O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) vai apresentar emendas para retirar do projeto apresentado nesta terça-feira (04) pelo governo os trechos que acabam com a aplicação de multas para os motoristas que deixarem de trafegar com farol aceso nas rodovias durante o dia e que transportem crianças sem o uso de cadeirinhas. Na avaliação do parlamentar, as medidas propostas pelo governo não têm qualquer embasamento técnico e enfraquecem normas que visam garantir a segurança do trânsito e a preservação de vidas.
“Essas medidas são um retrocesso e vão de encontro a todo um trabalho feito nos últimos anos visando o aumento da segurança no trânsito. Não é possível que se mude a legislação de trânsito sem qualquer embasamento técnico e jogando para a plateia com o discurso de que o país é refém de uma indústria de multas. Vivemos uma tragédia no trânsito. São mais de 40 mil mortes por ano. E agora querem enfraquecer medidas que visam justamente preservar vidas. Isso é um contrassenso”, criticou o deputado.
Rubens Bueno é autor da lei que estabeleceu multa para o condutor que deixa de trafegar com os faróis acesos durante o dia em rodovias. Pelo texto enviado ontem pelo governo, a multa não será mais aplicada, a infração passa de média para leve e só continua a valer a punição de pontos na carteira de habilitação.
“É um erro mudar uma lei que salva vidas e que sempre foi defendida pela Polícia Rodoviária Federal, que em diversos levantamentos identificou a queda de colisões frontais e atropelamentos após a entrada em vigor da regra. Espero que o Congresso compreenda a gravidade disso e retire do projeto o abrandamento da norma. O mesmo vale para a questão do uso das cadeirinhas que tem a eficiência comprovada por uma série de estudos técnicos”, afirmou Rubens Bueno.
Rubens Bueno ressalta ainda que estudo do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) também apontou que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% a ocorrência de colisões frontais nas rodovias. Outro levantamento divulgado em 2017 pela revista Quatro Rodas apontou que, após um ano da lei em vigor, os números de colisões frontais caíram significativamente, sendo que nesse período foram registradas 2.444 colisões frontais contra 2.686 do ano anterior à determinação. Uma redução de cerca de 10%.
A revista também convidou peritos e realizou testes com três veículos diferentes. O resultado foi que, com o farol aceso durante o dia, a distância de percepção do carro na via contrária é 567% maior. Os testes identificaram que com as luzes apagadas um veículo é perceptível a 300 metros de distância, porém, com o farol aceso, aumenta para 2000 metros.