Relatora da matéria, a deputada Carmen Zanotto assegurou continuidade do processo de imunização da população
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) à Medida Provisória 1059/2021, que prorrogou medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de serviços relacionados à imunização contra a Covid-19.
Apesar de o país já ter vacinado mais da metade da população e obter médias móveis de novos casos e de óbitos em queda, é necessário, segundo a parlamentar, garantir a continuidade do processo de vacinação.
A MP 1059 facilita a compra de produtos e serviços e é imprescindível para dar dinamismo ao combate à pandemia. O texto ampliou o prazo de exceção para as regras relacionadas às licitações.
“O ideal é que a vacinação seja realizada, de maneira completa, ao menos em um percentual da população que supere 70%, para que a imunidade coletiva, chamada por alguns de ‘imunidade de rebanho’, seja atingida e, assim, interrompida a transmissão sustentada do vírus”, sustentou Zanotto em seu relatório.
Ainda de acordo com o texto da parlamentar do Cidadania, o mais adequado para esse momento é que o regime especial ora em questão perdure pelo período de duração da emergência nacional em saúde pública, na forma reconhecida pelo Ministério da Saúde.