Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (14/09/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Aras pede que STF suspenda MP das fake newes
Relatório da CPI da Covid será votado até o fim deste mês
Governo avança na agenda de medidas econômicas populares
Manifestantes que foram às ruas domingo querem frente ampla, mas 38% rejeitam PT e CUT
Enem em janeiro para novos inscritos
‘Passaporte da vacina’ começa a valer amanhã
Estiagem já provoca racionamento de água no Estado do Rio
Amazon vai abrir centro de distribuição na Baixada
Brasil em lista de alerta da ONU sobre direitos humanos
OMS e FDA: ‘faltam evidências’ para 3ª dose
Portugal libera o sorriso
Após derrota, peronismo agora teme por maioria no Senado

O Estado de S. Paulo

Governo suspende ‘tratoraço’ após AGU apontar sobrepreço
Policiais terão financiamento habitacional com subsídio
Abuso de drogas em alta na pandemia
Aras pede ao STF suspensão da MP sobre fake news
Ex-presidente do BC, Goldfajn será diretor do FMI
Valor sobe, mas motoristas de apps se queixam
Projeto antiterror gera polêmica na Câmara
Nova estatal de energia terá R$ 4 bi de verba
Falta de tudo no Reino Unido
Fernández tem revés eleitoral na Argentina

Folha de S. Paulo

Investimento em saúde em SP cai 23% na gestão Doria
Cisão exposta em protesto reforça travas a atos unidos
Popularidade de Bolsonaro na rede desaba após carta
‘Fantasmas’ usaram casa do presidente em cadastros
Aras pede que Supremo suspenda MP da fake news
Mercado eleva projeção da taxa de juro para 8%
Brasil é o 4º país que mais mata defensor ambiental
Bolsonaro lança subsídio para policiais comprarem imóveis
Governo vê risco de ‘sufoco’ energético também em 2022
São Paulo e Saúde têm embate sobre entrega de vacina
Derrota em pleito expõe desgaste de Fernández
Americano morre após 43 UTIs o rejeitarem

Valor Econômico

Mercado para IPOs fica mais seletivo com ruídos políticos
Crise hídrica já gera passivo de R$ 5 bi em 2022
Furgão da Ford é terceirizado para o Uruguai
Sob encomenda
Governo ignora riscos e amplia a janela da soja
Desemprego é maior entre pais negros e pardos
Verdes alemães são desafio ao Mercosul
Representante dos EUA descarta acordo comercial com o Brasil

EDITORIAIS

O Globo

TSE faz bem em apertar o cerco contra mentiras sobre as eleições

Tribunal não perderá tempo em combater essa ameaça à democracia brasileira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou em dois municípios fluminenses, no último fim de semana, testes para ver se o voto digitado é contado corretamente nas urnas eletrônicas. Ao fim, como esperado, não foi registrado um só erro. Mais uma vez, as urnas eletrônicas demonstraram funcionar perfeitamente. O resultado é apenas a última demonstração de como são delirantes as teorias conspiratórias sobre irregularidades no voto impresso.

Silva Jardim e Santa Maria Madalena, no estado do Rio, são dois dos cinco municípios brasileiros que realizaram eleições suplementares para prefeito no domingo. Isso ocorre quando o mandato de todos os eleitos é cassado ou quando o registro de candidatura é negado por determinação da Justiça Eleitoral. No sábado, o TSE sorteou urnas que seriam usadas no dia seguinte e as transferiu para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), onde foram auditadas no mesmo horário do pleito, com transmissão ao vivo por uma rede social.

Presente ao TRE/RJ, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do TSE, ressaltou a importância da transparência e da participação de partidos políticos, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Desde que foram adotadas, há 25 anos, as urnas eletrônicas gozaram de credibilidade entre os eleitores brasileiros. Passaram duas décadas livres de acusações de fraudes e sempre foram motivo de orgulho nacional. Isso começou a mudar quando o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores iniciaram uma campanha insidiosa de desinformação contra o processo eleitoral brasileiro — acusações jamais acompanhadas de provas.

Ciente da necessidade de rebater com informação a campanha de descrédito contra as urnas eletrônicas, o TSE dará início no dia 4 de outubro aos testes anteriores às eleições presidenciais de 2022. Em evento a que foram convidados os presidentes de partidos políticos e integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), haverá visita à sala onde estarão acessíveis para inspeção os códigos dos programas que fazem as urnas funcionar.

Criada no dia 9 de setembro, a CTE é formada por integrantes de instituições e órgãos públicos, além de especialistas em tecnologia. Sua missão é analisar os planos de transparência do TSE e fiscalizar os sistemas eleitorais e de auditoria. Em discurso na semana passada, Barroso afirmou que “uma das manifestações do autoritarismo pelo mundo afora é a tentativa de desacreditar o processo eleitoral para, em caso de derrota, poder alegar fraude e deslegitimar o vencedor”.

Feito o diagnóstico, o TSE não perderá tempo em combater essa ameaça à democracia brasileira, com testes ampliados e também com divulgação de seus resultados para toda a população. Faz muito bem o tribunal em apertar o cerco contra as mentiras, de modo a prevenir qualquer contestação ao resultado caso Bolsonaro seja derrotado.

O Estado de S. Paulo

A democracia não é uma foto

O dia 12 de setembro mostrou que o caminho não está deserto e pessoas de diferentes correntes ideológicas decidiram trilhá-lo

O presidente Jair Bolsonaro queria uma foto no dia 7 de setembro. Sua expectativa era de que uma imagem pudesse contradizer as pesquisas de opinião, que vêm constatando o crescimento da rejeição e da desaprovação de seu governo. Bolsonaro obteve a foto com seus apoiadores na Avenida Paulista, mas a indesmentível realidade permanece. O presidente nunca teve tão pouco apoio popular e, principalmente, continua a negligenciar os gravíssimos problemas do País.

Já as manifestações do domingo passado talvez tenham frustrado quem queria obter com elas uma foto da oposição a Jair Bolsonaro. A rejeição aos abusos, negacionismos e irresponsabilidades do governo federal é inequivocamente maior do que a imagem obtida com os eventos do dia 12 de setembro. De toda forma, o que ocorreu no último domingo revela dois importantes fatos para o futuro da democracia brasileira.

Houve uma inédita reunião de forças políticas, bastante divergentes entre si, em torno de uma causa comum. Deixando de lado evidentes diferenças ideológicas, lideranças da sociedade se uniram em defesa da democracia. Um mesmo palanque recebeu pessoas muito diferentes, que estavam ali por um único motivo: expressar sua insatisfação com o autoritarismo de Jair Bolsonaro.

Se o número de manifestantes pode dar margem a que bolsonaristas desdenhem dos atos de 12 de setembro, a reunião inédita na história recente do País de pessoas com propostas políticas tão diferentes revela uma novidade que não convém desprezar. A comparação meramente quantitativa entre os eventos de terça-feira e de domingo não é apenas injusta pela disparidade de recursos empregados e pela diferença entre o apoio a um político e a defesa de uma causa cívica. Ela é incapaz de captar a dimensão social e política do que ocorreu no domingo passado: um efetivo pluralismo de ideias e propostas em torno de uma causa comum.

O segundo fato, inegável e explícito, é que o PT não está interessado na defesa da democracia. Sua percepção de democracia é uma só: Luiz Inácio Lula da Silva de volta ao poder. Nesse sentido, ao PT não interessa o impeachment de Jair Bolsonaro, tampouco a união das forças políticas em torno de uma causa comum. A causa petista é a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, e ponto final.

É muito natural, portanto, que o PT não tenha participado das manifestações de 12 de setembro. O cenário ideal para Lula – que nada tem a ver com o cenário ideal para o País – não é apenas que Jair Bolsonaro seja um candidato expressivo nas eleições presidenciais de 2022, mas que o bolsonarismo esteja no segundo turno.

A presença de Lula nas eleições de 2022 é fundamental para Jair Bolsonaro. Sem ter nada a mostrar sobre o que fez ao longo do governo, Jair Bolsonaro, com o líder petista na disputa, poderá levantar os fantasmas de sempre: a ameaça comunista, a perversão dos valores tradicionais, o aparelhamento das estatais, a corrupção. Ainda que critique o Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro sabe que tem muito a agradecer à Corte por ter suspendido os efeitos da Lei da Ficha Limpa sobre Lula.

Da mesma forma, ainda que critique Bolsonaro, Lula tem muito a agradecer pelas manifestações do 7 de Setembro. O fantasma do bolsonarismo – o medo de mais quatro anos de irresponsabilidade, confusão e negacionismo no Executivo federal – é por ora o caminho mais fácil para Lula voltar ao Palácio do Planalto. Assim, Lula não terá de enfrentar os temas que expõem sem disfarce a natureza do lulopetismo: os escândalos de corrupção, a crise social e econômica causada por Dilma Rousseff, a ausência de propostas responsáveis para o País.

As manifestações de 12 de setembro podem ter frustrado quem contava com um resultado imediato, pois o caminho da democracia e da responsabilidade com o bem comum é longo, repleto de percalços, dificuldades e necessários aprendizados. Mas há uma notícia especialmente relevante. Esse caminho não está deserto. Pessoas de diferentes correntes ideológicas decidiram trilhá-lo e estão convidando outros a trilharem também.

Folha de S. Paulo

Armas no STF

Corte precisa derrubar normas que contrariem o espírito do estatuto de 2003

Após um pedido de vista que durou cinco meses, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enfim liberou para julgamento o conjunto de ações propostas por partidos de oposição que questiona quatro decretos, editados em fevereiro por Jair Bolsonaro, para facilitar o acesso da população a armas de fogo.

Está em vigor, por exemplo, a presunção de veracidade da declaração para efetiva necessidade de posse de armas. O STF já conta com dois votos contrários ao texto, que inverte a lógica da legislação: hoje se toma como verdadeira a necessidade, cabendo ao Estado a tarefa de provar o contrário.

Entre outras providências contidas nos decretos estão a permissão para que cidadãos utilizem armamentos equivalentes ou superiores aos de policiais, além de liberar fuzis para atiradores; o enfraquecimento do rastreamento e da marcação de munições; o aumento do prazo para renovação de registro dos produtos.

Tudo isso contraria os propósitos do Estatuto do Desarmamento, uma lei aprovada em 2003. Decretos presidenciais, como se sabe, são instrumentos normativos inferiores, que não podem conflitar com regra aprovada pelo Legislativo —e é por isso que o Supremo precisa examinar a questão.

Sem apoio político para fazer avançar a quase totalidade de sua pauta ideológica, Bolsonaro conseguiu ir além da retórica no armamentismo, em especial graças a normas que não precisam passar pelo crivo dos parlamentares.

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que em dezembro de 2020 havia 1.279.491 registros de armas no sistema da Polícia Federal, o que representa o dobro da quantidade observada em 2017 (637.972). Os números cresceram em todos os estados, e a alta no Distrito Federal chegou a assustadores 562%.

Além disso, segundo documento da entidade, saltou de 200,2 mil, em 2019, para 286,9 mil o número de pessoas credenciadas no Exército como caçadores, atiradores desportivos e colecionadores. Há mais 561,3 mil armas em poder desse grupo.

Amparada em normas de legalidade mais que duvidosa, essa política de Bolsonaro carece também de fundamentação racional. Especialistas em segurança pública apontam que a maior circulação de revólveres, pistolas e outros artefatos favorece a violência e cria oportunidades para criminosos.

“Povo armado jamais será escravizado”, declarou recentemente o mandatário, o que dá sinal de seu alheamento da realidade.

Valor Econômico

Incertezas reduzem interesse dos investidores externos

A cautela em relação ao mercado brasileiro aumentou com as decepções em relação aos ajustes e reformas econômicos

Mais uma gigante entre as multinacionais está deixando o Brasil. A maior fabricante global de cimento, a suíça Holcim, vendeu suas operações no país para a CSN Cimento, na semana passada. A Holcim era a terceira maior do país, desde que comprou a francesa Lafarge em 2014, e sai em um momento de aumento do consumo. Após amargar uma crise de 2014 a 2018, o mercado interno de cimento voltou a crescer: 11% em 2020, em plena pandemia, com expectativa de crescer mais 6% neste ano.

As justificativas oficiais da Holcim não são claras. O grupo fala em reduzir o endividamento e diversificar os negócios. Mas seguirá com operações em outros países da América Latina -Argentina, México e Equador. A intenção de deixar o Brasil havia sido externada já em abril e agora o grupo arrumou um comprador por US$ 1,025 bilhão. A intenção era conseguir até US$ 1,5 bilhão.

Em janeiro, outra multinacional, a Ford, anunciou a saída do Brasil. Antes dela a também emblemática Mercedes Benz revelou a retirada. É inegável que a cautela em relação ao mercado brasileiro aumentou com as decepções em relação aos ajustes e reformas econômicos. Agora, o sentimento é intensificado com a antecipação da disputa eleitoral de 2022 desencadeada pelo presidente Jair Bolsonaro. Como analisou o ex-presidente do Banco Central (BC) Pérsio Arida, “estamos com um mundo com taxas de juros baixíssimas, com excesso de capitais, com um volume enorme de recursos destináveis a infraestrutura e a políticas ambientais adequadas. [Esse fluxo de investimentos] não se materializa no Brasil porque o Brasil é visto como um pária” (Valor, 13/9).

Os dados mais recentes do BC registram que os investimentos estrangeiros diretos no país (IDP) somaram US$ 31,8 bilhões até julho neste ano, dos quais US$ 27,1 bilhões são participação no capital. Compõem o restante operações intercompanhias, que embutem na maioria das vezes empréstimos de matriz para filiais, devolvidos depois na forma de remessas de lucros e dividendos. Essas remessas atingiram US$ 3,1 bilhões em julho, surpreendendo o BC. No acumulado até julho, somam US$ 12,7 bilhões, quase o dobro dos US$ 7,8 bilhões do mesmo período de 2020.

Dos US$ 27,1 bilhões em participação do capital registrados no ano até agora, US$ 20,3 bilhões ingressaram efetivamente no país (a conta inclui reinvestimento de resultados). Chama a atenção detalhamento do BC mostrando que esses investimentos novos são pulverizados. Até agora, não há ingressos acima de US$ 1 bilhão. A maior parte (30,4%) varia de US$ 100 milhões a US$ 500 milhões; percentual expressivo de 18% envolve operações até US$ 10 milhões; e 15% vão de US$ 20 milhões a US$ 50 milhões.

Ainda assim, o Brasil deve superar o resultado de 2020, quando teve o pior volume de investimento estrangeiro em duas décadas. Foram US$ 25 bilhões, de acordo com levantamento da Unctad, compilados pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). O desempenho fraco foi principalmente atribuído à pandemia, mas o investimento estrangeiro caiu muito mais no Brasil do que na média mundial: 62% em comparação com 35%. Em consequência, o Brasil também recuou no ranking da Unctad, do sexto lugar entre países mais atraentes para o capital externo para o 11º lugar, atrás de emergentes como o México (9º) e da Índia (5º).

Se tem alguém vendendo, tem alguém comprando, diz o consenso popular. As instalações da Mercedes Benz em Iracemápolis (SP) foram adquiridas pela jovem montadora chinesa Great Wall, atraída por incentivos fiscais não tão generosos quanto os oferecidos a sua antecessora, mas ainda sedutores. A iniciativa da Great Wall pode ser considerada uma exceção. Os investimentos chineses no Brasil mostraram recuo desde 2020, movimento atribuído inicialmente à pandemia, mas que podem também ter sido afetados pelas críticas do governo Bolsonaro a Pequim. Em 2020, os investimentos no país caíram 74% em relação a 2019, somando US$ 1,9 bilhão, menor valor desde 2014.

A cautela do investidor estrangeiro abre espaço para a expansão das empresas brasileiras. Levantamento da Dealogic mostrou recorde de US$ 59,4 bilhões em fusões e aquisições no mercado brasileiro no ano até o início de agosto, volume superior aos US$ 52,7 bilhões, de 2017. Muitas delas saíram às compras após terem fortalecido o caixa em operações de abertura de capital ou oferta de ações neste ano. Além disso, já estão acostumadas às turbulências domésticas.

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