O projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização da Síndrome de Down foi aprovado nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Educação.
De acordo com a proposta (PL 1848/2019), de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), deve coincidir anualmente com o dia 21 de março, o Dia Internacional da Síndrome de Down.
Durante o período, serão desenvolvidas, em parceria com a sociedade, ações voltadas para a compreensão, apoio, educação, saúde, qualidade de vida, trabalho e combate ao preconceito em relação às pessoas com essa deficiência.
Para Zanotto, apesar do aumento do número de matriculados no ensino especial, o Brasil ainda precisa vencer o desafio da integração dos estudantes com deficiência no ambiente escolar.
“Toda criança possui direito inalienável à educação, estabelecido na Constituição Federal. Porém, ainda falta qualificação de recursos humanos e pedagógicos, além de investimento na adequação da comunidade escolar, para que a inclusão deva acontecer de forma satisfatória”, alertou a parlamentar.
O deputado Rafael Mota (PSB-RN) é o relator da proposta, que tem tramitação conclusiva nas comissões permanentes da Casa. O próximo passo será a apreciação na Seguridade Social e Família.