MANCHETES DA CAPA
O Globo
Entre escombros e lama, bombeiros buscam 116 desaparecidos
O resgate da menina e do melhor amigo
Desespero em ônibus cobertos pela água
PF anticorrupção: prisões e inquéritos em baixa, e operações em alta
Bolsonaro com Orbán na Hungria: ‘Pequeno grande irmão’
Governo turbina crédito para habitação popular
‘Névoa cerebral’ que perdura após contágio da Covid
Motoristas em SP criam app para concorrer com Uber
Obituário/Cândido Mendes – Um intelectual em defesa da democracia, aos 93 anos
EUA reiteram risco de invasão; Rússia expulsa diplomata americano
O Estado de S. Paulo
Governos falham em aplicar verba prometida após tragédia
Revogação de reforma seria retrocesso, diz presidente da Fiesp
Pastores que em 2018 apoiaram Bolsonaro agora se mostram neutros
Bolsonaro cita lema integralista e trata líder autoritário húngaro de irmão
EUA criticam presidente por se dizer solidário à Rússia
Aras pede ao STF que arquive inquérito contra o presidente
Covid-19 – Anvisa aprova o registro do primeiro autoteste no Brasil
Após sucesso nos Estados, leilões de saneamento chegam às cidades
Pai de aluno é baleado durante assalto em frente a escola no Morumbi
Folha de S. Paulo
Fachin critica acusações de Bolsonaro, mas se diz aberto
TCU vê indício de fraude em produção de cloroquina
Aras nega ter crime de Bolsonaro em caso de vazamento
Mortes em Petrópolis sobem para ao menos 117 e podem dobrar
Presidente cogita para vice ministro sanfoneiro
Bolsonaro usa lema facista com Orbán na Hungria
Anvisa aprova primeiro autoteste para Covid no país
Pasta de Doria loteada pelo PMDB multiplica verba
Diante de gargalos, indústria têxtil altera até cores
Ataques, ameaça russa e alerta dos EUA pioram crise na Ucrânia
Valor Econômico
Mercados reagem ao aumento da tensão na Ucrânia
Receita do setor de joias cresce 20%
‘Rodovia da morte’ tem seu leilão cancelado
Iguá faz sua estreia nos ‘green bonds’
Planejamento urbano evitaria tragédias como a de Petrópolis
“Foie gras” vem de “animais felizes”, decreta a UE
EDITORIAIS
O Globo
Manipular preço de combustíveis é um erro que não devemos repetir
Cortar impostos sem novas fontes de receita para tapar o buraco esvazia o caixa do governo e agrava ainda mais a dívida pública
É difícil exagerar as consequências nefastas de um eventual subsídio aos combustíveis, tema em debate no Congresso com o incentivo do Palácio do Planalto. A primeira e mais óbvia é fiscal. Cortar impostos sem novas fontes de receita para tapar o buraco esvazia o caixa do governo e agrava ainda mais a dívida pública.
Essa é a principal conclusão de um novo estudo do Instituto de Finanças Internacionais (IIF), ligado aos maiores bancos do mundo. Pelos cálculos do IIF, até a proposta menos radical, defendida pelo Ministério da Economia, teria impacto fiscal equivalente a 0,5% do PIB. A versão analisada no Senado, que prevê corte de impostos e um “vale caminhoneiro”, custaria 1% do PIB — e causaria o dobro dos problemas.
Evitar o descontrole da dívida pública já seria motivo suficiente para não aprovar a medida. Mas ainda há pelo menos três outras boas razões para rejeitar as propostas de mexer nos impostos com o objetivo de segurar o preço dos combustíveis.
A primeira são os efeitos indesejáveis de qualquer intervenção nos mercados. O diesel artificialmente mais barato para caminhões criaria distorções em todas as cadeias produtivas. Rodovias continuariam a ser privilegiadas em detrimento de outros meios de transporte. Como não se faria o melhor uso dos recursos, o resultado no médio prazo seria perda de eficiência, com maior custo para toda a economia. Haveria também incentivo a maiores emissões de carbono. No momento em que todas as empresas deveriam pensar em investir em frotas elétricas, a queda forçada no preço do diesel atrasaria os planos.
A segunda razão é o impacto no negócio das empresas de combustível. O histórico desastrado de intervenções do governo nesse mercado reúne todo tipo de manobra. No governo Dilma, a manutenção artificial de preços baixos levou a Petrobras a acumular a maior dívida de sua história, afetou o plano de investimentos da empresa e a geração de empregos. Agora, o impacto pode ser de outra natureza e não se restringe à Petrobras. Para empresas menores, as consequências dos malabarismos nos preços podem ser ainda piores.
É o caso dos produtores independentes de petróleo, em particular os instalados no Nordeste, que estariam entre as principais vítimas de outra aberração em discussão: a ideia de criar um imposto sobre a exportação de petróleo. Os apoiadores dessa iniciativa — gestada e apoiada por congressistas do PT — parecem não ter aprendido nada com todos os erros do governo Dilma na Petrobras.
A terceira razão, ressaltada pela colunista Míriam Leitão no GLOBO, é que derrubar o preço do diesel é uma política injusta, que beneficiaria uma minoria à custa da maioria. Dos 2,5 milhões de caminhões registrados, apenas 37% são de autônomos. O resto pertence a empresas e poucas cooperativas. Para beneficiar 1 milhão de caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro esquece que recursos públicos são escassos e que existem carências sociais mais urgentes.
O Estado de S. Paulo
Nanismo diplomático
Inoportuna e contraproducente em relação aos interessesnacionais, a visita de Bolsonaro a dois populistasautoritários só se explica pela sua lógica eleitoral
A viagem do presidente Jair Bolsonaro à Rússia e à Hungria terminou sem compromissos, acordos ou alianças relevantes, enfim, sem qualquer ganho palpável aos interesses nacionais. O consolo é que, dado o histórico de trapalhadas do presidente, a coisa poderia ter sido pior.
Se os interesses do Brasil com a Hungria são inócuos, a Rússia fornece fertilizantes para o agronegócio e tem empresas relevantes na área de energia. Além disso, integra o Brics, é um polo tecnológico e uma superpotência militar, membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, com capacidade de facilitar as pretensões do Brasil. Em tempos normais, portanto, não haveria inconveniente no encontro entre os líderes russo e brasileiro. Mas estes não são tempos normais nem esse é um governo normal.
O encontro, é verdade, foi marcado antes da crise com a Ucrânia. Mas quando as hostilidades começaram, em novembro, havia tempo para manejar sem atritos um adiamento e evitar o risco de um presidente brasileiro assistir de um camarote russo à invasão. Se nas últimas semanas não havia essa margem e, por sorte, a invasão não aconteceu, nem por isso o Brasil foi poupado de constrangimentos. Nas declarações oficiais, Bolsonaro fez acenos genéricos à paz. Mas, falando no improviso, corroborou um recuo russo – negado pela Otan –, chegando a insinuar que poderia ter sido por sua influência. Pior: declarou que o Brasil é “solidário” à Rússia – que, sem entrar no mérito da disputa, é o país agressor, não o agredido.
Mas a viagem não foi só inadvertidamente inoportuna, como previsivelmente contraproducente. Reza o bê-á-bá da diplomacia que um chefe de Estado não viaja para negociar acordos, só para fechá-los ou destravar impasses. Mas nada disso, nem sequer uma negociação, estava na pauta. A nota do Itamaraty expõe essa vacuidade.
Encontros protocolares e pragmaticamente inócuos são justificáveis na rotina das relações com parceiros relevantes. Mas, para que a justificativa seja válida, é preciso que haja essa rotina. Porém a única diretriz palpável da política externa de Bolsonaro foi a bajulação do ex-presidente americano Donald Trump. Fora isso, não houve nenhum compromisso bilateral relevante. Nos fóruns internacionais, limitou-se a propagandear realizações fictícias de seu governo e, em vez de criar laços com outras lideranças, preferiu conversar com garçons e insultar chefes de Estado, como a chanceler da Alemanha ou o presidente da França. Mais grave foi a hostilidade intempestiva a parceiros comerciais como a China, o maior de todos, ou à Argentina, o maior comprador da indústria nacional.
Quanto à questão mais sensível para a comunidade internacional, a ambiental, Bolsonaro só ofereceu desídia e escárnio, chegando a ameaçar retaliar com “pólvora” uma delirante invasão da Amazônia pelos EUA. Na pandemia, consagrou-se como o líder negacionista par excellence. Ao estreitar laços com dois nacionalistas autoritários como Vladimir Putin e Viktor Orbán, Bolsonaro só acentuou o isolamento em que enfiou o Brasil.
Injustificável em relação aos interesses do País, a viagem é explicável pelos interesses eleitorais do clã Bolsonaro. Tanto que o presidente, que se especializou em ridicularizar os protocolos sanitários no Brasil, se submeteu a uma humilhante bateria de testagens só para garantir uma foto ao lado do ditador russo. O vereador Carlos Bolsonaro, coordenador das virulentas redes sociais do pai, teve lugar de destaque na delegação presidencial, e certamente não era para negociar fertilizantes.
Na falta de algo mais elevado, a militância bolsonarista se refestela com a foto em que Bolsonaro aparece mais alto do que Putin. Felizmente, a sua minúscula estatura como estadista permitiu que a visita inoportuna passasse despercebida aos olhos da comunidade internacional. Mas isso é já um sintoma do apequenamento a que ele submete o Brasil. Em outros tempos, o País seria encarado como um ator diplomático relevante; hoje, com Bolsonaro, é só digno de dó.
Folha de S. Paulo
Água na fervura
Autoridades eleitorais rebatem com altivez e serenidade ofensiva de Bolsonaro
A índole arruaceira de Jair Bolsonaro (PL) a todo momento cria situações difíceis para os responsáveis pela institucionalidade democrática, alvo dos ataques do presidente.
Não é possível, nem seria conveniente, responder a cada diatribe infame e no mesmo tom belicoso, ou todos seriam arrastados para a baixaria bolsonarista. Ao mesmo tempo, não se pode permitir que prosperem incólumes, como episódios banais, mentiras e ameaças mais e menos veladas aos demais Poderes e ao processo eleitoral.
Entre um risco e outro, saíram-se com serenidade e altivez os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, diante da recente e infelizmente previsível recarga de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
O primeiro, que assumirá na próxima terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou-se aberto ao diálogo e disposto a prestar os esclarecimentos desejados por todas as autoridades da República.
Delimitou, entretanto, o direito à crítica, fundamental, e os ataques que chegam ao inadmissível quando se baseiam em acusações infundadas de fraudes na apuração de votos —vale dizer, tentativas de semear o descrédito no procedimento mais básico da democracia.
Já Barroso, hoje à frente do TSE, deu à Folha uma declaração de confiança nas instituições nacionais ante arreganhos autoritários. Em suas palavras, “superamos os ciclos do atraso” e “não há risco de retrocessos”, ainda que se deva manter a vigilância sempre.
O tribunal contribuiu para desarmar uma nova invencionice de Bolsonaro ao tornar público, nesta quarta-feira (16), um calhamaço de 700 páginas contendo 80 dúvidas apresentadas pelas Forças Armadas a respeito do sistema eletrônico e as respostas fornecidas.
O mandatário vinha mencionando os questionamentos —que corriam numa comissão criada para prestar informações a autoridades e representantes da sociedade— para retomar a campanha contra as urnas, alegando que “vulnerabilidades” estariam sob apuração.
Como de hábito, trata-se de mobilizar sob qualquer pretexto as hostes de seguidores fervorosos. Até durante sua viagem à Rússia, Bolsonaro achou tempo para afirmar à Jovem Pan que os ministros Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes pretendem favorecer seu adversário, o petista Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas.
Que se lamente o comportamento —vil para um candidato, que dirá para um presidente da República. Mas o esperneio de Bolsonaro não encobre o fato, já claro para os atores políticos e institucionais, de que haverá eleição, os votos serão apurados com lisura e o vencedor governará o país a partir de 2023.
Valor Econômico
Aumento de jovens ‘nem-nem’ desafia educação e emprego
Desaceleração da economia vai limitar a recuperação do mercado de trabalho, reduzindo as ofertas para os nem-nem
O número de ‘nem-nem’ brasileiros, jovens de 15 a 29 anos que nem estudam nem trabalham, sempre foi elevado em razão das deficiências da educação, da pobreza e do mercado de trabalho pouco vigoroso – e vem crescendo acentuadamente nos últimos dez anos. A pandemia piorou o quadro. A previsão é que vai continuar em patamar alto, o que representa ônus para a sociedade, para o governo e para os jovens, sem perspectivas de melhora de vida a curto prazo.
Em 2012, o número de ‘nem-nem’ girava em torno de 10 milhões e representava um quarto da população dessa faixa etária. No primeiro baque da pandemia, no segundo trimestre de 2020, os ‘nem-nem’ atingiram 14,9 milhões ou 29,9% desse segmento da população. No ano passado, os números recuaram, com a tímida recuperação do mercado de trabalho, mas ainda estão acima dos patamares anteriores à covid. No terceiro trimestre de 2021, dado mais recentes disponível, somavam 11,7 milhões de pessoas, ou 23,7% dos jovens da faixa etária.
Levantamento da consultoria IDados para o Valor (10/2) mostrou um aspecto preocupante dessa realidade que é a concentração dos ‘nem-nem’ nas regiões Norte e Nordeste, não por acaso as que apresentam os piores indicadores sociais e econômicos. Norte e Nordeste reúnem 48% dos ‘nem-nem’ do país, ou 5,6 milhões pelos números do terceiro trimestre de 2021. O percentual chega a 30,6% no Nordeste e é de 26,6% no Norte. Há Estados com índices acima das médias regionais, como Maranhão (36%), Amapá (34,9%), Alagoas (34,1%) e Rio Grande do Norte (30,8%). A diferença em relação a outras regiões brasileiras é bastante elevada uma vez que os ‘nem-nem’ somam 16,1% no Sul, 19,7% no Centro Oeste e 21,2% no Sudeste.
É bastante evidente a correlação entre a menor oferta de emprego e o percentual de nem-nem. No terceiro trimestre de 2021, dado mais recente do IBGE o panorama regional do mercado de trabalho, enquanto o desemprego médio estava em 12,6%, chegava a 16,4% no Nordeste, maior taxa entre as cinco regiões brasileiras. Em alguns Estados, se aproximava dos 20%, como em Pernambuco (19,3%), Bahia (18,7%) e Alagoas (17,1%). Na região Norte, a média fica em 12%, mas há também situações extremas, como Amapá (17,5%) e Maranhão (15%).
Dados do Censo Escolar de 2021 complementam esse quadro. Segundo o censo, 1,4 milhão da população de 5 a 17 anos não frequentou a escola em 2021, sendo 687 mil na faixa de 15 a 17 anos, que já se enquadra entre os nem-nem. Outra indicação é a queda das matrículas no Ensino de Jovens e Adultos (EJA), que abrange a população de 17 a 55 anos e registrou a maior queda de matrículas do ano passado de 9,5%, para 2,96 milhões, em comparação com 3,3 milhões antes da pandemia e 3,7 milhões em 2017. Nos dois anos da pandemia, a queda acumulada é de 12%. Nada menos que 340 mil estudantes desse segmento não voltaram à escola.
Enfrentar a crise dos ‘nem-nem’ é uma tarefa complexa, mas precisa ser encarada. O problema deixa o Brasil em desvantagem no mercado internacional. Levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com outro recorte etário, de 18 a 24 anos, calcula que 35,9% dessa faixa nem estudam nem trabalham no Brasil, percentual superior ao de países como a Turquia, com 32,2%, e a Colômbia, com 34,5%.
Apesar de estar amargando a conta de quase 13 milhões de desempregados e predominância dos empregos informais, é preciso promover a entrada no mercado de trabalho também dos 11,7 milhões de nem-nem, que geralmente enfrentam dificuldade extra pela falta de experiência.
Em paralelo é necessário reduzir a evasão escolar e incentivar a qualificação profissional. Já durante a pandemia, a dificuldade de seguir estudando de forma remota, inclusive por falta de acesso a redes digitais e equipamentos minimamente adequados, contribuiu para desestimular o ensino. Boa parte não voltou às salas de aula. Outros até se formam, mas não conseguem acesso ao mercado der trabalho. Uma das principais preocupações em relação aos nem-nem é o tempo de permanência nesta condição, que tende a dificultar ainda mais a inserção profissional. Um problema pela frente é a expectativa de que a desaceleração da economia vai limitar a recuperação do mercado de trabalho, reduzindo as ofertas para os ‘nem-nem’.