Arquivos Mensais: Outubro, 2020

Só quando lei fosse omissa o juiz deveria decidir de acordo com analogia e os princípios de direito. Muitas decisões do STF já alteraram esse entendimento.

Folha: Elite do ministério de Guedes acumula cargo e infla salário - Estadão: De 14 setores da economia, só 4 de recuperaram de perdas

'A medida estapafúrdia é de Sérgio Camargo, o mesmo que disse não existir racismo no Brasil', postou a parlamentar na rede social

Bancada do partido na Câmara dos Deputados quer compromisso do presidente da Casa, Rodrigo Maia, para apreciar proposta de Alex Manente

Segundo a senadora, caberá ao Congresso Nacional fazer correções no dispositivo do Código Penal que possibilitou a soltura do traficante (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) A...