IMPRENSA HOJE

Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (21/06/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Governo e Lira agem para mudar Lei das Estatais e ter mais poder na Petrobras
Bolsonaro acelera uso da máquina em busca da reeleição
PT critica juro alto em texto genérico sobre a economia
Copom prenuncia juros altos por período mais longo
TSE lança sistema de alerta contra fake news nas eleições
CNJ investiga juíza que tentou deter aborto de menina
Operação no metaverso tira do ar 266 sites e 461 apps ilegais
Rio chega a acordo com a União para estender recuperação fiscal até 2030
Mulheres são mais propensas a ter Covid longa, diz pesquisa
Trump e seus aliados pressionaram estados para alterar resultado da eleição

O Estado de S. Paulo

Para intervir na Petrobras, ala do governo mira Lei das Estatais
Aqui a gasolina é mais barata. Mas é clandestina
Fux reage a PEC; Centrão debate outras restrições ao Supremo
Estupro de meninas de até 14 anos é maioria; acesso a aborto é restrito
PT recua em reforma trabalhista de Temer e temas da pauta feminista
Rússia ameaça Lituânia e aumenta tensão com a Otan

Folha de S. Paulo

Governo decide elevar vale-gás e dar auxílio a caminhoneiro
Garota grávida de estuprador teve direitos violados em SC
Ministro da Justiça defende PF com fiscal das eleições
Mais de 300 juízes receberam acima de R$ 100 mil ao menos uma vez em 2022
Símbolo de militares bolsonaristas, Villas Bôas deixa o governo
Escolas param de suspender aula por Covid em São Paulo
Europa gera nova crise com Rússia ao isolar Kaliningrado
Europeus veem ondas de calor cada vez mais fortes
EUA começam a vacinar crianças de 6 meses a 5 anos contra coronavírus

Valor Econômico

Redução de impostos piora projeções de déficit e dívida
Mercado vê juro alto por período longo
Europa e EUA vivem caos em aeroportos
China prega multilateralismo “verdadeiro” para conter crise
Governo quer pagar vale de R$ 400 para caminhoneiro
Planos do PT seguem sob desconfiança

EDITORIAIS

O Globo

Seria absurdo jogar fora vacinas contra a Covid por falta de uso

Se vacinas sobram, é porque os brasileiros não vão aos postos com a frequência esperada

Em junho do ano passado, a vacinação contra a Covid-19 no país avançava lentamente, devido à escassez crônica de vacinas, compradas tardiamente pelo governo. Tornou-se cena comum o cidadão ir ao posto de saúde e encontrar um cartaz informando que a aplicação estava suspensa por falta de doses — várias capitais chegaram a interromper as campanhas mais de uma vez. Um ano depois, vive-se situação inversa. Vacinas existem, o que está em falta é o cidadão disposto a se vacinar.

A situação é tão esdrúxula que o país corre o risco de perder vacinas. Uma inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o Ministério da Saúde tem em estoque mais de 28 milhões de doses contra a Covid-19 que perderão a validade em agosto. Parte delas, 11,7 milhões, vence no mês que vem. De acordo com o TCU, as vacinas, da Pfizer e da AstraZeneca, custaram R$ 1,1 bilhão ao governo.

Ao longo da campanha de vacinação, houve casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a prorrogação do prazo de validade. Mas a questão não se resume a isso. Os estoques perto do vencimento expõem mais uma vez falhas na logística do Ministério da Saúde. É inaceitável que o país possa perder vacinas, especialmente quando uma nova onda de Covid-19 provoca aumento de casos, de mortes e pressiona os hospitais.

Se vacinas sobram, é porque os brasileiros não vão aos postos com a frequência esperada. E, se não fazem isso, é porque existem obstáculos. Uma pesquisa encomendada pelo próprio Ministério da Saúde mostrou que muitos não se vacinaram devido a problemas como falta de doses, posto fechado, horários incompatíveis com a rotina de trabalho etc. Não basta comprar as vacinas e achar que está tudo resolvido. Ministério da Saúde, estados e prefeituras precisam convencer os cidadãos a tomá-las, além de facilitar-lhes as condições para isso.

A vida do brasileiro voltou relativamente ao normal graças à vacinação. Ela já avançou bastante, mas não o suficiente para proteger a população. A dose de reforço, fundamental contra as novas variantes, ainda patina (apenas 55% do público-alvo tomou a terceira dose). Problemas localizados deveriam merecer atenção do governo. Caso da vacinação infantil (menos de 65% receberam a primeira dose), afetada pelas campanhas de desinformação, e dos adultos jovens, que resistem a completar o ciclo vacinal. As propagandas veiculadas pelo Ministério da Saúde não cumprem seu papel, pois passam mais tempo enaltecendo o governo do que combatendo as mentiras e explicando por que é importante se vacinar.

A despeito da negligência na compra de vacinas e da campanha contrária patrocinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi notório o esforço da sociedade para exigir que o governo adquirisse as doses que ajudaram a salvar milhares de vidas. Ainda que aos trancos e barrancos, essa etapa foi vencida. As vacinas estão aí, mas precisam ser aplicadas, para conter as hospitalizações e mortes que ainda persistem. Jogá-las fora, seja por que motivo for, seria, mais que desperdício, um descalabro.

O Estado de S. Paulo

O ataque dos cupins da República

Por imperativos eleitoreiros, Bolsonaro e seus aliados intensificam investida contra leis e dispositivos que dificultam a pilhagem do Estado e a destruição das contas públicas

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Congresso intensificaram sua ofensiva contra o conjunto de leis e dispositivos que dificultam a pilhagem do Estado e a destruição das contas públicas. Para os propósitos eleitoreiros dos bolsonaristas, essa cidadela republicana, responsável pela estabilidade da economia e pela redução da corrupção, tem de ser arruinada. O motivo é óbvio: onde há regras que limitam gastos públicos e que impõem boa governança em estatais, há pouco espaço para gastança populista e para o aparelhamento corrupto de empresas que devem servir ao País, e não ao grupo que está temporariamente no poder.

O alvo mais recente dessa ofensiva é a Lei das Estatais, um dos maiores marcos aprovados pelo Legislativo dos últimos anos. Meses após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o Congresso conseguiu elaborar um conjunto de normas que representaram o resgate da moralidade e estabeleceram padrões civilizados de governança nas empresas públicas. O texto, sancionado em junho de 2016, consolidou princípios de transparência, eficiência e boa gestão para as empresas públicas e sociedades de economia mista. A lei estabeleceu regras para a escolha de diretores e conselheiros, proibiu a indicação de dirigentes partidários, ministros, sindicalistas e parlamentares e passou a exigir comprovação de experiência prévia dos candidatos a cargos executivos.

Muito se fala sobre a elaboração de políticas públicas baseadas em evidências e na necessidade de avaliação constante de seus resultados. No caso das estatais, talvez não haja prova maior do sucesso dessa legislação do que os balanços financeiros. A Petrobras, principal vítima do intervencionismo estatal nos governos petistas, conseguiu rapidamente reverter uma trajetória de perdas bilionárias e obteve lucros expressivos. Surpreendentemente, isso se tornou um problema para a classe política e tem servido como desculpa para questionar a jovem Lei das Estatais.

Bolsonaro, por exemplo, acusou a Petrobras de registrar um lucro “absurdo” e sugeriu que o comando da empresa atua contra o País. Por isso, quer colocar na direção da Petrobras um obediente apaniguado, embora esse indicado não tenha experiência na área de petróleo, como exige a Lei das Estatais. Ato contínuo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu ao Executivo que envie uma Medida Provisória, com força de lei desde a data de sua publicação, para alterar a Lei das Estatais.

Bolsonaro elegeu a Petrobras como inimiga do País com o objetivo de mobilizar sua base e, principalmente, desviar o foco do fracasso de seu governo. Para o Centrão, no entanto, trata-se de uma imperdível oportunidade para retomar o poder que o grupo tinha nas empresas públicas. Descoberto nos governos petistas, o petrolão contou com a participação direta de partidos como o PP de Lira. O presidente da Câmara afirmou que a mudança na lei seria uma forma a assegurar “maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, o que é a senha para a submissão das empresas aos interesses políticos do governo, o exato oposto do que preconiza a Lei das Estatais.

Assim como o teto do ICMS para bens essenciais, mudar a Lei das Estatais não derrubará os preços dos combustíveis, mas aumentará as chances de a Petrobras voltar a ser saqueada pelo governo de turno e seus aliados. Essa estratégia diversionista começa a ficar repetitiva – elevar os benefícios do Auxílio Brasil para vulneráveis foi a desculpa para destruir o teto de gastos e violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, dar calote nos precatórios da União, garantir recursos para o fundo eleitoral e manter o pagamento integral das emendas de relator. Destruir os pilares macroeconômicos teve resultados imediatos na bolsa, nos juros e no valor da moeda, mas também para a população, ampliando a corrosão do poder de compra das famílias. A intervenção na Petrobras também terá efeitos trágicos – e já se sabe quais são eles. Se não for impedido, o governo Bolsonaro deixará como legado a destruição do aparato de proteção do Estado contra os cupins da República.

Folha de S. Paulo

Avanços a preservar

No programa econômico de Lula, versões maniqueístas se chocam com a realidade

Como vai demonstrando a elaboração do programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, está em desacordo com os fatos a versão petista segundo a qual a economia do país e suas normas pioraram continuamente desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Se é fato que o desempenho brasileiro tem sido decepcionante, além de duramente prejudicado pelos impactos da pandemia, da guerra e das medidas eleitoreiras de Jair Bolsonaro (PL), há avanços a serem reconhecidos e preservados.

Recorde-se que, quando Dilma foi tirada do Planalto, o PIB brasileiro marcava contração de assustadores 7,9% em 24 meses —o que deveria servir como referência para comparações. Foi essa catástrofe de raras proporções que impôs providências difíceis e adiadas por anos, mas necessárias.

Tome-se a reforma trabalhista, agora tratada em tom mais ameno, sem defesa da revogação, na nova edição do programa de Lula. A possibilidade de contratações mais flexíveis, o freio à proliferação de processos judiciais e o fim do imposto sindical foram passos na direção correta, que nenhum governo reverterá sem custo elevado.

É notável, ademais, que o PT indique a preservação da outrora renegada autonomia do Banco Central, não mencionada no documento. A recente escalada da inflação, fenômeno global aqui agravado por erros do governo, poderia servir de argumento desonesto contra esse aperfeiçoamento institucional.

O texto petista parece propositalmente vago ao falar da reforma da Previdência, que logrou conter o maior fator de desequilíbrio do Orçamento federal. Não se expõe ali a intenção de modificar nenhum aspecto fundamental do redesenho do sistema de aposentadorias.

Existem outros progressos importantes do período a serem assimilados, como o marco legal do saneamento, as privatizações e a Lei das Estatais —ora sob ataque oportunista do centrão fisiológico em razão dos preços da Petrobras.

Quanto ao teto para os gastos federais, alvo de tantas contestações inflamadas, trata-se tão somente de uma medida emergencial e temporária para reequilibrar minimamente, e de forma gradual, as depauperadas finanças públicas.

Não há como eliminá-lo sem apresentar alguma alternativa crível de ajuste fiscal, ou o governo terá de pagar juros cada vez mais altos para buscar no mercado o dinheiro para suas atividades básicas.

Vive-se, sem dúvida, um momento dificílimo, de aumento da carestia e da pobreza —o que, aliás, favorece a candidatura oposicionista de Lula. A identificação correta das causas e seu enfrentamento demandarão o abandono progressivo de teses simplistas e maniqueístas da propaganda partidária.

Valor Econômico

Investida contra Petrobras pode atingir Lei das Estatais

Um governo sem planejamento como o de Bolsonaro é incapaz de encontrar saídas engenhosas para questões complexas

Toda a baderna promovida pelo presidente Jair Bolsonaro, alguns de seus ministros e próceres do Centrão, em torno da política de preços da Petrobras pode ter um desfecho pior do que o esperado – e o que se espera já é muito ruim. Após entrar no coro de guerra à estatal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), foi ao que interessa à base governista: mudanças na Lei da Estatais. “Elas se tornaram seres autônomos e com vida própria”, advertiu. Ontem, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), afirmou que está em preparação uma medida provisória com essa finalidade, como sugeriu Lira. As mudanças retirariam as restrições para o exercício de cargos de direção e reabririam as portas para as indicações políticas.

Bolsonaro e Lira, com o Centrão, têm muitos interesses comuns, diversos e complementares. Todos os malabarismos feitos pelo governo são para melhorar as chances eleitorais do presidente. Já Lira busca ampliar seu poder de fogo no Congresso, continuar no comando da Câmara em 2023 e alargar os espaços no aparelho do Estado para a influência crescente dos partidos fisiológicos do Centrão. A mudança na Lei das Estatais permitiria a volta dos apadrinhados políticos à diretoria da Petrobras – já há um à espera, indicado pelo governo para compor o Conselho, o secretário-executivo da Casa Civil, Jonathan Nery de Castro, braço direito de Ciro Nogueira, líder do PP, que ao que tudo indica, pelas regras vigentes, terá problemas para ser aprovado.

A investida histérica de Bolsonaro e seu comboio partidário incluiu a ameaça de uma CPI da Petrobras, com chantagem explícita expressa em artigo de Lira (Folha de S. Paulo (20-6). A CPI investigaria os conselheiros que, na sua maioria, foram indicados pelo próprio governo. Barros, líder do governo, diz que a CPI investigará a política de preços da estatal, algo que uma reunião de alguns minutos com a diretoria da empresa poderia esclarecer. Depois que a pressão surtiu efeito e José Mauro Coelho, já demitido, decidiu sair da Presidência, Lira não se comprometeu com a CPI e alguns dos partidos do Centrão voltaram atrás, pois a manobra já tinha cumprido seu objetivo.

Desde que apoiou a greve dos caminhoneiros em maio de 2018, Bolsonaro teve motivos e tempo para refletir sobre o problema dos reajustes de combustíveis e um governo inteiro a sua disposição para encontrar soluções para ele. Mas o presidente foge de responsabilidades e não gosta de governar. Bolsonaro deixou claro que o ócio não lhe trouxe ideias razoáveis, ou até mesmo qualquer ideia a respeito: quer agora simplesmente que não haja reajustes de combustíveis, pelo menos até as eleições.

O governo bate cabeças e com toda a barafunda, ainda não tem uma resposta clara. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, sugeriu que não se devia mexer na política de preços e defendeu que a Petrobras tivesse “medidas de transição” para crises, embora não as detalhasse nem definisse (Valor, ontem). Para ele, a governança atual, que privilegia o lucro, foi fruto de um período “nefasto” da Petrobras, de corrupção, que causou “prejuízo jamais visto na história das empresas petrolíferas no mundo”. Nesse período, um indicado pelo PP, de Ciro, Paulo Roberto Costa, diretor de Abastecimento, foi o alvo que nutriu a maior operação anticorrupção da República, a Lava-Jato. Agora, se prosperar a intenção de Lira, o PP deve voltar à Petrobras.

Até conseguir o que quer, o presidente e seus aliados prometem mais circo, com a CPI, ou taxação em dobro da CSLL sobre o lucro da Petrobras, cobrando com uma mão o que a outra lhe retira, com a diminuição dos dividendos resultantes da medida – no ano, até julho, a estatal destinou R$ 32 bilhões a seu acionista majoritário.

Todo esse circo patético, que só prejudica a Petrobras e o país, foi armado para que Bolsonaro ganhe as eleições. Há várias formas de amenizar os efeitos das altas do diesel, entre elas subsídio ao transporte público, auxílio financeiro à população de baixa renda que sofre mais intensamente os efeitos das altas e outras. Mas um governo sem planejamento como o de Bolsonaro é incapaz de encontrar saídas engenhosas para questões complexas.

Os desatinos de Bolsonaro provocaram críticas de outros presidenciáveis e elas indicaram que a Petrobras deve continuar na berlinda por mais tempo. O ex-presidente Lula, à frente nas pesquisas, disse que resolveria tudo com uma “canetada”. A última canetada, dada pela presidente Dilma Rousseff, trouxe um prejuízo à estatal maior do que os assaltos desvendados pela Lava-Jato. Ciro Gomes seguiu a toada, chamando Bolsonaro de “frouxo”.

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