MANCHETES DA CAPA
O Globo
Cade aprova compra da Oi pelas três grandes teles
Fiocruz vê estágio atual da pandemia como ‘oportunidade’
Kassab já cogita que PSD apoie Lula no primeiro turno
Supremo estende prazo para formação de federações
Presidente do Bradesco critica juros: ‘proibitivos’
Embraer e FAB chegam a acordo sobre cargueiro
PF abriu 230 inquéritos por apologia ao nazismo
‘Só Jairinho sabe o que aconteceu’
Sob pressão, democratas abolem máscaras em seus estados nos EUA
O Estado de S. Paulo
Governo de SP prevê quarta dose de vacina para toda a população
‘Emenda só chega ao prefeito por intermédio do pastor’
Doria vê reunião de dissidentes como ‘jantar de derrotados’
Inflação é a mais alta para janeiro em 6 anos e chega a 10,38% em 12 mesese
Fiord deve brigar na ANS para assumir planos da Amil
Subir o Everest só, no inverno e sem suplemento de oxigênio
Folha de S. Paulo
SP anuncia aplicação de 4ª dose contra Covid
Novas internações em UTI por Covid no estado caem 19% na semana
STF decide a favor de federações partidárias
Kassab cita chance de aliança no 1º turno com Lula
Bolsonaro usa palavrões e ataca antecessores no NE
Inflação para janeiro é a maior desde 2016
Cade aprova venda fatiada da OI para Tim, Claro e Vivo
Clientes da Amil temem quebra do plano com troca de controle
Emissora vê nazismo em gesto e demite jornalista
Escalada de preços faz brasileiro rever rotina e planos
Nova York deixa hoje de exigir uso de máscara em locais fechados
Valor Econômico
Norte e Nordeste concentram 48% dos “nem-nem” no país
Investimento brasileiro no exterior recua
Altas de preços continuam disseminadas
Brasil resiste a acordo com Reino Unido
Deterioração do cenário ainda poupa o 4º tri
EDITORIAIS
O Globo
Irregularidades no Auxílio Emergencial revelam falta de controle do governo
O valor pago irregularmente corresponde a 3,2% do total desembolsado
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial em 2020 expõe de forma contundente o descontrole nos benefícios, a despeito da boa intenção de socorrer milhões de brasileiros afastados do mercado de trabalho durante a pandemia. De acordo com a auditoria da CGU, o governo pagou indevidamente R$ 809 milhões a 1.819.284 cidadãos que não tinham direito à ajuda. A análise diz respeito à segunda fase do programa, entre setembro de dezembro de 2020, com parcelas de R$ 300 mensais.
O valor pago irregularmente corresponde a 3,2% do total desembolsado. Não é tão pouco quanto parece. Primeiro, porque o número de cidadãos que avançaram indevidamente sobre o dinheiro público é significativo (supera a população de capitais como Florianópolis, Porto Alegre, Belém ou Recife). Segundo, porque o descalabro comprova a inépcia do governo para identificar os brasileiros que realmente teriam direito ao benefício.
A CGU descobriu que havia entre os beneficiados 15.571 mortos, 32.282 detentos em regime fechado, 16.680 residentes no exterior, 821.991 trabalhadores com vínculo formal, 160.662 que já recebiam simultaneamente outros benefícios, 239.773 com renda familiar incompatível com as regras do programa, 442.175 que já eram contemplados com o Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) e 75.635 que sacaram mais parcelas que o previsto. Dos R$ 809 milhões que se esvaíram, apenas R$ 44,4 milhões (pouco mais de 5%) foram recuperados, via devolução de valores ou estorno de parcelas não sacadas. Há, portanto, R$ 764,5 milhões “pendurados” na conta do governo.
Os auditores afirmam que os pagamentos indevidos demonstram “possível insuficiência das providências adotadas pelo Ministério da Cidadania para a adequada identificação dos beneficiários do auxílio emergencial”. Recomendam ao governo corrigir inconsistências cadastrais, confirmar informações, fazer ajustes na base de dados e adotar validações adicionais para confirmar a elegibilidade do beneficiário.
Não há dúvida da importância do Auxílio Emergencial, especialmente no primeiro ano da pandemia, quando as atividades econômicas foram paralisadas ou fortemente impactadas. A ajuda financeira foi adotada em vários países e, no caso brasileiro, funcionou para deter o avanço da pobreza e da miséria.
Mas boas intenções não bastam. É lamentável que cidadãos tenham embolsado recursos públicos indevidamente, enquanto outros aptos a receber o benefício foram deixados à míngua. São fartos os relatos de famílias que passaram fome ou só conseguiram comer graças a doações. A auditoria torna evidentes as falhas dos cadastros oficiais e dos mecanismos adotados pelo governo para controlar o pagamento desses benefícios. Não deveria ser tão difícil checar dados óbvios, como se alguém está vivo, preso ou tem emprego formal. Os vários órgãos do governo nem sequer se comunicam. A auditoria da CGU deve servir de alerta aos demais programas assistenciais.
O Estado de S. Paulo
‘Está entendendo como funciona?’
Líder do governo na Câmara escancara o que todos já intuem: o País não tem presidente, pois as vontades deBolsonaro não têm qualquer valor
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), deu uma explicação muito didática sobre o posicionamento da gestão de Jair Bolsonaro a respeito da desoneração de combustíveis e que vale para praticamente qualquer assunto que é debatido no Legislativo: “O governo não tomou nenhuma iniciativa para mandar nenhuma Proposta de Emenda à Constituição (para desonerar combustíveis). É o presidente Bolsonaro que diz querer zerar os tributos dos combustíveis. O presidente Bolsonaro é contra a vacina, e o governo dá vacina para todo mundo, está entendendo como funciona?”.
Sim, deputado, o País já entendeu perfeitamente bem como funciona: Bolsonaro, eleito com 55 milhões de votos, é um presidente decorativo, cujas determinações são ignoradas por seu próprio governo e por seus aliados no Congresso. A bem da verdade, é uma sorte danada que as sandices de Bolsonaro não sejam levadas a sério nem na Esplanada dos Ministérios, mas a esdrúxula situação mostra a que ponto o presidente esculhamba o cargo que ocupa.
Alvo de críticas na mais recente ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), as propostas de isenção de tributos sobre combustíveis da Câmara e do Senado são tão irresponsáveis quanto irreais. Qualquer presidente sensato não cogitaria abrir mão de uma arrecadação estimada em até R$ 100 bilhões em troca de uma incerta redução de centavos no preço final ao consumidor. De quebra, como destacou o Copom, as medidas podem acelerar a já pressionada inflação, desvalorizar ainda mais o real ante o dólar e exigir a continuidade do ciclo de aperto na taxa básica de juros.
Depois de três anos, esperar sensatez de Bolsonaro é ingenuidade, mas as explicações de Ricardo Barros jogam luz no cenário político: o que Bolsonaro diz não tem valor, e o apoio do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, a uma das propostas de desoneração, contrariando o Ministério da Economia, só confirma o divórcio entre o presidente e seu próprio governo. “Bolsonaro disse que quer zerar impostos dos combustíveis, certo? Como o governo não escreve o texto para isso, porque é contra, quem deveria escrever o texto? A Economia, mas a Economia é contra, não quer escrever o texto, e aí o Parlamento está tomando uma iniciativa”, afirmou Ricardo Barros.
É aqui que o líder do governo escancara o fato de que nem a opinião do ministro da Economia, Paulo Guedes, que assentiu com o desmonte constitucional das regras fiscais, precisa ser levada em conta. Em certo ponto, Barros até tem razão, dado que o supostamente liberal Paulo Guedes já se mostrou favorável a subsidiar o diesel e a indústria, com a redução linear das alíquotas do IPI. Diante de uma administração que se recusa a governar e que não sabe o que quer, o País assiste ao triunfo de um parlamentarismo de ocasião e precisa contar com a responsabilidade de uns poucos heróis que restaram. Salvo esparsas iniciativas vindas de outras áreas do Executivo, o Centrão reina sozinho.
Se Ricardo Barros foi quem melhor traduziu o valor de face do pensamento bolsonarista e a resposta do Legislativo a essas sandices, coube aos especialistas do Fundo Verde definir o trabalho do Ministério da Economia. O fundo, que apresenta retornos consistentes desde sua criação, classificou a proposta de eliminar os impostos sobre os combustíveis como “um desvario completo”, algo “que não resiste a um minuto de considerações sobre sua qualidade ou conveniência”. “O governo Bolsonaro chega ao fim de maneira praticamente indistinguível do governo Dilma do ponto de vista econômico, bem como o ministro da Economia converge para o ministro da Fazenda que gerou o maior desastre econômico de que se tem registro”, diz o relatório. “Quem poderia imaginar que o governo eleito em 2018 acusando o governo petista de instaurar o comunismo e implementar políticas econômicas totalmente equivocadas iria começar o último ano de seu mandato recorrendo às piores práticas do governo petista?” Como diz o título da análise, trata-se da mais perfeita representação de “terraplanismo econômico”.
Folha de S. Paulo
Ainda incipiente
Convém de fato obter mais dados para avaliar a necessidade de 4ª dose de vacina
Uma das muitas coisas de que o governo Jair Bolsonaro (PL) nos privou foi a possibilidade de confiar nas orientações técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde.
Nos últimos tempos, a pasta, que deveria ser um polo de divulgação de boa informação científica, mostrou-se mais de uma vez fonte de fake news —chegou a escrever há pouco numa nota técnica que a hidroxicloroquina era efetiva no manejo da Covid-19, e a vacina não.
Mas o ministério conta com um corpo qualificado de servidores e consultores, que, a despeito das lambanças da cúpula, continuam a produzir documentos de qualidade e relevância. É o caso do texto recém-divulgado que concluiu não haver ainda dados que permitam recomendar a todos uma quarta dose de imunizante.
Por ora, apenas imunossuprimidos recebem o reforço adicional. A dúvida sobre estender a medida ao restante da população não assola apenas as autoridades brasileiras, mas as de todo o mundo.
Até aqui, apenas Israel começou a ministrar a quarta dose de forma mais disseminada. Nesta quarta (9), o governador João Doria (PSDB) afirmou que pretende fazê-lo em São Paulo, sem fixar data.
No país do Oriente Médio, os resultados, ainda preliminares, mostram um aumento de duas vezes na proteção contra infecções e de três contra quadros graves. É preciso, entretanto, considerar que se trata de uma população pequena e vacinada muito rapidamente.
Já se contam alguns meses desde que os idosos israelenses receberam sua terceira dose, e é até certo ponto esperado que sua imunidade comece a decair. Ademais, Israel usou quase exclusivamente vacinas de RNA (Pfizer e Moderna), enquanto nós nos servimos de uma combinação bem mais variada.
O efeito de uma quarta dose depende não apenas dos fármacos utilizados mas também do nível de circulação do vírus. Quem teve a doença e foi vacinado está mais protegido do que quem só passou por uma das experiências.
É bastante provável que populações mais vulneráveis, como idosos e portadores de comorbidades, ainda precisem receber reforços, mas o nível de evidência à nossa disposição ainda não é suficiente.
Será preciso atenção às taxas de hospitalização e óbitos dos diferentes recortes demográficos. Daí surgirão os sinais mais confiáveis para uma tomada de decisão.
Valor Econômico
Negociações ainda detêm Putin na fronteira da Ucrânia
Obter um status independente garantido para a Ucrânia exigirá esforço diplomático de grande porte
O presidente russo Vladimir Putin viu uma oportunidade de tentar expandir seus tentáculos na vizinhança e criar um escudo de proteção para a Rússia nas divisões e rusgas entre os aliados ocidentais, Estados Unidos e União Europeia, e na perda de prestígio da política externa americana após a caótica retirada do Afeganistão. O pretexto usado para colocar 106 mil soldados ao longo da fronteira ucraniana, que não é novo, veio do pedido do presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, para que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) acelerasse os trâmites de adesão de seu país. A escalada russa abriu possibilidade de ações que não se veem desde a Guerra Fria: tanques russos invadindo um país vizinho e a criação de “esferas de influência” para a Rússia, hoje uma pálida cópia decadente da antiga e poderosa União Soviética.
A Rússia não é mais uma potência econômica, mas conserva-se como uma potência militar temível por dispor do enorme arsenal nuclear da era stalinista. Putin, ex-membro da KGB, manteve seus métodos de pensamento e conduta do passado. Os EUA e seus aliados são inimigos sempre dispostos a tramar sua derrubada e os adversários do Kremlin merecem ser esmagados. O despotismo de Putin dura 22 anos, mais do que o de Stálin e pode se estender por mais tempo.
A tentativa de reviver o império da URSS é ciclotímica e depende em parte da situação política doméstica e das lealdades de seus vizinhos. Em 2008 Putin investiu contra a Georgia, em 2014 anexou a Crimeia e hoje ampara os separatistas de Donbas na Ucrânia, um país que considera sem nacionalidade própria, e sua independência da Rússia, uma anomalia histórica.
A Ucrânia virou preocupação para Putin após protestos de massa desalojarem seu aliado, o presidente Petro Poroshenko, substituído pelo comediante Zelensky, que busca adesão à Otan como proteção ao expansionismo russo.
Putin manteve ótimas relações com o presidente americano Donald Trump e a espionagem russa prestou serviços eleitorais a Trump na campanha em que venceu Hillary Clinton. Não seria surpresa se a Rússia estivesse por trás das acusações de um promotor ucraniano contra o grupo Burisma, de gás natural, de cuja direção participava Hunter Biden, filho de Joe Biden, então candidato. Trump chantageou Zelensky para investigar o assunto, mas o episódio só serviu para aumentar a lista de ilegalidades que baseou processo de impeachment contra ele.
Putin tem aliados firmes em Belarús, vizinho da Ucrânia, onde faz exercícios com 30 mil soldados, e no Cazaquistão. Em dezembro, exigiu que a Otan não considerasse o pedido de adesão da Ucrânia, e, em seguida mobilizou tropas na fronteira do país. EUA e União Europeia, estremecidos por ações unilaterais de Biden para conter a China na Ásia, buscam uma linguagem comum para deter Putin. As sanções adotadas quando a Crimeia foi invadida não demoveram a Rússia de ameaçar novamente a integridade dos vizinhos.
Biden disse que o gasoduto Nord Stream 2, que liga a Rússia à Alemanha, jamais entrará em operação se Putin invadir a Ucrânia. Para os europeus isso é um pesadelo. A UE importa 40% de todo seu gás da Rússia e um terço de seu petróleo, além de boa fatia das commodities das quais os russos são grandes produtores, como cobre, níquel, alumínio, platina, valádio e paládio. Enquanto Biden fala duro, o chanceler alemão Olaf Scholz e, com mais desenvoltura, o presidente francês, Emmanuel Macron, que disputa as eleições, tentam manter as negociações para demover Putin. O impasse prossegue e ameaça a segurança europeia.
A Rússia alega, com razão histórica, que as invasões de seu território sempre ocorreram pela fronteira oeste, na qual Ucrânia primeiro e Belarús, depois, tem as maiores extensões. Putin não aceita tropas da Otan, tidas como inimigas, em suas fronteiras. Quando a antiga URSS tinha seu Pacto de Varsóvia, essa possibilidade não existia. Putin quer recriar um simulacro em menor escala, com governos subservientes, e a Ucrânia é um obstáculo em seu caminho. UE e EUA defendem a soberania da Ucrânia, o que inclui sua decisão independente de aderir ou não à aliança militar. Mantidas as posições, entra-se em perigoso beco sem saída.
Obter um status independente garantido para a Ucrânia que a livre da ameaça russa sem que se alie aos supostos rivais de Putin exigirá esforço diplomático de grande porte. De qualquer forma, não há momento mais impróprio para uma visita do presidente Jair Bolsonaro ao país. Será difícil a Bolsonaro desvencilhar-se da propaganda de apoio às pretensões do déspota russo.