Segunda-feira – 20/06/2022
10h00 – Sessão Especial – semipresencial
- Finalidade: Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. Local: Plenário do Senado Federal.
10h00 – Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia –
- Finalidade: 14ª audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10846
11h00 – Comissão Temporária Externa para investigar, “in loco”, as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Finalidade: Instalação e designação de Relator
14h00 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – semipresencial
- Finalidade: Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao PLN 5/2022, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”. Relator: senador Humberto Costa
15h00 – Sessão de Debates Temáticos – sempresencial
- Finalidade: Realizar balanço e avaliação do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação. Local: Plenário do Senado Federal.
Terça-feira – 21/06/2022
10h00 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – semipresencial
- Finalidade: Emendas da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLDO 2023). Relator das emendas da CRA: eenador Jean Paul Prates.
10h00 – Comissão de Assuntos Econômicos – semipresencial
- Finalidade: Discussão e deliberação das emendas da Comissão de Assuntos Econômicos ao PLN 5/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”. Relator na CAE: senador Angelo Coronel.
16h00 – Sessão Deliberativa Ordinária – semipresencial
1) PROJETO DE LEI Nº 5.479, DE 2019 – Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a transferência, a comercialização e a cessão do tempo de programação para a produção independente.
Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
2) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 102, DE 2018 – Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Relator: senador Paulo Rocha; relator “ad hoc”: senador Paulo Paim
3) PROJETO DE LEI Nº 5.108, DE 2019 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o compromisso da educação básica com a formação do leitor e o estímulo à leitura.
Relator: senador Veneziano Vital do Rêgo
Quarta-feira – 22/06/2022
08h00 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – semipresencial
- Finalidade: Primeira Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022. PL 1459/2022.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10837
11h00 – Comissão de Assuntos Sociais – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas e discussão e votação das Emendas da Comissão de Assuntos Sociais ao Projeto de Lei nº 5/2022-CN, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”. Relator: senador Nelsinho Trad
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10850
13h00 – CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense – semipresencial
- Finalidade: Oitiva de depoentes.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10834
14h00 – Subcomissão do Processo Tributário – remota
- Finalidade: Apresentar e debater as propostas para o tema Processo Tributário.
14h00 – Subcomissão do Processo Administrativo – remota
- Finalidade: Apresentar e debater as propostas para o tema Processo Administrativo.
16h00 – Sessão Deliberativa Ordinária – semipresencial
1) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 31, DE 2010 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de Psicopedagogia.
Relator: senador Randolfe Rodrigues
2) PROJETO DE LEI Nº 2.115, DE 2019 – Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto.
Relatora: senadora Zenaide Maia
3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 333, DE 2020 – Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores.
Relator: senador Cid Gomes
4) PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 12, DE 2019 – Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional.
Relator: senador Flávio Arns
Quinta-feira – 23/06/2022
08h00 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – semipresencial
- Finalidade: Segunda Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei nº 1459, de 2022. PL 1459/2022.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10838
10h00 – Sessão Solene do Congresso Nacional – semipresencial
- Finalidade: Destinada a comemorar o dia do Policial Legislativo, a requerimento do Senador Marcos do Val, do Senador Ângelo Coronel, do Deputado Nicoletti e do Deputado Coronel Tadeu.
10h00 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – semipresencial
- Finalidade: Discussão e deliberação das emendas da Comissão ao PLN 5/2022, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”. Relator: senador Esperidião Amin.
16h00 – Sessão Deliberativa Ordinária – semipresencial
1) PROJETO DE LEI Nº 4.254, DE 2019 – Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Relatora: Senadora Zenaide Maia
2) PROJETO DE LEI Nº 6.555, DE 2019 – Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Relator: senador Carlos Portinho
3) PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 69, DE 2018 – Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Relator: senador Paulo Paim
17h00 – Comissão de Juristas do processo administrativo e tributário – remota
- Finalidade: Apresentação e discussão das propostas para os temas Processo Administrativo e Processo Tributário.
Sexta-feira – 24/06/2022
10h00 – Sessão Especial – semipresencial
- Finalidade: Comemorar os 75 anos do Dia Mundial da Ufologia. Local: Plenário do Senado Federal.
Deliberações segunda-feira – 20/06/2022
COMISSÕES
Emendas ao Orçamento: A Comissão de Direitos Humanos aprovou as emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 5/2022), com prioridade para territórios quilombolas e políticas de enfrentamento da violência contra as mulheres.
Audiência com ministro da Justiça: A comissão temporária sobre a criminalidade na Região Norte aprovou convite para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. A oitiva será feita em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos.
Proteção aos indígenas: A comissão temporária sobre a criminalidade na Região Norte aprovou requerimento solicitando proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja (REQ 5/2022).
Comissão sobre criminalidade na Região Norte: A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte elegeu o senador Fabiano Contarato (PT-ES) vice-presidente do colegiado. Nelsinho Trad (PSD-MS) foi escolhido relator.
Deliberações terça-feira – 21/06/2022
PLENÁRIO
Estímulo à leitura: Aprovado o PL 5.108/2019, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) o compromisso da educação básica com a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura. Segue para sanção.
Rádios e TVs: Aprovado o PL 5.479/2019, que permite que emissoras de Rádio e TV transferiram, comercializem ou cedam tempo de programação para a veiculação de produção independente. Vai à sanção.
Verbas para municípios atingidos por chuvas: Por unanimidade, o Senado aprovou a liberação de R$ 480 milhões para municípios atingidos por chuvas (MP 1.102/2022). Agora, a MP segue para promulgação.
Pronatec: Retirado de pauta a proposta que permite a inclusão de instituições públicas prestadoras de assistência técnica e extensão rural no Pronatec (PLC 102/2018).
COMISSÕES
Planos de saúde: Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprova requerimento de audiência com Paulo Rebello, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, para esclarecer aumento nos planos de saúde (REQ 24/2022-CTFC).
Emendas à LDO: A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou suas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/2022). As emendas serão apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Convite a ministros: A CAE aprovou requerimentos de convite aos ministros da Economia e Minas e Energia e a dirigentes da Petrobras para discutir aumento de preço de combustíveis, política de investimentos e fornecimento de gás da estatal.
Emendas à LDO: A CAE aprovou relatório com suas emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 (PLN 5/2022). As emendas serão apresentadas à Comissão Mista do Orçamento (CMO).
Emendas à LDO: A CRA aprovou suas emendas à LDO de 2023 (PLN 5/2022). Foram privilegiadas demandas na pesquisa e fomento ao agronegócio e à agricultura familiar. Decisão segue à Comissão Mista de Orçamento.
Deliberações quarta-feira – 22/06/2022
PLENÁRIO
Prêmio para educadores: Aprovada proposta que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes. O objetivo é estimular boas práticas em escolas (PRS 12/2019). Vai a promulgação.
Administração pública: Aprovado projeto que suspende portaria da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia, sobre gastos com pessoal em organizações civis parceiras da administração pública (PDL 333/2020). Segue para promulgação.
Laringectomia: Aprovado o projeto que institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado anualmente em 11 de agosto. A laringectomia é a remoção total ou parcial da laringe, provocada geralmente pelo câncer. Vai a sanção.
Psicopedagogia: A pedido do relator, foi adiada a votação em Plenário de projeto que regulamenta a atividade de psicopedagogia (PLC 31/2010).
COMISSÕES
Emendas à LDO: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou relatório com emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/2022). As emendas serão apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Dia Nacional do Plantio Direto: Aprovado pela Comissão de Educação o PL 5.988/2019 que cria o Dia Nacional do Plantio Direto, a ser celebrado anualmente em 23 de outubro para incentivar ações que contribuam para essa prática. Texto segue para o Plenário.
Tratamento de incontinência: A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 694/2022, que institui o Dia Nacional da Incontinência Urinária e cria a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária. O texto segue à Câmara.
Frei Egídio: A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o PL 4.550/2021, que declara o frei Egídio Maria Moscini o ‘Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro’. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
Emendas à LDO: A CCJ aprovou relatório com emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/2022), incluindo política para mulheres, segurança pública e drogas no anexo de prioridades. As emendas vão à CMO.
Emendas à LDO: Senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram relatório com emendas do colegiado ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/2022). As emendas serão apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Insumos agrícolas: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PL 149/2019, que promove a ampliação da eficiência no uso de insumos, para reduzir desperdício e custos e aumentar produtividade. O projeto vai à Comissão de Reforma Agrária (CRA).
Emendas à LDO: A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou relatório com emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual de 2023 (PLN 5/2022). As emendas serão entregues à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Bioinsumos: A Comissão de Meio Ambiente concedeu vista coletiva ao Projeto de Lei 3.668/2021, que estabelece o marco jurídico para a produção de bioinsumos, adiando a votação do PL para a próxima semana.
Piercings e tatuagens em animais: A Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos (PL 4.206/2020). A proposta vai à análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Emendas à LDO: A Comissão de Meio Ambiente aprovou relatório do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (PLN 5/2022). As emendas de texto e as oito emendas que estabelecem metas serão apresentadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO)