Pobreza menstrual: Governo da Paraíba dá exemplo ao país

Programa de distribuição gratuita de absorventes e coletores menstruais deve atender 700 mil pessoas em 223 municípios

Na contramão do Governo Federal, a Paraíba regulamentou nesta semana o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A lei instituindo a política pública que o presidente Jair Bolsonaro acaba de vetar em âmbito federal foi assinada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) no mês de setembro.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana com as Secretarias de Desenvolvimento Humano, Saúde e Educação, beneficiará adolescentes, mulheres e homens trans em situação de vulnerabilidade social, com absorventes e coletores menstruais, nos 223 municípios do Estado. A expectativa é contemplar ao menos 700 mil pessoas.

“Vamos dar dignidade e cidadania a quem necessita. Muitas prejudicam inclusive a saúde lançando mão de alternativas precárias, como o uso de miolo de pão. É função do Estado fazer isso. E o governador João Azevêdo tem essa sensibilidade”, disse a deputada estadual do Cidadania, Rafaela Camaraense.

Segundo a parlamentar, o programa também prevê campanhas de cuidados com a saúde. “Precisamos combater a desinformação sobre a menstruação, por meio de ações sobre a saúde integral das mulheres, produtos menstruais, direitos sexuais e reprodutivos, e de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis”, explicou.

Neste momento, o Estado está fazendo um levantamento para atingir o máximo possível de pessoas. “Não queremos deixar ninguém de fora. Tenho certeza que o governador fará o possível para que todas essas adolescentes, mulheres e homens trans sejam alcançadas”, ressaltou.

Veto

Nesta quinta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribuição gratuita de absorventes a mulheres em situação de pobreza menstrual, decisão amplamente criticada. Para a deputada do Cidadania, foi uma atitude insensível e irresponsável.

“As mulheres estão pedindo apenas dignidade menstrual para que elas tenham mais saúde. Espero que os deputados e senadores possam rever isso. O presidente agride frequentemente as mulheres, inclusive nos seus discursos”, condenou.

Rafaela Camaraense espera que ações como a da Paraíba possam servir de exemplo para outros Estados.

“Precisamos de governadores unidos em prol da dignidade, cidadania e direitos das mulheres. É preciso ter essa sensibilidade para retirarmos o máximo de mulheres, meninas e homens trans de situação de vulnerabilidade menstrual”, defendeu.

No Estado, os absorventes já são distribuídos para mulheres atendidas nos serviços da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, como a Casa Abrigo, e no sistema prisional.

Alguns dos critérios para ser contemplada pelo Programa Estadual de Dignidade Menstrual são: ter renda de um salário mínimo por família; estar em situação de rua; estar inserida em programas sociais do governo federal ou estadual; ser estudante da rede de ensino público e pertencer a comunidades tradicionais e povos originários.

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