Câmara prorroga regime de exceção para compra de insumos relacionados à Covid-19

Relatora da matéria, a deputada Carmen Zanotto assegurou continuidade do processo de imunização da população

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) parecer da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) à Medida Provisória 1059/2021, que prorrogou medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de serviços relacionados à imunização contra a Covid-19.

Apesar de o país já ter vacinado mais da metade da população e obter médias móveis de novos casos e de óbitos em queda, é necessário, segundo a parlamentar, garantir a continuidade do processo de vacinação.

A MP 1059 facilita a compra de produtos e serviços e é imprescindível para dar dinamismo ao combate à pandemia. O texto ampliou o prazo de exceção para as regras relacionadas às licitações.

“O ideal é que a vacinação seja realizada, de maneira completa, ao menos em um percentual da população que supere 70%, para que a imunidade coletiva, chamada por alguns de ‘imunidade de rebanho’, seja atingida e, assim, interrompida a transmissão sustentada do vírus”, sustentou Zanotto em seu relatório.

Ainda de acordo com o texto da parlamentar do Cidadania, o mais adequado para esse momento é que o regime especial ora em questão perdure pelo período de duração da emergência nacional em saúde pública, na forma reconhecida pelo Ministério da Saúde.

Recommended Posts

No comment yet, add your voice below!


Add a Comment