Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (30/08/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Fiesp lidera manifesto pró ‘harmonia de Poderes’
Divergência se acentuam entre Lira e Pacheco
Quarentena para juízes e militares divide opiniões
Conta de luz – Desconto irá para quem reduzir o consumo entre 10% e 20%
Há R$ 218 bi investidos em fundos piores que a poupança
Suspeito de morte em parque no Arpoador é preso
Deputados ‘usam’ Talibã para debater projeto antiterrorista
Milhares de pessoas deixam a Lousiana para escapar de furação
Dor e luto no apagar da guerra afegã

O Estado de S. Paulo

Manifesto que pede pacificação do País teve origem na Febraban
Um ano depois, Casa Verde e Amarela ainda não decolou
Apoio declarado a Mendonça no Supremo cai entre senadores
Agricultura na fronteira com a Bolívia pressiona o Pantanal
Carro elétrico é realidade para o brasileiro
Satélites apontam avanço do garimpo em áreas protegidas
Mulheres brilham, levam três ouros e Brasil sobe
EUA atacam e dizem ter impedido novo ataque

Folha de S. Paulo

Terra indígena pode opor STF a ruralistas e Planalto
Garimpo em área protegida cresce 301% em dez anos
Saúde omitiu compra de máscara por preço menor
Escola se estrutura para incluir aluno com deficiência
Partidos temem Bolsonaro mais radical após atos
Daniel Justo – Ford, mesmo sem produzir, não está saindo do Brasil
Gigantes disputam oferta de internet via satélite no país
De ‘Faria Limer’ a ‘Faria Loser’
No país, 40% dos templos budistas seguem fechados
EUA fazem novo ataque aéreo no Afeganistão

Valor Econômico

Consolidação de petroquímicas atrai estrangeiros
“Maior preocupação é com a inflação”, diz Maluhy Filho
Insatisfação dos bancos com o governo cresce
Iracemápolis à espera da Great Wall
Despesas da União com pessoal caem
Gestão de patrimônio
Mineração avança sobre a Amazônia
Adesão a plano de redução de energia é incerta

EDITORIAIS

O Globo

Aumento de incêndios florestais expõe desmonte da fiscalização

Um dos fatores que alimentam as chamas é o desmantelamento dos órgãos de fiscalização ambiental

O Brasil tem assistido a cenas apocalípticas: florestas devastadas pelo fogo, espécies dizimadas, cidades tomadas por nuvens de fumaça, e o governo assiste a tudo com a habitual indiferença. É inegável que a seca favorece as queimadas. Mas não se podem culpar apenas os humores de São Pedro. Sabe-se que a ação humana é a maior responsável pelos incêndios, que atingem indistintamente terras públicas, privadas, reservas naturais ou territórios indígenas. O uso do fogo é proibido no período mais crítico de estiagem, até o fim de outubro, mas a ausência de fiscalização é o combustível perfeito para o desastre.

Agosto ainda não acabou, mas, em pelo menos três biomas — Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga —, já há mais focos de incêndio que no mesmo mês do ano passado. Não significa que nos outros biomas a situação seja muito melhor. No Amazonas, as queimadas bateram recorde histórico. No Pantanal, põem em risco a biodiversidade na maior área inundável do planeta. Só o estado de Mato Grosso concentra 20% dos focos no país.

Um dos fatores que alimentam as chamas é o desmantelamento dos órgãos de fiscalização ambiental. A má vontade do presidente Jair Bolsonaro com a preservação do meio ambiente é conhecida. Antes de assumir, prometeu acabar com a “farra” das multas do Ibama e do ICMBio. No governo, promoveu, com o ex-ministro Ricardo Salles, um desmonte da estrutura de fiscalização. Agentes do Ibama perderam a autonomia para multar. Mudou o ministro — Salles foi substituído por Joaquim Alvaro Pereira Leite —, mas não a política antiambiental.

Na última terça-feira, o vice-presidente, Hamilton Mourão, comandou mais uma reunião do Conselho da Amazônia em que o tema do desmatamento esteve em pauta. Estavam lá os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira; das Relações Exteriores, Carlos Alberto França; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha. O do Meio Ambiente não foi, mandou representante. Já é um avanço, porque Salles nem representante mandava.

Mourão anunciou que os militares permanecerão mais 45 dias na Amazônia em ações de combate ao desmatamento, por meio do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Mas reconhece que eles não têm função de fiscal, estão ali para assegurar a ação dos agentes ambientais — a questão é saber onde estão os agentes, depois da razia promovida pelo governo. Mourão prevê que o desmatamento na Amazônia será reduzido entre 4% e 5%, metade da meta.

Não há como controlar a seca que assola boa parte do país e contribui para o surgimento dos focos de incêndio que devastam as florestas — a tendência é que esses fenômenos se tornem mais intensos e frequentes devido às mudanças climáticas. Mas é possível controlar quem põe fogo. Não é por falta de tecnologia ou de profissionais especializados que não se faz isso. Combater incêndios ilegais demanda fiscalização e, sobretudo, vontade política. O problema está justamente aí.

O Estado de S. Paulo

O Brasil está secando

Do atual governo não se pode esperar nada positivo. Políticas ambientais propositivas deveriam estar no centro dos debates para as eleições de 2022

O Brasil está secando. Segundo o projeto MapBiomas, que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, nos últimos 35 anos o País perdeu 16% da superfície de água e as queimadas atingiram 20% do território nacional.

Dois terços do fogo ocorreram em áreas de vegetação nativa. Cerrado e Amazônia concentram 85% da área queimada ao menos uma vez.

O padrão do fogo evidencia a relação com causas humanas. Entre 1985 e 2020, 61% das áreas afetadas foram queimadas duas vezes ou mais. No caso da Amazônia, 69% das áreas afetadas queimaram mais de uma vez; 48% queimaram mais de três vezes. A Amazônia, advertiu a coordenadora do MapBiomas Fogo, Ane Alencar, “é uma floresta úmida, o fogo não faz parte do seu regime natural, mas temos visto esse avanço puxado por fatores como o avanço das áreas de pastagem”.

Desde 2004, quando o desmatamento na Amazônia atingiu o pico das duas últimas décadas, ou 27,8 mil km², o País o reduziu expressivamente – ainda que insuficientemente –, chegando ao menor índice da série histórica em 2012: 4,6 mil km². Mas nos últimos dois anos o desmate se acelerou.

A perda de água é em certa medida mais preocupante, porque desde os anos 90 a desidratação é quase contínua e nos últimos 10 anos se acentuou, revelando que as crises hídricas deverão ser mais recorrentes e intensas. “O que assusta é a tendência de longo prazo. Cada vez que temos um ano de seca mais forte, o País pode se recuperar um pouco depois, mas parece que não consegue voltar ao patamar anterior”, disse o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo. “Nesse ritmo, vamos chegar a um quarto (25%) de redução da superfície de água antes de 2050.”

A primeira das causas apontadas são as mudanças climáticas, que tendem a acentuar dois extremos: estiagens mais longas e extensas e chuvas mais curtas e intensas. “Chove muito, de forma concentrada, a água escorre e vai embora.”

Outro fator está ligado à expansão das fronteiras agrícolas. O aumento das represas em fazendas provoca o assoreamento e a fragmentação da rede de drenagem, desencadeando um ciclo vicioso: “Estas represas privadas tiram água do curso natural. Menos água, menos evapotranspiração das árvores da floresta, o que causa menos chuva, e mais seca. E para combater a seca”, conclui Azevedo, “mais reservatórios privados”.

Por fim, o desmatamento, sobretudo na Amazônia, está reduzindo, a um tempo, as chuvas e o efeito esponja das vegetações nativas, ou seja, a capacidade de absorver a água no solo e liberá-la aos poucos.

O Pantanal é o maior emblema da correlação nefasta entre queimadas e desidratação. Mato Grosso – que abriga Amazônia, Cerrado e Pantanal – é o Estado com maior área afetada pelo fogo e o segundo em perda de água, atrás apenas de Mato Grosso do Sul. Comparativamente, o Pantanal foi o bioma que mais queimou nas últimas três décadas – 57% de sua área queimou ao menos uma vez – e também foi o que mais secou – 74% de sua superfície aquática foi perdida. É outro ciclo vicioso: menos água deixa a matéria orgânica no solo mais vulnerável ao fogo. Mais fogo elimina a vegetação fundamental para proteger a nascente dos rios. Em 2020, o Pantanal registrou o recorde de queimadas, e neste ano já atingiu o mesmo patamar de área destruída até o mesmo período do ano passado.

Todos os biomas estão conectados; a degradação ambiental hoje está conectada à perda de capacidade agrícola amanhã; e as causas dessa degradação também estão conectadas. No caso das queimadas e da desidratação, entre as três causas, as mudanças climáticas, as interferências nos mananciais e o desmatamento, a primeira é mais difusa e global. Já as últimas podem ser contidas imediatamente com políticas públicas enérgicas. Aprimorar a regulamentação e fiscalização das represas privadas é indispensável. Mas o maior freio é a repressão ao desmatamento ilegal.

Do atual governo não se pode esperar nada positivo. O melhor a fazer é um esforço de contenção de danos. Mas políticas ambientais propositivas deveriam estar no centro dos debates para as eleições de 2022.

Folha de S. Paulo

Polícia sem política

Não pode haver dúvida quanto à ilegalidade de movimentos de agentes armados

É difícil dimensionar os riscos envolvidos na participação de policiais nos atos favoráveis a Jair Bolsonaro no 7 de Setembro. O que não se pode colocar em dúvida é que a legislação veda, corretamente, atividades políticas por parte das forças de segurança pública e defesa.

Conforme noticiou a Folha, entidades representativas das PMs estaduais avaliam que não há ameaça de abusos dos manifestantes nem de indisciplina dos encarregados de manter a ordem.

Seria isolado, por essa interpretação, o caso do coronel Aleksander Lacerda, da corporação paulista, afastado de seu posto de comando por insuflar protestos nas redes sociais. A preocupação principal das tropas seria com salários e condições de trabalho.

Mesmo que esteja correto tal diagnóstico, restam motivos para inquietação. A Constituição proíbe que militares se sindicalizem ou façam greve; em 2017, o Supremo Tribunal Federal estendeu as restrições aos policiais militares, civis e federais —e por bons motivos.

São óbvios os perigos para a sociedade em movimentos de profissionais armados, e legislações diversas contemplam a questão.

O Regulamento Disciplinar da PM paulista, por exemplo, estabelece que “aos militares do estado da ativa são proibidas manifestações coletivas sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário”.

O cenário se agrava porque Bolsonaro, desde os tempos de deputado, faz a defesa da impunidade policial e de pleitos corporativos de militares e agentes em geral. No Planalto, insufla a politização inaceitável desses estratos.

Estudo divulgado em 2020 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que o discurso bolsonarista mais radicalizado nas redes sociais alcançava 12% de uma amostra de PMs, 7% entre policiais civis e 2% de policiais federais.

É fundamental que governos estaduais, forças políticas e instituições de controle não permitam que prosperem episódios de indisciplina, inclusive digitais. Não caberá nenhuma complacência com eventuais abusos no 7 de Setembro.

Valor Econômico

Fed não tem pressa em elevar juros e isso dá tempo ao Brasil

A principal mensagem foi dada pelo presidente do Fed, Jerome Powell, que, tradicionalmente, faz o principal discurso do simpósio de Jackson Hole

O Federal Reserve System (Fed), o banco central dos Estados Unidos, deve começar a reduzir, ainda neste ano, os estímulos monetários que adotou no início da pandemia. A tendência do Fed é diminuir o volume de compras mensais de títulos, mecanismo utilizado originalmente durante a crise mundial de 2008 para dar liquidez à economia americana. Por enquanto, não se planeja elevar a taxa de juros, restringindo-se, portanto, o aperto monetário a uma aquisição menor de papéis privados – hoje, o Fed compra mensalmente o equivalente a US$ 120 bilhões.

Os recados foram dados em Jackson Hole, pequena cidade americana no Estado do Wyoming, onde uma vez por ano se reúnem, para debater principalmente o estado da economia dos EUA, autoridades do Fed e de outros bancos centrais do planeta, além de acadêmicos e economistas de organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A principal mensagem foi dada pelo presidente do Fed, Jerome Powell, que, tradicionalmente, faz o principal discurso do simpósio de Jackson Hole. “Eu fui da opinião, como a maioria dos integrantes [do Fed], de que, se a economia evoluísse amplamente conforme o previsto, poderia ser apropriado começar a reduzir o ritmo de compras de ativos este ano”, disse Powell, referindo-se à posição manifestada durante a reunião do Fed em julho. “O mês trouxe mais progresso, na forma de um forte resultado de emprego, mas, também, a disseminação da variante delta [do novo coronavírus]. Vamos avaliar cuidadosamente os dados recebidos e os riscos em evolução.”

O mandato do Fed, que possui independência institucional para cumpri-lo, é fazer tudo ao seu alcance para manter a inflação no patamar mais baixo possível, enquanto, paralelamente, busca assegurar condições ao pleno emprego. Nos EUA, diferentemente do que se proclama em países em desenvolvimento como o Brasil, a inflação baixa é condição para a aceleração do crescimento da economia e, assim, para a diminuição das taxas de desemprego. Por aqui, especialmente entre economistas de corte “desenvolvimentista”, “um pouco mais” de inflação é visto como algo inevitável para se ter um ritmo mais rápido de crescimento.

Esse arranjo institucional dá ao Fed a flexibilidade necessária para lidar com problemas econômicos graves em momentos de crise como os vividos em 2008 e nesta pandemia – a boa notícia é que, desde fevereiro, o Banco Central do Brasil goza de independência formal, e esta foi confirmada na semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ação da PGR contrária à lei que deu independência ao BC.

Powell deixou claro, em sua manifestação em Jackson Hole, que não tem pressa em iniciar o aumento dos juros. “O momento e o ritmo da próxima redução das compras de ativos não terão a intenção de transmitir um sinal direto sobre o momento do aumento da taxa de juros, para o qual articulamos um teste diferente e substancialmente mais rigoroso”, disse o presidente do Fed.

Ainda em Jackson Hole, estudo elaborado e apresentado por economistas do Fed de Kansas City fez dois alertas importantes. O primeiro diz que, no momento em que a maioria dos mercados emergentes ainda tenta encontrar uma saída econômica da pandemia, o aperto precoce da política monetária de países desenvolvidos teria “fortes consequências adversas” sobre esses países. A outra advertência feita pela pesquisa é a de que as economias avançadas evitem promover apoio fiscal adicional porque este, em vez de ajudar, pode ter efeitos negativos sobre os emergentes.

“Não achamos que pacotes fiscais descomunais em economias avançadas aumentaram a atividade econômica nos mercados emergentes. Pelo contrário, achamos pequenas – e, muitas vezes, negativas – repercussões fiscais transfronteiriças. Assim, a falta de espaço fiscal nos emergentes não foi compensada por pacotes fiscais descomunais nas economias avançadas”, diz o estudo. Uma recuperação da economia global em duas velocidades – uma média maior entre os ricos e outra menor, entre os emergentes – forçará os juros mundiais para cima, “o que prejudicaria ainda mais os mercados emergentes”. Além disso, com juros mais altos, os emergentes “enfrentarão condições de financiamento externo mais rígidas por meio de aumento dos prêmios de risco”.

O que se ouviu em Jackson Hole é positivo para a economia brasileira, que vem enfrentando forte piora das condições financeiras há quase dois meses, devido à crescente desconfiança do mercado quanto ao equilíbrio das contas públicas. Na verdade, cria um tempo para que governo, Congresso e a classe política em geral se entendam para tirar o país do caminho de uma grave crise anunciada.

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