Alessandro Vieira e Eliziane Gama criticam projeto do governo Bolsonaro que libera mineração em terra indígena

Para senadores, discussão sobre fertilizantes não pode ser pretexto para a aprovação da proposta (Foto: Reprodução/Sema-MT)

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticaram na rede social, nesta terça-feira (8), o projeto de lei (PL 191/2020) do governo Bolsonaro que libera a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. A proposta tem sido apontada como solução à produção de fertilizantes, notadamente a exploração de potássio, após os efeitos da guerra na Ucrânia.

“A discussão sobre fertilizantes não exige mineração em terras indígenas. Em Sergipe existem reservas significativas de potássio e a única mina em funcionamento, a Taquari-Vassouras. Sergipe também conta com a produção de nitrogenados, na Unigel. O melhor caminho é investir nessas plantas”, afirmou Alessandro Vieira.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados precisa apenas da maioria dos presentes no plenário para aprovação e é apoiado pela base do presidente Bolsonaro e pela bancada do agronegócio.

“É inaceitável que o governo use uma tragédia humanitária como a guerra na Ucrânia para justificar a aprovação do PL 191/2020 que libera a mineração em terras indígenas. A exploração mineral em terras indígenas não tem qualquer justificativa econômica e só trará mais problemas”, postou Eliziane Gama no Twitter.

O projeto prevê mudanças radicais em relação às práticas de exploração mineral vigentes há quase 50 anos no País. A proposta altera o Estatuto do Índio, que deve perder o artigo que restringe aos indígenas a exploração de riquezas em suas terras. Libera ainda a pesquisa e o cultivo de transgênicos em terras indígenas hoje vedados.

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