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Tag: violência doméstica

Câmara aprova funcionamento ininterrupto para delegacias de atendimento à mulher

Objetivo da nova lei é reduzir caminho percorrido pela mulher para romper a situação de violência doméstica e familiar.

Câmara aprova parecer de Carmen que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes

O PL, que já havia sido aprovado pelos senadores, altera o Código Penal para aumentar as penas do infanticídio, abandono de incapaz e maus tratos

Pauta feminina: Projetos de Leila Barros garantem mais proteção à mulher

Em 2022, Bancada feminina vai se mobilizar pela aprovação de propostas para reforçar a defesa de mulheres vítimas da violência doméstica (Foto: Roque...

Câmara aprova parecer de Carmen Zanotto sobre proteção para crianças vítimas de violência doméstica

O texto prevê medidas protetivas como o afastamento do agressor, assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento, e aumento de penas.

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