Arquivos Mensais: Setembro, 2019

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) ajudou a aprovar nesta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara a PEC 115/2019,...

O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), tentará, em plenário, alterar o substitutivo ao projeto (PL 6064/2016) que impõe uma...

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (18), no plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, a solenidade de entrega do Prêmio Brasil Mais...

Parecer enviado ao STF indica que houve "omissão inconstitucional" do Poder Público na viabilização do acesso à utilização medicinal da Cannabis A procuradora-geral da República,...

Senadores recuam e mudam regra eleitoral aprovada pela Câmara dos Deputados mantendo no projeto apenas um dispositivo que altera a Lei das Eleições para garantir o fundo eleitoral para 2020.