Segunda-feira – 06/06/2022
10h00 – Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia – remota
- Finalidade: 14ª audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10795
Terça-feira – 07/06/2022
11h00 – Comissão de Assuntos Sociais – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10802
16h00 – Sessão Deliberativa – Semipresencial
1) SCD ao PL 1070/2021: Altera a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. (senador Jaques Wagner)
Relatoria: senador Reguffe
2)PLC 98/2018: Dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. (deputado federal Federal Célio Silveira)
Relatoria: senadora Leila Barros
3)PL 408/2019: Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional. (deputado federal Afonso Hamm)
Relatoria: senador Lasier Martins
4)PDL 159/2021: Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.
Relatoria: senadora Mara Gabrilli
5)PDL 256/2021: Aprova o texto do Acordo Relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais, assinado em Chicago, Estados Unidos da América, em 7 de dezembro de 1944.
Relatoria: senador Jaques Wagner
Quarta-feira – 08/06/2022
08h00 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Finalidade: Instruir o PL 1293/2021, que “dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10822
08h30 – Comissão de Meio Ambiente – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas e audiência pública.
Confira a pauta de votação e lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10824
10h30 – Comissão de Assuntos Sociais – remota
- Finalidade: Debater a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10803
16h00 – Sessão Deliberativa – Semipresencial
MPV 1100/2022 (Pendente de leitura): Ajustes na cobrança das contribuições PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível.
Relatoria: senador Eduardo Velloso
MPV 1101/2022 (Pendente de leitura): Medidas emergenciais nos setores de turismo e cultura.
Relatoria: Senadora Daniella Ribeiro
1) PLS 68/2017: Institui a Lei Geral do Esporte. (Comissão Diretora do Senado)
Relatoria: senadora Leila Barros
2) PL 4487/2019: Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda. (deputado federal Rubens Bueno):
Relatoria: senador Flávio Arns
3) PL 5644/2019: Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. (deputado federal Afonso Hamm)
Relatoria: senador Lasier Martins
4) PDL 483/2021: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019.
Relatoria: senador Esperidião Amin
5) PDL 216/2021: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em 23 de julho de 2018.
Relatoria: senador Jaques Wagner
Quinta-feira – 09/06/2022
08h00 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10823
09h00 – Comissão de Juristas do substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil – semipresencial
- Finalidade: Seminário Internacional.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10793
10h00 – Sessão Deliberativa Extraordinária – semipresencial
1) Projeto de Lei Complementar nº 18, DE 2022: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017.
Relator: senador Fernando Bezerra Coelho
Sexta-feira – 10/06/2022
09h00 – Comissão de Juristas do substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil – semipresencial
- Finalidade: Seminário Internacional.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10794
Deliberações terça-feira – 07/06/2022
COMISSÕES
Especialização em psicopedagogia: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou emenda que diminui carga horária de especialização em psicopedagogia (PLC 31/2010). O projeto retorna para análise do Plenário do Senado.
Conscientização sobre problemas vasculares: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que institui semana de conscientização sobre problemas vasculares. O PL 710/2020 segue para a Comissão de Educação (CE).
PLENÁRIO
Depressão em gestantes: Aprovado com alterações o PLC 98/2018, que inclui nas ações de pré-natal o rastreamento de sintomas depressivos em gestantes, podendo esse apoio psicológico ser estendido aos primeiros meses após o parto. Volta à Câmara.
Junho Verde: Aprovada a alteração da Câmara ao PL 1.070/2021, que institui a Campanha Junho Verde no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental. Os deputados anexaram projeto de igual teor à proposta dos senadores. Vai a sanção.
Acordo Brasil-El Salvador: Aprovado o texto do acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Brasil e El Salvador (PDL 159/2021). O texto segue para promulgação.
Serviços aéreos: Aprovado o texto que trata da adesão do Brasil ao acordo relativo ao Trânsito dos Serviços Aéreos Internacionais (PDL 256/2021). Vai a promulgação.
Freio de Ouro: Aprovado o PL 5.644/2019, que reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional. Vai a sanção.
Cavalo crioulo: Aprovado o PL 408/2019, projeto de lei que reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional. A proposta vai à sanção do presidente da República.
Posse de senadora: Tomou posse do mandato a senadora Margareth Buzetti (MT-PP), suplente do senador Carlos Fávaro, que se licenciou por 121 dias por motivos particulares.
Deliberações quarta-feira – 08/06/2022
COMISSÕES
Sociobiodiversidade: A Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento para audiência pública sobre o potencial da economia da sociobiodiversidade (REQ 37/2022). Debate deve ocorrer no dia 22 de junho.
PLENÁRIO
Lei Geral do Esporte: O Senado aprovou o PLS 68/2017, que institui a Lei Geral do Esporte, consolidando normas e regulamentações referentes às práticas esportivas, penalizando racismo e xenofobia nos estádios e atos de corrupção. Segue para a Câmara.
Tributação do etanol: Aprovada a MP 1.100/2022, que ajusta a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol para viabilizar a venda direta do combustível pelas cooperativas ao setor varejista. Vai a promulgação.
Remarcação de eventos: Aprovado a prorrogação de medidas emergenciais para o setor de turismo e cultura (PLV 14/2022, oriundo da MP 1.101/2022), como as relativas à remarcação de serviços e eventos adiados ou cancelados. O texto vai a sanção.
Acordo Brasil-Áustria: Aprovado o projeto que trata do acordo de cooperação científica e tecnológica, entre Brasil e Áustria (PDL 483/2021). Vai a promulgação.
Acordo Brasil-México: Os senadores aprovaram o PDL 216/2021, que trata de acordo sobre Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros, entre Brasil e México. O texto segue para promulgação.
Capital da Seda: Os senadores aprovaram projeto que confere à Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda, por ser a cidade com a maior produção da fibra na América Latina (PL 4.487/2019). Vai a sanção.
Deliberações quinta-feira – 09/06/2022
COMISSÕES
Dia Nacional do Cristão: Aprovado na Comissão de Educação projeto que institui o Dia Nacional do Cristão, a ser comemorado anualmente no primeiro domingo de junho. O PL 2.832/2021 vai à sanção presidencial.
Homenagem a Maria Lenk: A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 1.743/2019, que concede à atleta Maria Lenk o título de Patrona da Natação Brasileira. O projeto segue para sanção da Presidência da República.
Teresópolis, Capital Nacional do Lúpulo: Aprovado pela Comissão de Educação projeto que concede a Teresópolis o título de Capital Nacional do Lúpulo. O lúpulo é um dos ingredientes usados na fabricação de cerveja. O PL 610/2019 vai à sanção presidencial.
Pronatec: A Comissão de Educação aprovou o PLC 102/2018, que permite execução do Programa Nacional de Acesso a Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) por instituição pública de assistência técnica e privada sem fins lucrativos. Vai a Plenário.
Prêmio de Integridade: A Comissão de Educação aprovou criação do Prêmio Integridade Anadyr Mendonça (PRS 73/2021), que será anualmente concedido pelo Senado a organizações e pessoas que promovam a integridade pública ou privada. Vai à
Incentivo ao esporte: Aprovado na Comissão de Educação o PL 940/2022, que aumenta limites para dedução do IR de valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos de inclusão social através do esporte. Vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Pesquisa em agronegócio: A Comissão de Agricultura aprovou o PLS 364/2016, que direciona ao Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio a arrecadação da cobrança do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante. A proposta vai à CAE.
Educação básica em casa: A Comissão de Educação aprovou requerimentos para promoção de seis audiências públicas para debater a oferta domiciliar da educação básica, prevista no PL 1.338/2022. As datas ainda serão marcadas.
Irrigação em APP: O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), concedeu vista coletiva ao projeto que permite projetos de irrigação nas áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios (PL 1.282/2019).
Falência de produtor rural: A Comissão de Agricultura decidiu pela prejudicialidade do PL 6.303/2019, que permitia ao produtor rural em estado de falência solicitar recuperação judicial após 2 anos do início da atividade. Vai à CAE.
Defesa agropecuária: O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Acir Gurgacz (PDT-RO), concedeu vista coletiva a projeto que permite que a fiscalização agropecuária seja feita pelo produtor rural, em programas de autocontrole (PL 1.293/2021).
PLENÁRIO
Combustíveis: O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez a leitura de seu parecer sobre o PLP 18/2022, que fixa teto para cobrança de ICMS sobre combustíveis. Após a apresentação do relatório, proposta deve passar a ser debatida pelos senadores.
Homenagem: Aprovado o PLC 118/2018, que cria a denominação suplementar Trecho José Paschoal Baggio a parte da Rodovia Ulysses Guimarães (BR-282) localizada em Lages (SC). Vai à sanção.
Homenagem a José Paschoal Baggio: Aprovado o PLC 118/2018, que cria a denominação suplementar Trecho José Paschoal Baggio a parte da Rodovia Ulysses Guimarães (BR-282) localizada em Lages (SC). Vai à sanção.
Homenagem: Aprovada a denominação de Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira, em Lages (SC), a trecho da BR-282. O PLC 117/2018 vai a sanção.