Câmara aprova urgência para projeto de Paula Belmonte sobre primeira infância

Se o projeto for aprovado, durante o biênio, a Câmara realizará atividades para informar a sociedade e os governos sobre a importância de se promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida (Foto: Robson Gonçalves)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (31), pedido para tramitação em regime de urgência do projeto de lei da deputada federa Paula Belmonte (Cidadania-DF) que institui o biênio da primeira infância, fase que compreende os seis primeiros anos de vida da criança.

“É um período em que as experiências, aprendizados, descobertas e afetos são levados para toda a vida”, explicou a parlamentar no texto do projeto. Paula Belmonte integra a Frente Parlamentar da Primeira Infância.

Se o projeto for aprovado, durante o biênio, a Câmara realizará atividades para informar a sociedade e os governos sobre a importância de se promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Serão seminários, audiências públicas com famílias e organizações da sociedade civil, publicações de obras que tratem de boas práticas a serem adotadas e outros temas relevantes para políticas públicas voltadas para a primeira infância, além de premiação de estados e municípios por adoção de políticas públicas para as crianças até seis anos.

“As razões para se investir pesadamente na infância estão fortemente embasadas em pesquisas científicas. O desenvolvimento do cérebro é sequencial: conexões mais complexas são construídas a partir de circuitos mais simples criados em uma fase anterior, tal como se constrói uma casa”, diz o projeto de Paula Belmonte.

Segundo o texto da matéria, levantamentos apontam que crianças pobres na infância, que tiveram poucas condições para o seu desenvolvimento apresentaram menos escolaridade em comparação com aquelas que não enfrentaram dificuldades financeiras nos seis primeiros anos de vida. A pesquisa mostrou também que essas crianças se tornaram adultos com que recebiam menos da metade da renda e reportavam três vezes mais problemas de saúde. Além disso, tinham probabilidade duas vezes maior de serem presos. As meninas mostraram cinco vezes mais chances de ter um bebê antes de 21 anos de idade.

Por outro lado, cada dólar investido na primeira infância se reverte em sete dólares para a sociedade, segundo o prêmio Nobel de economia James Heckman. Segundo ele, investir em crianças pequenas é a melhor forma de assegurar igualdade de oportunidades e superar a pobreza. No Brasil, atualmente existem cerca de 20 milhões de crianças com até seis anos.

Segundo o projeto, “o biênio da primeira infância precisa ser o marco da virada da triste realidade que é a situação de boa parte das crianças brasileiras. Só alcançaremos esse objetivo se todos os poderes oficiais e a sociedade organizada se unirem em torno dessa causa”.