MANCHETES DA CAPA
O Globo
Datafolha – Haddad lidera em SP; Freixo e Castro têm empate técnico no Rio
BB anuncia benefício para base de Bolsonaro
Lula recua e agora diz que não é a favor do aborto
‘Faziam alguma oração’, diz presidente do FNDE sobre pastores suspeitos de tráfico de influência
Gigantes da aviação disputam pioneirismo no carro voador
Brasil registra primeiro caso da Ômicron XE
Rússia: derrota na ONU e lucro na economia
Turquia transfere julgamento de assassinato de jornalista para a Arábia Saudita
O Estado de S. Paulo
Militares espalhavam ‘fake news’ sobre Amazônia, diz Facebook
Exército nega ter participação no caso e fala em punição
Lucro com Pix faz PCC investir no roubo de celular em SP
País registra 1º caso de infecção por subvariante da Ômicron
Auditório Ibirapuera reabre, reformado e mais eclético
Prefeitura planeja mirante na Augusta
Senado dos EUA aprova nome da 1ª juíza negra para a Suprema Corte
Folha de S. Paulo
Haddad lidera em SP seguido por França, Tárcísio e Rodrigo
Freixo e Castro lideram disputa ao Governo do Rio
Aliado de Lira recebe 79% de repasse federal do kit robótica
Ciro Nogueira descarta, por ora, subsidiar gasolina
Subprocurador quer sustar verba a ‘ONGs de prateleira’
Vereador é alvo de ação após vídeos de sexo com menores
Trabalhadores esquecem no PIS/Pasep R$ 523 mi
Parque não pode virar shopping, afirma gestor
Valor Econômico
Mais brasileiros emigram para melhorar de vida
Coelho apoiou abrir refino e política de preço
EUA terão 1ª negra na Suprema Corte
Fundos ‘compram briga’ na Justiça
O disputado mercado do ‘sim, eu aceito’
Macron ainda é favorito, mas Le Pen avança
Nova janela para captação externa
EDITORIAIS
O Globo
Mendonça tem de cumprir prazo legal em pedido de vista na Pauta Verde
Antes, o ministro Nunes Marques, primeira indicação de Bolsonaro ao STF, já segurou ações de interesse do bolsonarismo com pedidos de vista
O conjunto de ações apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os desvarios ambientais do governo Jair Bolsonaro, com sete processos ao todo, enfrentou na quarta-feira o primeiro percalço regimental. O recém-empossado ministro André Mendonça pediu vista de dois dos processos, depois de apreciados pela relatora, ministra Cármen Lúcia (ela acolheu as reclamações de Rede, PDT, PT, PSOL e PCdoB contra a política ambiental bolsonarista). A Amazônia tem pressa, por isso a atitude de Mendonça preocupa.
As duas ações tratam do abandono do plano que conteve o desmatamento entre 2014 e 2018 e do descumprimento das metas de preservação ligadas ao clima. Mendonça justificou o pedido de vista alegando ter sob sua relatoria dois processos sobre o mesmo tema e afirmou desejar analisá-los em conjunto, abordando também a responsabilidade de governos estaduais. Por ter sido da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça, é inevitável que o pedido seja interpretado como deferência a Bolsonaro, que tem apoio cativo de madeireiros ilegais, grileiros e garimpeiros, contrários à retomada de políticas anteriores.
Antes de Mendonça, o ministro Nunes Marques, primeira indicação de Bolsonaro ao STF, já segurou ações de interesse do bolsonarismo com pedidos de vista (nos casos da linguagem neutra nas escolas, do julgamento do ex-deputado Roberto Jefferson e do passaporte da vacina para Covid-19).
Um ministro deve julgar de acordo com sua consciência, e o pedido de vista faz parte do trâmite legal. É evidente, contudo, o abuso desse mecanismo por ministros que tentam evitar decisões contrárias a suas opiniões. Há processos engavetados há anos, embora, pelo regimento, a vista deva durar apenas o período correspondente a duas sessões ordinárias da Corte.
Ministros do Supremo têm de agir sem motivação política. Pode levar tempo para alguns se adaptarem à distância dos poderosos que os indicaram, mas o Brasil está cheio de exemplos de quem soube demonstrar independência. O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, foi indicado por Lula, e seu trabalho exemplar resultou na condenação de 24 réus, entre eles próceres do PT. Mesmo na Suprema Corte americana, onde os indicados seguem de forma mais clara um perfil político-ideológico, há inúmeros processos em que a tendência dos votos não é previsível.
No Brasil, o presidente indica ministros do Supremo. Mas, uma vez aprovados pelo Senado, eles devem exercer o cargo em nome do Estado, e não do ocupante do poder. É o que se espera de Mendonça. Ele deu um primeiro sinal de independência ontem ao concordar com a essência do voto de Cármen Lúcia na terceira ação da Pauta Verde, em favor do retorno dos representantes da sociedade civil, afastados por Bolsonaro do Conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Antes, garantira que não haveria outro pedido de vista seu no julgamento. Precisa agora cumprir o prazo regimental e devolver o processo quanto antes. A Amazônia e o planeta não têm tempo a perder.
O Estado de S. Paulo
Lula em estado bruto
Bem distante da imagem moderada que pretendia vender ao eleitorado, Lula, o verdadeiro, aposta no rancor e na divisão da sociedade, exatamente como faz Bolsonaro
As recentes declarações de Luiz Inácio Lula da Silva expõem as falhas insanáveis do discurso de moderação que o petista pretendia emplacar nas eleições deste ano. Lula se apresenta como o único em condições de liderar uma frente ampla em defesa da democracia e, portanto, seria a única opção contra o autoritarismo do presidente Jair Bolsonaro. O convite ao ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin para ser vice em sua chapa seria a prova de sua definitiva conversão ao centro democrático. Mas o Lula “moderado” desaparece quando ele está em ambientes exclusivamente petistas, onde não precisa enganar ninguém. Ali, Lula surge em estado bruto.
Na Fundação Perseu Abramo, instituto de estudos criado pelo PT, Lula se sentiu à vontade para atacar seu alvo favorito: a classe média. Segundo o petista, a classe média brasileira “ostenta um padrão de vida que em nenhum lugar do mundo a classe média ostenta”. E continuou: “Nós temos uma classe média que ostenta um padrão de vida que não tem na Europa, que não tem em muitos lugares. Aqui na América Latina, a chamada classe média ostenta muito um padrão de vida acima do necessário”.
O ódio petista à classe média é velho conhecido. Foi enunciado com todas as letras por uma das intelectuais petistas mais representativas, a filósofa Marilena Chauí, em inesquecível discurso num evento do partido em 2013: “Eu odeio a classe média. A classe média é o atraso de vida. A classe média é a estupidez; é o que tem de reacionário, conservador, ignorante, petulante, arrogante, terrorista. É uma coisa fora do comum. (…) A classe média é uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante. Fim”.
É evidente que os petistas de classe média – e eles existem aos montes, como é o caso da própria Chauí – não se consideram nada disso. Talvez se envergonhem dos bens e do patrimônio de que dispõem, talvez sejam apenas cínicos, mas o fato é que, para a turma que urra quando Chauí e Lula atacam a classe média, os odiados “burgueses” são sempre os outros.
Mas Lula agora foi além: pretende dizer como devem viver os cidadãos de classe média que pagam impostos e ganham dinheiro com o suor do rosto. Em seu marxismo de botequim, o líder petista, ora vejam, acha que a classe média não pode ter um padrão de vida acima do que ele considera “necessário”.
Em outro evento, na CUT, Lula fez pior. Disse que de nada adianta realizar protestos em frente ao Congresso, porque isso não comove os políticos. Para o petista, o ideal é que os militantes perturbem os parlamentares em suas residências, bem como suas famílias. “Deputado tem casa. Eles moram em uma cidade, nessa cidade tem sindicalista. (…) Se a gente mapeasse o endereço de cada deputado e fossem 50 pessoas até a casa dele, não é para xingar, mas para conversar com ele, conversar com a mulher dele, com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele. Eu acho que surte muito mais efeito.” Muito democrático.
Não se sabe exatamente qual é a estratégia de Lula por trás desse discurso autoritário, mas isso pouco importa. O que interessa é que fique muito claro para os eleitores que Lula não é tão diferente de Bolsonaro como pretende fazer crer. Assim como o presidente, Lula aposta no rancor e na divisão da sociedade para eletrizar seus devotos. Ambos querem resumir a eleição a um confronto do “bem” contra o “mal”.
A pacificação do País obviamente passa por dar fim a essa polarização agressiva que não resolveu nem resolverá nenhum dos problemas crônicos da sociedade brasileira, como um desemprego resistente de dois dígitos, a inflação alta, a volta da fome e a ausência de soluções para a deficiente oferta de serviços de educação e saúde pelo Estado.
Nesse sentido, é muito bem-vinda a sinalização de uma união de partidos de centro em torno de uma só candidatura ao Palácio do Planalto. Independentemente da escolha final desse grupo, trata-se por enquanto da melhor resposta a esse embate apocalíptico que Lula e Bolsonaro tentam fazer parecer inevitável.
Folha de S. Paulo
ONGs amigas
Contratos do governo Bolsonaro com duas entidades deturpam objetivos da lei
As organizações não governamentais (ONGs) têm sido um dos alvos preferenciais da ofensiva ideológica de Jair Bolsonaro (PL).
Desde antes de assumir a Presidência, o mandatário e seu entorno se dedicam, de maneira obsessiva e generalizante, à tarefa de demonizá-las, questionando os recursos públicos a elas direcionados, apontando supostas falhas de fiscalização e difamando suas ações.
Essa ojeriza, no entanto, opera de forma bastante seletiva —como se sabe agora. No ano passado, o governo federal autorizou o repasse de R$ 6,2 milhões a duas ONGs —uma controlada pelo ex-jogador Emerson Sheik e outra pelo lateral-direito da seleção brasileira Daniel Alves— para a realização de cursos esportivos.
O apoio fornecido a um tipo de entidade tão combatida pelo presidente não é, porém, o que mais chama a atenção no caso.
Conforme reportagem da Folha, as duas instituições tiveram seus projetos aprovados mesmo não apresentando nenhuma experiência prévia na área. Mais grave: a assinatura dos convênios só foi possível porque os atletas se valeram de uma manobra para driblar as exigências legais, recorrendo às chamadas “ONGs de prateleira”.
A expressão batiza associações que, apesar de criadas há um tempo considerável, não realizam atividade, servindo, em muitos casos, apenas para satisfazer o prazo de três anos de existência exigido pela lei para a consecução de parcerias com a administração federal.
Ambos os atletas assumiram suas ONGs poucos meses antes de apresentarem as propostas ao governo.
No caso de Sheik, uma entidade fundada há 26 anos e até então sem ação social na área do esporte. Em dezembro, a ONG assinou um convênio para a instalação de três unidades esportivas no estado do Rio por R$ 2,7 milhões.
Já a associação de Alves, que estava inativa havia cinco anos, firmou um contrato de R$ 3,5 milhões para a criação de três núcleos de basquete 3 x 3 na Bahia, em Pernambuco e no Distrito Federal.
As verbas foram alocadas por meio de emendas de dois deputados governistas. Próximo da família Bolsonaro, Sheik desistiu da parceria após ser procurado pela reportagem —Alves também já manifestou simpatia pelo governo.
O Ministério da Cidadania diz que não há ilegalidade nos acordos. Pode até ser. Na prática, porém, os convênios deturpam o sentido da lei e colocam em xeque a impessoalidade imprescindível a qualquer política pública.
Valor Econômico
Bancadas do Centrão ganham mais força para as eleições
O custo político de governar a República aumentou e ainda pode crescer
Os partidos do Centrão incharam com as trocas de legendas na Câmara permitidas pela janela eleitoral. Por uma série de motivos, entre os quais em primeiro lugar figuram os recursos do fundo eleitoral, um quarto dos deputados mudou de sigla – na grande maioria dos casos, é disso que se trata, da troca de letras. Dos 129 deputados que fizeram isso (o número não está completo), 70 se filiaram às legendas que carregam o presidente Jair Bolsonaro nos ombros rumo a sua tentativa de reeleição: Progressistas (PP), PL e Republicanos. No cômputo geral, a direita e o centro avançaram bastante. A esquerda entrou o ano com 141 deputados e saiu da janela com 118. Nela, apenas o PT ganhou deputados: ficou com 58, tinha 56.
O movimento em direção aos principais partidos fisiológicos foi mais intenso, porque nele aportaram parlamentares do emaranhado de legendas que já gravitavam em torno do governo, de porte pequeno e pulverizados. A proibição das coligações em eleições proporcionais, mais a cláusula de barreira, foram as razões para a debandada, e podem ser também os algozes das legendas remanescentes. Treze dos 23 partidos com representação na Câmara ficaram com uma bancada menor que os 11 deputados que terão de ser eleitos segundo as regras da cláusula de barreira nas eleições de outubro.
No cenário pré-eleitoral, uma das consequências é a de que grupos mais fisiológicos do Congresso têm agora mais chances de aumentar suas bancadas na próxima legislatura e ampliar seu domínio sobre a pauta do Legislativo. Os partidos robustecidos que vão às urnas com Bolsonaro dão mais visibilidade ao presidente em suas campanhas, embora o decisivo, no caso, sejam os palanques estaduais, em que governadores se alinham a um candidato ao Planalto que puxe votos para todos.
Como esses partidos não têm ideologia e se movem em grande parte pela sobrevivência, parte de forças bolsonaristas formarão palanque para Lula no Nordeste, onde o ex-presidente é imbatível. Aconselhado por velhas raposas da política, como Ciro Nogueira (PP) e Valdemar Costa Neto (PL), o suprassumo da “velha política”, Bolsonaro montou apoios fortes em São Paulo, Rio e Minas, o primeiro, segundo e quarto maiores colégios eleitorais do país, e pode se beneficiar da discórdia do PT na Bahia, o terceiro maior.
Ainda que não tenha possibilidades de vencer no Nordeste, Bolsonaro e seus aliados têm candidatos com alguma competitividade em vários Estados da região (como Ceará e Rio Grande do Norte) e buscarão diminuir a diferença imensa de votos nordestinos nos petistas em relação aos governistas.
No cenário pós-eleitoral, as consequências são mais profundas e perigosas. O Centrão vivia disperso até 2015, quando o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deu-lhes uma liderança e os uniu em torno de propósitos – entre eles, obter recursos por meio do orçamento impositivo e apoiar o impeachment de Dilma Rousseff. Os partidos fisiológicos tomaram gosto pela coisa e tornaram obrigatórias não só as emendas individuais, como as de bancada.
Quando o presidente Bolsonaro entregou as chaves do Congresso ao Centrão, os partidos entronizaram líderes do baixo clero, como Arthur Lira (PP), presidente da Câmara e os comandantes do PL e do Republicanos. No acordo para sustentar Bolsonaro surgiram as vergonhosas emendas do relator, ou secretas – envio de recursos para Estados e municípios sem identificação de quem pediu e, muitas vezes, quem recebeu. Líderes destes partidos e até seus parentes de distintos graus foram beneficiados por elas.
As três legendas saíram de 101 deputados para 171 no ano eleitoral e, com diferença qualitativa, isto é, com líderes visíveis e com uma agenda política que dista muito de qualquer coisa parecida com austeridade e probidade na destinação de recursos públicos. Um novo crescimento nas urnas, como vem ocorrendo desde 2014 e que produziu o desastre político da ascensão de Bolsonaro, tornará muito mais difícil a vida do próximo presidente, caso não seja Bolsonaro. Mesmo Lula, com sua habilidade de formação de coalizões – havia mais de uma dezena de partidos na base de Dilma Rousseff – e desprezo pelas consequências desses acordos (petrolão, por exemplo), terá dificuldades de se impor diante do Centrão. O custo político de governar a República aumentou e ainda pode crescer.