIS

O Globo

É absurda a PEC que deixa político com mandato virar embaixador

Um embaixador que queira voltar ao Congresso estará a serviço de seu partido ou do país?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para que parlamentares possam ocupar embaixadas sem abrir mão do mandato está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. No entender de Alcolumbre, a PEC acabaria com a “discriminação odiosa aos parlamentares”, forçados a deixar o Congresso para assumir postos de embaixador. Trata-se de uma daquelas iniciativas estapafúrdias que agridem o bom senso. Por várias razões.

Para começar, a mistura indevida nos papéis dos Poderes no presidencialismo. O Executivo põe em marcha políticas de Estado, o Legislativo está sujeito às vicissitudes da política partidária. Um faz, o outro fiscaliza. As duas funções são distintas. Ao distribuir congressistas por embaixadas, abre-se campo para conflitos entre a política externa e os interesses do indicado. Um embaixador que queira voltar ao Congresso estará a serviço de seu partido ou do país? Com as indicações, o presidente teria tal poder de barganha sobre o Congresso que, nas palavras da embaixadora aposentada Maria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da Associação de Diplomatas Brasileiros, “reduziria a eficácia do sistema de freios e contrapesos da democracia”.

Desde a Constituição de 1937 a vedação, segundo ela, protege a política externa “dos jogos do poder”. Na justificativa da PEC, o próprio Alcolumbre lembra que a questão foi tratada na Constituinte de 1987. Venceu quem temia que nomear congressistas para embaixadas representaria o sequestro da política externa “pela política miúda, fisiológica, em troca de apoio ao chefe do Poder Executivo”. Ele discorda, mas os constituintes tinham razão.

O argumento de que o chanceler pode ser parlamentar é falacioso, pois o cargo de ministro é político. Que diria Alcolumbre da regra de países como Argentina ou Estados Unidos, onde congressistas são forçados a renunciar para assumir qualquer ministério, não só Relações Exteriores? Por que não introduzir tal norma sensata no Brasil, onde não vigora o regime de ministros parlamentares (o parlamentarismo)?

A eficiência reconhecida da diplomacia brasileira se deve à profissionalização do Itamaraty. Graças a ela, o Brasil atua no mesmo padrão sob diversos presidentes. Mesmo sob Bolsonaro, que tenta de todo modo misturar ideologia e política externa. O que não aconteceria se congressistas ocupassem embaixadas como resultado de barganhas no varejo da política?

Pode ser que parlamentares — em especial os do Centrão — vejam na PEC uma oportunidade de engordar a conta bancária ou dar um destino confortável a carreiras estagnadas. Se pensam assim, demonstram ignorar a necessidade de as democracias terem carreiras de Estado e contarem com burocracia técnica eficiente, para que funções essenciais do poder público sejam executadas independentemente das trocas de governo. É conhecida a insaciável busca por espaços na máquina pública pelo grupo de partidos de que depende o governo Bolsonaro. Partidarizar até as embaixadas seria um despropósito.

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro sozinho com seu golpismo

Nenhum partido político, como nenhuma entidade relevante da sociedade civil, apoia a investida de Bolsonaro contra as eleições. O golpismo bolsonarista não é força, e sim fraqueza

Eis um fato constante ao longo de todo o governo. As instituições não conseguiram moderar Jair Bolsonaro. Para piorar, seu destempero fica ainda mais estridente no período prévio às eleições. Tem-se um presidente da República rigorosamente sem limites. Mas, se o mundo político-institucional não conseguiu conter Jair Bolsonaro, é também um fato o fracasso do bolsonarismo em arrastar o mundo político-institucional para seus devaneios.

É inegável que Jair Bolsonaro tem seguidores. No entanto, mesmo tendo conquistado a confiança de parcela da população, ele continua inteiramente isolado em relação à sua bandeira atual mais importante, contra as eleições e a Justiça Eleitoral. Não há nenhum partido ou organização da sociedade civil, como também não há nenhuma liderança política ou civil, que apoie sua campanha contra a integridade eleitoral. Apesar de todo o discurso bolsonarista, a sociedade não está dividida quanto a isso.

Tanto é assim que mesmo os aliados do governo – aqueles para os quais o governo Bolsonaro vem entregando generosos nacos do orçamento federal – se colocam bem distantes do presidente da República quando o assunto são as urnas eletrônicas. Consideram o tema encerrado desde que o Congresso rejeitou, no ano passado, a PEC do Voto Impresso. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, diante das inúmeras denúncias de crimes de responsabilidade, muito contribuíram para a permanência de Jair Bolsonaro no cargo, são taxativos em rejeitar qualquer suspeita contra o sistema eleitoral. Até o pré-candidato bolsonarista ao governo do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), admitiu, em entrevista na TV Cultura: “Eu acredito nas urnas”.

Se o isolamento de Jair Bolsonaro já era visível, ficou especialmente notório após envolver os Ministérios da Defesa e da Justiça em sua tentativa de controlar as eleições, aventando a realização de uma contagem paralela de votos pelas Forças Armadas. O País tem muitos defeitos, mas ninguém – nenhuma liderança ou entidade relevante – manifestou apoio a essas investidas ilegais contra o sistema eleitoral. O que se tem visto é, cada vez com maior frequência, declarações contundentes de apoio ao Estado Democrático de Direito, à independência do Poder Judiciário e à integridade eleitoral, como a que fez o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, em recente reunião da entidade. “Esta casa está ao lado do fortalecimento das instituições e do Judiciário”, disse o presidente da Fiesp.

O recado das lideranças políticas e civis é claro: ninguém quer rompimento da ordem democrática, ninguém quer bagunça nas eleições, ninguém quer candidato rejeitando, seja antes ou depois das eleições, o resultado das urnas a ser anunciado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vontade do eleitor é soberana e será respeitada.

No isolamento de Jair Bolsonaro em sua campanha contra as eleições, há um ponto que merece destaque. Os partidos políticos têm experiência com a Justiça Eleitoral. Sabem que, por mais que haja deficiências e atrasos, o TSE aplica a legislação relativa às eleições. O pleito não é um mundo sem lei, como gostaria Jair Bolsonaro. O candidato que comete crime eleitoral não toma posse ou, se toma, tem depois seu mandato cassado. Ou seja, ninguém deseja pôr em risco sua candidatura embarcando na tresloucada investida bolsonarista contra as eleições.

É preciso, ainda, reconhecer que o desamparo político de Jair Bolsonaro vai além da questão da integridade eleitoral. Há dois anos, o presidente da República franqueou o governo para o Centrão, que passou a oferecer algum suporte político ao Palácio do Planalto. Mas a aliança está longe de ser estável ou segura. Por exemplo, na escolha do general Braga Netto como vice na sua chapa, Jair Bolsonaro ficou inteiramente isolado entre seus aliados. Como o seu entorno político mais próximo já percebeu, o golpismo de Bolsonaro não é força, e sim fraqueza.

Folha de S. Paulo

Alívio no emprego

Desocupação se mantém em queda; risco está em ações irresponsáveis do governo

Em meio a tantas dificuldades na economia, o desempenho do mercado de trabalho tem sido uma boa novidade. Segundo a pesquisa por amostra de domicílios do IBGE, a taxa de desemprego caiu a 9,8% no trimestre encerrado em maio.

Trata-se da primeira medição nacional abaixo de 10% desde o início de 2016, e da menor taxa para tal período do ano desde 2015.

Ainda existem 10,6 milhões de pessoas desocupadas, mas a queda desse número tem sido acelerada —em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, há 1,4 milhão a menos. Na comparação com o trimestre correspondente de 2021, 4,6 milhões deixaram as fileiras do desemprego, uma queda de 30%.

A rápida criação de novas vagas não deixa de surpreender. A população ocupada atingiu 97,5 milhões, a maior da série histórica que tem início em 2012. Em um ano, 9,4 milhões de pessoas encontraram trabalho, numa alta de 10,6%.

No mesmo período, a população na força de trabalho —as que estão empregadas ou buscam emprego ativamente— atingiu 108,1 milhões, elevação de 4,8 milhões.

Outras boas notícias são a criação de 3,8 milhões novas vagas formais (12,1% a mais) ao longo de um ano e a redução da chamada taxa de subutilização (que agrega os desempregados, os que trabalham menos horas do que gostariam e os que não procuraram emprego no período da pesquisa, mas desejam trabalhar) de 29,2% para 21,8%. São 7,9 milhões de brasileiros a menos nessas condições.

Ainda assim, permanecem sinais de fragilidade. A informalidade continua exorbitante —cerca de 40% do total das pessoas empregadas não têm carteira assinada— e a geração de renda não tem bastado para acompanhar a inflação.

Embora a última pesquisa mostre estabilidade dos rendimentos em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, há uma retração de 7,2% nos últimos 12 meses. Na medição do IBGE, o valor médio habitual, já ajustado pela variação de preços, ficou em R$ 2.613 mensais, o menor patamar da série.

O longo período de elevada desocupação desde 2015 reduziu o poder de barganha dos trabalhadores, e os salários perderam poder de compra. A inflação ganhou força a partir de 2021, centrada em itens de primeira necessidade como alimentos, transportes e energia.

Adiante, se mantida a queda do desemprego, a renda pode se valorizar. A provável moderação da inflação deve criar um panorama melhor para o consumo.

O risco está no estrago potencial a ser provocado por ações irresponsáveis do governo e do Congresso. Más decisões, como a atual escalada de gastos eleitoreiros, podem prolongar o risco inflacionário e o período de juros altos, abortando a incipiente retomada da atividade econômica.

Valor Econômico

Emendas de relator criam insensatez orçamentária

Emendas RP9 exacerbaram o poder do relator e seu grupo político e carecem de mecanismos de transparência

Os deputados e senadores estão deixando uma verdadeira herança maldita – expressão já desgastada pelo uso repetitivo e indevido no passado – para o próximo ciclo presidencial com as emendas RP9, de responsabilidade do relator-geral do orçamento da União, que também ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. Em vez de buscar mais eficiência na aplicação de recursos tão limitados, o Congresso Nacional dobra a aposta e se empenha agora em tornar impositivas essas emendas. A iniciativa dos parlamentares, recém-aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e que valeria a partir de 2023, aumenta o engessamento do Poder Executivo para otimizar as escassas verbas discricionárias de investimentos e para confeccionar políticas públicas eficazes.

Essa marcha da insensatez foi objeto de um alerta do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou na semana passada as contas do governo Jair Bolsonaro em 2021. O órgão de controle criticou a “falta de critérios” na distribuição dos repasses federais por meio das emendas RP9 e apontou risco crescente de “incompatibilidade” no planejamento de ações governamentais. É pura contradição: enquanto essas emendas ganham espaço no orçamento, há insuficiência de recursos para a União honrar obrigações com programas que são aprovados pelo próprio Congresso.

Não se trata de demonizar emendas parlamentares, que cumprem o papel de atender demandas de comunidades locais, muitas vezes ignoradas por Brasília e só identificadas por quem atua em tais rincões. No entanto, as emendas RP9 exacerbaram o poder do relator e seu grupo político, além de carecerem de mecanismos de transparência e acompanhamento pela sociedade. O relatório do TCU mostrou, por exemplo, o destaque exercido pelo município de Arapiraca (AL) na obtenção de verbas do “orçamento secreto” em 2021. Trata-se de um feudo eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), para onde os repasses federais foram ampliados em 5.237% na comparação com o ano anterior.

No ano passado, após vetos presidenciais, foram alocados R$ 18,5 bilhões a título de emendas RP9, dos quais R$ 16,7 bilhões foram empenhados e R$ 6,3 bilhões foram efetivamente pagos referentes a despesas do mesmo exercício. Além de Arapiraca, reduto de Lira, outras três localidades receberam transferências pelo menos oito vezes maiores do que em 2020: Campina Grande (PB), São Félix do Xingu (PA) e São Gonçalo (RJ).

Como bem resumiu a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado da Costa e Silva, a sistemática de execução das emendas de relator “possui fragilidades importantes no que concerne à observância dos princípios da publicidade e da impessoalidade, além de prejudicar a boa e equitativa divisão de recursos orçamentários”. “Ao contrário das emendas parlamentares individuais, que possuem procedimentos padronizados e centralizados, as emendas RP9 não apresentam o mesmo grau de transparência (…) e não permitem que sejam identificados os efetivos parlamentares solicitantes do gasto, nem os responsáveis pela alocação dos recursos”, disse a procuradora, na sessão de julgamento das contas do governo.

Não à toa, algumas das principais suspeitas de corrupção nos últimos anos passam pelo “orçamento secreto”, usado para a compra de tratores e máquinas agrícolas por preços até 259% superiores aos valores de referência. A execução tem sido feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que é controlada pelo Centrão. A empreiteira Engefort, campeã de contratos com essa estatal na gestão Bolsonaro, tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios. Em 2021, a Engefort ganhou licitações oferecendo propostas que chegam a quase o dobro dos valores oferecidos nos pregões em Estados vizinhos, vencidos por outras empresas. A Engefort negou favorecimento indevido. (“Folha de S. Paulo”, 30/6).

Em décadas recentes, analistas políticos recorriam frequentemente a um termo para designar a força do Executivo vis-à-vis outros Poderes: hiperpresidencialismo. Nos últimos anos, principalmente a partir das negociações que resultaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, cristaliza-se a percepção de que o Legislativo vai ampliando seus espaços e assumindo protagonismo no equilíbrio de forças. É imprescindível que essa reconfiguração, ora em curso, com zelo pelos recursos públicos – sem o ataque ao erário que tem caracterizado as emendas de relator.

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