Recordar é viver: entrevista do sociólogo José de Souza Martins à Folha de S.Paulo.

Há exatos quatro anos, o sociólogo José de Souza Martins concedia entrevista ao jornal Folha de S.Paulo na qual dizia ver no PPS, hoje Cidadania, o único partido de esquerda doutrinária do Brasil. Relembre um trecho abaixo:

Folha: Para onde foi a esquerda doutrinária brasileira?

José de Souza Martins: Hoje é o PPS, que se transformou em partido social-democrata.

Folha: Mas o PPS é tido como partido de centro-direita por analistas de esquerda…

José de Souza Martins: Não é, isso é maldade dos petistas. O PT bota carimbo de direita em todo mundo. eles nem sabem o que é direita. Na verdade, eles são a direita hoje, porque se tornaram o partido do poder, não o partido de uma causa, da superação dos problemas políticos e sociais do país.

Nota oficial: 45 anos do assassinato de Vladmir Herzog

Há 45 anos, a vida, a civilidade, a humanidade que há em (quase) todos nós sofria um duro golpe: perdíamos Vladmir Herzog, jornalista, diretor da TV Cultura, e companheiro do PCB, torturado na sede do DOI-CODI, quartel do exército em São Paulo. Naquele 25 de outubro de 1975, Vlado se apresentou voluntariamente para um interrogatório e foi covardemente assassinado por agentes da ditadura militar.

A missa ecumênica em sua homenagem, que reuniu judeus, católicos e protestantes na Catedral da Sé, é um marco na reação da sociedade civil aos covardes que deram o golpe militar de 1964, mataram e torturaram. Lá, o rabino Henry Sobel disse que estava ali, num templo católico, porque um homem havia morrido – “não apenas um judeu, mas um homem”.

E lembrou o que a ditadura naqueles dias preferia ignorar: “E os direitos do homem devem ser respeitados, sejam eles de que religião, raça ou nacionalidade forem”. Dom Paulo Evaristo Arns falou em liberdade, confiada a nós “como tarefa fundamental, para preservarmos, todos juntos, a vida do nosso irmão, pela qual somos responsáveis tanto individual quanto coletivamente”.

São duas lições que nos servem nos dias de hoje e que Herzog seguia em sua atuação, importando registrar que sua militância se dava em um partido clandestino, sim, mas que não aderiu à luta armada. Devemos muito da nossa democracia a seu ato derradeiro de coragem. E é em nome dela, a democracia, que deve ser lembrado e reverenciado.

Especialmente porque aquele regime encontra simpatizantes e saudosistas instalados em cargos civis no governo federal, inclusive a mais alta autoridade da República. Um governo democraticamente eleito, mas que, como aquele, preza tão pouco por valores universais, pela vida e pela liberdade. Viva, Herzog!

Roberto Freire
Presidente Nacional do Cidadania

Roberto Freire: O Cidadania e a Primavera Negra

O Cidadania entende a decisão sobre os critérios raciais para divisão de tempo de propaganda no rádio e na televisão e do fundo eleitoral no pleito municipal deste ano como uma medida justa e estruturante. Uma decisão que muda para melhor o país. Esse passo, que ocorre em meio a uma campanha nacional e internacional denominada “Primavera Negra”, merece e terá todo o respeito e aval da nossa legenda.

Contamos com o suporte do coletivo Igualdade 23 nos esforços para que essa decisão seja cumprida e valorizada em todas as instâncias do partido. Compreendo que essa não será uma missão árdua em razão do histórico que, iniciado na fase do PCB, o partido sempre teve sobre a importância de promover a igualdade racial e combater o racismo.

Um dos núcleos pioneiros do PCB se chamava Grupo Comunista Zumbi, liderado por Astrojildo Pereira, dirigente reconhecido como um pilar, uma “alma” da legenda. Ele foi um dos primeiros intelectuais a “apontar para a grandeza épica” dos Quilombos dos Palmares, chamando Zumbi de “o nosso Spartacus negro”, como resgata o historiador Ivan Alves Filho.

O PCB contou com expoentes como Edson Carneiro e Décio de Freitas, autor de uma das mais importantes obras sobre o Quilombo de Palmares. O primeiro deputado negro do Brasil, Claudino José da Silva, eleito constituinte em 1946, era do PCB.
Outro marco que deve ser valorizado ocorreu também em 1946, quando o então deputado federal Jorge Amado, eleito pelo PCB-SP, propôs a emenda 3.218 à Constituição, aprovada e promulgada, que tratou do livre exercício da crença religiosa com foco na proteção das religiões de matriz africana. A se ressaltar que, como eu, ele era declaradamente ateu.

Nesse período em que se verificam tentativas de desconstrução da pauta e das conquistas dos movimentos negros, penso que é relevante valorizarmos esses marcos de luta e de vanguarda social e racial. Até porque nós sempre estivemos comprometidos com esses valores da cidadania afrodescendente.

Não seria diferente agora em que esse trágico assassinato ocorrido nos Estados Unidos – me refiro a George Floyd, que pereceu sob o joelho racista de um policial branco – despertou não só naquele país, mas ao redor do mundo, incluindo o Brasil, um sentimento de integração entre as populações negras, revolta contra as injustiças e de protestos por direitos há muito negados a esses cidadãos.

Todos esses levantes da assim chamada Primavera Negra integrados, em grande medida, também por cidadãos brancos e de outras etnias. O antirracismo, afinal, não pode ter cor, uma vez que o apelo que se faz é à nossa humanidade, que é plural, embora uma só.

No caso brasileiro, há um movimento que ganha força dia após dia, em todo o país, que clama por maior representatividade, sem a qual a democracia corre risco e o desenvolvimento econômico e social será permanentemente limitado. Esse resgate da cidadania ao qual nos lançamos passa, necessariamente, por uma mudança de composição nos legislativos e executivos do país afora, em sintonia com esse clamor.

A maior presença de afrodescendentes na política nacional representa, para nós do antigo PCB, um resgate e tem até mesmo uma dimensão revolucionária, embora sem armas. Uma revolução social feita com espírito republicano, por meio das regras democráticas, em linha com o que defende hoje o Cidadania. Os tempos mudam e nós mudamos com eles.

É nesse contexto que o papel do nosso coletivo Igualdade 23 torna-se ainda mais relevante. Que possa, como parte dessa Primavera Negra, levar para o centro das decisões, nas Câmaras Municipais e nas sedes de governo, as múltiplas cores do Brasil real, cooperando com a construção do Cidadania e da sociedade.

E que a diversidade, a criatividade, a inteligência e a vivência de negros e negras, que já fazem a diferença em diversas áreas, façam também na política, com um outro olhar para a construção de uma nação verdadeiramente melhor para todos.

Roberto Freire
Presidente do Cidadania

Coletivo do Lado de Cá aposta na Cultura na disputa pra Câmara de São Caetano do Sul

Erike Busoni Do Lado de Cá, 23007, candidato a vereador pelo coletivo do Cidadania em São Caetano do Sul (SP).

Vem de São Caetano do Sul, em São Paulo, mais um exemplo de candidatura coletiva pelo Cidadania para a Câmara de Vereadores: o Coletivo Do Lado de Cá, formado por cinco artistas da cidade paulista, que vêem a cultura como um instrumento sistêmico de mudança social. “O coletivo se juntou em abril de 2019 pra conversar, debater e propor ações e políticas públicas permanentes, projetos e programas para a economia criativa da cultura”, explica Erike Busoni, 44 anos, nome que aparecerá na urna em novembro, com o número 23007.

Ele é apresentador do programa Cultura 100 Frescura, da Vox TV, formado em artes cênicas e produção cultural e fundador do grupo de teatro Companhia da Matilde. Foi responsável pela formulação das leis do Conselho Municipal de Politica Cultural, do qual foi o primeiro presidente, do Fundo e do Plano Municipal de Cultura. “Para todos que sabem de nossa história com as atividades culturais em São Caetano, agora é hora de revolucionar a Cultura na cidade e sair da mesmice”, diz.

Propostas

Entre as propostas do coletivo, estão a redução para 2% do imposto sobre serviços (ISS) cobrado de produções culturais, como teatro, musica, dança, artes plásticas, audiovisual; revitalização e retirada das grades da pista de skate da cidade, estimulando a prática do mais novo esporte olímpicos; transformação dos centros esportivos em centros também recreativos e culturais; a criação do Dia Municipal da Cultura do Reggae e do Mês da Consciência Negra.

Outro dos integrantes do coletivo, Douglas Bunder lembra também propostas para a criação do Centro de Defesa e Convivência da Mulher, a criação de mais vagas para idosos em estacionamentos de hospitais públicos e a instalação de lombo-faixas em escolas e também nas unidades de saúde, numa demonstração de que a preocupação vai além das ações de cultura propriamente ditas.

“A Cultura é tudo. Mudamos o conceito do que a cultura precisa. Temos a clara convicção de que tudo é cultura, tudo esta envolvido em cultura. A segurança pública, o próprio comércio da cidade, que age de forma cultural, alimentação. Temos de encarar a cultura de forma diferente, ela é a base a partir da qual podemos modificar a forma de fazer política”, observa.

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, elogia a iniciativa, que vai, segundo ele, na direção de renovar a política e reconhecer a Cultura como parte “do processo de produção econômica, uma grande indústria criativa”.

“Estamos vivendo um momento em que talvez muito mais importante do que a experiência seja a ousadia. E isso a juventude tem muito mais do que a velha geração. Uma nova geração, uma nova sabedoria, porque a nossa já não responde às questões do mundo de hoje. A atividade política é uma atividade nobre quando é exercida com o espírito público do bem comum”, aponta.

Os outros integrantes da bancada coletiva do Lado de Cá: Giovana Romanelli, professora de teatro, atriz e bailarina, fundadora do espaço cultural Espaço Vazio; Thiago Rosa, que atua há 18 anos na área de cultura, é empresário, ferramenteiro e capoeirista; e Talita Cabral, cantora, formada em licenciatura em Educação Musical, produtora e articuladora cultural.

Cidadania no Senado: Veja o resumo das atividades da bancada

Parlamentares do partido se mantiveram mobilizados mesmo durante o chamado recesso branco apresentando propostas legislativas e participando ativamente de debates nas redes sociais e na mídia (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Mesmo com a paralisação parcial das atividades do Senado com o chamado recesso branco, os parlamentares do Cidadania se mantiveram mobilizados apresentando propostas legislativas e também judiciais, e repercutindo nas redes social e na mídia temas econômicos, políticos, socais e eleitorais. Na terça-feira (13), a líder da bancada do partido, Eliziane Gama (MA), anunciou que apresentará um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) contra os atos administrativos do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, que excluíram nomes da lista de personalidades negras que marcaram a história brasileira (veja aqui).

Segundo a parlamentar, iniciativa busca reintegrar o nome da ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva à lista.

Senadora propõe decreto para nome de Marina Silva voltar figurar na lista de personalidades de Fundação (F: Pedro França)

“Mulher negra, evangélica, seringueira. Marina Silva, que dedicou sua vida à causa ambiental, tem seu nome retirado da lista de personalidades negras da Fundação Palmares. A medida estapafúrdia é de Sérgio Camargo, o mesmo que disse que não existe racismo no Brasil. Lamentável, revoltante! Vamos apresentar um projeto de decreto legislativo sustando todos os atos do presidente da Fundação Palmares que excluíram pessoas da lista de personalidades negras”, explicou em um post em seu perfil no Twitter.

Correções no CPP

A senadora Eliziane Gama ‘repartiu entre o Congresso e o Judiciário a responsabilidade pela soltura de André do Rap’ pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, em declaração ao site O Antagonista (veja aqui).

Segundo ela,  ‘nenhuma lei pode beneficiar criminosos’ e que caberá ao Congresso Nacional fazer urgentemente as correções no dispositivo do CPP (Código de Processo Penal) que permitiu a soltura do traficante.

“Se a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Planalto está eivada de equívoco, cabe a nós parlamentares fazermos urgentemente as correções necessárias”, disse Eliziane Gama.

A senadora acrescentou que, nesse debate, a prisão em segunda instância “é um instituto válido e muito importante”.

Já o vice-líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), apresentou quarta-feira (14) um projeto de lei (PL 4917/2020) para alterar o artigo 316 do Código de Processo Penal que possibilitou a libertação de André do Rap (veja aqui).

O projeto, de acordo com o parlamentar, evita ‘situações estapafúrdias’ e barra a liberação automática de presos caso não se proceda à revisão da prisão preventiva.

“Propomos que o parágrafo único do artigo 316 do CPP [Código de Processo Penal] seja modificado, para suprimir a equivocada menção à ilegalidade da prisão preventiva e para prever que a revisão da medida será feita pelo juiz a requerimento da parte, ouvido o Ministério Público”, justifica Alessandro Vieira no projeto.

Sabatina para o TCU

Alessandro Vieira quer impedir sabatina de indicado do presidente Jair Bolsonaro para o TCU (Foto: Jefferson Rudy)

O senador Alessandro Vieira protocolou quarta-feira (14) um mandato de segurança, com pedido de liminar, no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir a sabatina do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral da Presidência, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o TCU (Tribunal de Contas da União).

O parlamentar alega na ação que o motivo para Jorge Oliveira não ser sabatinado pelo Senado é ‘relativamente óbvio’, já que ‘a vaga ainda não existe’ (veja aqui)

“O Senado não pode se portar como uma agência de emprego, formadora de cadastro de reserva”, afirmou Alessandro Vieira.     

Jorge Oliveira foi indicado no dia 7 de outubro por Bolsonaro para a vaga do ministro José Múcio Monteiro no TCU, que pretende se aposentar ao final de 2020, aos 72 anos, mesmo podendo permanecer no cargo por mais três anos, até a sua aposentadoria compulsória.

“Essa vaga só vai existir no fim de dezembro. Não faz o menor sentido você sabatinar alguém para uma vaga que não existe”, afirmou Alessandro Vieira ao site O Antagonista (veja aqui).

Dinheiro na cueca

O senador Alessandro Veiria subscreveu a representação do Cidadania e do Rede Sustentabilidade protocolada pelos partidos sexta-feira (16) no Conselho de Ética do Senado contra o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A ação propõe a pena de perda do mandato do parlamentar, flagrado com R$ 37 mil na cueca em operação da PF (Polícia Federal) sobre o desvio de recursos para combate à pandemia do coronavírus em Roraima.

O fato foi descrito na representação como “vergonhoso”, com a avaliação de que a permanência do senador nas funções parlamentares coloca em risco o rumo das investigações da PF.

Há indícios de participação do senador Chico Rodrigues, ao menos, nas supostas fraudes relacionadas à aquisição de kits de teste rápido para detecção de Covid-19. Há também indícios de que tenha se utilizado da influência política para favorecer o grupo criminoso.

Chico Rodrigues é membro da Comissão Mista do Congresso Nacional criada para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus.

Candidaturas femininas

A senadora Eliziane Gama também se manifestou sobre o aumento de candidaturas femininas nas eleições municipais desse ano, que chegou a 184 mil, o que representa 33,4% do total. Já em 2016, o percentual foi de 31,9%. A população feminina representa 52,5% do eleitorado brasileiro.

Em entrevista à Agência Senado, a líder do Cidadania afirmou que a representatividade das mulheres em cargos eletivos e de comando ainda está bem aquém do que o necessário (veja aqui). 

“Somos a maioria da população brasileira e avançamos pouco desde a década de 1940 nesse sentido. O sistema de cotas para mulheres ajudou, mas ainda é insuficiente para transformar essa realidade. Para muitas mulheres, a política ainda é um universo inatingível e hostil”, disse.

Dia do Professor

Professores têm sido tratados como personagens secundários da educação, avalia Jorge Kajuru (Foto: Pedro França)

A Agência Senado destacou quinta-feira (15), Dia do Professor, o projeto de lei (PL 5276/2019) de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para enfrentar a questão da violência na sala de aula (veja aqui).

O texto prevê medidas protetivas para profissionais da educação agredidos por alunos, pais ou responsáveis. A regra vale não apenas para professores, mas também para auxiliares, coordenadores, bedéis, bibliotecários, secretários e outros trabalhadores que tenham contato direto com os alunos.

Dentre as medidas, o texto prevê a suspensão do agressor por até 15 dias, a troca de turma e a reparação de perdas e danos materiais provocados pelos atos de violência (veja aqui).

“Essa violência é motivada, muitas vezes, pela frustração com notas baixas, pela reação à autoridade do professor que tenta conter distrações ou confusões no ambiente escolar ou até mesmo pela pura e simples rebeldia que, naturalmente, aflora na juventude e pode desencadear atitudes agressivas. Em razão dessa vulnerabilidade a que estão sujeitos os professores, é preciso criar mecanismos legais que promovam atendimento e proteção adequados a esses trabalhadores”, afirma Kajuru.

Na rede social, Jorge Kajuru compartilhou uma pesquisa recente sobre o índice global de status de professores mostrando que o Brasil, entre 21 países, se encontra em penúltimo lugar em relação ao respeito e valorização dos professores. O senador apresentou ainda dados que revelam que os professores não são levados em consideração quando são tomadas decisões sobre a educação (veja aqui).

“Os professores têm sido tratados como personagens secundários da educação, mas não protagonistas das políticas públicas sobre a questão. Afirmo aqui, e com toda minha convicção de homem público, que o Brasil chegará ao concerto das grandes nações quando, verdadeiramente, valorizar essa figura ímpar, que é o professor, como protagonista das políticas públicas e das práticas educacionais”, enfatizou Kajuru.