SENADO FEDERAL

Segunda-feira – 18/04/2022

10h00 – Sessão Especial – semipresencial

  • Finalidade: Comemorar os 62 anos do Aniversário de Brasília. Local: Plenário do Senado Federal.

14h00 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – remota

  • Finalidade: “Discutir as alterações na Política da Rede de Atenção Psicossocial do Ministério da Saúde, em especial as ações que promoviam e estimulavam a desinstitucionalização de pacientes internados”.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10668

Terça-feira – 19/04/2022

16h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial

1) MPV 1075/2021 – Dispõe sobre o Programa Universidade para Todos. (Presidência da República)
Relatoria: senador Wellington Fagundes

2) PL 3825/2019 – Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. (senador Flávio Arns):
Relatoria: senador Irajá

3) PLS 507/2018 – Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes. (CPI dos Maus-tratos):
Relatoria: senador Paulo Paim

4) PL 5102/2019 – Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048/2000 (Lei do atendimento preferencial), para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica. (deputado federal Alexandre Leite)
Relatoria: senador Fabiano Contarato

Quarta-feira – 20/04/2022

10h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial CANCELADA

1) PL 5026/2019 – Altera a Lei nº 12.852/2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude. (deputada federal Luizianne Lins)
Relatoria: senador Veneziano Vital do Rêgo

2) PL 4/2020 – Institui a Semana Nacional da valorização e promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs, a ser celebrado anualmente na segunda semana de julho. (deputada federal Carmen Zanotto):
Relatoria: senador Flávio Arns

3) PL 5647/2019 – Confere ao município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja. (deputado federal Jerônimo Goergen):
Relatoria: senador Paulo Paim

14h00 – Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor – semipresencial

  • Finalidade: Comparecimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública no Brasil.

Quinta-feira – 21/04/2022

  • Sem agenda de eventos.

Sexta-feira – 22/04/2022

  • Sem agenda de eventos.
Deliberações terça-feira – 19/04/2022

PLENÁRIO

Votações adiada: A pedido do relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), foi adiada a votação do PL 3/2022, que altera regras do Prouni (proveniente da MP 1.057/2021). A decisão adia os demais itens: PLs 3.825 e 5.102, de 2019; e PLS 507/2018.

Jogos de azar: Aprovada a criação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar (PRS 11/2022), para discutir propostas contra jogos de azar e de combate a efeitos sociais e econômicos da atividade.

Execução civil: Aprovada a realização de sessão de debates temáticos para discutir a desjudicialização da execução civil, proposta no PL 6.204/2019 (RQS 276/2022). A sessão será agendada.

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