Ilona Szabó de Carvalho: Momento da virada democrática

Estamos exaustos, mas precisamos ser resilientes para enfrentar os próximos meses

Neste ano de 2022 estamos diante de uma batalha civilizacional. Já se foram mais de três anos de um desgoverno que dispensa apresentações. Finalmente voltaremos às urnas. Há muita coisa em jogo, a começar por nossa jovem democracia. Estamos exaustos, mas precisamos ser resilientes para enfrentar os próximos meses.

Desde 2019, o Instituto Igarapé monitora veículos da imprensa e identifica os ataques ao espaço cívico, classificando os episódios de abuso de poder, violação de direitos, intimidação e assédio, dentre outras táticas usadas por líderes populistas-autoritários para minar a democracia. As reações das instituições do Estado e da sociedade civil também são registradas.

E para melhor nos preparar para o que ainda está por vir, organizamos uma retrospectiva da situação do espaço cívico no ano de 2021. Começo com uma boa notícia: mesmo diante de ofensivas antidemocráticas diárias estamos resistindo. Se por um lado mapeamos 1.551 ameaças ao espaço cívico, por outro, foram 1.349 respostas institucionais e 750 ações de resistência da sociedade. Portanto, há esperança.

Porém, ao longo de 2021, as ameaças se diversificaram e se tornaram mais graves, o que deixou ainda mais claro o objetivo de seus perpetradores: centralizar o poder, alienar a população e silenciar a oposição. O avanço no aparelhamento de órgãos-chave contribuiu para o enfraquecimento de áreas vitais como educação, meio ambiente, cultura, saúde e direitos humanos. Ao todo, foram 240 casos de abuso de poder identificados.

Por sua vez, o assédio institucional e a perseguição de servidores não alinhados cegamente ao governo agravaram o desmonte de políticas públicas. A aplicação abusiva da Lei de Segurança Nacional expôs o uso ilegítimo do aparato policial e judicial para silenciar vozes dissidentes por meio de prisões, intimações e investigações arbitrárias. Os 325 casos contabilizados de intimidação e assédio restringiram a liberdade de expressão de jornalistas, ativistas, pesquisadores, dentre outros. Em certos casos, as agressões verbais escalaram para a violência física. (Folha de S. Paulo – 23/03/2022)

Ilona Szabó de Carvalho, empreendedora cívica, mestre em estudos internacionais pela Universidade de Uppsala (Suécia). É autora de “Segurança Pública para Virar o Jogo”

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