MANCHETES DA CAPA
O Globo
Sem investimento, Brasil bate recorde de ataques hackers
Passaporte de vacina ou até 14 dias de quarentena
Vacinação de crianças: técnicos da Anvisa sofreram 150 ameaças
Rio tem primeiro caso confirmado de Ômicron
Rivais reagem à possível chapa Lula e Alckmin
Brasileiro recorre a saque do FGTS para pagar contas
Relator do Orçamento propõe salário mínimo de R$ 1.210 em 2022
Para governar, chileno está entre a foice, o martelo e a moderação
O Estado de S. Paulo
Orçamento prevê investimento de R$ 44 bi, o menor da história
R$ 5,1 bi para eleições e R$ 16,5 bi para emendas do orçamento secreto
Falta de acordo sobre valores fez com que votação do orçamento fosse adiada
PSB impõe condições ao PT para aliança Lula-Alckmin
TRF-2 derruba decisão que afastou presidente do Ipahan
Com Ômicron e gripe, SP estende uso de máscara até 31 de janeiro
Governo sofre pressão para editar MP que amplie o Refis
Após afastar 52 PMs, coronel vira alvo de bolsonaristas
Chile – Vencedor e derrotado em convivência pacífica
Folha de S. Paulo
Brasil cresce menos do que o resto do mundo por 16 anos
Chapa Lula e Alckmin avança, mas tem limites
Bolsonaro briga só por aumento de policiais federais
Governo publica portaria para exigir passaporte vacinal
Imigrantes sofrem para registrar filhos no país
Programas acolhem vítimas de violência sexual na Bahia
Com grupos menores, famílias retomam encontros no Natal
Valor Econômico
Ambiente macroeconômico afeta avaliação de empresas
Ômicron pesa no mercado e bolsa cai 2,03%
Alpargatas leva fatia da Rothy’s por R$ 2,7 bi
O potencial do país para o ‘emprego verde’
Um ano de avanços digitais para o ‘Valor’
EDITORIAIS
O Globo
Governo precisa começar logo a vacinar crianças
Mas tão logo a Anvisa aprovou a vacina da Pfizer para crianças, o presidente Jair Bolsonaro deu início às intimidações
São inaceitáveis as intimidações e ameaças a diretores e servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) após a aprovação, na quinta-feira, da vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. A Anvisa cumpriu seu papel: decidiu com base em critérios científicos. Agora, o Ministério da Saúde precisa cumprir o seu. Aí começa o problema, pois a questão sai da esfera técnica para entrar nos labirintos da ideologia bolsonarista. A celeuma desnecessária só traz prejuízos à campanha de imunização e ao controle da pandemia.
Tão logo a Anvisa aprovou a vacina da Pfizer para crianças, o presidente Jair Bolsonaro deu início às intimidações. Disse que divulgaria o nome dos técnicos responsáveis pela decisão. “Queremos divulgar os nomes dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento (…) e obviamente forme seu juízo”, afirmou numa transmissão ao vivo. Foi a deixa para que funcionários da agência ficassem expostos a todo tipo de ameaça. A ponto de o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, pedir proteção à Polícia Federal.
É lamentável a postura do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Além de reproduzir as intimidações, ele disse que ouviria a câmara técnica e realizaria consulta pública. Perda de tempo. Primeiro, a análise já foi feita pela Anvisa e por todas as demais agências sanitárias internacionais que aprovaram a vacina. Segundo, a equipe do ministério formou consenso sobre a necessidade de vacinar crianças contra a Covid-19. O infectologista Renato Kfouri, da Sociedade Brasileira de Pediatria, afirmou ao Jornal Nacional que a pasta nunca fez consulta pública para adotar vacinas. Queiroga tenta ganhar tempo para não se indispor com o chefe.
Fiel ao negacionismo, Bolsonaro tenta criar todo tipo de obstáculo à decisão da Anvisa. No domingo, orientou Queiroga a exigir um termo de responsabilidade assinado pelos pais e receita médica para permitir a vacinação de crianças: “Liguei para o Queiroga e dei uma diretriz para ele. Obviamente é ele quem bate o martelo porque é o médico da equipe”. Se a decisão depende de Queiroga, não é ele quem deveria dar as diretrizes sobre questões técnicas ao presidente? A ideia da autorização é totalmente estapafúrdia quando está em jogo a saúde pública. Dificulta a aplicação da vacina num momento em que o país precisa estar preparado para o alastramento da nova variante Ômicron.
O último contrato assinado com a Pfizer pelo Ministério da Saúde, para entrega de 100 milhões de doses em 2022, prevê a possibilidade de compra da vacina pediátrica, mas é preciso que o governo se mova. Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o governo anunciará sua decisão apenas no dia 5 de janeiro.
Diante da ameaça da Ômicron, cuja transmissão ocorre em velocidade assustadora, há necessidade de vacinar a maior quantidade de gente possível. Estados Unidos e países da União Europeia já imunizam suas crianças. É uma forma também de aumentar a segurança no ambiente escolar, que precisará recuperar perdas de dois anos praticamente desperdiçados. Fundamental que o governo compre logo as vacinas, divulgue o calendário e deixe de criar obstáculos ridículos à vacinação de crianças. A despeito das incertezas sobre a Ômicron, ao ampliar a cobertura vacinal, o país certamente estará mais preparado para enfrentá-la.
O Estado de S. Paulo
Congresso se refestela, Bolsonaro silencia
Presidente usa vacinação de crianças contra covid-19 como distração enquanto parlamentares triplicam o fundo eleitoral, com apoio do governo
A tradicional farra com dinheiro público que acontece todo fim de ano nas votações do Congresso Nacional atingiu um novo ápice. Com apoio de 317 deputados e 53 senadores, os partidos terão R$ 5,7 bilhões para financiar suas campanhas políticas em 2022, quase o triplo dos R$ 2 bilhões do ano passado. Esse volume escandaloso de recursos do Orçamento poderá ser utilizado para viagens, contratação de cabos eleitorais e publicidade nas redes sociais. Ele se somará ao fundo partidário de R$ 1,1 bilhão, que banca a estrutura das legendas, mas também abastece o caixa das candidaturas.
O aumento do fundão teve apoio suprapartidário e contou com a constrangedora leniência do governo. Nem parece que Jair Bolsonaro transformou o tema em um cavalo de batalha há alguns meses, quando decidiu vetar a proposta e ignorar o acordo feito entre os partidos da base e responsabilizar o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), como se a iniciativa tivesse sido do vice-presidente da Câmara. A diferença é que, agora, o presidente tem um novo partido que precisa desses recursos para financiar sua tentativa de reeleição. Por isso, desta vez, optou por um conivente silêncio.
A posição do PL, no entanto, é reveladora sobre as reais intenções de Bolsonaro. Dos 40 deputados da bancada, apenas 2 votaram contra o aumento do fundo. Entre os cinco senadores da legenda, três concordaram com a derrubada do veto. Para se blindar das críticas de seus apoiadores, o presidente usou de sua tradicional estratégia diversionista e elegeu um novo tema para distraí-los: a vacinação de crianças contra a covid-19.
Primeiro, tentou intimidar os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que aprovaram o uso do imunizante. Agora, Bolsonaro se dedica a criar dificuldades para que a decisão possa ser concretizada. Para isso, conta com o vergonhoso apoio do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e quer cobrar autorização dos pais e receita médica para a aplicação da vacina – como se crianças com idade entre 5 e 11 anos tivessem autonomia para ir aos postos de saúde desacompanhadas.
Todo o barulho bolsonarista deu a tranquilidade necessária para o Legislativo tomar uma decisão mais do que esperada a respeito do fundo eleitoral, que precisava de “atualização”, nas palavras do líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ). O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), liberou a base para se posicionar como desejasse. “Trato de colocar aqui a posição da liderança do governo, entendendo que vários partidos políticos soltaram nota acerca do veto n.º 6 e que essa será uma decisão pessoal, partidária de cada parlamentar que estará em ano eleitoral no próximo ano. Deixaremos, então, a posição em aberto, por essa consequência”, disse.
O aumento do fundo eleitoral evidencia a desconexão da realidade por parte do governo e do Parlamento. Como justificar um valor dessa magnitude para o financiamento de campanhas eleitorais enquanto milhões de brasileiros passam fome e permanecerão nas filas do Auxílio Brasil em 2022? Se houve maioria para triplicar o fundão, como ainda não houve apoio suficiente para derrubar o veto ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que prevê a oferta gratuita de absorventes femininos e outros cuidados de saúde menstrual a milhões de mulheres e adolescentes vulneráveis a uma fração do custo das campanhas? O que explica o adiamento da apreciação do veto ao projeto que amplia a cobertura dos planos de saúde para a quimioterapia oral a pacientes com câncer?
Necessidades urgentes como essas, deixadas para o segundo plano, reforçam a necessidade do fim do financiamento público de campanhas, criado sob o pretexto de moralizar o País após escândalos de desvios associados a doações privadas. Ao contrário do que defendem os parlamentares, o uso de recursos do Orçamento não é a única alternativa. O que os partidos não querem é ter o trabalho de buscar contribuições dos membros, conquistar o apoio de simpatizantes e ter de prestar contas sobre o uso desse dinheiro.
Folha de S. Paulo
Cordilheira a escalar
Polarizado, Chile elege esquerdista, mas caminho de Boric é mais que acidentado
Após uma campanha altamente polarizada, que deu mostras do que o brasileiro poderá ver em 2022, o Chile teve um segundo turno presidencial sem sobressaltos, com uma vitória relativamente confortável do esquerdista Gabriel Boric.
Com um placar de 55,9% a 44,1%, ele derrotou o direitista radical José Antonio Kast. Aos 35 anos, Boric só em fevereiro se tornou elegível ao cargo que ocupará a partir de março de 2022 —será o mais jovem presidente que o país já teve.
Torcedores à esquerda verão no triunfo um golpe fatal no apoio que o pinochetismo ainda reúne na sociedade chilena e, na sua encarnação brasileira, poderão vislumbrar uma renovação do campo que se diz progressista no continente e um caminho a seguir. A realidade, por certo, é mais complexa.
O eleito só chegou aonde chegou porque, entre a primeira e a segunda rodadas, buscou amainar algumas posições e angariou apoios na centro-esquerda que tradicionalmente alternava o poder com a centro-direita, na versão andina de concertação pós-ditadura, modelada na Espanha dos 1970.
Como no Brasil de 2018, o pleito foi marcado pela forte insatisfação com o establishment. A antipolítica está na origem de Boric, líder estudantil que também se destacou, já deputado, nas jornadas de 2019 que desaguaram na formação de uma Assembleia Constituinte.
Kast representa, nesse contexto, um Bolsonaro dos Andes. Assumia qualificações do proverbial “fascista” impingido pela esquerda a seus rivais. Até um pai egresso do Partido Nazista alemão tinha, mas o fato é que encabeçou uma vertente radicalizada de algo que subsiste no Chile, o pinochetismo.
O longo reino de Augusto Pinochet no poder, de 1973 a 1990, ainda trinca o país. Ecoando o que se faz no Planalto, o candidato até sacou a carta do anticomunismo.
Boric, até tentar se refazer como alguém capaz de negociar, ajudava, principalmente com suas companhias de aliança. Vencedor, terá de provar a capacidade sugerida, até porque não conta com maioria congressual e terá de lidar com a encalacrada Constituinte em curso.
Tal barafunda política ocorre em um dos países mais avançados, econômica e institucionalmente, de toda a América Latina. No cerne está o fato de que a pujança não derrubou uma profunda desigualdade, particularmente devido à crise do modelo de capitalização previdenciária em meio à mudança do perfil demográfico.
Outros governos já tocaram no tema, mas a explosão social de 2019 obrigará Boric a empenhar seu capital político em alguma solução de curto prazo, o que remete novamente à necessidade de apoio parlamentar. Será um caminho acidentado, para dizer o mínimo.
Valor Econômico
Desafios do saneamento começam a ser encarados
É e dotar a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) de capacidade para exercer a função de regulador federal do setor
O saneamento ganhou tração neste ano. Na esteira da vigência do novo marco regulatório, estima-se que cerca de R$ 50 bilhões serão investidos pelas concessões privadas autorizadas neste ano. O volume de recursos jamais visto quando apenas operava na área o setor público, cronicamente com problemas de caixa, fica em segundo lugar entre os investimentos de infraestrutura estimados por especialistas, só perdendo para telecomunicações, empenhadas na implantação do 5G.
Quase R$ 40 bilhões desse total foi comprometido em leilões de outorgas realizados neste ano, entre os quais os mais importantes foram os dos blocos 1,2 e 4 da Cedae, do Rio; o da região metropolitana de Alagoas, o de Cariacica e Viana, no Espírito Santo; o de esgotamento sanitário de Mato Grosso do Sul; e o leilão do Estado do Amapá. Considerado um dos principais testes do marco regulatório, por causa da baixa densidade populacional da área, o certame do Amapá atraiu R$ 3 bilhões em investimentos e quase R$ 2 bilhões em outorgas, e trouxe ao mercado uma empresa nova na área, a Equatorial, já conhecida na energia elétrica.
O restante está sendo garantido nos leilões deste mês. Um deles foi o de dois blocos regionais de Alagoas, com um total de R$ 1,65 bilhão em outorgas e R$ 2,9 bilhões em investimentos. A verdadeira chave de ouro do ano será o leilão do bloco 3 da Cedae, marcado para o dia 29. Esse lote não teve oferta quando os demais blocos do Rio foram arrematados, em abril, mas agora foi reformulado e teve sua atratividade turbinada, com o acréscimo de novas áreas.
O Marco Legal do Saneamento foi juridicamente reforçado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deste mês que o considerou constitucional, contrariando o interesse de estatais do setor que lhe faziam oposição e queriam prolongar seus privilégios. Na votação do STF, o marco legal foi mantido por 7 a 3. Em seu voto, o relator e presidente da Corte, ministro Luiz Fux, defendeu que a lei buscou “incrementar a eficiência na prestação dos serviços, diante de novo regime de contratação pública” que aumenta a participação da iniciativa privada. Ele avaliou que a extinção dos chamados contratos de programa é “proporcional à autonomia negocial dos municípios, em prol da realização de objetivos setoriais legítimos”.
A arrancada do setor de saneamento pode não ser suficiente, porém, para recuperar o atraso que remonta aos tempos coloniais e para atingir as metas de universalização do acesso à água e ao esgoto no prazo previsto para 2033. No novo marco regulatório, o país se comprometeu a garantir água potável a 99% da população, e a coleta e tratamento de esgoto a 90% dentro de 11 anos – benefícios que muitos países conquistaram no início do século XX.
As metas parecem desafiadoras em comparação com os números atuais, divulgados na semana passada pelo do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), do Ministério do Desenvolvimento Regional. No fim do ano passado, 33,7 milhões de brasileiros não contavam com água encanada e a população atendida representava 84,1% do total, ligeiramente mais do que os 83,7% de 2019.
Mas nada se compara com o desafio na frente do esgotamento sanitário. Ao final de 2020, 95,3 milhões de brasileiros não tinham rede de coleta de esgoto. Visto de outra forma, apenas 55% dos brasileiros eram atendidos por rede de esgoto, pequeno avanço em relação aos 54,1% de 2019. Além disso, só metade do material coletado era tratado. Dessa forma, o desafio é coletar o esgoto produzido por nada menos do que 153 milhões de brasileiros.
Não é à toa que alguns especialistas consideram o plano de saneamento do Brasil um dos maiores programas ambientais já feitos, pois resultará na despoluição de 120 mil quilômetros de rios. Se tudo der certo, será finalmente despoluída a Baia de Guanabara, pela Águas do Rio, do grupo Aegea, que assumiu parte da Cedae e prometeu acabar com o despejo de esgoto in natura nos 143 rios e córregos, além das galerias pluviais, que desaguam na baía até 2033. A tarefa foi tentada sem sucesso duas vezes pelo governo estadual.
Há ainda desafios como extinguir os 3,1 mil lixões a céu aberto, espalhados pelo país; explorar a distribuição da água de reúso, além de diminuir o desperdício de água, que está perto de incríveis 40% em média, e dotar a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) de capacidade para exercer a função de regulador federal do setor a partir do novo marco legal.