Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (26/04/2022)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Musk compra Twitter e gera dúvida sobre ação contra fake news
STF avalia como reagir sem ampliar crise
TSE aprova medidas para aumentar transparência
BNDES vai entrar na área de educação
Anthony Fauci – ‘É impossível erradicar o vírus da Covid’
Rio extingue passaporte da vacina
EUA querem Rússia ‘enfraquecida’
China vive ‘tensão pré-quarentena’

O Estado de S. Paulo

Crítico a limites na rede, Musk compra Twitter por US$ 44 bi
Deputados miram eleição e elevam gastos com autopromoção
Governo tenta destravar crédito e impulsionar a economia
Ministros do STF veem ataques de Bolsonaro como estratégia eleitoral
Alvo da Lava Jato, doleira Nelma Kodama se aliou ao tráfico, diz PF
Cidade gaúcha inaugura Cristo maior que o do Rio
Agrishow começa com alta expectativa, após dois anos
Pequim tem filas para teste de covid e supermercados
Macron muda governo e mira na eleição legislativa de junho

Folha de S. Paulo

Bilionário Elon Musk compra por US$ 44 bi o Twitter
Barroso cala; Supremo tenta reatar com demais Poderes
Lula silencia sobre indulto, e petistas veem armadilha
Governador decide trocar comando das polícias em SP
Furto de moto volta a nível pré-Covid no Estado
Oposição se fragmenta em Cuba diante de condenações
Piora da Covid na China preocupa mercados

Valor Econômico

Elon Musk compra Twitter por US$ 44 bi
Dólar sobe com piora da cena externa
Trecho Norte do Rodoanel vai a leilão
Jovens são reféns da baixa escolaridade
Acordo UE e Mercosul passa por eleições
‘Lockdown’ na China derruba bolsa e o yuan
Tornozeleira de Silveira está desligada

EDITORIAIS

O Globo

Nem reajustes ao funcionalismo evitam greves

O movimento grevista é liderado não pelos que mais sofrem com inflação, mas pela elite dos servidores da União

A barbeiragem econômica na concessão de aumentos aos funcionários públicos sempre foi evidente. O reajuste linear prometido pelo presidente Jair Bolsonaro a todo o funcionalismo equivale a injetar mais dinamite na bomba fiscal que ameaça o Orçamento. O que Bolsonaro acrescentou com seu movimento desastrado foi a barbeiragem política. Primeiro quis reservar R$ 1,7 bilhão para reajustar apenas salários de policiais e agentes federais. Não tardou, e o resto do funcionalismo passou a chiar. Agora reivindica reajustes na faixa dos 20% e já faz greves em pleno ano eleitoral.

O movimento grevista é liderado não pelos que mais sofrem com inflação, mas pela elite dos servidores da União: analistas do Banco Central e auditores da Receita, carreiras com salários médios de R$ 26.200 e R$ 29.300. No BC, está suspenso o Relatório Focus, que toda segunda-feira traz estimativas do mercado financeiro para indicadores macroeconômicos, e existem ameaças de paralisação do Pix. Nas aduanas, os fiscais da Receita fazem “operação-padrão”, afetando linhas de montagem industrial que usam componentes importados. Promotores e juízes — a elite da elite dos privilégios — estão de olho para reajustar as extensas e pesadas folhas salariais do Ministério Público e do Judiciário.

Inerte diante de categorias organizadas, o governo mantém paralisada no Congresso a reforma administrativa necessária para modernizar a gestão do funcionalismo. Bolsonaro nunca demonstrou maior interesse por ela. Trata-se de reforma prioritária por tornar a administração do Estado mais transparente e eficaz, extinguindo vantagens anacrônicas como promoções automáticas, férias em dobro e dezenas de gratificações absurdas. Ao privilegiar o mérito nas promoções, ela melhoraria o serviço à população e reduziria o custo da folha salarial do funcionalismo, que cresceu de modo quase ininterrupto nos últimos 15 anos e hoje corresponde a escandalosos 13% do PIB.

Em vez disso, o governo tentou contornar a crise provocada pelo anúncio de aumento aos policiais oferecendo reajuste linear de 5% a todo o funcionalismo. A distância para a demanda dos sindicatos é tão grande que o anúncio só serviu para criar novo impasse.

Ao mesmo tempo, a qualidade do serviço público — com as exceções de praxe — continua uma lástima. Balcões e guichês do INSS revelam a imensa inépcia da burocracia estatal. Reportagem do GLOBO revelou o tempo médio de espera para liberar benefícios: 333 dias para pobres e deficientes (BPC), 202,9 dias para aposentadoria por invalidez causada por acidente no trabalho, 152,3 dias para aposentadoria por tempo de serviço de professores, 125,3 dias para aposentadoria por tempo de contribuição, 117,2 dias para pensão por morte no trabalho.

A espera é tão longa que o Supremo fez um acordo para tornar o serviço mais ágil. Alguns números demonstram a dificuldade do INSS em cumprir o que prometeu. Um caso apenas: a fila dos pedidos de auxílio-doença e benefícios referentes a acidentes no trabalho passou de 254.023 em julho de 2019 para 964.560 no mês passado, um aumento de 280%. Os atrasos mais recentes são causados pelos médicos peritos. Todos já estão em greve pelos 20% de reajuste. Não surpreende que segurados do INSS morram antes de receber o benefício. É apenas uma das inúmeras provas de que o Estado brasileiro é um gerador de iniquidades.

O Estado de S. Paulo

Investimento público não tem solução fácil

Todos prometem investir mais para favorecer o crescimento, mas em geral apresentam maisintenções do que planos claros

Para o País crescer é preciso investir em capacidade produtiva. Parte importante dessa tarefa envolve o investimento em bens e serviços públicos. Todos os pré-candidatos à Presidência da República prometem aumentar esse tipo de investimento, claramente insuficiente desde o início do século. Expansão econômica mais veloz e mais duradoura só será possível com melhores condições de transportes, mais energia, maior oferta e melhor distribuição de água, saneamento mais difundido e mais eficiente e – detalhe nem sempre lembrado nos programas – grandes melhoras em educação, ciência e tecnologia. Um dos desafios será combinar esses objetivos com as limitações de um setor público muito endividado e dependente de financiamento muito caro.

Há formas simples, atraentes e desastrosas de contornar as limitações fiscais. Pode-se eliminar o teto de gastos. Pode-se criar um teto separado para os investimentos. Também se pode vincular a expansão dos investimentos à elevação da receita pública. Todas essas ideias já foram apresentadas. Nenhuma elimina ou reduz a participação dos gastos obrigatórios, a indexação dos valores e o peso excessivo dos tributos sobre o setor produtivo. Tornar o Orçamento mais flexível, ou menos engessado, é uma ideia em discussão há mais de três décadas. Mas esse objetivo é politicamente difícil, por envolver, entre outros temas complexos, mudanças na administração de pessoal.

Criar metas de investimentos é parte das ideias em circulação há algumas semanas. Metas podem ser importantes, mas só ganham funcionalidade quando vinculadas a planos e programas. Não basta reservar uma porcentagem das verbas, ou da variação da receita, para investimentos. É preciso redescobrir o planejamento, em todas as suas dimensões, incluídos a escolha de objetivos gerais, o escalonamento de prioridades, a identificação de gargalos e a estimativa dos meios disponíveis ou acessíveis. Nada parecido com esse tipo de planejamento, bem conhecido no Brasil há sete décadas, foi observado, em nível federal, nas últimas duas.

Ideias úteis começam a surgir, no meio de uma discussão ainda nebulosa. Já se propôs vincular as emendas parlamentares a um plano geral de investimentos públicos. Seria uma forma de tornar mais eficiente o uso de recursos orçamentários, mas a sugestão envolve dificuldades políticas e talvez legais. Há quem defenda a combinação de várias medidas, como a busca do equilíbrio fiscal, a valorização das previsões plurianuais e a melhora da máquina pública por meio da digitalização e da reforma administrativa.

A atração de capital privado será uma forma, já explorada no Brasil, de contornar a escassez de recursos públicos. Mas de nenhum modo as autoridades deverão abandonar as tarefas de avaliar os projetos, acompanhar e fiscalizar sua execução e cobrar o respeito a prazos e a critérios de qualidade.

A expansão do investimento em bens e serviços públicos é essencial para a eficiência produtiva e para a competitividade internacional. Mas o valor investido em infraestrutura tem sido insuficiente até para manter os bens disponíveis. O País precisa de cerca de R$ 290 bilhões anuais de investimento nessa classe de ativos, cerca de 4,3% do Produto Interno Bruto, segundo estimativa do economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Igor Rocha. O total investido com recursos públicos e privados tem ficado, no entanto, perto de R$ 130 bilhões, soma insuficiente para cobrir a depreciação dos ativos físicos. Em vez de ampliar, o Brasil vem perdendo parte da infraestrutura, como se estivesse numa trajetória de subdesenvolvimento.

O retrocesso é mais ostensivo em comparações internacionais. De 1980 a 2019, o Brasil investiu 49 vezes o volume investido em 1979, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). Na Índia aquele valor foi multiplicado por 249. Na Coreia do Sul, por 202. Na África do Sul, por 66. Competitividade, assim, é um quase milagre para a agropecuária e algumas indústrias.

Folha de S. Paulo

Sangue frio

Superação de tensões entre os Poderes depende de estratégia e decisões difíceis

Jair Bolsonaro (PL) deixou evidente nos últimos dias que pretende aproveitar todas as oportunidades que surgirem à sua frente para fustigar os ministros do Supremo Tribunal Federal e acirrar as tensões entre os Poderes.

A cinco meses da eleição presidencial, o mandatário volta a investir na bagunça, seja para manter aliados radicais mobilizados, seja para evitar discussões embaraçosas sobre os múltiplos fracassos de sua gestão.

Não foi outro o objetivo do decreto que concedeu perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o agitador bolsonarista condenado à prisão na semana passada por atacar o Supremo e fazer ameaças a seus integrantes.

O indulto faz parte das prerrogativas do chefe do Executivo, mas nesse caso não escapa a ninguém a motivação extravagante de quem se arvora em revisor das decisões da corte para assumir papel inexistente na ordem constitucional.

Caberá ao STF examinar a legalidade da medida. Se existem caminhos jurídicos consistentes para anular os efeitos da iniciativa do presidente, é claro que a decisão não é simples no contexto atual.

A revogação imediata do indulto, por este ter sido decretado antes mesmo do trânsito em julgado da condenação, não impediria um novo perdão mais à frente, quando de fato chegasse a hora do cumprimento da pena de prisão.

Uma possível alternativa, que preservasse o decreto e deixasse Silveira solto, mas impedido de concorrer no pleito que se avizinha, poderia deixar Bolsonaro à vontade para desafiar novamente o tribunal quando outro desordeiro se visse ameaçado.

Decerto não contribuem para esfriar a crise as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, que no domingo (24) afirmou que as Forças Armadas foram usadas para disseminar dúvidas sobre as urnas eletrônicas.

Mas foi exatamente o que Bolsonaro fez no início do ano, quando cobrou resposta do Tribunal Superior Eleitoral a questionamentos apresentados pelo representante do Exército numa comissão criada pelo TSE para verificar a segurança do processo eleitoral.

Como logo se viu, não havia nada de errado com as urnas. Ficou evidente que a cobrança era mais uma tentativa de Bolsonaro de espalhar mentiras sobre as máquinas e buscar elementos para contestar o resultado das eleições se lhe for desfavorável.

Num ambiente envenenado pela irresponsabilidade do presidente da República, que não cansa de exibir desprezo pelas instituições que refreiam seus instintos autoritários, será preciso ter sangue frio e estratégia para reafirmar os limites impostos ao seu poder.

Valor Econômico

O apressado fim da emergência sanitária

Um governo que desdenhou de uma pandemia que matou mais de 662 mil brasileiros tem motivos para tentar fazer todos esquecerem esse trágico desempenho

O governo Jair Bolsonaro, impossibilitado de decretar o fim da pandemia do novo coronavírus como pretendia, por não lhe caber usurpar as atribuições da Organização Mundial da Saúde (OMS), pôs fim ao Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), deixando em suspense os 5,7 mil municípios, os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal.

É evidente que um dos temas mais quentes da campanha das eleições presidenciais será o enfrentamento à pandemia. Notoriamente conhecido por ter combatido a vacinação da população, torpedeado a compra dos imunizantes, a adoção de medidas de proteção, como o uso de máscaras e o isolamento, e ainda por ter defendido medicamentos comprovadamente ineficazes, Bolsonaro pensa em se safar das acusações anunciando o fim do estado de emergência.

Com uma celeridade jamais vista ao longo da pandemia, quando era mais do que necessária, como no episódio da falta de respiradores na região Norte, que levou muitos brasileiros a morrerem asfixiados, o Ministério da Saúde anunciou o término do estado de emergência no domingo de Páscoa. Menos de uma semana depois, soltou o decreto oficializando a medida e estabelecendo apenas 30 dias de prazo de transição, ignorando os apelos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para que fixasse um período maior, de 90 dias.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, alfinetou Estados e municípios argumentando que o fim do estado de emergência já era uma realidade dado os desfiles de escolas de samba realizados em algumas cidades no carnaval extemporâneo do fim de semana passado. Apontou ainda que alguns Estados e o Distrito Federal declararam o fim da calamidade ou da emergência de saúde pública por causa da covid-19. Santa Catarina e Belo Horizonte anunciaram a decisão em 31 de março; e o Distrito Federal tomou o mesmo caminho depois da iniciativa do Ministério da Saúde.

Com essa reação, Queiroga demonstra desconhecimento da realidade nacional. Enquanto 76,1% da população brasileira na média está com o ciclo vacinal completo, segundo os dados da semana passada do consórcio nacional de veículos de comunicação, o percentual chega a cair a 63,7% no Amapá e a 63,9% em Roraima.

Com um prazo de transição fixado em 30 dias, haverá agora uma correria para revisar e adaptar normas e práticas. O próprio Ministério da Saúde estima que mais de 2 mil normas caiam em todo o país com o fim da emergência em saúde pública (G1, 22/4). Conforme relataram ao ministro em carta o Conass e o Conasems, várias normas estaduais e municipais passaram a vigorar com base no decreto nacional, entre as quais as que facilitavam a contratação de profissionais e a compra de insumos como vacinas e medicamentos sem licitação.

Para o enfrentamento à pandemia, Estados e municípios tiveram que ampliar os serviços de saúde e assistenciais, com a ampliação de leitos, a contratação temporária de profissionais, e a aquisição de insumos. Segundo os secretários, esses serviços devem ser agora readequados, com o remanejamento dos profissionais, e adaptação de contratos em andamento. O Conass e o Conasems ressaltam que o próprio ministro disse que a pandemia não acabou, o que exige a manutenção de serviços de saúde, sobretudo os da atenção primária, responsáveis pela vacinação e pela oferta de leitos.

Outras pendências incluem o uso de máscaras, a regulamentação da telemedicina e do teletrabalho. Recaiu ainda sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a responsabilidade pela prorrogação a toque de caixa da autorização do uso da vacina Coronavac, utilizada em caráter emergencial, e de alguns medicamentos.

A quantidade de indefinições importantes evidencia o objetivo eleitoreiro da medida, adotada sem o devido planejamento. A redução dos casos e mortes por covid-19 no Brasil não significa o fim da pandemia. Uma das dúvidas é o futuro das campanhas de vacinação: quais serão os próximos passos, dado que o vírus segue à solta. A pandemia ainda é global e a desigualdade na distribuição de vacinas ao redor do mundo mantém elevado o risco de surgimento de novas variantes. Um governo que desdenhou de uma pandemia que matou mais de 662 mil brasileiros tem os seus motivos para tentar fazer com que todos se esqueçam de seu trágico desempenho.

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