SENADO FEDERAL

Segunda-feira – 04/04/2022

10h00 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – semipresencial

  • Finalidade: “Debater o Estatuto do Trabalho, com foco na reestruturação do atendimento no INSS”.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10648

10h30 – Comissão Temporária Externa da situação do Município de Petrópolis-RJ – semipresencial

  • Finalidade: Debater o diagnóstico, o impacto na cadeia construtiva e os repasses de recursos, nos termos do Requerimento 004/2022.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10643

15h00 – Sessão Solene do Congresso – semipresencial

  • Finalidade: Homenagem a Associação Internacional de Lions Clubs.

18h00 – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – semipresencial

  • Finalidade: 2ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Turismo, com o tema: “O impulso do setor de cruzeiros à atividade turística : perspectivas e desafios no pós- Ômicron”.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10584

Terça-feira – 05/04/2022

09h00 – Comissão de Assuntos Econômicos – semipresencial

  • Finalidade: Indicação de autoridades

Confira a pauta de deliberações aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10611

09h00 – Comissão de Educação, Cultura e Esporte – semipresencial

  • Finalidade: Oitiva a título de depoimento para prestação de esclarecimentos sobre o aparente beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas afetas ao Ministério da Educação.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10651

10h00 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – semipresencial

  • Finalidade: Deliberação de propostas.

Confira a pauta de votações aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10660

11h00 – Comissão de Assuntos Sociais – semipresencial

  • Finalidade: Deliberação de propostas.

Confira a pauta de votações aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10645

14h00 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – semipresencial

  • Finalidade: Obter informações sobre a crise internacional entre Rússia e Ucrânia e suas consequências.

Convidado: Alexey Kazimirovitch Labetskiy, embaixador da Federação Russa

14h00 – Comissão de Serviços de Infraestrutura – semipresencial

  • Finalidade: Indicação de autoridades; deliberação de propostas.

Confira a pauta da sessão aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10629

19h00 – Frente Parlamentar pelo Desarmamento

  • Finalidade: 1. Eleição da Comissão Executiva; 2. Deliberação do Estatuto; 3. Ato de adesões à Frente Parlamentar.

Quarta-feira – 06/04/2022

08h30 – Comissão de Meio Ambiente

  • Finalidade: Deliberação de propostas.

Confira a pauta de votações aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10653

10h00 – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

  • Finalidade: Deliberação de propostas.

Confira a pauta de votações aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10597

10h00 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – semipresencial

  • Finalidade: Ouvir, na qualidade de convidado, o ministro da Relações Exteriores Carlos Alberto Franco França, para prestar informações no âmbito de suas competências, conforme disposto art 103, § 2º do RISF.

10h30 – Comissão de Assuntos Sociais – remota

  • Finalidade: Instruir o Projeto de Lei nº 4223, de 2021, que “dispõe sobre as ações e serviços de telessaúde”.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10649

14h00 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – semipresencial

  • Finalidade: Obter informações sobre a invasão russa à Ucrânia e suas consequências, bem como sobre a ajuda humanitária solicitada pelo governo ucraniano ao Brasil, por intermédio da Embaixada da Ucrânia em Brasília

Convidados: Anatoliy Tkach – encarregado de Negócios, representante de Embaixada da Ucrânia no Brasil

16h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial

  • Finalidade: Deliberação de autoridades e matérias.

Confira a pauta de votação aqui: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/sessao-plenaria/-/pauta/25009

Quinta-feira – 07/04/2022

09h00 – Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – semipresencial

  • Finalidade: Indicação de autoridades.

Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10613

09h00 – Comissão de Assuntos Econômicos – semipresencial

  • Finalidade: Discutir o cumprimento de dispositivos da Lei nº 14.026, de 2020, do Novo Marco Legal do Saneamento.

Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10650

10h00 – Sessão de Debates Temáticos

  • Finalidade: Discutir o PLS nº 272/2016, que altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo. Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

16h00 – Sessão Deliberativa Ordinária – semipresencial

  • Finalidade: Destinada à deliberação de autoridades e matérias.

Confira a pauta de votação aqui: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/sessao-plenaria/-/pauta/25010

Sexta-feira – 08/04/2022

10h00 – Sessão Especial

  • Finalidade: Comemorar o Dia Internacional do Autismo. Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Deliberações terça-feira – 05/04/2022

COMISSÕES

Frente Parlamentar: Instalada Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, pela Paz e pela Vida. Senadora Eliziane Gama foi eleita a presidente; deputado Ivan Valente o 1º vice-presidente; e senador Jaques Wagner o 2º vice-presidente.

Indicação de autoridade: Os senadores da Comissão de Infraestrutura aprovaram a indicação de Sandoval de Araújo Feitosa Neto (MSF 30/2022) para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Vai a Plenário.

Indicações para a ANM: Comissão de Infraestrutura aprovou Mauro Henrique Moreira Sousa para diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Roger Romão Cabral e Tasso Mendonça Junior para diretores. MSFs 27, 28 e 34/2022 vão ao Plenário.

Indicações para Anatel: Comissão de Infraestrutura aprovou as indicações de Carlos Baigorri para presidente do conselho diretor da Anatel e de Artur Oliveira para o conselho diretor da Anatel (MSF 92/2021 e MSF 91/2021), que seguem agora para o Plenário.

Indicações para ANTT: Comissão de Infraestrutura aprovou indicação de Luciano Lourenço da Silva (MSF 24/2022) para diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e de Robson Crepaldi (MSF 25/2022) para ouvidor. Vão ao Plenário.

Comissão de Valores Mobiliários: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou indicação de autoridades para cargos na CVM: João Pedro Barroso do Nascimento (presidente) e João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (diretor). As indicações serão analisadas pelo Plenário.

Indicação à Procuradoria do Cade: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o nome de Juliana Oliveira Domingues para assumir o cargo de procuradora-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (MSF 37/2022). A indicação será analisada pelo Plenário.

Comissão de Fiscalização e Controle: A CTFC retirou de pauta o PLC 153/2015, que prevê emissão nominal de passagem. Também saiu da pauta o PL 178/2020, que garante equidade regional de recursos para a cultura.

Auditoria no MEC: Comissão de Fiscalização e Controle aprova requerimento de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ministério da Educação (MEC). Senadores querem esclarecer supostas irregularidades na liberação de recursos da pasta.

Diretoria da Anvisa: A indicação de Daniel Meirelles Fernandes Pereira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MSF 26/2022) foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para o Plenário.

Diretoria da ANS: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a indicação de Jorge Antônio Aquino Lopes para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Mensagem com a indicação (MSF 23/2022) vai agora ao Plenário.

Indicações ao Cade: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou indicações de Alexandre Barreto de Souza (superintendente-geral) e Victor Oliveira Fernandes (conselheiro) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Indicações vão a Plenário.

Diretoria do Banco Central: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou as indicações de Renato Dias de Brito Gomes (MSF 86/2021) e de Diogo Abry Guillen (MSF 86/2021) à diretoria do Banco Central. Os nomes seguem para análise do Plenário.

Composição do CNJ: Aprovadas na CCJ as indicações de Marcello Terto e Silva, Marcos Vinícius Jardom e Giovanni Olsson para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As indicações seguem para análise do Plenário.

Indicados ao CNMP: A CCJ aprovou as indicações de Rodrigo Badaró de Castro e Rogério Magnus Varela para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações seguem agora para votação no Plenário.

Indicação ao TST: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por 23 votos a favor e 1 contra, a indicação do juiz Sérgio Pinto Martins ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. A MSF 11/2022 segue agora para o Plenário.

Deliberações quarta-feira – 06/04/2022

PLENÁRIO

Diretor da Aneel: O Senado aprovou a recondução de Hélvio Neves Guerra (MSF 31/2022) para o cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República.

Diretor-geral da Aneel: O Senado aprovou a indicação de Sandoval de Araújo Feitosa Neto (MSF 30/2022) para diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O resultado da decisão do Plenário será comunicado à Presidência da República.

Diretor da Aneel: O Senado aprovou a indicação de Ricardo Lavorato Tili (MSF 32/2022) para diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República.

Diretoria da Aneel: O Senado aprovou a indicação de Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva (MSF 33/2022) para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República.

Diretoria da ANA: O Senado aprovou indicação de Mauricio Abijaodi Lopes de Vanconcellos (MSF 21/2022) para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República.

Indicação ao CNJ: O Senado aprovou a indicação de Giovanni Olsson para compor o Conselho Nacional de Justiça (Ofício 3/2022).

Diretor da ANA: O Senado aprovou a indicação de Filipe de Mello Cunha (MSF 18/2022) para diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), após a sabatina do indicado na Comissão de Meio Ambiente. Decisão será comunicada à Presidência da República.

Ministro do TST: O Plenário do Senado aprovou a indicação do juiz Sérgio Pinto Martins ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (MSF 11/2022). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Indicação ao CNMP: O Senado aprovou a indicação de Rogério Magnus Varela Gonçalves (OFÍCIO 5/2022) para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O indicado foi sabatinado na CCJ. Será cumprida a deliberação.

Indicado ao CNJ: O Senado aprovou a indicação de Marcello Terto e Silva para compor o Conselho Nacional de Justiça (OFÍCIO 1/2022), após o indicado ter sido sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Diretora da ANA: Aprovada indicação de Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro (MSF 20/2022) a diretora da Agência Nacional de Águas (ANA), após sabatina na Comissão de Meio Ambiente. Decisão vai ser comunicada à Presidência da República.

Presidência da ANA: O Senado aprovou a indicação de Veronica Sánchez da Cruz Rios (MSF 17/2022) para o cargo de diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Procuradora no Cade: Aprovada a indicação de Juliana Oliveira Domingues (MSF 37/2022) para o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Indicação ao CNMP: O Senado aprovou a indicação de Rodrigo Badaró Almeida de Castro para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (OFÍCIO 4/2022). O indicado passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Indicação ao CNJ: Aprovada a indicação de Marcos Vinícius Jardim Rodrigues para compor o Conselho Nacional de Justiça (OFÍCIO 2/2022), após sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Presidente da CVM: Aprovada a indicação de João Pedro do Nascimento (MSF 38/2022) para o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), após o indicado ter sido sabatinado na CAE. A decisão seguirá à Presidência da República.

Indicado para o Banco Central: Aprovada a indicação de Diogo Abry Guillen para o cargo de diretor do Banco Central (MSF 86/2021), após sabatina do indicado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Diretor do Banco Central: Aprovada a indicação de Renato Dias de Brito Gomes para o cargo de diretor do Banco Central (MSF 86/2021). Ele foi sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A decisão será comunicada ao Presidente da República.

COMISSÕES

Diretoria da ANA: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a indicação de Filipe de Mello Sampaio Cunha para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). A indicação (MSF 18/2022) segue para votação no Plenário do Senado.

Diretoria da ANA: Aprovada na Comissão de Meio Ambiente (CMA) a indicação de Ana Carolina Argolo de Castro para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A indicação (MSF 20/2022) segue para votação no Plenário do Senado.

Diretoria da ANA: A CMA aprovou a indicação de Mauricio Abijaodi de Vanconcellos para a diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A indicação (MSF 21/2022) segue para votação no Plenário do Senado.

Presidência da ANA: Aprovada na CMA a indicação de Veronica Sánchez da Cruz Rios para o cargo de diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Agora essa indicação (MSF 17/2022) segue para análise no Plenário do Senado.

Indicação para a ANA: A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado acatou a indicação de Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A indicação (MSF 14/2022) segue para o Plenário.

Guerra na Ucrânia: A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou requerimento de audiência para debater atualizações do impacto da guerra na Ucrânia. A data do evento e os convidados ainda serão confirmados.

Diretoria da Aneel: A Comissão de Infraestrutura aprovou indicações de Hélvio Neves Guerra (recondução), Ricardo Lavorato, Fernando Mosna e Agnes Maria da Costa para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica. Indicações vão ao Plenário.

Tratado de Itaipu: A Comissão de Relações Exteriores aprovou promoção de audiência com representantes dos Ministérios de Minas e Energia e da Economia e da Usina de Itaipu, para discutir reformulação de itens do acordo de cooperação.

Indicações para ANP: A Comissão de Infraestrutura aprovou indicações de Fernando Wandscheer, Cláudio Jorge de Souza, Daniel Maia Vieira e Symone Christina Araújo (em recondução) à diretoria da Agência Nacional do Petróleo. Indicações vão ao Plenário.

Fertilizantes: A Comissão de Relações Exteriores aprovou requerimento de audiência conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e de Agricultura para discutir a importação e a produção de fertilizantes no Brasil. Data da audiência será definida.

Cancelada reunião da CCJ: A reunião da Comissão de Constituição e Justiça foi cancelada por falta de quórum.

Equipamentos para educação: Aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) projeto que permite que computadores e celulares apreendidos sejam utilizados na educação básica. O PL 2.666/2021 segue para a Comissão de Educação.

Atingidos por barragens: A Comissão de Meio Ambiente aprovou substitutivo ao PL 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab). O texto vai à Comissão de Infraestrutura (CI).

Deliberações quinta-feira – 07/04/2022

PLENÁRIO

Conselheiro do Cade: O Senado aprovou a indicação de Gustavo Augusto de Lima a Mensagem (MSF 79/2021) para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por quatro anos. A decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República.

Conselheiro do Cade: O Senado aprovou a indicação de Victor Oliveira Fernandes (MSF 29/2022) para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Superintendente do Cade: O Senado aprovou a indicação de Alexandre Barreto de Souza (MSF 1/2022) para o cargo de superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Diretor da Anvisa: O Senado aprovou a indicação de Daniel Meirelles Fernandes Pereira (MSF 26/2022) para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República.

Ouvidor da Anatel: O Senado aprovou a indicação de Luciano Godoi Martins (MSF 19/2021) para o cargo de ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República.

Diretor da Anatel: O Senado aprovou a indicação de Artur Coimbra de Oliveira (MSF 91/2021) para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Presidente da Anatel: O Senado aprovou a indicação de Carlos Manuel Baigorri (MSF 92/2021) para o cargo de presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Recondução na ANM: O Senado aprovou a recondução de Tasso Mendonça Junior (MSF 34/2022) ao cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Diretor da ANM: O Senado aprovou a indicação de Roger Romão Cabral (MSF 28/2022) para o cargo a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Diretor-geral da ANM: O Senado aprovou a indicação de Mauro Henrique Moreira Sousa (MSF 27/2022) para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Diretor da ANP: O Senado aprovou a indicação de Daniel Maia Vieira (MSF 35/2022) para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Diretor da ANP: Os senadores aprovaram a indicação de Claudio Jorge Martins de Souza (MSF 22/2022) ao cargo de diretor na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Decisão será comunicada à Presidência da República.

Diretor da ANP: O Senado aprovou a indicação de Fernando Wandscheer de Moura Alves (MSF 19/2022) para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Ouvidor da ANTT: O Senado aprovou a indicação de Robson Crepaldi (MSF 25/2022) para o cargo de ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Diretor da ANTT: O Senado aprovou a indicação de Luciano Lourenço da Silva (MSF 24/2022) para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O resultado da votação será comunicado à Presidência da República.

Diretor da ANS: O Senado aprovou a indicação de Jorge Antônio Aquino Lopes (MSF 23/2022) para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República.

Diretora da ANP: O Senado aprovou a recondução de Symone Christine de Santana Araujo (MSF 39/2022) para o cargo de diretora na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A decisão será comunicada à Presidência da República.

Diretor da ANS: O Senado aprovou a indicação de Alexandre Fioranelli (MSF 83/2021) para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A decisão do Plenário será comunicada à Presidência da República.

Diretora da Aneel: O Senado aprovou a indicação de Agnes Maria de Aragão da Costa (MSF 36/2022) ao cargo de diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O resultado da decisão do Plenário será comunicado à Presidência da República.

Ouvidor da ANA: Os senadores aprovaram a indicação de Ricardo Medeiros de Andrade (MSF 14/2022) para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Decisão vai ser comunicada à Presidência da República.

Votações adiadas: Foram retirados de pauta os PLs 4.483/2019 e 423/2022 e o PDL 86/2020, para que sejam votadas 36 indicações de autoridades para agências reguladoras, órgãos do Judiciário e embaixadas.

COMISSÕES

Venezuela: A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou requerimento de audiência pública para debater a retomada das relações diplomáticas do Brasil com a Venezuela.

Rádio comunitária em Minas: Pedido de informações ao Ministério das Comunicações sobre outorga de rádio comunitária em Pará de Minas (MG) foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT).

Tecnologia e educação: Em votação simbólica, a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou requerimento de audiência sobre soluções tecnológicas na melhoria de indicadores educacionais (REQ 8/2022). A data ainda será agendada.

Prevenção de desastres ambientais: A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou pedido de audiência sobre uso de tecnologias na prevenção de desastres ambientais. Entre os convidados, representantes da Defesa Civil e do governo (REQ 7/2022). Data será definida.

Informações sobre emissoras de rádio: Foram aprovados na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pedidos de informações ao Ministério das Comunicações sobre outorgas de emissoras de rádio em Caruaru (PE) e Aracaju.

Carteira de radialista: Foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia projeto que autoriza uso da carteira de radialista como documento de identidade (PLC 153/2017). Agora o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

Pedidos de informações sobre rádios: A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou requerimentos de informações ao Ministério das Comunicações sobre outorga de emissora de rádio em Nova Aliança (SP) e de rádios comunitárias em Samambaia (DF) e Várzea Alegre (CE).

Violência nas escolas: A Comissão de Educação (CE) aprovou requerimento de audiência pública para debater a violência nas escolas, especialmente depois de casos de agressões entre alunos em colégios de Brasília e São Paulo (REQ 15/2022).

Internet nas escolas: A Comissão de Educação (CE) aprovou requerimento de informações ao Tribunal de Contas da União sobre aplicação da lei que garante contratação de serviços de internet móvel em escolas públicas (REQ 23/2022).

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