MANCHETES DA CAPA
O Globo
Anvisa deve autorizar vacina da Pfizer para as crianças
Alvo de ação da PF, Ciro ataca ‘Estado policial’
STF confirma exigência de passaporte da vacina
Fake news na eleição pode dar pena de 1 ano
Alckmin deixa PSDB e se reúne com socialistas
Venda da Eletrobras sob risco em 2022
Reforço no Rio: gente de mais, dose de menos
Inspirado em Bolsonaro – Constrangimento sob ordens do chefe
Sapucaí terá desfile, mas carnaval de rua é dúvida
TST: motoristas têm vínculo com apps de transporte
Especial – Marcas favoritas dos cariocas
O Estado de S. Paulo
Anvisa vai autorizar vacinação de crianças de 5 a 11 anos
China decide retomar importação de carne bovina brasileira
Ciro e Cid Gomes são alvo da PF em operação sobre Estádio Castelão
Alckmin deixa o PSDB após 33 anos e abre caminho para ser vice de Lula
STF forma maioria e libera residentes no País de atestado de imunização
SP cede aeroporto Campo de Marte à União em troca de dívida de R$ 25 bi
PCC entra na lista de sanções dos EUA por tráfico de drogas
Hamilton vira Cavaleiro da Ordem do Império Britânico
Folha de S. Paulo
Ciro é alvo de ação da PF e acusa Bolsonaro de ordená-la
Para delegados veteranos, chance de interferência do presidente beira zero
Alckmin se desfila do PSDB após 33 anos
Revéz faz Bezerra entregar cargo de líder do governo
Anvisa aprovará vacina a partir dos 5 anos, mas não há doses
Estados ampliam atendimento e imunização ante casos de gripe
Áreas arrasadas por temporal na Bahia sofrem com falta de água
STF dá brecha para brasileiro entrar sem passaporte vacinal
Cremesp investiga Renato Kalil, acusado de violência obstétrica
Prefeitura anuncia acordo com Bolsonaro sobre Campo de Marte
China retoma compra de carne bovina brasileira
BC dos EUA prevê guinada de 3 altas de juros em 2022
Xi fala em defender Pequim e Moscou contra Ocidente
Valor Econômico
Governo prevê 146 leilões e R$ 377 bi em aportes em 2022
Fed acelera retirada de estímulos
ESG no foco dos bancos
Globo investirá 50% mais em conteúdo
Alckmin oficializa sua saída do PSDB
PF faz busca e apreensão contra Ciro
China volta a importar carne do Brasil
Sinal verde para Localiza e a Unidas
Guerra de talentos 5G
PEC dos Precatórios passa e é concluída
EDITORIAIS
O Globo
Bolsonaro planeja reajuste absurdo para policiais
Neste governo, nenhuma categoria tem sido tão beneficiada quanto os militares ou as carreiras ligadas às forças de segurança
Em seus 28 anos de carreira parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro se fez notar por duas características: 1) o discurso em defesa da ditadura militar, de torturadores e de sua ideologia de extrema direita; 2) seu trabalho incansável como uma espécie de líder sindical das forças policiais. Na Presidência, embora tenha sido alvo das maiores controvérsias por causa da primeira, a segunda persiste, com alcance e potencial de estrago bem maiores que em seus tempos de deputado.
É o que revela a nova proposta de reestruturação das carreiras policiais em estudo no governo, cujo custo ao longo de três anos foi estimado em R$ 11 bilhões pelo Ministério da Justiça, segundo reportagem do GLOBO. Na iniciativa privada, a palavra “reestruturação” provoca arrepios na espinha, pois está associada a cortes e demissões. No setor público, o sentimento é outro: o bolso do contribuinte parece sempre pródigo, e “reestruturação” equivale a reajustes generosos.
Neste governo, nenhuma categoria tem sido tão beneficiada quanto os militares ou as carreiras ligadas às forças de segurança. Foram privilegiadas na reforma da Previdência, poupadas no arremedo de reforma administrativa vindo do Planalto, contempladas com acúmulo salarial e outras prebendas.
Foi pouco? Pois agora Bolsonaro quer fazer novo agrado aos integrantes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a outras carreiras vinculadas ao Ministério da Justiça. Pela estimativa do próprio ministério, só no ano eleitoral de 2022 a brincadeira custaria R$ 2,8 bilhões aos cofres públicos.
Não há, como esperado de um governo que tem destruído as boas práticas orçamentárias, nenhuma contrapartida nas receitas, obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. O mais provável é que o dinheiro saia do estouro no teto de gastos autorizado pela desvairada PEC dos Precatórios, aprovada no Congresso a pretexto de financiar o programa social Auxílio Brasil.
Não se trata de gasto emergencial, ditado pelas circunstâncias. Ao contrário. Para 2023, o custo é estimado em R$ 4,1 bilhões. Para 2024, R$ 4,2 bilhões. Doravante será um adicional de 38% no custo das corporações, gravado no Orçamento. Na PRF, o pessoal custará 45% mais caro para a sociedade. No Ministério da Justiça, 73%. No Depen, 65%. E na PF, 27%. É insondável o efeito desse trem da alegria nas demandas de outras categorias do funcionalismo que Bolsonaro também quer agradar. Ou nos estados e municípios.
É bom lembrar que, mesmo com redução recente no total de funcionários da União, o custo do funcionalismo tem crescido sem trégua. Entre 2008 e 2019, o gasto subiu 125%, segundo estudo do Instituto Millenium. O Brasil gasta 14% do PIB com funcionários públicos — sétima posição no mundo —, patamar que exigiria serviços bem melhores que os prestados à sociedade.
Ninguém contesta a necessidade de reestruturar as carreiras do setor público para que correspondam à realidade de um Estado moderno. É essa justamente a alma da tão necessária e sempre adiada reforma administrativa. Num país em crise fiscal profunda, isso precisa ser feito para tornar o gasto menor, ou no mínimo comprovadamente mais eficiente, segundo estudos sérios e análises embasadas. Não para promover um festival de aumentos às categorias que o presidente sindicalista quer manter a seu lado no ano eleitoral.
O Estado de S. Paulo
Estranha decisão no caso da boate Kiss
Além de atropelar a competência do STJ, a decisão do presidente do Supremo é um convite nada sutil para reabrir a discussão sobre o início do cumprimento da pena
Suspendendo a liminar concedida em sede de habeas corpus pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso do incêndio na boate Kiss. Além de atropelar a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão de Luiz Fux representa uma tentativa de reabrir, por vias tortas, a discussão sobre o início da execução da pena, discussão essa na qual o presidente do Supremo foi voto vencido. Sempre, mas especialmente em questões penais, o Poder Judiciário não pode estar refém das idiossincrasias de um magistrado.
Deve-se, em primeiro lugar, reconhecer que a decisão do TJRS não era isenta de controvérsia. Com as modificações trazidas pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/19), existe base legal para o início imediato da execução de penas iguais ou superiores a 15 anos aplicadas pelo Tribunal do Júri. No entanto, isso não significa por si só que a decisão do tribunal gaúcho esteja equivocada. Pode haver elementos no caso concreto que aconselham a espera do julgamento da apelação. Além disso, mesmo que eventualmente não represente a melhor aplicação da lei, decisão judicial não pode ser revogada por magistrado sem competência para atuar no processo.
Ao longo das sete páginas da decisão de Luiz Fux, observa-se uma interpretação especialmente ampla a respeito de suas atribuições, de forma a autorizar sua atuação num processo cujo encaminhamento – não é segredo para ninguém – diverge de sua opinião pessoal. Esta é a principal deficiência da decisão: para fazer valer sua interpretação pessoal do Direito, o ministro Fux assume uma atribuição institucional que não lhe compete.
No Estado Democrático de Direito, o exercício do poder deve se submeter, sem exceção, às atribuições de cada cargo. Por isso, não é o próprio juiz, seja de qual instância for, que arbitra se tem ou não competência para atuar em determinado caso. Uma forma de atuação nesses moldes significaria abuso de poder.
Na decisão de Luiz Fux, há duas circunstâncias agravantes. Para suspender a decisão do TJRS, o presidente do Supremo valeu-se de uma interpretação que, em alguma medida, restringe o alcance protetivo do habeas corpus. Ou seja, para dar ao caso o encaminhamento de acordo com suas convicções pessoais (a prisão imediata dos réus), Luiz Fux precisou fragilizar esse importante instrumento de respeito às garantias fundamentais, previsto expressamente no art. 5.º, LXVIII da Constituição de 1988. A história nacional tem abundantes exemplos dos efeitos perniciosos desse tipo de limitação sobre as liberdades individuais.
Além disso, a decisão do presidente do Supremo tem um alcance que vai além do caso da boate Kiss. Toda a argumentação de Luiz Fux é um convite nada sutil para reabrir a discussão sobre o início do cumprimento da pena. A decisão tem, assim, um caráter de afronta não apenas à recentíssima jurisprudência do STF sobre os efeitos práticos da presunção de inocência, mas ao próprio caráter colegiado do Supremo.
Não há justiça possível sem um mínimo de estabilidade na jurisprudência das Cortes superiores, cujo papel é precisamente consolidar orientações, proporcionando segurança jurídica. Transformar cada novo caso em oportunidade para reintroduzir discussões há pouco superadas é uma atitude que não apenas deslegitima o Judiciário aos olhos da população, como contraria a própria razão de ser dos tribunais superiores.
Atropelos judiciais são especialmente graves em questões penais, sobretudo em processos de grande comoção popular, como é o caso do incêndio na boate Kiss. O respeito às regras de competência e o zelo com a jurisprudência são condições necessárias para que a justiça não se transforme em justiçamento. A prestação jurisdicional não é exercício de popularidade, tampouco teste da sagacidade do juiz, para avaliar se é capaz de fazer prevalecer sua opinião pessoal.
Folha de S. Paulo
TCU em foco
Fortalecido desde o impeachment, órgão ainda é por demais vulnerável à política
Em mais uma derrota do governo de Jair Bolsonaro (PL), o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi indicado pelo Senado para ocupar uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Com 60 anos, ele terá pelas regras atuais mais 15 para exercer a cobiçada função, caso a Câmara dos Deputados chancele sua indicação, o que parece certo. Na política, trata-se de uma eternidade.
O que torna a escolha inusual foi a disputa que a precedeu, a primeira desde 2014. Anastasia contou com a força do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também do PSD mineiro. Teve 57 votos, ante 19 de Kátia Abreu (PP-TO) e 7 de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
A senadora tinha apoio de parte do governo e de Renan Calheiros (MDB-AL), que queria manter a vaga a ser desocupada por Raimundo Carreiro sob sua influência.
Já outra parte da gestão Bolsonaro trabalhou por Coelho, ativo líder do governo no Senado. Ato contínuo à vexatória eliminação, ele entregou o cargo, contrariado.
Anastasia é avaliado no Senado como um dos mais técnicos integrantes da Casa, mas isso não parece ter sido vital para sua escolha. Foi o peso de Pacheco, pré-candidato ao Planalto, e a notória falta de traquejo do governo que ditaram o rumo do processo ao fim.
Mesmo Carreiro não deixa a cadeira no TCU por ter chegado aos 75 anos —tem 2 a menos. Ele foi indicado por Bolsonaro para outra sinecura tradicional da política brasileira, a embaixada em Lisboa. O presidente não contava com um potencial adversário assumindo a vaga aberta por sua obra.
Órgão de controle das finanças federais, o TCU tem 7 de seus 9 ministros indicados por critérios políticos. Se por anos só ganhava relevância ao revelar algum contrato superfaturado, em 2015 mudou de patamar ao rejeitar as contas da petista Dilma Rousseff, dando base ao processo de impeachment.
Seu poder foi robustecido, aumentando o apetite pelo status que a caneta de ministro tem. Anastasia, por sinal, herdará processos sobre gastos do cartão corporativo de Bolsonaro e de sua família.
Esse jogo compromete a função precípua da corte, que é a de zelar pela boa execução orçamentária. Seria desejável que, na impossibilidade de retirar totalmente o interesse político sobre as indicações, fossem estabelecidos critérios técnicos mais amplos para os ungidos.
Valor Econômico
Fed deve subir antes, e por mais vezes, a taxa de juros
Reforçar o dólar, no futuro próximo, seria péssimo para o combate à inflação no Brasil
O Federal Reserve americano resolveu enfrentar a inflação para evitar que ela se torne persistente e vê a possibilidade de que os fed funds tenham três altas de 0,25 ponto percentual em 2022. É uma mudança rápida em relação ao cenário que o banco traçava em novembro, quando a alta dos preços era atribuída a fatores provisórios. A redução da compra de títulos foi acelerada para US$ 20 bilhões de papéis do Tesouro e US$ 10 bilhões de papéis lastreados em hipotecas. Nesse ritmo, as aquisições se encerrarão em meados de março e o Fed poderá seguir então adiante com o início do aperto da política monetária, antecipando, mas não fugindo do roteiro previamente sinalizado aos investidores.
Para o presidente do Fed, Jerome Powell, a combinação de uma inflação muito acima da meta e da evolução do mercado de trabalho muito mais rápida do que o esperado deu o sinal de que era hora de mudar a instância da política monetária. Ainda que não sejam parte do filme da inflação até agora, disse Powell, os salários estão crescendo a taxas que não se viam há muitos anos (5,7% em doze meses), fenômeno disseminado, tanto quanto o emprego, até entre os trabalhadores de menor qualificação e escolaridade. A inflação, por seu lado, chegou a 6,8% em novembro (CPI), a maior desde 1982, enquanto que o núcleo dos gastos pessoais de consumo (PCE), a medida preferida pelo Fed, atingiu 4,2% e, pelas previsões dos membros do Comitê de Mercado Aberto, apenas voltará para perto de 2% em 2024.
Mesmo acelerando o cronograma e abrindo a possibilidade de três altas nos juros no ano que vem, ainda assim a política monetária continuará sendo acomodativa. Pela mediana das projeções dos fed funds, os juros devem subir para 1% ao fim de 2022 e ainda assim continuarão negativos em termos reais – o núcleo do PCE estimado é de 2,7%. Da mesma maneira, as taxas reais continuarão negativas também em 2023. O gradualismo ainda não deixou a agenda do Fed e só o fará se a inflação disparar. O Fed acredita que as pressões inflacionárias começarão a se dissipar em meados de 2022, com substanciais quedas do índice e do núcleo (neste caso, de 4,4% para 2,7%) entre um ano e outro.
A pandemia mexeu profundamente com os mecanismos da economia. A covid-19 continua sendo o fator determinante para seu futuro, disse Powell. A nova variante (ômicron) ampliou as incertezas e sabe-se até agora pouco sobre ela. Para a política monetária, disse Powell, ainda não há indicações de se a ômicron afetará mais a demanda, como ocorreu quando a variante delta entrou violentamente em cena) ou a oferta, por exemplo, o que exigiria respostas diferentes do banco.
Mas tanto o emprego quanto a inflação atual são frutos dos desarranjos provocados pela pandemia. No caso da inflação, há problemas nas cadeias de suprimento, combinados com o deslocamento da demanda para bens – só agora o pêndulo se desloca gradativamente para os serviços. No caso do emprego, a participação da força de trabalho progride a passos mais lentos do que se esperaria levando em consideração o vigor da recuperação do mercado de trabalho. Ambos sofrem também o efeito dos fortes pacotes fiscais contra a pandemia e das massivas injeções de liquidez feitas pelo Fed.
O Fed segue diversas medidas para determinar o pleno emprego, que se tornou o eixo da atual política, revertendo parcialmente a anterior, que prescrevia a alta dos juros preventiva ao menor sinal de que a inflação poderia fugir à meta. Powell disse que o último teste da condição de pleno emprego será feito em 2022 e ele têm poucas dúvidas de que será atingido. Em tese, mesmo que isso não ocorra, o Fed desistiria de aumentar os juros. O arcabouço do banco, segundo Powell, recomenda que se persiga o máximo emprego possível consistente com a estabilidade de preços – esta está agora ameaçada.
Os mercados acionários americanos subiram após o anúncio das decisões do Fed. A elevação dos juros, mesmo gradual, porém, pode causar problemas nos países emergentes mais frágeis, Turquia em primeiro lugar. Há sinais de que o fluxo de recursos para esses países diminuiu desde outubro e o apetite pelo risco tende a diminuir, ainda que moderadamente, diante de aumentos moderados de juros. Mas dúvidas sobre esse cenário podem trazer muita instabilidade aos mercados e reforçar o dólar, o que no futuro próximo seria péssimo para o combate à inflação no Brasil.