Leila e Eliziane reividicam maior participação das mulheres nas instâncias partidárias e aprovação de projetos para aumentar presença feminina no Legislativo (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Em sessão especial do Senado nesta quinta-feira (24) para celebrar os 90 anos da instituição do voto feminino pelo Código Eleitoral de 1932, as senadoras Leila Barros (Cidadania-DF) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) defenderam a ‘equidade política entre os gêneros’, a ‘reserva de cotas para os mandatos’ e maior participação das mulheres nas instâncias decisórias dos partidos.
Durante a sessão, sugerida por Leila Barros, a parlamentar lembrou que o direito de votar e ser votada no Brasil ‘é algo absolutamente recente’ e alertou que ainda é preciso garantir a igualdade na política entre homens e mulheres.
“Somos mais da metade da população brasileira. Mas, no Congresso Nacional, compomos apenas 15% dos membros. No Poder Executivo, entre prefeitas e governadoras, o índice é ainda pior. Os números são reflexo de uma sociedade ainda patriarcal e misógina, amparada por preconceitos e falta de oportunidades para as mulheres”, afirmou a parlamentar do DF, Procuradora Especial da Mulher do Senado.
Leila Barros defendeu também a aprovação de três matérias em tramitação no Senado. O projeto de lei (PL 4391/2020), da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva pelo menos 30% dos cargos em órgãos partidários para cada gênero; o PL 2913/2019, da senadora Eliziane Gama, e a PEC 81/2019, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que estabelecem a paridade de gênero nas eleições para o Poder Legislativo. Os textos determinam, por exemplo, que uma das vagas será reservada a mulheres quando houver a renovação de dois terços do Senado.
Líder da Bancada Feminina, a senadora Eliziane Gama disse que a maior participação feminina na política tem de ser garantida com a reserva de cotas para os mandatos, e não apenas para candidaturas. Ela reivindicou ainda uma participação maior das mulheres nas instâncias decisórias dos partidos.
“A gente tem que mudar: estabelecer vaga de mandato. Argentina fez isso, Chile fez isso. Alemanha e Inglaterra estabeleceram cotas nos partidos. Você amplia a participação dentro do partido e consegue reverberar. Quem decide quem vai participar de programas e propagandas eleitorais? É o partido. Quem decide as candidaturas? É o partido. E quem está comandando os partidos? Os homens. A gente precisa ocupar o espaço”, afirmou. (Com informações da Agência Senado)