IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (27/06/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Ciência pode perder R$ 3,5 bilhões em investimento
Pré-candidatos evitam tema de eleição à PGR
Bolsonaro confirma Braga Netto como vice e defende Ribeiro
Fundos de pensão podem ser liberados de cobrança extra
Gestão de fortuna para quem não tem fortuna
Segurança morto ganharia R$ 180
G7 mostra união contra a Rússia

O Estado de S. Paulo

Empresas ampliam importação de diesel por medo de escassez
Três empresas detêm 81,5% das licenças para compra no exterior
Em 3 anos, presidente da Funai ainda não visitou terra indígena
Desemprego afeta mais profissionais jovens e maiores de 50 anos
Alta de doenças respiratórias lota hospitais infantis em SP
Estados e municípios ampliam subsídios para transporte
Centrão corre para aprovar ‘PEC das embaixadas’
Empresa venderá remédios à base de cannabis na farmácia
Atriz que teve bebê após estupro levanta questão da entrega à adoção
Em mensagem ao G-7, Rússia volta a atacar Kiev e destrói escola

Folha de S. Paulo

Internação de meninas por aborto equivale à de asma
Atriz revela ter sito estuprada e ter dado bebê
Por 10 vezes, pastor e ex-assessor do MEC se hospedaram no mesmo lugar
Bolsonaro anuncia general Braga Netto como vice
Maioria sente perda de compra da renda familiar
Jornalista inglês assassinado na Amazônia é velado no Rio
Feliciano Almeida – Produto feito aqui deve ter cuidado com o ambiente
Cracolândia faz comércio ficar vazio no centro
ONG leva barco de saúde mental a ribeirinhos
Rússia bombardeia Kiev enquanto G7 se reúne

Valor Econômico

Inflação e dívidas reduzem o impacto dos estímulos
Incerteza fiscal eleva risco do país
No G-7, US$ 600 bi contra avanço chinês
PEC restringe recursos ao STJ

EDITORIAIS

O Globo

Governo Bolsonaro retrocedeu na luta contra corrupção

Diante da situação econômica, a corrupção deixou de ser o principal foco do eleitor brasileiro

Eleito em 2018 com o compromisso de combater a corrupção, o presidente Jair Bolsonaro chega à fase final de seu mandato com a promessa em frangalhos. A menos de quatro meses de tentar a reeleição, o escândalo no Ministério da Educação (MEC) soterrou a imagem que ele tentou construir de um presidente avesso a desvios de dinheiro. A roubalheira no MEC não pode ser vista como evento isolado. Resulta do desmantelamento de um aparato de investigação e punição que vinha sido paulatinamente erguido e solidificado nos anos anteriores.

A mais recente evidência do recuo é a posição do Brasil no Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC), da Americas Society e da consultoria Control Risks. O indicador leva em conta 14 variáveis — como independência do Judiciário e força do jornalismo investigativo —, permitindo comparar os países do continente. Com 4,76 pontos numa escala de zero a dez, o Brasil ficou distante dos 7,42 do Uruguai, primeiro do ranking. Em 2022, a avaliação brasileira recuou pelo terceiro ano. Entre 15 países latino-americanos, caímos do 6º para o 10º lugar em um ano. O indicador brasileiro recuou 22% ante 2019, quando Bolsonaro tomou posse. Ficamos atrás de Equador, Colômbia, Panamá e Argentina — e à frente apenas de Paraguai, México, Guatemala, Bolívia e Venezuela.

Parte da responsabilidade pelo retrocesso cabe às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que desmantelaram a Operação Lava-Jato e devolveram aos políticos a sensação de impunidade. Mas, independentemente do mérito delas, não se pode atribuir à Justiça toda a responsabilidade pelo recuo. Executivo e Legislativo assumiram um protagonismo inquestionável ao enfraquecer as defesas do Estado brasileiro.

Na avaliação do CCC, “independência e eficácia das exigências anticorrupção” caíram 19% sob Bolsonaro. Ele não mediu esforços para manietar Polícia Federal, Ministério Público e, em particular, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), onde são detectadas operações de lavagem de dinheiro e de onde partiu a denúncia contra seu filho Flávio. Outro declínio ocorreu na avaliação dos “processos legislativos e normativos”. O Congresso alterou a Lei de Improbidade Administrativa, elevando a barreira para a abertura de processos contra políticos, e aprovou uma Lei de Abuso de Autoridade para intimidar juízes e promotores. Estão na lista de alvos do Parlamento a legislação contra lavagem de dinheiro, a Lei da Ficha Limpa e, mais recentemente, a Lei das Estatais, aprovada depois da Lava-Jato para blindar as empresas do governo das interferências políticas. Sem falar na sabotagem à Lei de Acesso à Informação e no obscuro “orçamento secreto”, que destinou em 2020 e 2021 nada menos que R$ 38,1 bilhões (em valores de dezembro de 2021) a iniciativas parlamentares sem transparência ou fiscalização.

Diante da situação econômica, a corrupção deixou de ser o principal foco do eleitor brasileiro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outrora visto como símbolo de que políticos graúdos não estavam mais imunes à Justiça, livrou-se dos processos e tornou-se favorito na corrida presidencial. O Centrão fisiológico hoje está no comando do Congresso e de áreas do governo ricas em recursos. Eventuais erros podem ter sido cometidos na caça ao crime de colarinho branco, mas isso não serve de argumento para o país retroceder no combate à corrupção.

O Estado de S. Paulo

O revanchismo contra a Constituição de 88

O bolsonarismo antagoniza o STF porque a Corte representa a defesa dos princípios constitucionais que protegem minorias e impedem desvarios autoritários da extrema direita

A campanha de Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) é tática diversionista. É muito mais cômodo criticar decisão da Corte constitucional do que resolver os problemas nacionais e governar com responsabilidade. Mas o enfrentamento com o Supremo, que o bolsonarismo alçou à categoria de prioridade máxima, tem raízes mais profundas do que simples oportunismo político. Na realidade, o inimigo de Jair Bolsonaro não é a Corte, tampouco seus integrantes. Seu inimigo é a Constituição de 1988. E é dessa relação de oposição que nasce o antagonismo do bolsonarismo com o STF, cujo papel é defender a Constituição.

Toda a vida política de Jair Bolsonaro, que se inicia em fevereiro de 1989 como vereador da cidade do Rio de Janeiro, está marcada por uma constante fundamental: o revanchismo contra a Constituição de 1988. Nessa seara, o aspecto que chama mais a atenção é a sua indignação com o fim da ditadura militar e a restauração do regime democrático. Nessas três décadas e meia de vigência da Constituição, Jair Bolsonaro é, sem sombra de dúvida, uma das pessoas públicas que mais fizeram apologia do regime militar.

No entanto – e aqui é o ponto que se deseja frisar –, a discordância de Jair Bolsonaro com a Constituição de 1988 vai muito além da questão, importantíssima obviamente, referente ao regime democrático. A proposta política do bolsonarismo é a antítese exata de tudo o que foi estabelecido na Assembleia Constituinte. Era simplesmente impossível, portanto, que o governo de Jair Bolsonaro não colidisse frontal e decisivamente com o STF, zelador da Constituição.

Por exemplo, a defesa que o bolsonarismo faz do Ato Institucional n.º 5 (AI-5) não é mera provocação. Há uma profunda identificação de Jair Bolsonaro e seus seguidores com o decreto da ditadura que (i) deu poder ao presidente da República para decretar o recesso do Congresso e a intervenção nos Estados e Municípios e (ii) suspendeu a garantia de habeas corpus, ação judicial que protege a liberdade individual contra prisões ilegais. Ora, todo o art. 5.º da Constituição de 1988, sobre os direitos e garantias fundamentais, foi construído precisamente à luz do que o AI-5 produziu de arbítrio, censura, repressão e cerceamento das liberdades civis e direitos individuais.

A liberdade é outro ponto paradigmático de dissensão entre o bolsonarismo e a Assembleia Constituinte. Generosa na concessão e na proteção das liberdades individuais, a Constituição de 1988 não flerta em nenhum momento com a concepção bolsonarista de liberdade: uma liberdade absoluta, entendida como autorização irrestrita para cada um, de maneira irresponsável e impune, fazer o que bem entender, sem respeitar os outros e seus direitos. Tendo sempre feito troça dos direitos humanos, Jair Bolsonaro é diametralmente oposto à estrutura fundamental da Constituição de 1988, cujo primeiro alicerce é o princípio da dignidade da pessoa humana.

Por rejeitar o equilíbrio entre dignidade humana e liberdade estabelecido pela Constituição de 1988, que será depois o fundamento dos direitos sociais, o bolsonarismo é contrário à função social da propriedade rural (art. 186) e do espaço urbano (art. 182). Não por outra razão, em 2019, o senador Flávio Bolsonaro apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar os dois artigos. É a face desumana e reacionária do bolsonarismo a revelar-se sem pudores.

A Constituição de 1988 tem muitos defeitos. No entanto, o bolsonarismo volta-se, eis o grave retrocesso, contra as suas qualidades. Na campanha de 2018, Jair Bolsonaro colocou-se como o anti-Lula. Na Presidência da República, dedica-se a ser visto como o anti-STF. Mas tudo isso é circunstancial. Jair Bolsonaro é, com todo o rigor, anticonstituição. Ao longo de sua carreira política, ele tem representado e verbalizado a voz dos perdedores de 1988, aqueles que se opuseram e continuam a se opor ao Estado Democrático de Direito. Daí que sua batalha atual seja contra as eleições e as urnas. Tudo integra o mesmo pacote autoritário e antirrepublicano.

Folha de S. Paulo

Desafios à esquerda

Governos da América Latina não deverão contar com cenário benigno dos anos 2000

Com a vitória de Gustavo Petro na eleição presidencial da Colômbia, cinco das seis maiores economias da América Latina —incluindo também México, Argentina, Chile e Peru— estarão sob governos considerados de esquerda. Líder nas pesquisas de intenção de voto aqui, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode adicionar o Brasil a essa lista.

O avanço da esquerda não parece significar uma reorientação ideológica consistente, porém. O movimento parece decorrer mais da rejeição às lideranças incumbentes, seja qual for sua filiação política, tendo em vista a letargia econômica e o agravamento de tensões sociais nos últimos anos.

Entre 2010 e 2020, a América Latina cresceu apenas 2,2% ao ano, abaixo da média mundial de 3,1%. Tal ritmo mal supera a expansão populacional, o que significa na prática um quadro de estagnação da renda e piora de indicadores sociais ao longo do período.

Desde a pandemia, a situação se agravou com a falta de acesso a saúde e educação de amplos estratos. Mais recentemente, a escalada da inflação, que se aproxima de 10% anuais em vários países da região, rondando os 60% na Argentina, amplia o descontentamento.

O fato é que o ambiente global não é favorável a um longo ciclo de abundância. À diferença do que se viu na década de 2000, outro momento em que a esquerda governava boa parte da região, não se espera um processo continuado de aumento de preços de matérias-primas, a base da exportação da maioria dos latino-americanos.

A guerra na Ucrânia elevou preços de metais, alimentos e energia, mas o ganho desta vez não conta com a demanda chinesa e pode ser revertido. O dano colateral, ademais, se mostra na forma de inflação que pune os mais pobres.

Ao menos, a esquerda que chega ao poder não é monolítica. Gabriel Boric, jovem presidente do Chile, apresenta uma plataforma modernizante e mostra repulsa às tendências autoritárias de esquerda que ainda grassam no continente. Já o velho populismo persiste em líderes como López Obrador, do México, e Pedro Castillo, do Peru.

Se o desejo geral é por mudanças, onde a esquerda governa há mais tempo, caso da Argentina, os ventos podem soprar para o outro lado na próxima eleição.

O grande desafio será não repetir erros do passado, como fiar-se apenas em gasto público na busca de crescimento econômico. Novas ideias, porém, continuam escassas.

Valor Econômico

CMN consolida meta de inflação em 3%

Metas são ambiciosas, considerando a conjuntura de forte alta de preços

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação de 2025 em 3% e ratificou, também em 3%, o objetivo anteriormente estabelecido para 2024. As metas são ambiciosas, considerando a conjuntura de forte alta de preços, mas parecem adequadas para coordenar as expectativas de longo prazo.

Havia, entre os analistas econômicos, quem pedisse a continuidade da queda gradual da meta, em direção ao alvo de 2% geralmente adotado por economias avançadas e países emergentes com fundamentos macroeconômicos mais sólidos.

Do outro lado, havia uma corrente que defendia que o Brasil revisse para cima a sua meta de inflação. Alguns argumentam que não temos a mesma solidez das contas públicas que o Chile, que foi uma espécie de modelo para a escolha da meta de inflação de 3%.

Algumas correntes de economistas não-ortodoxos, por outro lado, acham que metas tão baixas quanto 3% forçam o Banco Central a operar com uma política monetária muito apertada, com prejuízos para a atividade econômica e o pleno emprego.

Uma queixa muito comum é que as metas foram definidas pelo CMN mais por analogia do que por estudos aprofundados sobre o percentual ideal para o Brasil. Isso não quer dizer, necessariamente, que tenhamos que adotar uma meta de inflação mais alta, mas apenas que a decisão sobre o assunto deveria ser mais bem informada. Pode ser exatamente o contrário: o Brasil, que durante anos sofreu as mazelas da inflação muito alta e tem fortes mecanismos de indexação, deve ter a inflação mais baixa possível.

Paralelamente ao debate sobre a meta para o longo prazo, surgiram as discussões sobre uma eventual adoção de um objetivo ajustado para 2023. Seria, em tese, uma forma de lidar com a situação difícil de trazer uma inflação próxima a 12% à meta de 3,25% em um período de apenas 18 meses.

O Brasil já viveu situações semelhantes no passado. Em meados de 2002, o CMN reviu o objetivo definido para o ano seguinte, dos 3,25% originais para 4%. No seu voto, o então ministro da Fazenda, Pedro Malan, argumentou que países com maior tradição em regimes de metas de inflação haviam alterado as suas metas, como Nova Zelândia, Israel, Austrália e República Tcheca.

No ano seguinte, a meta de 2004 foi ajustada, de 3,75% para 5,5%. Um dos argumentos apresentados pelo ministro da Fazenda, Antônio Palocci, foi que o mercado financeiro já entendia que o Banco Central operava com uma meta implícita de 5,5%, dada a dificuldade de desinflacionar rapidamente uma economia que, naquele período, apresentou variações do índice de preços de dois dígitos.

No ano seguinte, houve uma espécie de ajuste na meta de inflação, embora não oficializado pelo CMN. O Comitê de Política Monetária (Copom) comunicou, na ata de setembro de 2024, que iria perseguir em 2005 um objetivo de 5,1%, em vez do centro da meta, de 4,5%. A justificativa foi de que, no ano anterior, a inflação iria superar em muito o centro da meta, por isso o Copom se propôs a acomodar no intervalo de tolerância da meta dois terços da inércia inflacionária.

Mais de uma década depois, o então presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, viveu um dilema semelhante de reformar a meta de inflação de 2017, de 4,5%, diante de choques que levaram novamente o índice de preços para dois dígitos. A decisão final foi manter a meta, que acabou sendo cumprida, graças à mudança para melhor no regime fiscal e ventos externos favoráveis que reduziram a inflação de alimentos.

O atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, vive um dilema semelhante de combater uma inflação muito alta. Em pouco mais de um ano, o Copom subiu a taxa básica em 11,25 pontos percentuais, num dos mais agressivos apertos monetários da história. Ainda assim, os analistas do mercado estimam para 2023 uma inflação de 4,7%, perto do limite do teto da meta do ano, de 4,75%.

O CMN não fez nenhuma mudança na meta estabelecida para 2023, mas o Banco Central parece caminhar para um ajuste informal. Os documentos oficiais do Copom dizem que o comitê está focado em levar a inflação para o redor das metas, que Campos Neto definiu na semana passada como um número “menor do que 4%”, em entrevista sobre o Relatório de Inflação. Pelo que tudo indica, há uma flexibilização em curso, apesar de toda a incerteza criada por ela não ter sida comunicada de forma mais direta nos documentos oficiais do Banco Central.

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