“Venezuela enfrenta profunda crise com aumento de homicídios e forte recessão”, dizem Fernando Braga e Silva e Norman Gall

Hoje a Venezuela enfrenta uma profunda crise social, com o altíssimo índice de homicídios de 81 por 100 mil habitantes em 2018 e hiperinflação com estimativa do FMI de 10.000.000% para 2019. A avaliação é dos autores Fernando Braga e Silva e Norman Gall, diretor adjunto e diretor executivo do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em artigo na sétima edição da revista Política Democrática online, publicada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania (veja aqui).

De acordo com os autores, a Venezuela enfrenta uma profunda crise social, com o altíssimo índice de homicídios de 81 por 100 mil habitantes em 2018, quase o dobro de 2003 (que era de 44 por 100 mil) e que parou de ser divulgado oficialmente em 2015. Além disso, conforme eles lembram no texto, o país sofre com hiperinflação de mais de 1.000.000% em 2018, com estimativa do FMI de 10.000.000% para 2019; forte recessão com queda de 18% do PIB no ano passado.

“Este tipo de resultado não é fruto de coincidências peculiares ou desastres que ocorreram naquele país”, afirmam.

“Mesmo considerando a importância geopolítica da Venezuela e a disputa internacional sobre este país, que certamente tem contribuição relevante para sua instabilidade, isto é consequência de políticas que levaram à erosão das instituições nacionais, que tiraram o controle dos rumos do país de seu povo e deixaram na mão de um grupo fechado de poucos privilegiados, entre militares de alto escalão e políticos civis, que até hoje vivem em boas condições apesar do caos em que o país se encontra”, avaliam.

Segundo os autores, esta erosão institucional iniciou antes de Chávez com a desorganização das finanças públicas, causada por uma má gestão dos royalties do petróleo e do despreparo do país para um cenário de queda de seu preço.

“E se acentuou com uma série de ataques aos freios e contrapesos do sistema democrático, como a recomposição da Suprema Corte em 2004, ampliando o número de magistrados para nomeação daqueles favoráveis a Hugo Chávez, que proferiu escandalosas 45.474 sentenças de 2004 a 2013, sendo absolutamente todas favoráveis ao governo, conforme demonstrado no livro El TSJ a servicio de la Revolución”, escrevem.

Outros exemplos destas ações são, de acordo com os autores, a eliminação do limite de mandatos presidenciais por meio de referendo em 2009 e o controle crescente sobre a mídia.

“Não foi preciso acabar com o voto para erodir a democracia. A manobra do referendo se deu, inclusive, pelo voto”, ressaltam.

“A defesa contra este tipo de estratégia é difícil, pois estas ações normalmente se dão sob pretextos ricos em retórica popular, que vão da maior eficiência das instituições ao enfrentamento de grandes grupos privilegiados da mídia ou de setores empresariais, manipulando a opinião pública”, dizem. (Assessoria FAP/Cleomar Almeida)

Luiz Sérgio Henriques: Cinquenta tons de barbárie

A natureza proteiforme do populismo permite que ele se vista de direita ou de esquerda

Pudéssemos confiar em alguma forma de evolucionismo ou supor que a política acontece numa espécie de ringue previamente ordenado, em que os contendores só por descuido desferem golpes abaixo da cintura, então estaríamos num mundo em que extremistas não teriam vez nem voto. As democracias maduras do Ocidente teriam mantido força e capacidade expansiva, demonstradas quando, por exemplo, personalidades como Barack Obama, um negro, ou Angela Merkel, uma mulher egressa da velha Alemanha Oriental, se puseram à frente de seus países e se mostraram comprovadamente capazes de administrar situações complexas, como a grande recessão de 2008 ou os desafios da integração europeia.

As populações desses países, mesmo diante do impacto desorganizador trazido pela aceleração de mudanças tecnológicas ou por eventos extraordinários, como migrações massivas e a consequente formação de sociedades culturalmente heterogêneas, sempre teriam preferido tratar os conflitos daí decorrentes segundo padrões razoáveis e já submetidos aos testes da História. Longe de desaparecer, tais conflitos, inseridos na lógica democrática e tratados, quando fosse o caso, em instâncias internacionais assentadas nos direitos do indivíduo e na convivência pacífica, produziriam frutos positivos para todos, ao menos tendencialmente.

Nós, no Extremo Ocidente, a nosso modo replicaríamos esse procedimento. A planta frágil dos valores liberais e da incorporação social estaria finalmente sob bons cuidados. Seríamos educados politicamente pela Carta de 1988, a qual por sua própria natureza nos impôs a todos – centro, direita, esquerda – a tarefa da autorreforma de atitudes e modos de pensar. Nenhuma concessão ao golpismo tantas vezes manifestado em momentos críticos do passado. Ódio e nojo permanente às ditaduras, tal como proclamado por um dos pais da refundação da República. E como consequência, disputa áspera, mas institucionalmente enquadrada, em torno de ideias, projetos e políticas capazes de integrar milhões de concidadãos aos benefícios – e deveres – de uma sociedade aberta e dinâmica.

É evidente que falhamos coletivamente em pontos decisivos desse programa. A Carta de 1988 permanece como ideal regulador extremamente potente, razão pela qual devemos nos reunir em sua defesa sempre que ameaçada ou levianamente criticada por impor obstáculos de qualquer natureza ao nosso desenvolvimento como sociedade. Mas, como fatos e números atestam, eis-nos já na parte final de uma segunda década perdida, sem que, diferentemente da primeira, a dos anos 1980, possamos agora nos orgulhar de conquistas de alta relevância, como, naquela altura, a reconquista da democracia. Ao contrário, estamos em meio às tempestades naturais de uma conjuntura em que, mesmo mantidas as regras do jogo, autoritários estão no poder, embora não possam (ainda?) pôr em prática todo um repertório que, muitas vezes, reproduz o de uma estranha “internacional” que tenta depredar as instituições do Ocidente político.

Falhamos – e nisso a esquerda petista deu nociva contribuição – em enraizar solidamente a crença de que adversários políticos não são inimigos. Apesar do aspecto aparente de senso comum, como dizem Steven Levitsky e Daniel Ziblatt no best-seller sobre o colapso “suave” das democracias contemporâneas, essa crença é “uma invenção notável e sofisticada”. O “eles contra nós”, irredutivelmente martelado durante anos entre “nacional-populares” e “neoliberais”, foi a senha para a entrada em cena de antagonismos ainda mais ferozes e inconciliáveis. A democracia requer e suporta polarizações produtivas, mas tem dificuldade de conviver com aquelas de que se aproveitam atores e personagens demagogicamente contrários ao establishment, especialmente quando, na verdade, tais atores expressam os poderes fortes da sociedade, e não o “povo” convocado para passivamente sustentar mitos e legitimar autocratas.

É possível apontar o caráter mais ou menos global desses fatos, embora seja este um consolo mau e precário. Não vivemos em solidão a ofensiva populista contra as instituições, para usar o ambíguo termo – populismo – a que críticos e adeptos têm recorrido com igual frequência. Mark Lilla, em O Progressista de Ontem e o de Amanhã, anotou uma expressão extraordinariamente radicalizada do subversivismo de direita que vai pelo mundo: “Meu cidadão ideal é o sujeito que trabalha por conta própria, estuda em casa, separa dinheiro para a própria aposentadoria e tem licença para andar armado. Pois essa pessoa não precisa do maldito governo para nada”. Aqui se condensam, de modo lapidar, os desvalores de uma direita patologicamente individualista e supostamente antipolítica, ainda que, por óbvio, possa combinar-se com variadas formas de governo despótico.

Ao empregarmos a noção de populismo, não devemos contar com ideias e programas coerentes. A natureza proteiforme do fenômeno lhe permite vestir-se de direita ou de esquerda, como na imensa tragédia venezuelana. O populista pode entoar loas à “tradição judaico-cristã” ou, como na Hungria de Orbán, recorrer ao vulgar antissemitismo. A islamofobia, se for o caso, convém-lhe como uma luva, servindo para catalisar medos coletivos. Pode renunciar ao individualismo à americana, como aquele captado por Lilla, e apelar, ao contrário, à “ressurreição” do povo e de usos arcaicos que sufocam o indivíduo. Só não pode, em qualquer caso, renunciar aos cinquenta ou mais tons de grosseira demagogia antidemocrática.

Se o evolucionismo não nos serve e, por isso, nenhum progresso está assegurado de uma vez por todas, pode ser que este tumultuado processo de unificação do mundo em algum momento nos surpreenda com o amadurecimento e a mobilização das mais diferentes forças e tradições, laicas e religiosas. Todas elas, em sua diversidade, são preciosas na luta contra a barbárie. (O Estado de S. Paulo – 19/05/2019)

Luiz Sérgio Henriques, tradutor e ensaísta, é autor de Reformismo de esquerda e democracia política (Fundação Astrojildo Pereira, 2018)

Fernando Gabeira: Bolsonaro, rápido no gatilho

Bolsonaro deu um passeio no lado íntimo, falando de sexo, definindo o que pode ou não pode, sobre o número de pênis amputados.

Pensei em comentar o assunto, mas Bolsonaro é tão rápido no gatilho que desatualiza um cronista semanal. Diz tantas coisas polêmicas que, ao cabo de sete dias, ninguém se lembra das que abriram a série.

Bolsonaro disse que o turismo gay deveria ser proibido, por causa das famílias. Os gays lembraram a ele que não nasceram de chocadeiras, mas são filhos de família.

Os jornais enfatizaram que o turismo gay cresceu mais que os outros e ele acaba ajudando lugares arruinados como o Rio.

Bolsonaro disse que vir transar com a mulher brasileira pode. Recebeu críticas. Afinal, um presidente não deveria se meter em relações sexuais de adultos, nem para proibir nem para elogiar.

O que mais me surpreendeu em Bolsonaro é o fato de ter escolhido o tema e deixado de lado algo que realmente tem nos preocupado ao longo dos últimos anos: a prostituição infantil.

Com muitas campanhas, conseguimos reduzi-la. Já estive documentando isto em Fortaleza. Mas ainda assim um presidente deveria estar em sintonia com aquilo que realmente interessa e é fruto de trabalho conjugado de várias instituições.

Sobre o número de pênis amputados, Bolsonaro afirmou que se perdem por falta de água e sabão. É um tema que o preocupa pela sua experiência militar, vendo o drama de soldados pobres.

Mas Bolsonaro perdeu o ponto, embora água e sabão realmente sejam importantes. Não falou do saneamento básico, cujo marco legal deveria ser votado ainda neste semestre.

Reacendida a crise da Venezuela, tudo isso foi esquecido. Bolsonaro disse que a decisão de intervir militarmente ali seria, em última instância, sua.

Deve ter havido um ruído na comunicação. Ele mesmo sabe que a última palavra é do Congresso. Até para enviar tropas ao Haiti, em missão de paz, o Congresso foi consultado. É a lei.

Essa questão da Venezuela é muito complicada. Seria interessante um amplo debate. Bolsonaro destinou mais R$ 240 milhões para atender os refugiados. Creio que a esta altura já gastamos mais de meio bilhão com o tema.

O quanto não custaria uma intervenção militar? E quem garante sua eficácia? É grande a possibilidade de perdemos fortunas com ações militares e, simultaneamente, gastar mais ainda com os refugiados.

Maduro precisa cair. Tem de cair. Entre essa certeza e a prática, há uma longa reflexão tática e estratégica. Bolsonaro talvez não se lembre da invasão da Baía dos Porcos, no tempo em que Kennedy dirigia os EUA.

O fracasso da invasão acabou consolidando o poder dos Castro. Maduro anda mal das pernas, mas quase todas as tentativas precipitadas de derrubá-lo acabam renovando seu fôlego.

Faz tempo que não entro na Venezuela porque certamente vão confiscar minha câmera, prender ou expulsar. Mas creio que uma intervenção armada encontrará vários obstáculos.

A Força Aérea da Venezuela tem sido equipada pelos russos. Parte das missões militares russas pode ser até um gesto político. Mas existe uma base material para afirmar que, apesar da penúria económica, seriam um duro adversário.

Milhares de venezuelanos foram armados pelo governo. Milícias motorizadas, treinadas pelos cubanos, atuam reprimindo manifestantes. E todo o sistema de inteligência também foi estruturado pelos castristas.

Essas condições não tornam impossível uma derrota militar dos bolivarianos. Mas, certamente, eles podem prolongar a guerra, torná-la mais cara não só em dinheiro, mas em vidas dos invasores estrangeiros. Estamos preparados para segurar essa onda? Os próprios americanos que viveram tantas experiências traumáticas topariam uma aventura desse tipo no começo de um período eleitoral?

Essa tese de que todas as opções estão sobre a mesa pode ter algum significado psicológico. Mas uma visão sensata do quadro afasta uma intervenção armada. O que não significa que a sensatez não possa ser vencida.

Ainda estou para dar um balanço. Mas creio que o fator crise da Venezuela é isoladamente o que mais atrasou o Brasil em termos externos nos últimos anos. Não só pelo custo do fluxo de refugiados, mas pela instabilidade e desconfiança que gera nos investidores interessados na América do Sul.

Não somos os atores principais nesse drama. Precisamos apenas reduzir os danos. (O Globo – 06/05/2019)

Desemprego, creche contra universidade, democracia na Venezuela. É a realidade do bolsonarismo no #Olhar23

Desemprego recorde, creche contra universidade, democracia na Venezuela, liberação da caça no Brasil. É a realidade do bolsonarismo no #Olhar23

O mundo surreal do #Olhar23 (veja vídeo abaixo) segue acompanhando a estranha realidade do governo Bolsonaro, que supera de longe qualquer sátira política. Tudo envolve a polarização esquerda x direita e a perseguição a inimigos imaginários (os comunistas estão por toda a parte!). 

Nesta semana nossos personagens comentam o incrível pronunciamento do presidente no 1º de maio, que conseguiu a proeza de omitir a palavra “trabalhador” em pleno discurso do Dia do Trabalho. Detalhe que o número de desempregados segue crescendo e chega a desesperadores 13 milhões de brasileiros.

Também comentamos outros fatos inusitados da semana, como a proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de cortar 30% dos investimentos nas universidades – segundo ele, antro de comunistas – para investir em creches.

Ou a possibilidade de o Brasil declarar guerra à Venezuela e invadir o país vizinho para garantir a democracia nas terras de Nicolás Maduro, visto que obviamente Jair Bolsonaro é contra ditaduras (no país dos outros, principalmente).

Mas tem mais: Bolsonaro anunciou que vai assinar um decreto para “facilitar a vida” de colecionadores de armas, atiradores e caçadores. É isso aí! Fecha de vez as universidades e libera geral a caça e o uso de armas, presidente! Livro é coisa de esquerdista! A direita quer tiro, porrada e bomba!

Juan Guaidó pede manifestação pacífica neste sábado na Venezuela

O deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó voltou a apelar ao povo venezuelano para que saia às ruas neste sábado (4), numa manifestação pacífica frente às bases militares do País, de modo a pedir ao Exército que deixe de apoiar Nicolás Maduro. Entretanto, o Grupo de Lima vai se reunir nesta sexta-feira (03) para analisar a situação do País, onde foi decretada a prisão do líder da oposição, Leopoldo López, agora refugiado na embaixada espanhola em Caracas.

Em sua conta no Twitter, Guaidó escreveu: “Sábado, dia 4: mobilização pacífica nacional nas principais unidades militares para que se juntem à Constituição”.

“Convoco todos os setores do País a pronunciar-se e a exigir o fim da usurpação, a ação constitucional das Forças Armadas, a sua participação na Operação Liberdade e a organizar e realizar um dia de greve ou protesto setorial durante a próxima semana”, escreveu na rede social.

O Exército é ator central no poder venezuelano, pois domina o setor de petróleo, do qual o País obtém 96% de suas receitas.

“Continuar nas ruas é a única maneira de manter a atenção, pressão e ação da comunidade internacional, impulsionar a ação constitucional das Forças Armadas e demonstrar a quem ainda apoia o ditador que não haverá estabilidade enquanto a usurpação continuar”, acrescentou.

Guaidó destacou, no entanto, a importância de que essas manifestações sejam pacíficas.

“Peço a todos que mantenham o caráter massivo e pacífico dos protestos e que não coloquem a vida em risco”. (Agência Brasil)

César Felício: Bolsonaro, trotskista e gramsciano

O presidente Jair Bolsonaro, de credenciais inequívocas na direita, de certa forma é trotskista e gramsciano. Acredita na revolução internacional permanente e aposta no estabelecimento de uma hegemonia cultural.

Bolsonaro precisa da derrota mundial da esquerda não para emergir como o líder de uma tendência, algo que jamais será, mas para subsistir. Em suas colocações e entrevistas, é frequente o raciocínio de que a era Lula não teve origem em circunstâncias muito particulares da conjuntura brasileira, mas em uma conjura de agitação e propaganda transnacional em grande parte tocada pelo Foro de São Paulo. O fim do ciclo petista no Brasil, em sua concepção, só se consolida com a repetição do fenômeno além fronteira.

Daí a importância da Venezuela em sua equação. A queda da ditadura venezuelana, se e quando se materializar, permitiria a Bolsonaro investir na radicalização no Brasil, jogando a pecha do autoritarismo na testa de seus adversários, estratégia para a qual o PT contribui de maneira estúpida, ao se solidarizar com o sangrento regime de Maduro.

Daí porque Bolsonaro se sente ameaçado por um eventual retorno de Cristina Kirchner ao poder na Argentina. E esta é a razão para a qual fez um apelo a políticos de direita no Uruguai para que derrotem a Frente Ampla naquele país. O presidente brasileiro porta-se como um cabo eleitoral de Trump, porque prefere nem pensar na hipótese de ter que lidar com alguém como Joe Biden à frente da Casa Branca. Não tanto pelas mudanças de orientação na política externa que um governo democrata faria, mas pelo impacto de uma derrota de Trump no imaginário da revolução mundial ‘neocon’.

Trump não é mais uma pessoa, é uma ideia. Na visão do chanceler de Bolsonaro, o líder de uma reação da cristandade ocidental contra o globalismo. Bolsonaro precisa de Trump no poder e Maduro acuado para sustentar a sua narrativa. Assim como Trotski não acreditava na sobrevivência do socialismo em um só país, o bolsonarismo também anseia pela revolução mundial.

A vertente gramsciana do atual grupo no poder está na enorme preocupação com o suposto predomínio da esquerda no pensamento acadêmico, na intelectualidade, nos meios de comunicação. O bolsonarismo pensa a educação pública como uma ferramenta de disseminação de um pensamento político, de exercício de poder. Sem uma estratégia clara de como tomar de assalto estes aparelhos, o bolsonarismo pretende antagonizá-los, e no limite, sufocá-los financeiramente. Pela primeira vez na história brasileira, a educação pública torna-se não uma solução, mas um problema. Um obstáculo a ser transposto.

A visão de que as ameaças ao exercício do poder vêm da cultura e da conjuntura internacional foi exposta por clareza de uma espécie de um líder ancestral de alguns integrantes do governo, o general Sylvio Frota (1910-1996). Era o ministro do Exército que foi demitido por Ernesto Geisel em 1977 quando começava a articular a sua candidatura a presidente nas eleições indiretas. Frota queria aprofundar o movimento de 64, e não desmontá-lo com uma abertura, lenta, gradual e segura.

Para Frota, o marxismo buscava “infiltrar-se em quase todos os setores da vida pública brasileira, chamando de fascistas os que se opõem aos seus desígnios”, conforme afirmou em uma ordem do dia de 1975, de acordo com o Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, da Fundação Getulio Vargas. No seu livro de memórias, “Ideais Traídos”, cujo nome é bastante sugestivo de sua visão sobre o processo de abertura, Frota argumentou que o governo Geisel era de centro-esquerda. Acreditava que havia 97 comunistas infiltrados dentro do governo federal. A política externa do governo de então, que restabeleceu relações diplomáticas com a China e aproximou-se das recém independentes nações da África, era alvo frequente de suas críticas.

A cruzada de Frota também era contra “a existência de um processo de domínio, pelo Estado, da economia nacional – inclusive de empresas privadas – de modo a condicionar o empresariado brasileiro aos ditames do governo”, conforme registrou em sua carta de demissão. O ultraconservador Frota unia assim o anticomunismo à defesa do Estado mínimo.

A demissão sumária do general desarticulou a linha-dura e consolidou o fim do regime militar dentro de um processo negociado com a classe política. Frota tentou reagir, mas a cúpula do Exército não o acompanhou.

Bolsonaro era muito jovem à época desses acontecimentos, mas as figuras que sempre nominou como referências, como o ministro do GSI, Augusto Heleno, ou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015, estavam na órbita do frotismo. O primeiro era ajudante de ordens do ministro, o segundo subchefe de operações do Centro de Inteligência do Exército (Ciex).

As forças que Frota reuniu em torno de si ficaram sem perCristina Kirchnerspectiva de poder pouco mais de sete anos antes do insucesso da ala pragmática do regime em fazer o sucessor de Figueiredo. Não foram elas que perderam em 1985. Como escreveu Frota na sua despedida, “existe uma evidente intenção de alienar as Forças Armadas dos processos decisórios do país, açambarcados por um grupelho, encastelado no governo”.

A baixa oficialidade daquele tempo, mera espectadora da briga dos estrelados, vive atualmente uma luta com os seguidores do polemista Olavo de Carvalho para deter a hegemonia do governo do capitão, mas talvez não esteja tão distante de seus contendores nas premissas básicas. (Valor Econômico – 03/05/2019)

César Felício é editor de Política. Escreve às sextas-feiras – E-mail: cesar.felicio@valor.com.br

Líder da oposição venezuelana, Leopoldo López revela reuniões com generais

Em entrevista à porta da embaixada da Espanha em Caracas, onde está refugiado, o líder político venezuelano, Leopoldo López, afirmou não ter medo de Nicolás Maduro, nem da ditadura.

Ele revelou ainda que durante semanas, enquanto estava em prisão domiciliar, teve reuniões com generais para lançar a “Operação Liberdade” e afastar Nicolás Maduro e garantiu que esta ação é irreversível.

Nesta quinta-feira (2), López teve revogada a prisão domiciliar, decretada em fevereiro de 2014.

Para o 5° Tribunal de Execução Criminal de Caracas, López violou as condições estabelecidas para que fizesse jus ao benefício. Na terça-feira (30), o deputado venezuelano e autodeclarado presidente interino Juan Guaidó afirmou ter concedido “indulto presidencial” a López, que deixou sua residência e foi se encontrar com Guaidó, com quem fez uma rápida aparição em público e gravou um vídeo divulgado pelas redes sociais. Mais tarde, López esteve na Embaixada do Chile em Caracas, de onde seguiu para a Embaixada da Espanha, onde permanece desde então, junto com a esposa e a filha. (Agência Brasil)

Luiz carlos Azedo: Os militares e Maduro

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A chave para uma saída negociada para a crise venezuelana é uma retirada em ordem dos militares do poder, restabelecendo as regras do jogo democrático e mantendo a unidade e disciplina das Forças Armadas da Venezuela. A melhor e mais bem-sucedida experiência de uma operação dessa natureza foi a longa transição brasileira, na qual os militares voltaram para os quartéis e somente recuperaram o poder com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, depois de passarem 34 anos fora da política.

Os generais que cercam o presidente da República, principalmente os três mais poderosos — o vice-presidente Hamilton Mourão; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno; e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo —, viveram esse processo na caserna. A “distensão lenta, gradual e segura” do presidente Ernesto Geisel, iniciada nas eleições de 1974 (logo seguida de prisões em massa de oposicionistas, após a derrota eleitoral de novembro daquele ano), somente foi encerrada com eleição de Tancredo Neves, em 1985, no colégio eleitoral, no fim do governo de João Figueiredo.

Politicamente, foi uma operação bem-sucedida; militarmente, coincidiu com a maior profissionalização e aperfeiçoamento da formação dos militares e o reforço da disciplina e do respeito à hierarquia. A mesma geração de militares que se beneficiou dessa mudança qualitativa no comportamento das Forças Armadas, viu frustrada as ambições de ascensão social e política por meio da carreira militar, em razão do desprestígio causado pelas violações dos direitos humanos e do fracasso do modelo de capitalismo de estado implantado pelo regime militar.

Nada disso se compara, porém, à experiência dos militares de outros países quando foram apeados do poder: muitos foram presos, julgados e condenados por causa da tortura, como na Argentina. Mesmo os militares chilenos, muito bem-sucedidos na economia com seu modelo neoliberal, foram atropelados pela vitória do “No” no plebiscito convocado pelo general Augusto Pinochet. A “anistia recíproca” negociada com o Congresso, com Figueiredo no poder, em 1979, foi o nó que amarrou a transição. Depois da redemocratização, mesmo nos governos do PT, o pacto que garantiu o sucesso da transição foi mantido.

Vejamos os últimos acontecimentos na Venezuela. Mesmo enfraquecido na sociedade, Nicolas Maduro permanece no poder, graças ao apoio dos militares venezuelanos. Ontem, o líder da oposição Juan Guaidó, em Caracas, voltou a pedir o apoio dos militares, 24 horas depois do fracassado “levante” militar que havia anunciado. Maduro tem o apoio da cúpula das Forças Armadas de seu país, de Cuba, da Rússia e da China. Os acontecimentos de ontem, quando a Guarda Nacional Venezuelana reprimiu violentamente os manifestantes, mostram que a situação é crítica, mas o governo não perdeu o sabre que contém os protestos.

Ambiguidade

Uma retirada das Forças Armadas da Venezuela do poder será mais complexa do que se imagina, ao menos por três razões: o falecido presidente Hugo Chavez, que era militar, doutrinou e promoveu a maioria dos generais; as empresas estatais venezuelanas são controladas por militares corruptos; e o ministro da Defesa, Vladimir Padriño, além dos negócios, controla o tráfico de drogas no país. A cúpula militar venezuelana não aceitará nenhum acordo que implique punição pelos crimes que cometeu. A lógica do confronto entre Maduro e Guaidó não permite esse tipo de acordo, seria preciso que outros atores entrassem em cena, no governo e na oposição, para uma solução negociada. Esses atores existem, mas ainda não se apresentaram publicamente.

A posição do Brasil nesse processo é ambígua. O presidente Jair Bolsonaro, influenciado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araujo, quase embarcou na lógica intervencionista do governo Trump, que já fez três tentativas de forçar a renúncia de Maduro: quando Guaidó se declarou presidente interino, por ocasião da fracassada operação de ajuda humanitária e na tentativa de levante de terça-feira passada. Nas três ocasiões, o chanceler brasileiro estava mal-informado sobre a real correlação de forças na Venezuela, em razão de informações recebidas de John Bolton, assessor de Segurança Nacional, e Mike Pompeo, secretário de Estado, com quem, inclusive, esteve novamente, na segunda passada.

Apesar das deficiências dos serviços de inteligência do Brasil, a experiência dos nossos generais e a doutrina de defesa das Forças Armadas brasileiras impediram que Bolsonaro desse um passo maior do que as pernas, como fez Guaidó, novamente, na terça-feira. A variável nova na crise venezuelana é a interferência de militares e serviços de inteligência russos, por ordem de Vladimir Putin, que tem outro tipo de experiência de transição política. Na Rússia, os militares e burocratas poderosos se apropriaram das empresas estatais que comandavam, nas “privatizações selvagens” do governo Boris Yeltsin, dando origem à atual e bilionária plutocracia russa. Os Estados Unidos acusam os russos de impedirem a renúncia de Maduro. (Correio Braziliense – 02/05/2019)

William Waack: Insurreição e mito

Qualquer que seja o resultado do que está acontecendo na Venezuela, o “golpe de mão” (como se dizia antigamente) contra a ditadura chavista lançado na terça-feira por Guaidó inicialmente carecia de todos os elementos clássicos de ações semelhantes bem-sucedidas, a saber: surpresa, força e velocidade.

A oposição e governos que a apoiam diretamente (como Estados Unidos e Brasil, mas não só) vem “telegrafando” há semanas que pretendem explorar dissidências dentro do aparato militar para derrubar o tirano Nicolás Maduro. Para uma quartelada dar certo esse esforço talvez devesse ter sido mais discreto.

“Golpe de mão” tentado a pedaços desanda em situações de impasse nas quais o controle da hierarquia militar aliado a grupos paramilitares ganha tempo para o ditador a ser desalojado – seria um bom retrato do que acontecia até o 1.º de Maio nas ruas de Caracas. O que leva à questão no fundo essencial, a da força entendida na acepção primordial.

A oposição até aqui não dispõe de tropas para enfrentar tropas. Onde a oposição (e os governos diretamente envolvidos em apoiá-la) julga ter encontrado “força” para um assalto frontal ao regime bem entrincheirado, como aconteceu no dia 30 de abril?

As evidências sugerem que é na convicção da viabilidade de uma insurreição popular alimentada pela miséria e penúria impostas a milhões de pessoas pelo regime chavista, e deflagrada pela “faísca” acendida por lideranças políticas com uma mensagem de esperança no futuro. Ironicamente, isso parece a leitura de panfletos marxistas sobre a Revolução de Outubro, que propagaram durante décadas o triunfo de uma insurreição que nunca ocorreu. Pelo jeito, o mito do grande levante popular é irresistível.

Mitos desse tipo talvez passem longe do staff de gente como Mike Pompeo, o secretário de Estado americano que é egresso de West Point e dirigiu a CIA – cujo mais recente triunfo em manipular personagens empenhados na derrubada de um regime nacionalista-populista num país grande data de 1953 no Irã (o golpe contra Mossadegh). Supõe-se também “frieza” na conduta de um diplomata profissional como John Bolton, assessor de segurança nacional de Trump e especialista em batalhas verbais na ONU e debates na TV.

Ocorre que, no fundo, o problema para a ação montada pela Casa Branca para derrubar Maduro vem de questões estratégicas mais amplas, como a dificuldade (exacerbada por Trump) de se contrapor a Rússia e China, e a profunda desconfiança em relação à política externa americana por parte de aliados tradicionais de vários tipos, como europeus ou a Turquia (“mérito” de Trump). A julgar pelo que disse a própria Casa Branca, Maduro confia muito em Vladimir Putin e teme bem menos do que se imaginava as ameaças de embargos e até ação militar de Trump.

A Venezuela transformada em componente delicado de um jogo geopolítico de grande abrangência internacional é testemunho da falta de liderança de Trump (Kennedy e Kruchev se entenderam por cima da cabeça de Fidel Castro em 1962). Agravada, nesse caso específico, pelo fato de atores regionais de relevância, como o Brasil, terem perdido exatamente essa relevância frente a vizinhos turbulentos.

Nesse sentido, é eloquente o contraste entre, de um lado, os “profissionais” com experiência em crises internacionais, como os generais que integram o governo Jair Bolsonaro. E, de outro, o voluntarismo de amadores das áreas de política externa e ideológicas à volta do presidente. Os “profissionais” têm pouco apreço por soluções improvisadas por motivação político- eleitoral, baseadas em duvidosa análise da realidade dos fatos e relação de forças. Não se empolgam com Guaidó. Os amadores adotam parábolas marxistas sobre História. (O Estado de S. Paulo – 02/05/2019)

Maria Cristina Fernandes: O capitão está em guerra desde a posse

A ausência do Brasil em conflitos armados de países vizinhos encontra guarida em dezenas de documentos, a começar da Constituição da República que, no parágrafo 4, prevê que as relações internacionais do país serão geridas pela autodeterminação dos povos, pela não intervenção, pela defesa da paz e pela solução pacífica dos conflitos.

O presidente da República poderia ter recorrido à Carta para justificar sua estimativa “próxima de zero” para o envolvimento do Brasil num conflito bélico com a Venezuela. Na entrevista que deu ao jornalista José Luiz Datena no dia em que teve início a intentona de Juan Guaidó, Jair Bolsonaro preferiu dizer que o Brasil “não pode fazer frente a ninguém” porque “não estamos bem de armamento”. Por isso, afirmou, a maior preocupação do Brasil não é invadir país algum, mas a de ser invadido.

É bem possível que o presidente esteja sendo sincero quando fala do sucateamento das Forças Armadas, mas exposto assim, no momento em que um vizinho está à beira de uma guerra civil e a região ameaça se transformar em novo campo de batalha mundial, o argumento revela o grau de despreparo do capitão para o embate em curso.

Além da verdade, a democracia é a segunda vítima

Não foi o único tiro n’água. Ao recorrer às redes sociais para se posicionar sobre o conflito, Bolsonaro disse que qualquer hipótese será decidida “exclusivamente” pelo presidente da República, “ouvindo o Conselho de Defesa Nacional”. Mais uma vez, deixou o livrinho de lado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também pelo Twitter, lembrou-lhe que a Constituição, em pelo menos três artigos, explicita que a decretação de guerra não prescinde de autorização legislativa.

Naquele dia, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já tuitava de Pacaraima, cidade fronteiriça de Roraima, onde desembarcara na véspera do levante de Guaidó. Um dos poucos brasileiros a não ter sido pego de surpresa pelo movimento, o deputado já estava posicionado quando o presidente decretou a Medida Provisória 880 destinando R$ 223,8 milhões para os refugiados em Roraima. É pela ajuda humanitária que Guaidó e seus aliados americanos têm se valido para legitimar a participação brasileira no conflito.

Na véspera da intentona, o chanceler Ernesto Araújo, outro homem certo no lugar certo, desembarcava em Washington para audiências com os dois principais conselheiros de Donald Trump em política externa, o secretário de Estado, Mike Pompeo, e o Conselheiro de Segurança Nacional, John Bolton.

O artigo 5 da Lei do Impeachment prevê que, além da declaração de guerra sem autorização legislativa, está, entre os crimes de responsabilidade contra a existência política da União, “entreter, direta ou indiretamente, inteligência com governo estrangeiro, provocando-o a fazer guerra ou cometer hostilidade contra a República, prometer-lhe assistência ou favor, ou dar-lhe qualquer auxílio nos preparativos ou planos de guerra contra a República”.

O presidente logo acionou o filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), para desmontar as barricadas do presidente da Câmara. Afinado com a República do Twitter, Rodrigo Maia valeu-se da rede social para informar ter sido alcançado por mensagem do senador desmentindo que o pai se referisse a uma declaração de guerra quando falou em decisão exclusiva.

Os generais se revezaram para pôr panos quentes seja no escasso apoio de Guaidó na cúpula das Forças Armadas venezuelanas, seja no apego do Brasil a uma solução pacífica, mas Bolsonaro demonstrou que não é do tipo que entra numa loja de louça para ficar quieto. Comparou a situação na Venezuela à da Argentina, onde, explicou à audiência de Datena, a ex-presidente Cristina Kirchner ameaça azedar a reeleição de Mauricio Macri com nova candidatura à Presidência.

Como àquela altura parecia claro que Guaidó havia fracassado, Bolsonaro achou por bem comparar a permanência de Nicolás Maduro, escolhido numa eleição sem oponentes e sem a fiscalização internacional à eventualidade de, pelo voto livre dos argentinos, a ex-presidente voltar ao poder. Àquela altura, havia sobrado pouco da baixela, mas o presidente da República continuava a se sacudir, desta vez contra a alternância de poder democrática no vizinho meridional: “Temos uma preocupação grande com a Argentina assim como com a Venezuela”.

Enquanto nos EUA, Bolton e Pompeo se revezam para fustigar a Rússia, aliada de Maduro, o presidente brasileiro começa a estender o véu no qual, desde sempre, mantém envolta a Venezuela, sobre o resto do continente. A guerra ideológica já foi decretada. Nesta, além da verdade, a democracia é a segunda vítima.

Roraima

Um dos últimos brasileiros a encontrar Nicolás Maduro no Palácio Miraflores foi o senador Telmário Mota (Pros-RR). Presidente de uma subcomissão criada no Senado para acompanhar a crise na Venezuela, Mota teve um avião da FAB negado para a missão e chegou a Caracas a bordo de um avião do governo venezuelano.

O senador fez três pedidos ao ditador. Que escrevesse uma carta para Davi Alcolumbre (DEM-AP), na tentativa de buscar uma interlocução com o Congresso, presidido pelo senador. Que voltasse a vender energia para Roraima, que gasta o que não tem para se abastecer em termelétricas desde a interrupção do fornecimento e, finalmente, que as fronteiras fossem reabertas para que a economia do Estado não colapsasse.

Alcolumbre recebeu a carta, protocolou-a mas não deu seguimento à interlocução. Maduro disse ao senador de Roraima que as linhas de transmissão da hidrelétrica de Guri seriam reparadas e prometeu uma missão ministerial para encontros periódicos com autoridades do Estado. A intentona de Guaidó interrompeu o diálogo.

Em Roraima, as aulas nas escolas rurais ainda não começaram e há 500 pacientes na fila dos hospitais apenas para cirurgias ortopédicas. Mota calcula que haja 100 ônibus parados em Roraima que não conseguem entrar na Venezuela, mas, no dia do levante, ingressaram 865 venezuelanos no Estado. A presença de refugiados numa fronteira miserável pressiona por intervenção. (Valor Econômico – 02/05/2019)

Maria Cristina Fernandes é jornalista do “Valor”. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Guaidó convoca greve geral em mais um dia de protestos na Venezuela

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, reapareceu nesta quarta-feira (1º), convocando a população a um levante cívico-militar contra o presidente Nicolás Maduro. Em uma manifestação em Caracas, pediu que seus apoiadores mantivessem a pressão sobre o regime chavista, representado por Maduro, com novas marchas pelas ruas.

Guaidó redobrou sua campanha para pôr fim ao que chama de “usurpação”. Ele participou de uma manifestação em Caracas e discursou para seus apoiadores.

“Na Venezuela, a única forma de haver um golpe de Estado é me prendendo. Pelo contrário, hoje são os valentes militares e civis que dão um passo adiante e estão com a nossa Constituição”, disse à população.

Pelo Twitter, Guaidó chamou os venezuelanos para uma greve geral e afirmou que os funcionários públicos do país também o apoiam. “A fase final da Operação Liberdade começou ontem com a participação das nossas Forças Armadas e agora nossos empregados públicos se uniram [a nós]. Vamos acompanhá-los em sua proposta de paradas escalonadas que começa amanhã [2] até chegar à greve geral”.

A conta de Guaidó no Twitter passou o dia postando fotos de manifestações que, segundo ele, aconteciam em várias cidades do país contra o governo. Do outro lado, Maduro e integrantes do seu governo divulgaram manifestações favoráveis ao governo. Tanto Guaidó quanto Maduro se mostram do lado da paz e da Constituição do País.

O presidente autoproclamado deu início à “Operação Liberdade” nesta terça-feira (30), afirmando que tinha apoio das Forças Armadas venezuelanas. Nas manifestações de ontem, a população que apoia Guaidó foi às ruas e entrou em confronto com militares. Uma cena chamou a atenção do mundo inteiro, quando um blindado militar atropelou um grupo de manifestantes contrários a Maduro.

Maduro fala à população

O presidente da Venezuela também foi a público e fez um pronunciamento, transmitido pela televisão oficial do governo. Ele negou ter ordenado que o blindado avançasse contra manifestantes. Ele voltou a acusar os Estados Unidos de planejarem um golpe de Estado contra ele. Maduro também deu um recado a Guaidó, dizendo que só se chega à presidência pelo processo eleitoral. “O povo põe, o povo tira”, ressaltou.

Apoio militar a Guaidó

Apesar de o opositor anunciar o apoio das Forças Armadas, ainda não se sabe quantos militares do alto escalão abandonaram Maduro. O núcleo militar do governo brasileiro, que apoia Guaidó, informou não saber a dimensão do apoio militar ao opositor do chavista.

Mais cedo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, admitiu que Guaidó não dispõe de apoio militar no alto escalão das Forças Armadas venezuelanas, ainda leais a Maduro. “Temos a impressão que o lado de Guaidó é fraco militarmente”, disse. Para Heleno, a crise no país vizinho ainda está longe de um desfecho.

Há vários meses, a Venezuela passa por uma severa crise econômica. Atingido pela hiperinflação, o país sofre com o desabastecimento cada vez mais intenso e com a falta de emprego e perspectivas. Milhares de venezuelanos têm deixado o país em busca de oportunidades de emprego em países vizinhos, como Colômbia e Brasil. (Agência Brasil)

Luiz Carlos Azedo: “Guerra fria” na nossa fronteira

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A Venezuela está à beira de guerra civil, o que não é nada bom para o Brasil. Os últimos acontecimentos mostram que a “dualidade de poderes” que o país vive — desde que o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se proclamou presidente interino, com apoio dos Estados Unidos, do Brasil e dos principais países do Ocidente — está próxima de um desfecho. Em circunstâncias normais, o presidente Nicolás Maduro já teria caído, mas ele tem o apoio da cúpula das Forças Armadas de seu país, além de Cuba, da Rússia e da China. Os acontecimentos de ontem, quando a Guarda Nacional Venezuelana reprimiu violentamente os manifestantes, mostram que a situação é cada vez mais crítica.

Quem quiser ter uma ideia da tragédia que é uma guerra civil pode assistir, na Netflix, a uma série russa intitulada O Caminho dos Tormentos, dirigida por Konstantin Khudyakov, lançada em novembro de 2017, quando a Revolução Russa completou 100 anos. É inspirada na trilogia que lhe empresta o nome, de autoria de Alexei Tolstoy (não confundir com Leon Tolstoy, o gigante de Guerra e Paz e Anna Karenina). O romance narra a própria experiência do autor, um aristocrata russo que transitou de um lado a outro da guerra civil. A realização da série pela RWS (Russian World Studios), grande produtora privada de cinema e televisão, teve apoio financeiro do Ministério da Cultura da Rússia.

A série faz parte do esforço do presidente Vladimir Putin no sentido de resgatar a história e o espírito da Grande Rússia, mostrando os sacrifícios pelos quais o povo passou durante a guerra civil. Os fatos históricos que contextualizam o drama de duas irmãs que pertenciam à aristocracia russa durante o conflito são rigorosamente verdadeiros. Se Putin não deseja uma guerra civil em seu próprio território, está sempre metido em outros conflitos nos quais os interesses geopolíticos da Rússia podem ser ameaçados pelos Estados Unidos. Nesse grande jogo, seu poder de intervenção está suficientemente demonstrado na divisão da Ucrânia, com a independência da região carbonífera de Dombass, e na Síria, onde manteve no poder o ditador Bashar Hafaez al-Assad, que governa o país desde 2000 (a Rússia mantém uma grande base naval na Síria, para abrigar sua frota do Mediterrâneo).

Dissidência militar

A novidade é a presença russa na Venezuela, que troca petróleo por armamento e assistência técnica e militar. A presença numerosa de médicos e técnicos cubanos na Venezuela não tem a mesma importância. Com apoio da China, Putin tem se colocado como aliado incondicional de Maduro no Conselho de Segurança da ONU e parece interessado em deslocar a fronteira de sua disputa com os Estados Unidos para a Venezuela, numa espécie de nova “guerra fria”. Ontem, fez mais uma advertência de que a Rússia condena uma intervenção militar dos Estados Unidos no país vizinho.

Guaidó convocou uma manifestação para as imediações da base aérea La Carlota, à qual compareceu em companhia do líder oposicionista Leopoldo López, que estava preso em casa. Anunciou o apoio de militares para tirar Nicolás Maduro do poder na Venezuela. Mas não foi o que aconteceu, apesar do enorme apoio popular que demonstrou ter. Diosdado Cabello, considerado número dois do governo, admitiu que uma ala do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) facilitou a libertação de López, líder do partido Vontade Popular.

Maduro denunciou o que classificou como “tentativa de golpe”, e o governo não demorou para reprimir os opositores: atropelou manifestantes com blindados, bloqueou redes sociais, censurou e interrompeu transmissões de emissoras de rádio e TV a cabo. O ministro da Defesa, Vladimir Padriño, garantiu que todas as unidades militares estavam com o governo. Aparentemente, se havia de fato uma dissidência militar, foi neutralizada. Algo deu errado. As manifestações estavam programadas para este Primeiro de Maio e foram antecipadas.

Do nosso lado, houve intensa movimentação da Chancelaria brasileira, com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se encontrando, em Washington, na segunda-feira, com John Bolton, assessor de Segurança Nacional, e Mike Pompeo, secretário de Estado. Bolsonaro anunciou apoio a Guaidó bem cedo, mas os militares brasileiros foram cautelosos quanto ao desfecho da crise. Os serviços de inteligência brasileiros não tinham informações precisas sobre o que estava acontecendo. No fim da tarde, o porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, confirmou que 25 militares venezuelanos haviam pedido asilo à embaixada brasileira. A família de Leopoldo López pediu asilo ao Chile. A crise se aprofunda, mas o que interessa ao Brasil é uma saída democrática pacífica. (Correio Braziliense – 01/05/2019)

Insistência de Maduro em manter ditadura pode provocar guerra civil, diz Rubens Bueno

Integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) disse nesta terça-feira (30) que a insistência de Nicolás Maduro de manter uma ditadura na Venezuela pode mergulhar o País em uma guerra civil. Confrontos entre as tropas fiéis a Maduro e os seguidores do autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, que defende a retomada da democracia no País, tomam conta das ruas de Caracas. Os dois lados dizem contar com o apoio da maioria das Forças Armadas.

“O Brasil e a grande maioria das democracias do mundo vêm defendendo a saída de Maduro do poder. Mas ele insiste em manter sua ditadura, fraudou todas as últimas eleições, mergulhou o país na mais grave crise econômica de sua história e agora quer jogar o país em uma guerra civil. Nós reconhecemos a legitimidade de Guaidó para promover a retomada da democracia na Venezuela e repudiamos a postura de Maduro de atacar seu próprio povo”, afirmou Rubens Bueno.

Ao lado de Guaidó na marcha pela queda de Maduro está Leopoldo López, outro líder da oposição venezuelana, que cumpria prisão domiciliar e afirmou ter sido solto hoje após os soldados que vigiavam sua casa deixarem de reconhecer a liderança do chavista.

“O que acontece hoje na Venezuela é uma revolta contra um governo déspota. Sempre defendemos uma saída negociada para a crise na Venezuela, com a convocação de novas eleições. Pelo que estamos assistindo, a população cansou de esperar. É lamentável que Maduro continue resistindo e levando o país a um caos generalizado”, reforçou Rubens Bueno, que é contra uma intervenção militar externa no País.