Arnaldo Jardim toma posse na direção da Frente Ambientalista

“Essa frente é diferenciada, relevante, organizada e vai polemizar e participar da discussão dos temas relevantes da questão ambiental”, diz o parlamentar (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado federal Arnaldo Jardim (SP), líder do Cidadania na Câmara, assumiu nesta terça-feira (18) a coordenação da área de instrumentos econômicos para promover a preservação do meio ambiente da Frente Parlamentar Ambientalista.

“Vou ter a responsabilidade de discutir, debater e trabalhar esses instrumentos econômicos”, disse o parlamentar.

“Essa frente é diferenciada, relevante, organizada e vai polemizar e participar da discussão dos temas relevantes da questão ambiental”, completou.

Segundo Jardim, o Brasil pode ser a vanguarda da nova economia, “economia de baixo carbono, economia verde, que não é um problema, mas uma grande oportunidade”.

O ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho participou da posse dos novos dirigentes da frente. Para ele, a importância desse organismo, que reúne deputados e senadores, transcende a questão ambiental.

“O meio ambiente é uma conquista da Constituinte de 1988, é uma conquista da democracia”, salientou.

Aquilo que afeta a liberdade, disse Carvalho, também atinge o meio ambiente.

Carmen Zanotto pede mais incentivo para micro e pequena empresa

A parlamentar lembrou que os pequenos negócios são responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do PIB (Foto: Robson Gonçalves)

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) voltou a defender mais  incentivos governamentais para as micro e pequenas empresas. Ela participou, nesta quarta-feira (12), em Brasília, de café da manhã, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Pequena e Micro Empresa.

Carmen Zanotto é vice-presidente do colegiado que atua no Congresso Nacional em defesa do setor.

A parlamentar catarinense lembrou que as micro e pequenas empresas são as que mais geram emprego e renda no País.

“Também é a área de maior ocupação da mão-de obra feminina”, destacou.

Ela disse que o segmento produtivo, pela importância que tem na geração de emprego e renda, deve receber o mesmo tratamento que é concedido aos demais setores da economia.

“É preciso um olhar diferenciado para este setor. Os pequenos negócios são responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do Produto Interno Bruto”, reforçou Carmen Zanotto.

Participaram do evento representantes do setor produtivo, do governo e deputados e senadores de vários partidos.

A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa é presidida pelo senador Jorginho Mello (PR-SC).

Arnaldo Jardim faz balanço positivo do trabalho da Frente da Economia Verde

O parlamentar do Cidadania mostrou otimismo na jornada em prol do meio ambiente (Foto: Robson Gonçalves)

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadanlia-SP), presidente da Frente Parlamentar da Economia Verde, fez um balanço das atividades do colegiado nesta terça-feira (17), no plenário da Câmara. O parlamentar falou sobre o trabalho do grupo nas discussões e na apresentação de sugestões à comissão especial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária para viabilizar tratamento diferenciado, no que tange aos impostos, aos que investem em sustentabilidade.

Arnaldo Jardim lembrou que, neste ano, foi designado relator de plenário do projeto sobre pagamento de serviços ambientais, aprovado por larga margem de votos na Câmara e que está em tramitação no Senado.

“Esperamos que ele possa caminhar com rapidez para que este seja realmente um instrumento propositivo no sentido de reconhecer as boas práticas [em prol da preservação]”, disse.

O parlamentar do Cidadania falou também sobre o Selo da Economia Verde que a frente está entregando a parlamentares e mostrou otimismo na jornada em prol do meio ambiente.

“Muitos já se somaram a esse esforço e isso é importante para um país como o nosso que, tendo a matriz energética mais limpa do mundo, áreas de preservação tão amplas como temos, uma matriz de combustíveis diferenciada, pode ser vanguarda na economia verde”, afirmou.

Os 30 anos de fabricação da primeira lata de alumínio no País também foram motivo de comemoração. É que o Brasil se tornou campeão mundial de reciclagem dessas latas e “ninguém tem condições de fazer paralelo no mundo a esse trabalho”. O parlamentar elogiou o trabalho da Abralatas, que congrega empresas que lidam com o material. Segundo a entidade, o volume de reciclagem das latinhas chega a quase 100%.

Essa performance, segundo Jardim, se encaixa nas premissas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, matéria da qual o parlamentar foi relator na Câmara dos Deputados. Ele explicou que a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) “preconiza acordos setoriais, ciclo de vida do produto e que a logística reversa se implante no País”.

Na Alemanha, Alex Manente comemora investimentos da Basf

O segundo dia da missão parlamentar para conhecer a indústria química da Alemanha, liderada pelo deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), terminou com uma boa notícia para o estado de São Paulo.

“A Basf vai adquirir uma nova empresa, vai fazer investimentos e gerar mais empregos para a cidade de São Bernardo e para o estado de São Paulo”, afirmou Manente, logo após reunião na sede mundial da Basf, em Ludwigshafen, no sudoeste do país europeu.

Presidente da Frente Parlamentar da Química no Congresso Nacional, Manente e outros deputados foram recepcionados pelo presidente da Basf na América do Sul, Manfredo Rübens, e por integrantes da diretoria da companhia.

Na sede mundial da empresa, são gerados 36 mil empregos diretos. Em São Bernardo, a Basf possui planta no bairro Demarchi, uma das nove que funcionam no Brasil (incluindo a sede administrativa).

“Terminamos o dia de trabalho na Alemanha em visita à sede mundial da Basf, a maior indústria química do mundo. É uma indústria muito forte. Oportunidade de enxergar caminhos para o Brasil, especialmente com relação aos empregos do futuro, da indústria 4.0, que é o que precisamos para o nosso País. Com Educação, qualificação e inovação por parte das empresas”, analisou Alex Manente.

“Também tivemos a oportunidade de discutir o desenvolvimento sustentável. Teremos muito trabalho pela frente. Pautas foram trazidas para a realidade brasileira, como a implementação da internet 5G, que precisamos destravar para gerar oportunidades, e também questões relacionadas à burocratização, que no Brasil é uma situação muito significativa, que atrapalha o desenvolvimento de muitos setores”, completou o deputado.

Nesta quarta-feira (18), a comitiva segue para a cidade de Colônia. Na programação está a participação no Innovate4Climate, evento global que debate a preocupação da indústria com o clima, encontro com representantes do Ministério da Economia alemão e visita ao maior parque químico local.

A missão à Alemanha está sendo realizada a convite da Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química).

Marcelo Calero lança Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa nesta quarta-feira

Evento será realizado, em Brasília, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) lança, nesta quarta-feira (12), das 11h às 13h, a Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa, uma associação sem fins lucrativos suprapartidária que defende interesses comuns. A frente tem como objetivos propor, promover, acompanhar e defender ações, políticas públicas e proposições que possam reforçar o papel e a importância das atividades culturais para o desenvolvimento do País.

Entre as finalidades da Frente estão promover a reformulação da Lei Federal de Incentivo à cultura; trabalhar em favor da destinação de 1% do orçamento nacional para cultura, conforme Agenda 21 da Cultura; reforçar o papel das atividades culturais como geradoras de emprego e renda para os brasileiros e para a economia nacional; criar estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e que possibilite o cumprimento das obrigações trabalhistas, fiscais e tributárias.

Outras finalidades da frente

-Reforçar o papel das atividades culturais como elemento fundamental de nacionalidade, patriotismo, identidade, sentido cívico e comunitário;
Fortalecer a atividade produtiva cultural como campo estratégico para o desenvolvimento econômico, social e humano do Brasil;

-Promover a renovação da Lei do Audiovisual, que vencerá em 2019;

-Trabalhar pela transformação da natureza do Fundo Nacional de Cultura em um fundo especial de natureza contábil e financeira, garantindo, assim, que os recursos não sejam contingenciados;

-Defender a ativação do Fundo Nacional de Cultura, de modo que o valor arrecadado pelas loterias seja repassado diretamente a projetos culturais por meio de editais públicos;

-Promover o processo de preservação do patrimônio cultural brasileiro, com vistas ao fortalecimento das identidades culturais, à garantia do direito à memória e à contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do País;

-Incentivar a adoção de editais públicos de cultura nas empresas estatais;

-Defender a manutenção das atividades culturais promovidas pelo Sistema S, que contribui de forma significativa ao fomento do setor cultural;

-Desenvolver e implementar o Marco Legal da Cultura. Trata-se do desenvolvimento de uma Política Pública com o objetivo de ampliar, para além da Secretaria Especial da Cultura/Cidadania e secretarias de Cultura, canais de interlocução com ministérios diversos, como o da Economia; das Relações Exteriores; além dos órgãos de fiscalização e controle como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e os correlatos nas esferas estaduais e municipais, na construção de um marco regulatório para a Cultura;

-Buscar tratamento adequado aos tipos de atividades que dão forma à produção cultural e artística. (Com informações da Assessoria do Parlamentar)

Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa

Data: 12 de junho de 2019
Horário: das 11h às 13h
Local: Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília
Presidente da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa: Marcelo Calero

Paula Belmonte: Investir na primeira infância é aplicar no futuro do País

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) disse, nesta quinta-feira (04), que um País que investe na primeira infância aplica em seu próprio futuro, no seu desenvolvimento. A parlamentar participou de reunião da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância que contou com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra.

“Ter esse plenário lotado, com muita gente em pé me emocionou. Ás vezes, quando falo da urgência de políticas públicas voltadas para a primeira infância, as pessoas não dão importância”, afirmou.

Além de deputados e senadores, estavam presentes representantes de entidades que trabalham com o tema e cidadãos comuns.

Osmar Terra

O ministro Osmar Terra disse que um dos desafios da frente é avançar no aperfeiçoamento do Marco Legal da Primeira Infância, legislação aprovada pelo Congresso Nacional. Ele defendeu licença maternidade mais longa para que a mãe possa participar mais do início de vida dos bebês. Lembrou que nos países nórdicos esse benefício dura mais de um ano e afirmou que o “mundo empresarial precisa contribuir”.

Segundo Terra, que é médico, a idade crítica para a formação da criança é até dois anos de idade.

“O cérebro passa pelo período do apego, quando a criança desenvolve sua capacidade de se relacionar com o outro, de ter sensibilidade com as questões do outro”, disse.

Essa fase é da organização sócio emocional, que vem antes da parte cognitiva.

“Esse processo é extremamente importante, pois não basta a transferência de renda, é preciso o desenvolvimento humano”, apontou o ministro.

Terra falou sobre o programa do governo federal Criança Feliz, que atende 600 mil famílias com visitas semanais para orientações sobre cuidados e estímulos a crianças de zero a seis anos. A meta do ministério é aumentar esse número até chegar a um milhão de atendimentos até o próximo ano.