Segunda-feira – 07/02/2022
14h00 – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10523
Terça-feira – 08/02/2022
09h00 – Sessão Especial – remota
- Finalidade: Comemorar o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado. Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
11h00 – Comissão de Assuntos Sociais – semipresencial
- Finalidade: Deliberação de propostas.
Confira a pauta de votação aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10518
14h00 – Sessão do Congresso Nacional – semipresencial
- Finalidade: Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 19, 25, 33, 36, 41, 46, 48, 50, 55, 56, 58 a 63 de 2021, e 2 e 6 de 2022.
18h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial
1) MPV 1067/2021 Altera a Lei 9.656/1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar. (Autoria: Presidência da República)
Relatoria: senadora Daniella Ribeiro
2) PL 548/2019 (Substitutivo da Câmara) – Prevê a imposição de restrições sanitárias que afetem direitos dos condôminos durante a pandemia da Covid-19, permite a realização de assembleias e reuniões virtuais de condomínios edilícios e de órgãos deliberativos de pessoas jurídicas, bem como para possibilitar a sessão permanente de condôminos, e a realização de reuniões e deliberações virtuais de organizações da sociedade civil. (Autoria: senadora Soraya Thronicke)
Relatoria: senador Flávio Bolsonaro
3) PL 4000/2021 – Altera o Código Civil, a fim de tornar exigível a aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária, em condomínios edilícios. (Autoria: Senador Carlos Portinho)
Quarta-feira – 09/02/2022
16h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial
1) PLP 235/2019 – Institui o Sistema Nacional de Educação. (Autoria: senador Flávio Arns)
Relatoria: senador Dário Berger
2) PEC 1/2021 – Determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor. (Autoria: senador Wellington Fagundes)
Relatoria: senador Jayme Campos
3) PL 3383/2021 – Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. (Autoria: senador Alessandro Vieira)
Relatoria: senador Veneziano Vital do Rêgo
4) PL 4491/2021 – Dispõe sobre a prorrogação da Lei 13.876, de 2019, sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte. (Autoria: senador Sérgio Petecão)
Relatoria: senador Nelsinho Trad
Quinta-feira – 10/02/2022
08h00 – Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Finalidade: Ciclo de Debates desta Comissão na programação da Show Rural Coopavel 2022.
Confira a lista de convidados aqui: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10528
09h00 – Sessão Especial – remota
- Finalidade: Homenagear e relembrar as vítimas do holocausto em Israel, e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, “Dia da Lembrança do Holocausto”. Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
15h30 – Sessão Solene – semipresencial
- Finalidade: Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 115, de 2022, proveniente da PEC n° 17 de 2019, que altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
16h00 – Sessão Deliberativa – semipresencial
1) PL 5024/2019 – Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino. (Autoria: deputado federal Gilberto Nascimento)
Relatoria: senadora Zenaide Maia
2) PL 3921/2020 – Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. (Autoria: deputado federal Bibo Nunes)
Relatoria: senador Lasier Martins
3) PLP 150/2020 – Altera a Lei Complementar n° 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). (Autoria: deputado federal Guilherme Derrite)
Relatoria: senador Alexandre Silveira
4) PLS 272/2016 – Disciplina com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo. (Autoria: senador Lasier Martins)
Relatoria: Senador Alessandro Vieira
Sexta-feira – 11/02/2022
14h00 – Sessão Especial – semipresencial
- Finalidade: Homenagear o médium Francisco Cândido Xavier. Local: Plenário do Senado Federal.
Deliberações quarta-feira – 09/02/2022
PLENÁRIO
Perícias médicas: Aprovado projeto que prorroga regras de custeio de perícias médicas, em ações em que o INSS figura como parte (PL 4.491/2021), até que novas medidas para os honorários periciais sejam aprovadas. Vai à Câmara.
Recursos para infraestrutura: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição 1/2022. A PEC determina que 70% de tudo que for arrecadado com outorgas em serviços de infraestrutura seja reinvestido no setor. Segue para votação na Câmara dos Deputados.
Tratamento do câncer: Aprovada alterações no PLV 29/2021 (oriundo da MP 1.067/2021), que atualiza coberturas no âmbito da saúde suplementar permitindo, entre outros, tratamento oral contra o câncer pelos planos de saúde. Volta à Câmara.
Comunidades escolares: Adiada a votação do PL 3.383/2021, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares com atendimento a estudantes e seus responsáveis e aos trabalhadores da educação.
Sistema de educação: Foi adiada a votação do (PLP 235/2019), que institui o Sistema Nacional de Educação, que prevê aplicação de políticas educacionais em todas as regiões, em regime de cooperação entre União, estados e municípios.
COMISSÕES
CPI da Chapecoense: A CPI aprovou requerimentos para ouvir o ex-presidente do clube, Plínio de Nes Filho, e o atual, Nei Roque Mohr, sobre descumprimento do acordo trabalhista com famílias de vítimas do acidente (REQ 38 e 39/2022).
Deliberações quinta-feira – 10/02/2022
PLENÁRIO
Tempo de serviço: Aprovado o PLP 150/2020, que permite a contagem de tempo de serviço durante a pandemia para servidores públicos da área da saúde e da segurança pública. A contagem de tempo de serviço havia sido “congelada”. Vai a sanção.
Câncer em crianças: Aprovada a instituição da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica, com diretrizes para programas de diagnóstico e tratamento de crianças e adolescentes com câncer (PL 3.921/2020). Vai a sanção.
Câncer de cólon e reto: Aprovado o PL 5.024/2019, que estabelece março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto, com previsão de campanhas educativas e informativas sobre a enfermidade. Vai à Câmara.
Mudanças em condomínio: Aprovado o projeto que exige aprovação de dois terços dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou de unidade imobiliária (PL 4.000/2021). Vai à Câmara dos Deputados.
Terrorismo 2: Aprovada a realização de sessão de debates temáticos para a discussão do PLS 272/2016, que amplia a classificação dos atos de terrorismo (RQS 70/2022). A sessão ainda será agendada.
Terrorismo 1: Foi adiada a votação do PLS 272/2016, que amplia a classificação dos atos de terrorismo. A pedido do relator, a proposta deverá ser discutida em sessão de debates que será agendada.
Comunidades Escolares: Foi adiada a votação do PL 3.383/2021, que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, para garantir atendimento aos estudantes, com atenção a seus responsáveis e trabalhadores da educação.
62 anos de Brasília: Aprovada a realização de sessão para a comemoração dos 62 anos da criação de Brasília (RQSs 27 e 28/2022), por sugestão dos senadores do DF Izalci Lucas (PSDB) e Leila Barros (Cidadania). A sessão será agendada.