Mariana (MG) vai revogar estado de calamidade financeira após acordo com Vale

A prefeitura de Mariana (MG) informou nesta terça-feira (2) que um acordo firmado com a Vale permitirá a revogação do estado de calamidade financeira e o restabelecimento de atividades que haviam sido paralisadas. De acordo com o comunicado, o município vai preparar um levantamento com os valores de serviços que deverão ser cobertos por meio de repasse da mineradora.

O estado de calamidade financeira foi decretado pelo prefeito de Mariana, Duarte Júnior (Cidadania), no dia 25 de março. A medida foi adotada levando em conta os impactos da paralisação da Mina de Alegria, anunciada pela Vale uma semana antes. Na ocasião, a prefeitura afirmou que seriam necessários cortes em diversos setores, como educação, saúde e desenvolvimento social, além da demissão de cerca de 700 funcionários.

O acordo com a Vale foi selado em reunião, na última sexta-feira (29), na qual Duarte Júnior apresentou dados que justificaram a assinatura do decreto do estado de calamidade financeira. Segundo a prefeitura, deverão ser recompostas as perdas mensais na receita de Mariana. “O aporte tem prazo indefinido, uma vez que durará até a mineradora retomar suas atividades no município”, informou em nota.

Após a tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida em 25 de janeiro, quando o rompimento de uma barragem da Vale na Mina do Feijão causou mais de 200 mortes, a Justiça mineira atendeu diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras estruturas da mineradora no estado. No caso da Mina de Alegria, no entanto, não houve determinação judicial e a interrupção das operações ocorreu por decisão unilateral da Vale.

“Sob condição de estresse, os resultados obtidos nas análises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos, não sendo possível garantir sua estabilidade sob tais condições”, justificou a mineradora, em nota divulgada na ocasião. De acordo com o comunicado, tão logo os estudos dessem garantias de segurança, as operações seriam retomadas. Ontem (1º), no entanto, a barragem Campo Grande da Mina de Alegria foi listada pela Vale entre as 17 estruturas da mineradora que não tiveram sua declaração de estabilidade renovada. A ausência desse documento impede que as operações sejam retomadas.

Prejuízos

Para o prefeito de Mariana, a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades que se arrastam desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo Minerário de Germano. Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, dois distritos no município foram destruídos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do Rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde então, a Samarco está com suas atividades suspensas.

Sem as atividades da Vale, a prefeitura estima que a receita de Mariana terá uma queda de R$ 91 bilhões em 2019. A principal perda está relacionada com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalty do minério, embora outros tributos, como o ISS (Imposto Sobre Serviços), também sejam impactados.

Procurada pela Agência Brasil, a mineradora afirmou, em nota, que prestará apoio a municípios afetados pelas paralisações em suas operações.

“A Vale apresentou à Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) informações relacionadas à situação atual das suas operações e barragens e esclareceu dúvidas dos prefeitos sobre a atuação e arrecadação da empresa nas cidades”, acrescenta o texto.

Uma negociação similar a que foi conduzida com a prefeitura de Mariana já havia sido realizada com Brumadinho, após a tragédia ocorrida há dois meses. Conforme anunciou no mês passado o prefeito do município, Avimar Barcelos (PV), ficou acertado com a mineradora a realização de repasses equivalentes aos valores da CFEM e do ISS, por pelo menos dois anos ou até que ela retome suas operações na cidade. (Agência Brasil)

Duarte Júnior decreta estado de calamidade financeira em Mariana (MG)

O prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior (Cidadania) decretou nesta segunda-feira (25) estado de calamidade financeira no município. A decisão levou em conta os impactos da paralisação da Mina da Alegria, da Vale, anunciada na semana passada.

A medida, segundo informações da prefeitura, vai causar cortes em diversos setores, como educação, saúde e desenvolvimento social. Cerca de 700 funcionários devem ser demitidos.

De acordo com o prefeito, a paralisação da Mina da Alegria agrava as dificuldades que vêm desde o rompimento da barragem da mineradora Samarco, no Complexo Minerário de Germano. Na tragédia, ocorrida em novembro de 2015, dois distritos no município foram destruídos, 19 pessoas morreram e diversas outras cidades da bacia do Rio Doce sofreram impactos socioambientais. Desde então, a Samarco está com suas atividades paralisadas.

Antecipação

O portal da prefeitura publicou trechos do pronunciamento realizado à tarde por Duarte Júnior, no qual ele justificou o decreto de calamidade financeira.

“A nossa arrecadação mensal será de aproximadamente R$ 12,7 milhões. Em 2014, período em que a Vale e a Samarco ainda atuavam, esse valor chegava a cerca de R$30 milhões ao mês”, disse.

Caso a situação se mantenha, o prefeito avalia que a receita de Mariana sofrerá uma queda de R$ 92 milhões em 2019. A principal perda está relacionada com a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), conhecida como royalty do minério, embora outros tributos, como o ISS (Imposto Sobre Serviços), também sejam impactados.

Para tentar contornar a situação, a prefeitura entrará com duas ações contra a Vale. Em uma delas pedirá a antecipação de uma indenização à Mariana e na outra irá requerer a manutenção de pagamentos equivalentes ao valor da CFEM, mesmo que a mineradora não esteja operando.

“Somos reféns da mineração e precisamos de socorro do Poder Judiciário para que as mineradoras mantenham os serviços essenciais que dependem desse recurso”, disse o prefeito.

Responsabilidade

Duarte Júnior responsabilizou a Vale pela crise financeira do município e lembrou ainda que a mineradora é uma das acionistas da Samarco, ao lado da anglo-australiana BHP Billiton.

“A Vale é responsável por tudo que esta acontecendo em Mariana, por toda essa crise. Sendo assim, ela tem que arcar com os prejuízos do seu dano. Quem sofre com tudo isso é a população e não vou permitir que ela pague por irresponsabilidade de empresa alguma”, afirmou.

Em nota, a mineradora afirmou que recolhe todos os tributos incidentes em suas operações de acordo com a legislação vigente.

“A Vale vem mantendo diálogo permanente com os municípios de Minas Gerais. Isso inclui a comunicação sobre as paralisações das operações”, informa o texto.

Acordo

Medidas similares às que Mariana irá pleitear na Justiça fazem parte de um acordo obtido pela prefeitura de Brumadinho (MG), após tragédia ocorrida há dois meses, quando uma barragem da Vale na Mina do Feijão se rompeu causando centenas de mortes.

Há cerca de duas semanas, o prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos, anunciou um acordo com a mineradora. Segundo ele, mesmo que ela não esteja operando no município, por pelo menos dois anos, estão assegurados os pagamentos equivalentes ao valor da ISS e da CFEM.

A Mina de Alegria teve suas operações paralisadas conforme anúncio feito pela Vale na última quarta-feira (20). Na ocasião, a mineradora afirmou em nota que adoção da medida se deu em caráter preventivo.

“Sob condição de estresse, os resultados obtidos nas análises preliminares de suas estruturas foram inconclusivos, não sendo possível garantir sua estabilidade sob tais condições”, diz o texto divulgado. De acordo com a Vale, tão logo os estudos dessem garantias de segurança, as operações seriam retomadas. (Com informações da Agência Brasil)