Proposta por Eliziane Gama, Frente Parlamentar pelo Desarmamento será instalada nesta terça-feira

‘A política do desarmamento, consolidada no País, não pode ser perdida para uma efêmera ideologia armamentista’, diz a senadora (Foto: Jéssica Marschner) 

A Frente Parlamentar pelo Desarmamento criada a partir de um projeto de resolução (PRS 12/2021) da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será instalada nesta terça-feira (22), às 19h.  O objetivo da frente é promover debates sobre o tema no Congresso Nacional e atuar em favor do desarmamento no Brasil.

Além da instalação, o colegiado se reúne para eleição da comissão executiva, deliberação do estatuto e o ato de adesões.  A Frente Parlamentar foi aprovada no Senado em 2021, motivada por quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro, editados em fevereiro do mesmo ano, que ampliaram a regulamentação para compras de armas e munições no País.

Na justificativa do projeto, Eliziane Gama defende que o debate a favor do desarmamento tenha a participação dos ‘mais diversos segmentos da sociedade para assim atuar em favor da construção de uma cultura de paz’. 

“A democracia exige essa atitude de senadores e deputados, de fortalecer o movimento pela vida e contra a violência. Não podemos conviver com o terror da morte pairando sobre todos nós. A política do desarmamento, consolidada no País, não pode ser perdida para uma efêmera ideologia armamentista”, disse a senadora. 

O grupo será integrado, inicialmente, por senadores e senadoras que assinarem a ata de sua instalação, depois outros parlamentares, a nível federal, podem fazer parte da frente assim como organizações sociais e entidades civis. 

O colegiado terá como função editar e apresentar projetos que visam o desarmamento, orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo.  (Com informações da Agência Senado)

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