Ministro da Educação foi questionado pela senadora Eliziane Gama na comissão mista da Covid-19 sobre a redução dos recursos do MEC pelo governo (Foto: Reprodução/TV Senado)
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, responsabilizou os ‘gestores anteriores’ e o Ministério da Economia pelo corte de R$ 1,57 bilhões do orçamento da pasta determinado pela Junta de Execução Orçamentária – responsável pela condução da política fiscal do governo -, ao ser questionado nesta quinta-feira (17) pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre a ‘tesourada’ do órgão nos recursos do MEC durante audiência pública remota da comissão mista da Covid-19.
“Nós temos R$1,5 bilhão de orçamento, que possivelmente será cortado em função do Pró-Brasil, e o impacto maior será exatamente na área da educação. Quais ações que o MEC estará fazendo para realizar a compensação desta perda?”, perguntou a parlamentar, vice-presidente da comissão.
“Eu fui pessoalmente ao [Palácio] Planalto tentar reverter, mas o assunto estava já encaminhado, considerando que os gestores anteriores não empenharam e executaram os valores, e o povo lá da Economia, que quer economizar de todo o jeito, eles viram que havia lá um valor considerável, praticamente parado, no segundo semestre. E eles, simplesmente, estenderam a mão e mudaram essa rubrica e tiraram da gente. Então, foi isso o que aconteceu”, afirmou o ministro da Educação.
Ribeiro disse que argumentou no encontro com os integrantes do Executivo que a gestão do MEC agora era ‘diferente’ e que ‘tinha planos’ porque os valores estabelecidos no corte atingiriam sobretudo o projeto de educação em tempo integral, que segundo ele impactou positivamente no resultado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
“O que nós estamos fazendo? Nós estamos tentando mudar algumas coisas em termos de rubricas que eventualmente não estão sendo usadas. E já adianto que, além de todo o esforço político, nós conseguimos uma economia de R$314 milhões no FNDE, que será naturalmente direcionada às áreas mais carentes. Isso decorreu de uma gestão utilizada até mesmo em questões de materiais didáticos, considerando que não havia aulas presenciais”, completou o ministro da Educação.
A parlamentar também questionou Ribeiro sobre o planejamento do Ministério da Educação para a compensação de perdas em função da pandemia em relação à aprendizagem, o andamento da regulamentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, do Fundeb e de projetos autorizando cursos para o retorno às aulas presenciais e o que proíbe o corte das bolsas de estudo de pesquisa.