Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (10/05/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

TSE aponta erros e responde a dúvidas da Defesa sobre as eleições
Petrobras aumenta preço do diesel; alta no ano chega a 47%
Guedes defende reforma tributária ‘mais enxuta’
Divergências entre PT e PSB afastarão Lula de Alckmin em três estados
Vida em barraca – Abrigo a céu aberto
Retratos da guerra retórica de Putin

O Estado de S. Paulo

Centrão se mobiliza por projeto de R$ 100 bi de interesse do ‘lei do gás’
Petrobras reajusta diesel; governo pode elevar subsídio a combustível
Para combater inflação, governo deve zerar tarifa sobre 11 produtos
PT oferece apoio ao PDT nos Estados para minar Ciro
TSE rebate militares e diz que questionamentos são ‘equívocos’
São Paulo investiga suspeita da nova hepatite aguda em crianças
Tipo de dengue que eleva risco de casos graves da doença é identificado no País
Empresas cobram dos EUA aval a fundo para florestas
Filipinas – Filho de ex-ditador vence eleições para presidente
Em parada militar, Putin evita elevar tensões

Folha de S. Paulo

TSE vê erro e rejeita pedidos de militares para eleições
Ofensiva contra urna envolveu Abin e generais, diz PF
Petrobras sobe em 8,87% preço do diesel nas refinarias
China e recessão levam Bolsas a pior dia em 2 anos
Prefeitura de SP planeja criar camping de moradores de rua
Motorista sem multa em 12 meses será cadastrado para obter benefícios
Pela 1ª vez em 59 anos, Elizabeth 2ª não irá a evento do Parlamento
Manifestantes jogam substância vermelha em embaixador russo na Polônia

Valor Econômico

Petrobras reajusta o diesel, mas defasagem permanece
Expectativas para inflação se deterioram
Governo vai zerar imposto de importação de 11 produtos
TSE responde que não há ‘sala escura’
Setor privado é central para a infraestrutura
Preço triplica e país compra menos adubos
Brasil lidera a exportação de jogadores

EDITORIAIS

O Globo

TSE precisa coibir campanha antecipada

Ao menos nisso, políticos de todas as tendências, ligados ao governo ou à oposição, estão no mesmo palanque

A campanha eleitoral para a eleição de outubro começa oficialmente só no dia 16 de agosto. Na prática, já começou faz tempo, ainda que se mova nas brechas da lei e no vácuo da leniência das autoridades. Comícios, discursos, eventos públicos, propaganda partidária nos veículos de comunicação, pronunciamentos oficiais, apresentação de slogans e programas invadem o dia a dia dos brasileiros. Ao menos nisso, políticos de todas as tendências, ligados ao governo ou à oposição, estão no mesmo palanque.

O presidente Jair Bolsonaro já nem disfarça o comportamento voltado para a campanha à reeleição. No dia 27 de março, participou de um estridente comício em Brasília. Não fez referências explícitas à candidatura, mas nem precisava. “Se é para defender a democracia, a liberdade, eu tomarei a decisão contra quem quer que seja”, disse na ocasião. Afirmou ainda que a eleição de outubro não é a luta da esquerda contra a direita, mas “do bem contra o mal”. Em 15 de abril, liderou um passeio de motocicletas que reuniu milhares de apoiadores num trajeto entre a capital paulista e o município de Americana.

Curioso é que o PT acusou Bolsonaro de fazer campanha antecipada. Mas Lula age da mesma forma. Aparece em inserções comerciais na TV, faz discursos inflamados como candidato e participa de comícios e atos públicos. Que nome se dá ao evento em São Paulo onde foi oficializada a pré-candidatura de Lula à Presidência com Geraldo Alckmin como vice? É campanha, óbvio.

Esse comportamento não se restringe aos pré-candidatos que lideram as pesquisas de opinião. Ciro Gomes (PDT), João Doria (PSDB), Simone Tebet (MDB) e os demais também estão mergulhados na campanha. É frequente o uso da máquina pública e dos recursos oficiais a que têm direito. Para a violação da lei eleitoral não dar na vista, por vezes a propaganda é disfarçada.

No domingo, Dia das Mães, a atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, convocaram cadeia nacional de rádio e TV para saudar a data e exaltar os feitos do governo em relação às mulheres. Ficou evidente a irrelevância do pronunciamento de três minutos e meio. “Por conhecer os desafios da maternidade, temos o compromisso de cuidar das mães de nosso país”, disse Michelle, vista pela campanha de Bolsonaro como antídoto para neutralizar a rejeição do presidente no eleitorado feminino.

Foi o sétimo pronunciamento de um ministro de Bolsonaro em cadeia de rádio e TV neste ano. Na grande maioria, o objetivo é tão somente divulgar as ações do governo para fazer campanha. Depois dos discursos de exaltação, vários saíram para concorrer a cargos nas eleições de outubro. A requisição de rede nacional deveria ser feita apenas em situações em que os pronunciamentos fossem relevantes para a população, e não para prestar contas ou promover indiretamente o presidente.

Diante de problemas graves como a disseminação de desinformação e os inaceitáveis ataques de Bolsonaro às urnas eletrônicas e à lisura das eleições, a campanha antecipada parece problema menor. Mas não é. Se os políticos querem estender o prazo da propaganda, que mudem a lei. O tema merece mais atenção do Tribunal Superior Eleitoral. Mesmo porque a campanha antecipada de nada serve para ajudar os eleitores a decidir. É farta em ataques a adversários e escassa em propostas para resolver os problemas do país.

O Estado de S. Paulo

O prestígio e o papel das Forças Armadas

É grave erro usar o prestígio dessa instituição para fins incompatíveis com suas atribuições constitucionais. Militares devem estar distantes da política e de assuntos eleitorais

As Forças Armadas têm prestígio junto à população. Trata-se de um fato bem conhecido. Esse prestígio foi conquistado e é preservado, entre outras causas, pela exemplar lealdade da Marinha, do Exército e da Aeronáutica à Constituição de 1988 e aos princípios republicanos, com a estrita obediência às suas atribuições constitucionais, bem longe da política. É de justiça reconhecer: depois da redemocratização do País, as Forças Armadas entenderam o seu papel dentro da organização de um Estado Democrático de Direito. Não são guarda pretoriana, tampouco poder moderador. Destinam-se, assim o estabelece a Constituição de 1988, “à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Por óbvio, é muito bom – muito saudável institucionalmente – que a população confie nas Forças Armadas. O prestígio dos militares é um bem para o País e merece ser zelosamente preservado. No entanto, deve-se advertir que há quem queira usar o prestígio das Forças Armadas para outros fins não previstos na Constituição, o que representa um perigoso desvio da função militar.

O caso mais grave é o bolsonarismo, que tenta continuamente se identificar com as Forças Armadas, identificação esta que é rigorosamente inconstitucional. As Forças Armadas não têm orientação político-partidária, e menos ainda são um grupo político. No entanto, com frequência, Jair Bolsonaro refere-se às Forças Armadas com um “nós”, como se fossem uma só coisa. Entre outros danos, expressar-se assim é descarada manobra para atrair a si a confiança que a população deposita nos militares.

Além da inconstitucionalidade, há uma notória contradição nessa atitude de Jair Bolsonaro. Ele quer os louros políticos da imagem pública das Forças Armadas, mas nunca se dispôs a cumprir o que fundamenta o prestígio da instituição militar: a disciplina, a hierarquia e a obediência à lei. Como se sabe, Jair Bolsonaro foi um mau militar.

Para piorar, nos últimos meses, Jair Bolsonaro tem tentado envolver as Forças Armadas em seus devaneios golpistas, em especial na campanha para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. No fim do mês passado, em ato público no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro defendeu a contagem paralela de votos pelas Forças Armadas, o que é uma aberração institucional. Não cabe às Forças Armadas a função de revisor da votação.

A inusitada tentativa do Palácio do Planalto de envolver as Forças Armadas em assuntos eleitorais remete, por sua vez, à iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de convidar, em agosto do ano passado, o Ministério da Defesa para participar, com um representante, da Comissão Externa de Transparência da Justiça Eleitoral. O convite foi um modo de o TSE aproveitar o prestígio das Forças Armadas para fortalecer a confiança da população no sistema eleitoral, que na época estava sendo ostensivamente atacado pelo bolsonarismo. O motivo da Justiça Eleitoral era justo e necessário, mas os meios, não. Não é papel dos militares atuar nesse tipo de matéria, de natureza essencialmente civil.

O equívoco do TSE ficou ainda mais em evidência quando, meses depois, as Forças Armadas decidiram não participar de um teste público de segurança da urna eletrônica. De fato, não tinham de participar, mas a recusa desvelou a insensatez de toda a situação: as Forças Armadas estavam sendo colocadas no papel de garantidoras da lisura das eleições. Mais recentemente, soube-se que, ao longo dos últimos meses, os militares enviaram dezenas de questionamentos sobre supostos riscos das urnas, que foram devidamente respondidos pelo TSE.

Se tudo o que veio à tona corrobora o bom trabalho da Justiça Eleitoral, provendo um sistema de votação confiável, há nessa história um importante aprendizado. As Forças Armadas devem estar apenas em suas funções constitucionais. Não há motivo, por mais nobre que seja, a justificar exceções. Para o bem do País e das Forças Armadas, para que possam continuar desfrutando de seu merecido prestígio.

Folha de S. Paulo

Pela sexta vez

Lula exibe abertura política na união com Alckmin e discurso econômico arcaico

Pela sexta vez nas nove corridas eleitorais para a Presidência sob a Constituição de 1988, o PT indicará como candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Seu discurso de sábado (7), no lançamento da chapa, mostra que o líder petista evoluiu em alguns aspectos, embora não em outros, ao longo desses 33 anos.

Com as três derrotas de 1989 a 1998, e com as duas vitórias subsequentes, aprendeu a tomar distância relativa de algumas vicissitudes ideológicas que uma vertente da esquerda brasileira até hoje carrega como herança da Guerra Fria.

A abertura para forças de outras extrações e a modernização que redundaram desse processo contribuíram para o triunfo eleitoral de 2002 e, sobretudo, para a gestão moderadamente reformista do mandato inicial. O pacto com Geraldo Alckmin (PSB), político de origem conservadora por décadas rival do PT, sugere que esse aprendizado não foi de todo esquecido.

O Bolsa Família —resultado de outra derrota imposta por Lula no primeiro governo à ala dogmática, que tachava o programa de “neoliberal”— também foi lembrado no discurso deste fim de semana.

Falar às necessidades da parcela mais pobre da população, altamente representada no eleitorado, parece a estratégia mais forte do ex-presidente num contexto de aceleração inflacionária e desemprego.

Menções à agenda da inclusão e do desenvolvimento sustentável, desprezada por incompetência e negligência ideologicamente motivada no governo Jair Bolsonaro (PL), abrangeram educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente.

Os bolores de ideias obsoletas, no entanto, não foram totalmente varridos do repertório do chefe petista. Eles se acumulam nas propostas para a economia e na confusão de desenvolvimento econômico com intervencionismo estatal.

Após o desastre na renda e no emprego e o descalabro de corrupção causados pela implantação desse receituário durante o seu segundo governo e os de Dilma Rousseff, Lula insiste em defender o fortalecimento de estatais em mercados como os de energia e o financeiro.

Nesse terreno, as afirmações do pré-candidato petista atual não se distinguem do que ele pregava antes da queda do Muro de Berlim. A diferença é que agora não se trata mais de falas abstratas, vindas de um político que jamais experimentou a tarefa de governar e portanto poderia abusar das bravatas.

Advogar o fortalecimento do intervencionismo econômico, no Brasil concreto, é cevar lobbies bem posicionados que parasitam o erário. Lula não entendeu, e isso preocupa, que o avanço da agenda social inclusiva que corretamente defende depende de fazer-se o inverso —afastar os caçadores de renda da esfera das decisões estatais.

Valor Econômico

No ambiente, um ‘estado de coisas inconstitucional’

Resistência dos ministros nomeados por Bolsonaro reflete a importância que o governo dá para o desmantelamento das regras de vigilância

O Brasil segue exibindo resultados catastróficos no meio ambiente. Retrocesso nas regras e omissão frente aos desmandos caracterizam a atuação do governo Bolsonaro na área, não importa o ministro de plantão. O Supremo Tribunal Federal (STF) corre agora atrás para reverter alguns dos desvios julgando o “pacote verde”, conjunto de sete ações interpostas contra alguns dos desmandos dos últimos três anos. Enquanto isso, o país acumula mais estatísticas negativas.

Desde agosto do ano passado, os alertas de desmatamento estão batendo recordes. Isso ocorreu em outubro, janeiro, fevereiro e agora em abril, apesar de o mês ser chuvoso. O sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), acaba de informar que a área derrubada da floresta ficou acima de mil quilômetros quadrados no mês passado pela primeira vez. Foram 1.012 quilômetros quadrados perdidos até o dia 29, valor 74% maior do que o recorde anterior para o mês, de 580 quilômetros quadrados, atingidos em abril do ano passado. Uma semana antes, o Global Forest Watch (GFW), plataforma de monitoramento da Universidade de Maryland, divulgou que o Brasil concentrou 40% de todas as florestas primárias perdidas no mundo em 2021. Foram destruídos 1,5 milhão de hectares, dos quais 359 mil hectares por incêndios.

Toda essas verdadeira devastação é solenemente ignorada pelo governo. Estudo realizado pelo Mapbiomas apontou que apenas 2,17% dos alertas de desmatamento de janeiro de 2019 a março deste ano têm algum registro de autorização ou de ação de fiscalização, o que representa 13,1% da área total desmatada no período (Estadão 7/5).

Esses números não são de se estranhar uma vez que, já em 2019, em seu primeiro ano de governo, Bolsonaro, por meio do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A retomada do PPCDAm é exatamente o objetivo da primeira das sete ações do “pacote verde” que começou a ser julgado pelo STF no fim de março, a ADPF 760, subscrita por sete partidos da oposição. Sua votação foi agrupada com a ADO 54, que acusa o governo Bolsonaro de se omitir em ações de combate ao desmatamento na Amazônia.

A relatora da ação e de outras cinco do pacote, a ministra Cármen Lúcia, fez veemente defesa da necessidade de retomada da fiscalização, determinou que o governo federal apresentasse um plano de combate ao desmatamento equivalente ao PPCDAm em até 60 dias, e declarou um “estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental no Brasil”.

O julgamento foi, no entanto, interrompido por pedido de vista do ministro André Mendonça, que justificou, sem ser convincente, que é relator de duas ações de tema semelhante, que falam de prejuízo à Constituição em ações na Amazônia e no Pantanal.

A discussão das demais ações do “pacote verde” prosseguiu no STF ao longo de abril. O STF formou maioria para suspender trecho de decreto de Bolsonaro que acabou com a participação da sociedade civil e de governadores do Conselho Nacional da Amazônia Legal do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O conselho contava antes com 17 pessoas, nove do governo e oito da sociedade civil, garantindo a pluralidade de opiniões, com as quais Bolsonaro não quer trabalhar.

Em outra votação, o STF proibiu por 10 votos a zero a concessão automática de licenciamento ambiental a empresas que exerçam atividades consideradas de risco médio, que havia sido garantida por medida provisória editada em 2021 por Bolsonaro e provada pelo Congresso Nacional.

Há duas outras ações no “pacote verde” a serem votadas. Uma delas permite concessão automática de alvarás de funcionamento e licenças, inclusive ambientais, para empresas cujas atividades sejam de risco médio.

A outra é a do reconhecimento da omissão do governo federal pela paralisação do Fundo Amazônia. Quatro partidos apresentaram a ação argumentando que dois órgãos ligados ao Fundo foram extintos e recursos destinados à preservação estão represados.

Se a pauta verde mostra a sensibilidade do STF à defesa de uma política mais responsável em relação ao meio ambiente, a resistência dos ministros nomeados por Bolsonaro reflete a importância que o governo dá para o desmantelamento das regras de vigilância e fiscalização e sua opção por governar autocraticamente.

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