Soninha vai relatar CPI da Violência contra a Mulher na Câmara de SP

De acordo com a parlamentar, o objetivo da comissão é investigar problemas relacionados à violência contra a mulher na Capital paulista (Foto: Reprodução)

A vereadora Soninha Francine (Cidadania) vai ser a relatora da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência contra a Mulher instalada nesta terça-feira (17) pela Câmara Municipal de São Paulo.

De acordo com a parlamentar, o objetivo da comissão é investigar problemas relacionados à violência contra a mulher na Capital paulista.

A vereadora Sandra Tadeu (DEM) foi eleita para presidir os trabalhos do colegiado, e a vereadora Juliana Cardoso (PT) foi escolhida vice-presidente.

Para a presidente da CPI, a comissão tem papel essencial no enfrentamento à violência contra a mulher.

“O Brasil é o quinto país no mundo com mais casos de agressão e morte de mulheres. Isso é algo que nós temos que discutir sempre porque, apesar da promulgação da Lei do Feminicídio em 2015, há um aumento alarmante no número de casos no País. É preciso conscientizar a população”, disse.

CPI da Vulnerabilidade da Mulher

Em 2017, a Soninha foi vice-presidente e relatora da CPI que investigou as condições de vulnerabilidade das mulheres na cidade de São Paulo. Foram debatidos temas como mercado de trabalho, segurança e saúde, além da violência. Em cada assuntou foram feitos encaminhamentos, entregues aos secretários das respectivas pastas. (Com informações das assessorias da Câmara de São Paulo e de Soninha)

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Soninha é eleita vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de SP

Parlamentar pede para novo presidente do colegiado a prorrogação do prazo da Subcomissão de Cultura (Foto: Reprodução)

A vereadora Soninha (Cidadania) foi eleita nesta quarta-feira (11) vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O vereador Antonio Donato (PT) foi eleito para a presidência da Comissão.

A Comissão de Finanças e Orçamento examina e emite pareceres sobre Projetos de Lei relativos à matéria orçamentária e tributária, com destaque para o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).

A Soninha aproveitou para pedir ao novo presidente, que vai substituir Alessandro Guedes, que seja prorrogado o prazo da Subcomissão de Cultura. Conheça mais sobre o trabalho comandado pela vereadora aqui.

Também irão compor a Comissão de Finanças e Orçamento os vereadores Adriana Ramalho (PSDB), Atílio Francisco (Republicanos), Isac Felix (PL), Ota (PSB), Ricardo Nunes (MDB), Rodrigo Goulart (PSD) e Ricardo Teixeira (DEM). (Assessoria da parlamentar)

Projeto de Soninha extingue o “salário-esposa” em SP

Benefício pago ao servidor público da capital paulista vai custar R$ 455 mil aos cofres públicos em 2019 (Foto: Reprodução)

Universa

O nome soa estranho em 2020. Em 1967, quando foi criado, talvez nem tanto. O chamado “salário-esposa” surgiu como um benefício a ser pago ao servidor público da cidade de São Paulo, homem, cuja mulher não trabalha. Existe até hoje e, em 2020, vai custar R$ 455 mil aos cofres públicos, conforme publicado no Diário Oficial do Município do dia 31 de dezembro de 2019. Em 2018, a estimativa é que cada funcionário cadastrado para receber o auxílio tenha ganhado o valor de R$ 3,39 mensais. Cerca de 10 mil funcionários recebem o “salário-esposa”.

É um valor pequeno se comparado ao orçamento total da capital paulista para o ano, de R$ 68,9 bilhões, mas pode ter impacto sob a perspectiva da administração pública. A implantação de equipamentos para prática de exercícios físicos em praças públicas, por exemplo, sai por volta de R$ 40 mil. Cobrir uma quadra esportiva em uma escola, R$ 100 mil.

O “salário-esposa” também é considerado anacrônico do ponto de vista social.

“Foi criado com base em um desenho de família totalmente ultrapassado, com a presunção de que tem um homem que sustenta a casa e uma mulher totalmente dependente dele que não trabalha fora”, diz a vereadora Soninha Francine (PPS-SP), autora de um projeto de lei, de 2018, para extinguir o benefício.

“Vivemos em um país em que metade dos lares são chefiados por mulheres. Elas trabalham fora tanto quanto os homens. Lá atrás pode ter sido um jeito de dar uma garantia para uma mulher cujo trabalho, em casa, não era reconhecido.”

Ainda em 2018, a então vereadora Sâmia Bomfim (PSOL-SP), hoje deputada federal, também apresentou uma proposta para acabar com o “salário-esposa”. Os dois projetos estão em tramitação na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

Soninha diz que pretende aproveitar a volta do recesso, em 31 de janeiro, quando ainda não há temas urgentes que possam passar na frente, para retomar a pauta.

“Há questionamentos sobre o PL, mas de ordem formal, pois, como seria a supressão de um benefício dos servidores públicos, teria de partir do executivo, não do legislativo, mas vamos tentar mesmo assim”, explica.

Para conseguir o benefício, o funcionário precisa provar que mantém “vida comum” com a companheira há pelo menos cinco anos, além de apresentar certidão de casamento e uma declaração em que a mulher atesta não exercer atividade remunerada. Mulheres cujos maridos não trabalham não têm direito ao benefício, ou seja, não existe o “salário-marido”.

Projeto da Soninha que assegura frutas frescas em parques de SP vai à sanção

Segundo a vereadora, o projeto beneficiará os frequentadores de parques públicos que têm dificuldade em encontrar alimentos saudáveis e frescos (Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na semana passada o projeto de lei (PL 656/2018), de autoria da vereadora Soninha Francine (Cidadania)que dispõe sobre a garantia da comercialização de frutas frescas nos parques públicos da cidade. A proposta foi aprovada em segunda votação e vai à sanção – aprovação ou veto – do prefeito Bruno Covas.

Segundo Soninha, o projeto beneficiará os frequentadores de parques públicos que têm dificuldade em encontrar alimentos saudáveis e frescos. É muito comum que nesses lugares só estejam disponíveis alimentos como frituras, salgadinhos industrializados, sanduíches e refrigerantes. Esses produtos podem causar hipertensão arterial, obesidade, colesterol elevado e doenças degenerativas.

“É um contrassenso que locais destinados ao lazer saudável, com a possibilidade de convívio em meio à natureza, ofereçam apenas alimentos industrializados, com alto nível de processamento e baixa qualidade nutricional. Em geral, alimentos prontos e industrializados conhecidos como lanches rápidos (ou “fast-food”) são ricos em carboidratos simples, sal, gordura e conservantes artificiais”, diz a vereadora do Cidadania.

Caso seja sancionado e passe a ser lei, a Prefeitura – ou a empresa responsável pelo parque – deve garantir pelo menos uma das seguintes alternativas:

  • A inclusão de pelo menos uma opção de fruta fresca pronta para o consumo em todos os quiosques, barracas, carrinhos, trucks, lanchonetes ou quaisquer outros locais em que haja comercialização de alimentos;
  • A inclusão de pelo menos um quiosque, barraca, carrinho, truck ou outro tipo de ponto de venda para comercialização exclusiva de frutas frescas para consumo imediato.

E, caso nesses pontos de venda haja oferta de outros tipos de alimentos, as frutas devem aparecer em destaque nas placas e cardápios de divulgação. (Com informações da assessoria da parlamentar)

A democracia vem sendo vilipendiada faz tempo, diz Soninha ao #Suprapartidário

Para a vereadora do Cidadania de São Paulo, não foi Bolsonaro que inaugurou a intolerância de quem pensa diferente, mas o governo do PT (Foto: Reprodução/Facebook)

“Dossiê 2020”: Soninha Francine no #Suprapartidário

O #Suprapartidário dá continuidade a uma série de entrevistas sobre o atual momento do Brasil e as perspectivas para 2020.

Reunimos personalidades da política, dos mais variados partidos e das mais diversas tendências, para responder a uma sequência idêntica de cinco perguntas.

O #Dossiê2020 começou na semana passada com Eduardo Jorge. Hoje é a vez de Soninha Francine.

Vereadora de São Paulo pelo Cidadania, Soninha Francine Gaspar Marmo já foi duas vezes candidata à Prefeitura pelo PPS, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, subprefeita da Lapa, superintendente da Sutaco (Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades do Estado de São Paulo) e coordenadora de Políticas para a Diversidade.

Fez Magistério e Cinema na ECA-USP. Jornalista, ex-produtora, redatora e apresentadora da MTV, ex-debatedora do “Saia Justa”, colunista de jornais e revistas, comentarista esportiva no rádio e na TV, escritora, blogueira, cicloativista, budista. Soninha é dona de uma personalidade marcante e singular. Foi eleita para o primeiro mandato de vereadora em 2004 pelo PT. Em 2007, “totalmente desgostosa da orientação geral do partido”, nas palavras dela própria, migrou para o PPS (atual #Cidadania23).

Que momento é esse que o Brasil vive? A democracia corre riscos? Como fazer política diante de tamanho descrédito da população nos partidos e nas instituições?

Compreendendo o descrédito e suas razões… Aceitando as críticas (fundamentadas) à classe política (em vez de nos defendermos obtusamente), e buscando verdadeiramente melhorar nossa conduta (transparência, honestidade, responsabilidade).

A democracia vem sendo vilipendiada faz tempo; Bolsonaro não inaugurou a intolerância a quem pensa diferente. Ela começou a ganhar escala nos anos de governo petista, principalmente depois do segundo mandato do Lula e seu uso pornográfico da máquina pública em favor da eleição de Dilma e seus aliados, do favorecimento “nunca dantes” tão magnífico a grandes grupos empresariais e personagens nefastos de nossa história – ao mesmo tempo em que os adversários eram sempre tratados como inimigos – não só do governo, mas dos pobres, da inclusão, da Justiça Social.

Opor-se ao PT foi equiparado a ser elitista, imperialista, insensível. Aí o pêndulo se movimentou para a outra extremidade e chegamos a Bolsonaro. Apesar disso tudo, de milícias virtuais, de violência moral e física, de abuso de poder e deboche das instituições… Temos eleições, temos instituições resilientes, temos imprensa razoavelmente rebelde, temos até mesmo avanços históricos!!!

Nesse contexto maluco, extremado, observamos avanços na pauta LGBT, por exemplo; no enfrentamento à violência contra a mulher; na normatização sobre uso terapêutico de cannabis. Se sobrevivermos à devastação ambiental, isto é, se sobrevivermos como espécie, a democracia nos acompanhará como uma bendição.

Como enfrentar a atual polarização nas urnas, nas redes e nas ruas? O que propor e como vencer o ódio, o preconceito, a intolerância e as fake news?

As ruas só são polarizadas quando as redes transbordam para elas; quando as urnas estão chegando perto. Eleições culminam, inevitavelmente – a menos que não haja segundo turno – em duas opções se antagonizando. Redes sociais (whatsapp inclusive), até mesmo pela falta de empatia inerente a pessoas que não se vêem enquanto falam, também tornam tudo mais extremado. Mas as ruas, passeatas excluídas, não!

Somos muito mais “misturados” do que internet e eleições fazem parecer. Assim como meninas que cantam músicas evangélicas também vão ao pancadão, quem admira a Janaína Paschoal pode achar o Suplicy um grande cara. Às vezes achamos isso muito incoerente, mas talvez devêssemos achar compreensível, até saudável.

Para vencer a intolerância, só posso recomendar firmeza, paciência e perseverança. Odiar o outro, acusar o outro de fascista, machista etc. não constrói pontes, só aumenta os muros. Prefiro explicar, ouvir, explicar de novo, compreender, tentar demonstrar para o outro que ele pode discordar de mim sem me odiar – tanto quanto eu mesma não o odeio por pensar diferente.

Que situação teremos nas eleições municipais de 2020? Que tipo de diálogo e de composição na política e na sociedade são necessários para garantirmos a eleição de alguém digno para a Prefeitura e para a Câmara Municipal? Existe uma receita?

Acredito que estamos vivendo um momento de transição, em que muitos ainda votam pensando em interesses pessoais e locais (ou muito estreitos), mas um número cada vez maior de pessoas escolhe candidatas e candidatos por afinidade com sua postura, propostas e área de atuação. Do meu primeiro mandato (2005-2009) para esse, a Câmara ganhou muito em diversidade e respeito a divergências. Sintomaticamente, passamos de cinco para onze mulheres na última eleição…

Sendo uma pessoa influente e exercendo incontestável liderança, seu nome sempre é lembrado como opção para as eleições. Qual o seu projeto e as suas expectativas para 2020 e para 2022?

Quero mais um mandato como vereadora, espero conseguir (rs). Talvez seja candidata à Câmara Federal em 2022 – e gostaria muito de ser prefeita em 2025 😀

Que legado você, particularmente, gostaria de deixar para as futuras gerações com a sua trajetória e história política?

A certeza de que as coisas podem ser como acreditamos que devem ser, desde que a gente realmente se esforce e persista nessa direção. (#Suprapartidário)

Soninha recepciona Grupo Mulheres do Brasil na Câmara de SP

Diversas integrantes do Grupo Mulheres do Brasil visitaram a Câmara Municipal de São Paulo, nesta terça-feira (20) e conheceram um pouco mais sobre o trabalho do Legislativo Paulistano. A vereadora Soninha Francine (Cidadania) conversou e explicou como funcionam as comissões, sessões e outras atividades da Casa.

“Vocês estão tendo a oportunidade de conhecer um pouco da política na Câmara Municipal. Quanto mais se conhece os mecanismos da política, mais fácil é entender o trabalho dos parlamentares”, disse.

O Grupo Mulheres do Brasil foi criado em 2013, por iniciativa de 40 empresárias, e tem mais de 32 mil participantes em 47 núcleos no Brasil e no exterior. O objetivo é atuar politicamente, segundo a CEO Marisa Cesar.

“Nós somos um grupo suprapartidário, nosso partido é o Brasil. E sabemos que podemos impactar na transformação de nosso País”, disse.

As mulheres visitaram as dependências da Casa e o Plenário Primeiro de Maio e aprenderam sobre o funcionamento do Legislativo paulistano. 

Uma das militantes do grupo, a empresária Luiza Helena Trajano, do Magazine Luiza, chamou atenção para o número expressivo de participantes do movimento.

“Somos o maior partido político apartidário do mundo. Queremos o melhor para o futuro e não retroceder”, afirmou. (Assessoria da Parlamentar)

Soninha homenageia Vladimir Herzog e convida paulistano a repetir #DitaduraNuncaMais

Por iniciativa da vereadora paulistana Soninha Francine (Cidadania), será inaugurada neste sábado (06), às 10h, na Praça Vladimir Herzog, ao lado da Câmara Municipal de São Paulo, a escultura “Troféu Prêmio Vladimir Herzog”, uma reprodução da estatueta criada pelo artista plástico Elifas Andreato e entregue anualmente pelo Instituto Vladimir Herzog a jornalistas que contribuem para a promoção dos direitos humanos e da democracia.

“Há sete anos um grupo de vereadores pretendia transformar uma praça que existe ao lado da Câmara, até então sem nome, na Praça Vladimir Herzog”, explica Soninha.

“O espaço seria símbolo da luta contra a ditadura e se transformaria em um memorial na defesa da democracia. Em paralelo a Câmara instauraria a Comissão Municipal da Verdade. Assim foi feito”, completou a vereadora do Cidadania.

O convite da vereadora é explícito: Venha com a gente dizer #DitaduraNuncaMais. A data foi escolhida tendo como referência o Dia do Jornalista, comemorado em 7 de abril. Lembrando que Vlado, o jornalista Vladimir Herzog, foi morto em 25 de outubro de 1975, após uma sessão de tortura em plena ditadura militar.

Soninha Francine participa do ‘2º Ciclo Para Acalmar o Mundo’ neste sábado

O mundo te parece acelerado, bagunçado, desajustado? Vamos falar sobre isso? O ‘2º Ciclo para Acalmar o Mundo – Literatura & Atitude’ é um evento bienal que debate os problemas sociais contemporâneos. Em sua segunda edição apresentará iniciativas de autores que narram suas histórias ou trazem ao contexto personagens que buscaram uma porta de saída para a desagregação política, social e cultural.

O evento em formato de roda de conversa terá a participação das autoras, a vereadora de São Paulo Soninha Francine (Cidadania), Luiza Pezzotti e Marina CostinFuser, com a mediação da escritora e ativista cultural Claudia Canto.

Haverá venda de livros, tarde de autógrafos e coquetel oferecido pelo Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente. O evento será realizado na Rua Rego Freita, 542, Praça da República – São Paulo), das 14h30 às 19h.

SOBRE AS AUTORAS E SUAS OBRAS

Marjorie, por favor – A história de uma ex-interna da Febem

O livro falada libertação através do teatro e sobre a descoberta da intersexualidade de uma ex-interna da Febem. É uma intensa narrativa biográfica sobre Marjorie Serrano – dramaturga, multiplicadora do Teatro do Oprimido de Augusto Boal, pai e mulher. A obra traz os pesadelos e suas vivências, que começam na época da ditadura militar brasileira, ao ser enviada com apenas dois anos de idade para a Funabem (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor), passando pelo teatro e pela experiência como atriz viajante até a recente descoberta de sua intersexualidade – termo correto para se referir a “hermafrodita”, indivíduo que possui os dois tecidos, masculino e feminino. Um caminho de transição difícil, de Augusto, seu nome de registro, para Marjorie.

Luiza Pezzotti

Luiza Pezzotti é Jornalista formada pela PUC-SP. Escritora do livro “Marjorie, por favor – A história de uma ex-interna da Febem, a libertação pelo teatro e a descoberta da intersexualidade”, primeiro TCC publicado como livro pela EDUC (Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e lançado em 2018. Descobriu na história de Marjorie a possibilidade de unir jornalismo e teatro. Também é atriz formada pela INCENNA, Escola de Teatro e Televisão, tendo diversos cursos nas áreas de interpretação, cinema e roteiro. Trabalhou no Núcleo de Reportagens Especiais da Record TV e atualmente é produtora na Record News.

Editora: EDUC – Editora da Pontifícia Universidade Católica

Dizendo a que veio – Uma vida contra o preconceito

Atrevida e solidária, Soninha Francine não cansa de nos surpreender. Em uma ação social pela cidade de São Paulo, ela se apaixonou por um morador de rua, e por essa paixão foi até o fim, enfrentando a resistência de todos. No livro, Soninha revela sua atração pelos “feios e sujos” e também conta os bastidores de seu convívio com protagonistas da política brasileira, como José Serra e João Doria. Ela sabe que ser feminina tem mais a ver com a capacidade de transgredir limites. Ao ir além, enfrentar preconceitos e expandir possibilidades para todos, assume sua luta pela evolução da espécie: “nossa história darwiniana não é uma narrativa de adaptação, e sim uma história de desafio e destemor”.

Soninha Francine

Cursou magistério no segundo grau e se formou em cinema pela ECA-USP. É jornalista, apresentadora e radialista. É vereadora em São Paulo no segundo mandato, foi duas vezes candidata à Prefeitura de São Paulo. Pelo município exerceu os cargos deSubprefeita da Lapa e Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.Pelo governo do estado foi Superintendente da Sutaco e Coordenadora de Políticas para a Diversidade.

Editora: Tordesilhas

Palavras que dançam à beira de um abismo – Mulher na dramaturgia de Hilda Hilst

A história lança luz sobre um teatro escrito à sombra da ditadura brasileira. A dramaturgia de Hilda Hilst é um grito de protesto diante das arbitrariedades perpetradas pelos algozes do regime. Em meio aos escombros da barbárie humana, resplandece a donzela guerreira. No livro, são mapeadas as trajetórias de mulheres que buscaram caminhos de transcendência. Seu lirismo remete a possibilidades, movimentos e viradas de jogo. A mulher em Hilst não se encerra em definições fechadas; ela se desdobra tal como um leque, feito de múltiplas camadas. Hilst vislumbra o transitório, no calor dos processos metamórficos que atravessam suas personagens. Sua dramaturgia é feita de alegorias, que se entrelaçam em uma tessitura delicada, na qual poesia e teatro se encontram.

Marina CostinFuser

Socióloga, doutora em cinema e estudos de gênero em Sussex. Dentre suas pesquisas, destacam-se: o estudo sobre a emancipação da mulher em Simone de Beauvoir e o estudo sobre mulheres no teatro político de Hilda Hilst. Além disso, trabalha com narrativas nômades e diaspóricas de mulher no cinema de Trinh T. Minh-ha. Autora do livro Palavras que dançam à beira de um abismo: mulher na dramaturgia de Hilda Hilst (Educ/Armazém da Cultura, 2018)

Editora: EDUC – Editora da Pontifícia Universidade Católica