Marcelo Rubens Paiva: Democracia, por favor

Não vai ter golpe. Bolsonaro tentará melar as eleições, desacreditar a escolha das urnas. Está em campanha contra o processo eleitoral desde que tomou posse. Mas existem Judiciário e Legislativo contra ele. E agora a Defesa.

Disse o presidente da Câmara, Arthur Lira: “O processo eleitoral brasileiro é uma referência. Pensar diferente é colocar em dúvida a legitimidade de todos nós, eleitos em todas as esferas. Vamos seguir sem tensionamentos para as eleições livres e transparentes”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi mais duro e jogou óleo na pista da motociata do golpe: “Manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, são anomalias graves”.

Atestado de antecedentes de militares e políticos não está em branco. Mesmo agraciado com um orçamento secreto que triplicou emendas parlamentares (de R$ 10 bilhões por ano no governo Temer, saltaram para mais de R$ 35 bilhões no atual), os “eleitos em todas as esferas”, 21 senadores, 27 governadores, 513 deputados federais e mais de mil deputados estaduais, querem legitimar a reeleição pela qual lutam desde que tomaram posse.

Uma moça rasgava folhas da chamada Constituição Cidadã na Praça dos Três Poderes (DF) no protesto em defesa de Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Ela sabe o trabalho que deu para promulgá-la na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88?

A vida útil de uma Constituição por aqui é em torno de 28 anos (em 200 anos de Independência, já tivemos sete delas). A de 1824 foi um rasgar da Constituinte inspirada na Revolução Liberal do Porto, que prometia um governo republicano no apagar das velas do absolutismo, o fim da tortura, escola para todos e direitos. Porém, dom Pedro decidiu governar com um Poder Moderador, o AI-5 real.

A Constituição de 1891 instituiu uma república encabeçada por generais e depois bacharéis. A de 1934 foi rasgada pela de 1937, que instaurou uma ditadura. A de 1946 foi picotada pelo golpe de 1964 e a tesoura de ferro da guerra fria.

Democracia não é só sopa de letrinhas. Deveria sobretudo garantir equidade, que não é pauta ideológica, mas do desenvolvimento econômico. Nossa obrigação é garantir que “representantes do povo instituam um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, segurança, bem-estar, desenvolvimento, igualdade e justiça”, como começa a de 1988. (O Estado de S. Paulo – 06/05/2022)

Marcelo Rubens Paiva é escritor, dramaturgo, roteirista, há anos trabalha na imprensa como cronista do mundo contemporâneo, de olhos atentos à política, cultura, neuroses urbanas de hoje e do passado

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