Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (02/08/2021)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Governo cria brecha para gastar R$ 40 bi em ano eleitoral
CPI volta e põe foco na compra de vacinas
Rede pública dá até bolsas para segurar alunos
Rebeca salta ao topo
Vacina privada contra Covid é criticada lá fora
Violência sexual contra mulher explode no Rio

O Estado de S. Paulo

Diagnósticos de miopia entre crianças crescem na pandemia
Por reeleição, Bolsonaro monta ‘pacote de bondades’
Presidente volta a ameaçar eleição; atos pedem voto impresso
Tóquio 2020: Rebeca vence e faz história
‘General de Doria’ diz que Exército rejeita aventura golpista
Nomeação para ANTT é contestada no STF
Inovações devem turbinar crédito em 30% no País
Obra de arquiteto negro do séc. 18 é restaurada
Taleban avança em área urbana do Afeganistão

Folha de S. Paulo

Alunos voltam às aulas de forma desigual hoje em SP
Maria da Penha – Violência doméstica não tem ideologia
Tóquio 2020 – Rebeca salta para o ouro
Por vídeo, Bolsonaro repete discurso golpista em protestos
No retorno do recesso, CPI quer abrir novas frentes
Comissão estuda quebra de sigilo da rádio Jovem Pan
Passado mês do Orgulho LGBTQIA+, apoio desaparece
Exterior, câmbio e inflação mantêm juros altos no país
Antes modelo, Sudeste Asiático vê onda de Covid

Valor Econômico

Mesmo com boom de IPOs, maioria concede desconto
Azul investe US$ 1 bi em “carro voador”
Ouro de Rebeca é reflexo de um longo processo
Grupo se uniu para manter voto eletrônico
Da praia para a sala de aula
Receita cobra IR em acordos de danos morais
Executivos deixam as metrópoles
Varejo de moda reage, e venda cresce com o frio

EDITORIAIS

O Globo

É um erro manter isenção para o Simples Nacional

É preciso restringir o Simples ao objetivo original, banindo abusos

Pelo que revelou o relator Celso Sabino (PSDB-PA), a proposta ruim de reforma tributária que tramita na Câmara poderá ficar pior. Entre os desatinos que anunciou, chamaram a atenção a intenção de preservar a isenção de impostos sobre dividendos distribuídos por empresas que declaram pelo regime do Simples Nacional, a de ampliar a faixa de isenção nos demais regimes para acima de R$ 20 mil e a de reduzir as alíquotas para o regime do lucro presumido. Sob o pretexto de agradar a micro e pequenas empresas, a proposta continuará a ampliar as distorções que fazem do sistema tributário brasileiro um dos mais injustos e o mais complexo do mundo.

O Simples foi criado como um regime especial para unificar a cobrança de tributos e facilitar a vida dos pequenos empresários. Foi tão bem-sucedido que, com o tempo, uma sucessão de acréscimos acabaram por torná-lo um labirinto cheio de desvãos, capazes de abrigar qualquer negócio cujo faturamento anual esteja abaixo de R$ 4,8 milhões — em particular, profissionais liberais ou executivos que preferem se transformar em pessoas jurídicas para fins tributários, expediente conhecido como “pejotização”. A faixa de enquadramento é muito superior à praticada em programas similares no mundo.

De acordo com o próprio governo, o Simples representou em 2019, quando era adotado por 3,3 milhões de empresas, uma perda de arrecadação de R$ 76 bilhões, um quarto do total de subsídios tributários e a maior renúncia fiscal da União, equivalente a 1% do PIB. Hoje o cadastro do regime reúne 4,2 milhões de empresas. Muitas são mesmo pequenos negócios que mereceriam benefícios. Mas é escandalosa a quantidade cujo objetivo é apenas a engenharia tributária.

Em vez de corrigir o festival de abusos, a proposta de Sabino contribui para agravar as distorções. A criação do imposto sobre dividendos tinha ao menos a qualidade de tentar fechar a brecha para a “pejotização”. Pelos cálculos do economista Bernard Appy, quem ganha R$ 100 mil por mês está sujeito hoje à alíquota média de 38% se for funcionário de empresa, 26% se for servidor público, 16% se declarar pelo Simples e 12% pelo lucro presumido (descontando o que recebe em benefícios). Na proposta anterior do relator, a cobrança de dividendos elevaria as duas últimas alíquotas a, respectivamente, 23% e 21%, reduzindo a distorção.

Na faixa de isenção para quem faturasse até R$ 20 mil, porém, elas cairiam — de 9,7% para 4,7%; e de 3,3% para 2,6% —, aumentando, até esse patamar de renda, a distância para funcionários contratados (que hoje pagam 29%) e servidores (21%). A expansão do limite que dá direito à isenção só contribuiria para levar mais distorção às faixas que ganham mais de R$ 30 mil — o 1% com maior renda na população. Reduzir alíquotas sobre o lucro presumido teria efeito semelhante.

A dificuldade do governo e do relator é entender que o redesenho dos regimes tributários exige atitude oposta à que têm demonstrado. Em vez de ceder às pressões para preservar os privilégios de quem paga menos do que pode e deveria, ambos têm o dever de enfrentá-las. É preciso restringir o Simples ao objetivo original, banindo abusos. E criar um sistema que não favoreça quem tem mais renda e, para compensar, lance a carga tributária escandalosa necessária para sustentar o Estado nas costas de quem investe para gerar emprego — e dos mais pobres.

O Estado de S. Paulo

Recordes sinistros

Desemprego, inflação e endividamento batem recordes no Brasil, tornando mais inseguro o dia a dia de famílias ainda sujeitas a uma pandemia mortífera

Desemprego, inflação e endividamento batem recordes no Brasil, tornando mais inseguro o dia a dia de famílias ainda sujeitas a uma pandemia mortífera, num país com vacinação atrasada e governo concentrado em arranjos políticos e objetivos eleitorais. As projeções da inflação ao consumidor já se aproximam de 7% em 2021, superando de longe o teto da meta, mas nenhum sinal de trégua aparece no mercado. Novos aumentos são prenunciados pela alta dos custos de produção, turbinados pelas cotações internacionais de matérias-primas, pelo encarecimento da energia e pela taxa de câmbio. Nem tudo chegará ao comprador final, mas algum repasse ocorrerá, como tem ocorrido, e assim o dinheiro já escasso ficará ainda mais curto.

O surto inflacionário hoje enfrentado pelos brasileiros é um dos legados da grande crise sanitária de 2020. Parte dos problemas é atribuível a desarranjos no sistema produtivo. A oferta de certos insumos e componentes industriais foi prejudicada e nem todos os desajustes foram corrigidos. Pelo menos as pressões daí derivadas devem ser temporárias. Mas, apesar desse adjetivo, a duração desses efeitos ainda é desconhecida. De toda forma, o aumento de custos continua intenso e dificulta qualquer previsão otimista.

Em junho, o Índice de Preços ao Produtor (IPP) foi 1,31% maior que no mês anterior. Em maio havia subido 0,99%. A alta acumulada no ano chegou a 19,11%. Em 12 meses atingiu 36,1%. Esses custos, também conhecidos como preços em porta de fábrica, são contabilizados apenas na indústria, sem impostos e sem frete. Na indústria de transformação esses preços aumentaram 0,76% em junho. A alta chegou a 8,76% na indústria extrativa. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As duas taxas acumuladas, no ano e em 12 meses, são recordes da série iniciada em 2014.

Também os preços por atacado (IPA) medidos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) subiram muito, desde o segundo semestre de 2020, e em 12 meses aumentaram 47,53%, segundo o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) de junho. Esse indicador inclui também matérias-primas minerais e agropecuárias.

Só uma parcela dos aumentos mostrados pelo IPP e pelo IPA chega ao varejo de bens e serviços. Ainda assim, as altas de preços no atacado acabam atingindo o consumidor e corroendo seu orçamento, já muito precário no caso da maior parte dos brasileiros. Segundo a prévia da inflação oficial, os preços ao consumidor, no período de 15 de junho a 13 de julho, foram 0,72% maiores que no intervalo mensal imediatamente anterior. Essa foi a maior variação para esse período desde 2004 – mais um recorde sinistro. Os dados são do IPCA-15 de julho, divulgado no dia 23.

Essa onda inflacionária ocorre numa fase marcada por dois outros recordes negativos. O pior deles é o desemprego. No trimestre móvel encerrado em abril os desocupados eram 14,8 milhões, 14,7% da força de trabalho. Essa porcentagem, alcançada já no trimestre de janeiro a março, foi a mais alta da série iniciada em 2012.

Esse quadro se completa com o nível de endividamento familiar. Em abril, as famílias deviam ao sistema financeiro 58,5% de sua renda anual, uma taxa recorde no período a partir de janeiro de 2005. Excluídas as dívidas imobiliárias, sobrariam débitos equivalentes a 36% da renda – também um recorde nesse tipo de sequência. Em abril de 2020, a dívida total das famílias com os bancos estava em 49,2% de sua renda. Com a pandemia, as dificuldades aumentaram e os brasileiros buscaram empréstimos para sobreviver ou para pagar outros compromissos. O quadro seria muito diferente se tivessem tomado financiamentos para melhorar de vida, como em tempos de prosperidade. As informações são do Banco Central.

Os dois últimos recordes infernais – do IPP e do endividamento – foram divulgados na quarta-feira. No dia anterior, o presidente Jair Bolsonaro, distante dessa realidade, havia completado o acerto com o senador Ciro Nogueira, convidado para chefiar a Casa Civil e tomar conta do governo em nome do Centrão.

Folha de S. Paulo

A cepa Bolsonaro

Presidente não é só mais um a reclamar da imprensa e desejar adesão sem poréns

Ao final da dantesca transmissão de quinta (26) em que atacou as urnas eletrônicas, Jair Bolsonaro encontrou tempo para queixar-se da imprensa. “Eu quero voltar a ler a Folha, O Globo, O Estado de S. Paulo. Mas tem de mudar essa linha. Cair na real. Esquecer o mas, o porém, o talvez, o não é bem assim.”

Fosse possível isolar a declaração de seu contexto deprimente, o presidente pareceria apenas mais um governante a reclamar da cobertura crítica dos veículos de comunicação, neste caso com baixo nível de pudor e sofisticação, ou a desejar um adesismo sem poréns.

Mas Bolsonaro é de outra cepa. Seu interesse não está em contestar eventuais erros ou excessos da cobertura —que, sim, são inevitáveis na atividade jornalística e merecem debate constante. O que ele faz é uma campanha sistemática de ataque e intimidação, como parte essencial de seu projeto de poder.

Levantamento da organização Repórteres Sem Fronteiras contou nada menos que 87 investidas do presidente contra a imprensa no primeiro semestre deste ano. Uma a cada dois dias, portanto, com alta de 74% ante o semestre anterior.

Na contagem não faltam agressões diretas com termos chulos a profissionais, mulheres em especial, além das usuais arengas sobre uma suposta perseguição ao governo e à gestão ruinosa da pandemia.

Seus filhos — um senador, um deputado federal e um vereador no Rio— seguem a mesma conduta, assim como nomes do primeiro escalão, parlamentares aliados e, claro, a claque de seguidores inflamados nas redes sociais.

A estratégia não se limita à retórica. O Ministério da Justiça pediu formalmente investigações com base na Lei de Segurança Nacional mirando críticos do Planalto —e o ex-titular da pasta, André Mendonça, foi premiado com indicação ao Supremo Tribunal Federal.

Na mesma corte, o outro escolhido de Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, pediu ao Ministério Público Federal uma ação criminal contra o colunista Conrado Hübner Mendes, devido a opiniões publicadas neste jornal.

Trata-se da ofensiva mais ampla, agressiva e cotidiana contra o direito à informação e a liberdade de manifestação desde que foi restaurada a democracia no país, ainda que no período tenhamos testemunhado não poucas tentativas de desacreditar a imprensa por parte dos detentores do poder.

Valor Econômico

É hora de acelerar a consolidação fiscal

É temporada de pressão política sobre os instrumentos que buscam ajustar as contas públicas

A proximidade das eleições e o crescimento da arrecadação na União e nos Estados formam uma combinação que, se mal aproveitada, pode custar à sociedade brasileira mais um par de anos de crescimento à base de voos de galinha. É temporada de pressão política, vinda inclusive do Planalto, sobre os instrumentos que buscam ajustar as contas públicas.

No ataque especulativo que resultou na cisão do Ministério da Economia, com a conversão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho em um novo Ministério do Trabalho e Previdência, o ministro Paulo Guedes privilegiou “segurar o caixa”, conforme relata uma pessoa próxima a ele. Não abriu mão do naco de poder sobre as despesas federais.

Pelo contrário, fez um arranjo de forte simbolismo na estrutura de seu próprio ministério. Criou uma nova secretaria especial, a de Tesouro e Orçamento, que se dedicará exclusivamente ao controle do ciclo orçamentário: o planejamento do gasto, sua execução e a avaliação de seus resultados.

Extinguiu a Secretaria Especial de Fazenda, que tinha essas mesmas funções ligadas à despesa, mas cuidava também de outras frentes, como a gestão de loterias e de políticas para a energia.

Esses apêndices foram redistribuídos no organograma. A Secretaria de Política Econômica, responsável pela formulação de novos instrumentos, ganhou um upgrade e ficará ligada diretamente ao ministro.

A nova Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento materializa a recusa de Guedes em permitir a recriação do Ministério do Planejamento. Pressões para isso sempre existiram e recrudescem em tempos de reforma ministerial. Um governo politicamente enfraquecido é habitat ideal para o florescimento dessa ideia.

Guedes impediu essa divisão mais uma vez, e nisso foi apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro. De quebra, ainda manteve sob seu guarda-chuva a Dataprev, estatal que processa os benefícios do INSS e que, pelos planos originais, iria para o novo ministério. A empresa está na lista de privatizações e o arranjo a preserva de tentações fisiologistas.

O controle sobre o ciclo orçamentário, porém, não é suficiente para manter a trilha da consolidação fiscal. Os números ainda não estão finalizados, mas o volume dos precatórios para 2022 pode ser bem maior do que os R$ 54,7 bilhões projetados para este ano, aproximando-se de R$ 90 bilhões. Trata-se, portanto, de mais um elemento a ser resolvido.

Não tardarão a ganhar espaço as pressões para que o teto de gastos seja flexibilizado para acomodar o crescimento das despesas que acompanha o ciclo eleitoral.

O teto tem sido um instrumento de contenção da gastança que, em outros tempos, teria sido a consequência direta do crescimento das receitas.

De janeiro a junho deste ano, a arrecadação foi R$ 216 bilhões maior, em termos correntes, do que a vista na primeira metade de 2020. Está no horizonte, além disso, uma redução das despesas.

Tudo somado, há na área técnica quem veja condições de elevar a meta fiscal de 2022 em algo como R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões. Com isso, o avanço das receitas e a economia nas despesas iria para abater a dívida.

O Tesouro veria com bons olhos se o excedente fosse usado para acelerar a consolidação fiscal, disse o secretário Jeferson Bittencourt. Mas ele mesmo reconheceu que há limites, ao afirmar que há muitas questões ainda não endereçadas, em relação ao orçamento de 2022, para afirmar se tal providência será possível.

A proposta do governo para o orçamento de 2022 terá de chegar ao Congresso até o dia 31 de agosto. Um ponto de atenção é o novo Bolsa Família. Pelo menos até o momento, o programa tem sido formulado sem atentar contra as regras de controle fiscal. Até porque existe espaço sob o teto de gastos para lançar o programa pagando os R$ 300,00 defendidos por Bolsonaro, disse Bittencourt.

A pandemia expandiu a dívida pública do governo geral para 88,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em um país que já estava entre os mais endividados entre seus semelhantes. É preciso aproveitar o período favorável da economia para recolocar as contas públicas na trilha do ajuste. Ceder a tentações populistas é receita certa para se desviar desse caminho. A economia dará sua resposta de imediato.

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